Crônicas de Itupeva 6 – Existe democracia em Itupeva?

Peço permissão àqueles que viram no final da última Crônica de Itupeva que eu falaria dos requerimentos feitos pelos vereadores e aprovados pela Câmara Municipal para abrir parêntesis e falar agora sobre informação e participação popular para vivermos de fato em uma democracia.

Várias pessoas têm achado estranho que eu leia as atas das sessões da Câmara Municipal para tabular e sistematizar informações sobre as atividades legislativas e fiscalizadoras dos vereadores; que assista aos vídeos das sessões para saber o que os vereadores e cidadãos que ocupam a Tribuna Livre falam, já que isso não é registrado nas atas, mas está disponível nos vídeos; que vez ou outra “visite” a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara para tirar alguma dúvida antes de publicar aqui ou no Facebook.

Eu não acho nada estranho e, mais, avalio que é uma tarefa de todo cidadão estar bem informado sobre como funciona e o que acontece em sua cidade, assim como no seu estado e no Brasil. Informações qualificadas são a base para a nossa manifestação e participação na gestão. Afinal, a Constituição Brasileira define no Parágrafo Único do Artigo 1º que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Isso quer dizer que os 200 km² de Itupeva é terra nossa, assim como os 248 mil km² do Estado de São Paulo, e os 8,5 milhões de km² do Brasil. A cada eleição escolhemos entre nós aqueles que ficarão encarregados por alguns anos de legislar e administrar em cada um desses níveis. Então, a cidade, o estado e o país são nossos e não dos chamados políticos.

Por isso não podemos deixar tudo nas mãos deles e ir cuidar apenas das nossas questões pessoais. Todos nós já ouvimos dizer que “o porco engorda com o olho do dono”, quer dizer, se queremos que o que é nosso se desenvolva bem, temos que tomar conta. Além de nos mantermos informados, temos que utilizar essas informações para avaliar como aqueles que elegemos estão trabalhando e manifestar a nossa vontade de como as coisas devem ser. Para isso, contamos com a organização de associações populares, de classe ou por tema de interesse, além de observatórios, fóruns e outras organizações para fiscalização e proposição, já que é difícil ou até impossível que milhares ou mesmo milhões de pessoas interfiram diretamente de maneira individual.

Quando comecei a acompanhar a prefeitura e vereadores nas redes sociais e escrever as Crônicas de Itupeva para questionar a atuação dos agentes públicos, cobrar informações, dar a minha opinião e fazer propostas, amigos têm perguntado se “vou entrar para a política”. Eu estou na política, como cidadão, exercendo o meu papel, mas não tenho a menor intenção de me candidatar a cargos eletivos, se é a isso que estavam se referindo.

Já perguntaram também se vou aceitar algum cargo público. Também não. 

O que é público está tão desvalorizado entre nós que parece impossível que alguém se dê ao trabalho, mesmo que seja de só falar sobre isso, sem buscar alguma vantagem pessoal em troca. Pelo que me disseram isso tem acontecido na cidade: uma pessoa começa a se manifestar e logo se candidata a um cargo eletivo ou aceita um na Prefeitura ou na Câmara Municipal. Algumas vezes a oferta de cargos tem servido para cooptar e “fechar a boca” de quem está incomodando.

Isso tem servido para desqualificar manifestações justas, alegando que a pessoa está querendo aparecer para logo ter vantagens pessoais.

Um vereador me disse recentemente no Facebook – eu sigo 9 dos 13 vereadores – que via em mim “uma pessoa apenas querendo espaço para aparecer. Espero que consiga chegar onde planeja”. Respondi a ele que “Eu não tenho nenhuma razão nem interesse em buscar espaço para aparecer. Onde eu planejo chegar é que a cidade que escolhi para ser minha a 10 anos, tenha pessoas que se organizam e se mobilizam para conquistar o que tem direito em termos de qualidade de vida; onde os vereadores legislam e fiscalizam para melhorar as relações e o funcionamento da cidade; onde a prefeitura utiliza adequadamente e com eficiência os recursos para que as políticas públicas atendam às necessidades da população. E qual é o meu interesse nisso? Quanto melhor for a cidade, melhor eu também vou viver nela.”

Os vereadores e o prefeito utilizam frequentemente a rede social para divulgar suas atividades e fazer propagando eleitoral, principalmente em um ano como este, mas quando utilizamos a mesma rede para discordar do que falam ou fazem ou para cobrar informações e atitudes, alguns nos chamam para conversar no gabinete, “olho no olho, como deve ser, ao invés de ficar se escondendo atrás de um teclado". Outros ignoram completamente as perguntas feitas.

O que eu espero é incentivar outras pessoas a buscar informações qualificadas, debater e cobrar uma atuação adequada dos agentes públicos e, melhor ainda, ajudar no fortalecimento da organização e atuação da sociedade civil, mas não tenho encontrado eco nem na minha cidade e não é possível melhorar a organização da sociedade sozinho...

Algumas pessoas da cidade já me disseram que têm medo de represálias se se manifestarem de forma mais clara e contundente ou se participarem de organizações sociais que forem contra algum interesse de quem está no poder. Têm medo de ameaças ao seu emprego, comércio, a si próprias ou à sua família. Eu não ouvia falar em medo de se manifestar ou se organizar desde o fim da ditadura militar em 1985. Voltei a ouvir aqui em Itupeva, cidade de 57 mil habitantes, onde o conhecimento e a proximidade entre as pessoas são bem maiores do que nos grandes centros.

Como pode haver democracia sem o livre exercício da cidadania e com pouca ou nenhuma transparência por parte dos poderes públicos?