Cidadania também é para fazer juntos!

CIDADANIA TAMBÉM É PARA FAZER JUNTOS!

Associação é para fazer juntos. O título desta publicação, lançada pelo IEB - Instituto Internacional de Educação do Brasil, no início de dezembro de 2011, já exprime o que será tratado em seus capítulos: que a criação de uma associação deve ser resultado de um processo coletivo e sua atuação deve ser marcada também pela participação efetiva de seus associados.


É o resultado de 10 anos de trabalho com organizações comunitárias e regionais indígenas, quilombolas, de ribeirinhos, agricultores familiares e outros, aprofundando e atualizando o que já foi publicado anteriormente em Gestão de associações no dia-a-dia.

Este blog nasceu como um espaço para troca de conhecimentos e experiências de quem trabalha para o desenvolvimento de organizações comunitárias e outras.

A partir de 2018 passou a ser também um espaço para troca de ideias e experiências de fortalecimento da cidadania exercida no dia-a-dia, partilhando conhecimento e reflexões, produzindo e disseminando informações, participando de debates, dando sugestões, fazendo denúncias, estimulando a participação de mais pessoas na gestão das cidades onde vivem.

Quem se dispuser a publicar aqui suas reflexões e experiências pode enviar para jose.strabeli@gmail.com. Todas as postagens dos materiais enviados serão identificadas com o crédito de seus autores.

É estimulada a reprodução, publicação e uso dos materiais aqui publicados, desde que não seja para fins comerciais, bastando a citação da fonte.

José Strabeli




quinta-feira, 1 de novembro de 2018

Crônicas de Itupeva 11 – Cidadania se exerce todo dia! O aprendizado da democracia

Sim, a democracia precisa ser aprendida e amadurecida com a prática e o tempo. Ela não existe de fato só porque está definida na Constituição.

Um elemento fundamental é a participação dos cidadãos e um momento especial para isso são as eleições dos administradores e legisladores. Para isso é preciso um longo aprendizado. As últimas eleições comprovaram isso. Mas, apenas eleger bons administradores e legisladores não é tudo o que temos para participar. O que faremos no intervalo de 4 anos entre uma e outra? Apenas elogiar ou criticar os eleitos?

Não. Se eles são os nossos representantes, precisamos dizer para eles durante esse período o que precisam fazer e como avaliamos o que estão fazendo. Uma das formas para isso são as audiências públicas.

Notei há alguns meses que aqui em Itupeva, as audiências públicas para transformação de áreas rurais em urbanas, prestação de contas da administração financeira da cidade e da secretaria da saúde eram marcadas em cima da hora, em dia e hora em que as pessoas estão trabalhando – como uma segunda-feira de manhã, por exemplo – e praticamente não eram divulgadas. É claro que quase ninguém participava.

Várias pessoas manifestaram seu descontentamento e cheguei a ouvir que não adiantava divulgar mais, nem marcar em outro horário, porque ninguém participaria, mesmo...

Ontem, 31 de outubro, aconteceu uma audiência sobre a qualidade do atendimento à saúde. Foi marcada para o início da noite, divulgada com antecedência nas redes sociais por vários vereadores e compartilhada. Por volta de 50 pessoas – para Itupeva é um número bastante expressivo -  participaram, inclusive fazendo uso da palavra. Outras, como eu, acompanharam pela internet, já que foi transmitida ao vivo.

Outro elemento fundamental para o aprendizado e amadurecimento da democracia é a informação, que vem da transparência por parte dos órgãos públicos. Para participarmos de forma qualificada é preciso termos informações acessíveis também de qualidade.

A audiência começou com a secretária de saúde apresentando números de pacientes esperando por exames, cirurgias e procedimentos no início da atual gestão, quantos foram realizados e quantos aguardam atualmente; profissionais existentes; equipamentos que foram adquiridos, etc. As tabelas eram mostradas através de projeção multimídia e lidas pela secretária, em uma exposição bastante demorada e pouco esclarecedora. Isso foi notado pelos participantes, que sugeriram a publicação dos dados no Portal da Transparência – é, eles não costumam ser publicados no portal da “transparência”... - com antecedência para a população tomar conhecimento e analisar, e uma apresentação resumida durante a audiência, dando mais tempo para o debate, mais importante para esclarecer aspectos do serviço de saúde prestado.

Por exemplo, havia no início de 2017 centenas de exames e outros procedimentos “na fila”; foram realizados nesses quase dois anos centenas e continuam outras centenas “na fila”. A secretária esclareceu que o atendimento e o surgimento de novas demandas são contínuos e, por isso, a fila nunca acabará. O que é necessário é não deixar pendente demandas antigas. Isso é verdade, mas não foi esclarecido qual é o tempo de espera e qual o impacto disso na saúde das pessoas. Acrescentou que em várias especialidades, uma porcentagem expressiva de até pouco mais de 50% em alguns casos, não comparece às consultas agendadas e precisam ser remarcadas, aumentando os custos e contribuindo para a demora do atendimento das demandas.

Perguntada se os recursos disponíveis para a Secretaria da Saúde são suficientes; se não são, quanto seria suficiente para um bom atendimento e o que tem sido feito para atingir esse nível satisfatório, a secretária disse que é difícil saber o que a população acha suficiente. “Por mais que se faça, nunca acharão que é suficiente”. Disse que esperava conseguir mais recursos, inclusive de emendas parlamentares, para o próximo ano e assim poder melhorar os serviços. Ao que tudo indica, então, a secretaria não tem um planejamento estratégico, de médio e longo prazo. E isso é muito sério!

Acrescentou que 2017 foi um ano muito difícil para a atual gestão, que herdou dívidas que se aproximam da arrecadação anual do município. Em 2018 estão conseguindo melhorar muitas coisas e 2019 será melhor ainda, mas não disse quanto do orçamento municipal foi utilizado para o pagamento dessa dívida e qual foi o impacto no orçamento da saúde.

A administração do Hospital Municipal, feita por uma organização privada contratada pela prefeitura, continua sendo um ponto obscuro. Foi perguntado porque tem alguns exames com fila de espera, se esses exames são feitos no hospital – pelo menos eram em anos anteriores. Não estão incluídos no contrato e deveriam ser oferecidos pela organização administradora?

Um dos vereadores disse que o contrato é vago e não deixa claro o que de fato “estamos comprando”. Disse que o Tribunal de Contas do Estado já questionou a prefeitura sobre a equivalência entre o que estava sendo pago e os serviços que estavam sendo efetivamente prestados.

Há uma comissão fazendo um diagnóstico e propondo melhorias para a gestão do hospital, mas quem sabe quais são os resultados do trabalho dessa comissão até agora?

Foi questionada a atuação do Conselho de Saúde, que não estaria tendo acesso aos documentos, que são apresentados nas reuniões como estava sendo apresentado na audiência, que os conselheiros aprovavam coisas que não estavam entendendo direito e que servidores municipais “ditavam regras” sobre o funcionamento do conselho.

Não tenho dúvida de que esse foi um momento muito importante para melhorar a participação popular na gestão e amadurecer a democracia na cidade. Não tenho dúvida também de que é preciso avançar muito para termos uma administração realmente transparente e que se comunique e dialogue de forma adequada e suficiente com a população. Mas não podemos desanimar por causa disso. Como em todo relacionamento, precisamos ser persistentes.

Ao final, o presidente da Câmara disse “vão acontecer outros debates, reuniões, convocações, etc. para melhorar a nossa cidade”.

É o que esperamos, vereador!