Cidadania também é para fazer juntos!

CIDADANIA TAMBÉM É PARA FAZER JUNTOS!

Associação é para fazer juntos. O título desta publicação, lançada pelo IEB - Instituto Internacional de Educação do Brasil, no início de dezembro de 2011, já exprime o que será tratado em seus capítulos: que a criação de uma associação deve ser resultado de um processo coletivo e sua atuação deve ser marcada também pela participação efetiva de seus associados.


É o resultado de 10 anos de trabalho com organizações comunitárias e regionais indígenas, quilombolas, de ribeirinhos, agricultores familiares e outros, aprofundando e atualizando o que já foi publicado anteriormente em Gestão de associações no dia-a-dia.

Este blog nasceu como um espaço para troca de conhecimentos e experiências de quem trabalha para o desenvolvimento de organizações comunitárias e outras.

A partir de 2018 passou a ser também um espaço para troca de ideias e experiências de fortalecimento da cidadania exercida no dia-a-dia, partilhando conhecimento e reflexões, produzindo e disseminando informações, participando de debates, dando sugestões, fazendo denúncias, estimulando a participação de mais pessoas na gestão das cidades onde vivem.

Quem se dispuser a publicar aqui suas reflexões e experiências pode enviar para jose.strabeli@gmail.com. Todas as postagens dos materiais enviados serão identificadas com o crédito de seus autores.

É estimulada a reprodução, publicação e uso dos materiais aqui publicados, desde que não seja para fins comerciais, bastando a citação da fonte.

José Strabeli




sexta-feira, 13 de julho de 2018

Crônicas de Itupeva 3 – Um gigante pela própria natureza, mas deitado eternamente em berço esplêndido


Itupeva é o retrato do Brasil.

Sua história começa com os índios Guarani que viviam nas margens do Rio Jundiaí e deram o nome de Ytu-peba a uma cachoeira baixa e alongada, cujas águas correm entre pedras, uma cascata, originando o nome da cidade.

Fez parte da cidade de Jundiaí, quando esta era a porta do Mato Grosso de Jundiahy, explorado por entradas e bandeiras que se dirigiam para Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso em busca de indígenas para mão de obra escrava e jazidas de ouro e pedras preciosas. Nesse período, além de aventureiros e fugitivos da justiça de São Paulo, recebeu também outros grupos indígenas, escravizados pelos bandeirantes.

Os primeiros fazendeiros, no século XVII e XVIII, eram produtores de cana e açúcar. Posteriormente veio a produção do café, que se expandia desde o Rio de Janeiro, passando pelo Vale do Paraíba e avançando para o oeste do Estado de São Paulo, antes de chegar no norte do Paraná e sul de Minas Gerais. Os primeiros “barões do café” da cidade foram Antônio de Queirós Teles, o Barão de Jundiaí e José Estanislau do Amaral, avô da artista plástica modernista Tarsila do Amaral. Com eles vieram centenas de africanos escravizados.

A necessidade de um meio de transporte mais eficiente e barato, levou os fazendeiros a se unirem para a fundação da Companhia Ytuana em 1870 e a construção de uma ferrovia que unia a Estrada de Ferro Santos a Jundiaí a Indaiatuba, passando por Itupeva.

A partir do final do século XIX vieram os imigrantes italianos, iniciando muitas das famílias até hoje existentes na cidade, como os Tonoli, Polli, Muraro, Chinarelli, Salles, Tozzi, Izzo, Marchi, Barbi, Lourençon, Checchinato, Betelli, Gasparini, Cerquinho, Sai, Tartaglia, Ferraresi, entre outras. Inicialmente trabalhando como colonos nas fazendas de café, muitos deles deram início ao comércio, produção de tijolos e telhas, transportes, ferraria, cinema e diversos outros serviços.

Com a crise do café no início dos anos 1930 vários se tornaram fazendeiros ou sitiantes, comprando total ou parcialmente as fazendas onde trabalhavam. A queda mundial do preço do principal produto da região levou à diversificação da produção agrícola principalmente de frutas, como a uva e morango.

A exploração de uma jazida de tungstênio, descoberta em 1940, trouxe muitas famílias nordestinas para o atual Bairro da Mina.

Em 1963, estimulado por José Polli, o distrito de Jundiaí “com 3 mil habitantes, 4 lojas de comércio, ruas de terra cheias de buracos, sem telefone, veículos, iluminação pública, água encanada, esgoto”, nas palavras de um de seus primeiros prefeitos, Dorival Raymundo, deu início ao seu processo de emancipação política e administrativa, concluído em 1965 com a posse do primeiro prefeito e instalação da Câmara Municipal.

A construção das rodovias Anhanguera e Bandeirantes, ligando Itupeva aos principais centros urbanos do estado, agilizou o seu crescimento econômico e populacional. Hoje com estimados 56 mil habitantes, conta com 260 indústrias, 508 estabelecimentos comerciais, 405 de serviços, 72 agrícolas e 65 de construção.

Um “gigante pela própria natureza" e empreendedorismo de gerações de paulistas quatrocentões, imigrantes europeus e asiáticos e migrantes de outras regiões do Brasil.

E o desenvolvimento social?

A cidade tem graves deficiências na prestação de serviços básicos como saúde, saneamento básico, educação, segurança, transportes, meio ambiente e um trânsito à beira de um colapso e a administração municipal continua estimulando novos loteamentos e empreendimentos empresariais.

Itupeva tem apenas um sindicato, de servidores públicos municipais. Tem algumas associações de bairro, mas que a gente pouco ouve falar. Tem algumas organizações não governamentais – ONGs que se dedicam principalmente à assistência social nas áreas de saúde, esportes, educação e proteção animal. Meio ambiente? Só palestras de conscientização. Nenhuma organização ou grupo que se dedique ao desenvolvimento comunitário e da cidadania. Nenhuma que pense no desenvolvimento sustentável da cidade, que cresce também com a criação de novos loteamentos para moradores e turistas, que compram chácaras para fim de semana. Nenhuma que monitore a execução do orçamento e das políticas públicas.

Se a economia de Itupeva é um "gigante" em constante crescimento, a sua sociedade civil está “deitada eternamente em berço esplêndido”, como o Brasil no Hino Nacional.

O espaço de comando, seja da cidade, estado ou país, necessariamente será ocupado por alguém. Ou será pela sociedade civil ou pelo executivo e legislativo que elegemos e que, em geral, não cobramos eficientemente e eles também não fazem questão de prestar contas do mandato que damos a eles.

Ou tomamos o futuro de Itupeva  nas nossas mãos, nos organizando, fiscalizando, cobrando e manifestando a nossa vontade ou continuaremos nas mãos de prefeitos que administram de forma no mínimo duvidosa e vereadores que se omitem em legislar sobre as principais questões da cidade e em fiscalizar a administração municipal, se limitando a aprovar tudo o que o executivo manda para a Câmara Municipal, enquanto buscam votos nos bairros "pedindo ao prefeito" para trocar lâmpadas queimadas, limpar ruas, avenidas e beiras de rios, pintar faixas de pedestre e colocar lombadas.

E então, o que vai ser?

terça-feira, 3 de julho de 2018

Crônicas de Itupeva 2 – O “político bonzinho que ajuda a gente” e o bom gestor público, legislador e fiscalizador do executivo

Na cidade onde eu moro no interior de São Paulo, Itupeva, vários deputados estaduais e federais se aproximaram ou foram procurados por vereadores e o prefeito da cidade para conseguir recursos de emendas parlamentares do estado ou do governo federal para obras e compra de equipamentos para a cidade. Recentemente, o prefeito até gravou um vídeo para agradecer e elogiar o “deputado amigo da cidade”. Esses são os “políticos bonzinhos que ajudam a gente”.

Mas, faz parte das atribuições dos deputados estaduais e federais destinarem recursos para as cidades? Não. Eles são legisladores e fiscalizadores dos respectivos executivos. O que fizeram em seu último ou últimos mandatos para aprimorar as leis, fiscalizar o executivo e melhorar o uso dos recursos para que sejam bem investidos, inclusive no desenvolvimento das cidades? Não sei, não falaram nada sobre isso. Então eu não sei se eles são bons legisladores e fiscalizadores. Só sei que “são caras legais, que conseguiram dinheiro para nós”...

Mas, de quem era o dinheiro? Nosso, dos impostos que pagamos e que são geridos pelos governos estadual e federal para fazer investimentos em infraestrutura e prestar bons serviços públicos como educação, saúde, segurança, etc. Então, por que “foi o deputado que conseguiu”?

Porque nos dois níveis de governo criaram as tais “emendas parlamentares” ao orçamento, que tem como objetivo praticar legalmente (sim, isso está definido em lei, aprovada pelos próprios e sancionada pelos executivos) o velho e conhecido “toma-lá-dá-cá” em que o governo destina parte do orçamento para os deputados viabilizarem obras nas suas bases eleitorais, gerando votos, ou seja, dinheiro para compra legal de votos, enquanto os deputados e senadores aprovam as leis que o executivo quiser na Assembleia Legislativa ou no Congresso Nacional. Tanto que esses recursos foram destinados à Itupeva principalmente neste ano, quando vai ter eleições nos níveis estadual e federal.

Eles são “políticos bonzinhos que ajudam a gente”? Bem, uma população abandonada e desassistida, até nas suas necessidades mais básicas, vê com bons olhos qualquer “ajuda que é dada” e, por desacreditar no sistema político e administrativo, por já ter desanimado de lutar ou simplesmente porque esse é o caminho mais rápido e fácil para resolver o que precisa naquele momento, aplaude, agradece e vota no “cara legal que ajudou a gente quando ninguém fazia nada”.

Isso também acontece no nível municipal. Os vereadores se reúnem em sessões da Câmara Municipal uma vez a cada 15 dias. Em geral, dedicam bastante do restante do seu tempo recebendo lideranças comunitárias e de organizações da sociedade civil em seus gabinetes para ouvir suas reivindicações. Também visitam os bairros para verificar a falta de iluminação pública, sinalização das vias, limpeza e manutenção de ruas, avenidas e estradas, beiras de rios e córregos, escolas e unidades de saúde. Publicam frequentemente nas redes sociais essas suas andanças. Nas sessões deste ano apresentaram uma média de 32 indicações desse tipo de melhorias para a Prefeitura. Quando são atendidos, também publicam, são aplaudidos, recebem agradecimentos e promessas de voto. Eles são “vereadores bonzinhos que ajudam a gente”? Sim.

No entanto, as Comissões Permanentes que deveriam fiscalizar as ações da prefeitura e a gestão correta dos recursos públicos, para que esses problemas não existissem, não funcionam. Nas sessões realizadas até a primeira quinzena de junho, os 9 projetos de lei enviados pelo executivo municipal foram aprovados por unanimidade. Nesse mesmo período, dos 9 projetos de iniciativa dos vereadores, 1 foi da Diretoria da Casa, alterando um artigo de uma Lei Complementar; 1 foi para conceder o título de Utilidade Pública para uma organização social da cidade; 1 para conceder título honorífico; 2 foram para mudar nomes de ruas e de escola e 4 foram para incluir eventos no Calendário Oficial do Município. Eles são bons legisladores e fiscalizadores que contribuem para melhorar a gestão da cidade? Pelo que estamos vendo, fica difícil dizer que sim, não é mesmo?

É claro que isso não é de hoje e muito menos foi inventado em Itupeva, mas é tão perverso que precisa acabar: os direitos que são negados à população são em pequena parte devolvidos como favor. Assim, necessitados agradecidos continuam mantendo essas pessoas no poder com seus votos. Isso para não falar na corrupção, objetivo primeiro de muitos dos políticos brasileiros para se manterem no poder.

“Votar bem” não é o suficiente, mesmo porque em geral os partidos não nos apresentam bons candidatos e ficamos sem opção, votando no menos ruim ou nos abstendo. Também é comum se dizer que “mesmo que o político seja bom, acaba se corrompendo quando chega lá, porque o sistema é assim mesmo”.

Precisamos resgatar a cidadania, que é ser responsável e atuar constantemente para a boa gestão da cidade, do estado, do país. Fazer isso individualmente é desanimador, principalmente porque os resultados são praticamente nulos. Precisamos nos organizar em associações de bairros independentes dos vereadores; sindicatos e centrais sindicais independentes de partidos; ONGs que não precisem de títulos de utilidade pública e recursos do governo para se manter e realizar suas atividades; movimentos populares focados em seus objetivos e livres de ideologias e influências partidárias para discutir os problemas, propor soluções, reivindicar, fiscalizar e cobrar legislativos e executivos. Essas organizações, em rede, são também as mais eficazes para dar sustentação política para legisladores e administradores populares que se propõem a fazer diferente do que vem sendo feito, indo contra o tal sistema.

Se não vencermos o medo, a inércia e a preferência pelos “caminhos mais curtos e fáceis”, mas que resolvem apenas parcialmente problemas particulares, de grupos, mas não os coletivos e não ocuparmos o lugar que é nosso na definição do futuro, alguém vai ocupar esse lugar, como tem acontecido. E o resultado nós conhecemos bem qual é.