É inegável que os vereadores de
Itupeva percorrem os bairros da cidade, conversam com moradores e lideranças
nas ruas, em seus gabinetes e nas redes sociais. A partir desse contato
fizeram, de janeiro de 2017 a junho de 2018, 888 indicações de melhorias na
cidade endereçadas ao executivo municipal.
É um trabalho grandioso pela sua
quantidade. Uma média de 68,30 indicações por vereador em um ano e meio de
mandato, uma média de 30,62 por sessão da Câmara a cada 15 dias. Olhando isso,
fiquei pensando nos resultados alcançados. Vira e mexe a gente vê no Facebook um
vereador anunciando que uma indicação sua foi atendida, mas gostaria de saber
de forma geral, quantas delas foram atendidas, quantas ainda serão e quando.
Fiquei pensando também que o planejamento das secretarias municipais (elas têm
um planejamento, né?) deve ficar um tanto tumultuado ao receber pouco mais de
30 pedidos a cada 15 dias, só para falar dos vereadores. A Câmara e a
Prefeitura poderiam nos dar informações sobre isso.
Números são bons quando nos dão uma
visão de conjunto e nos fazem pensar. Esses me fizeram pensar também se,
fazendo indicações individuais, os vereadores têm uma visão de conjunto dos
problemas da cidade, estabelecem prioridades, analisam a sua viabilidade
técnica e financeira, de acordo com o orçamento que aprovaram para a
prefeitura.
Por exemplo, das 888 indicações, 792
se concentraram em limpeza, manutenção e pequenas obras; 56 na melhoria dos
serviços prestados e 40 em estudos, vistorias e notificações a proprietários de
imóveis.
Se levarmos em conta as áreas de
interesse, quase metade, ou seja, 405 se concentraram na mobilidade urbana: 388
em manutenção, asfalto e recapeamento de ruas, sinalização vertical e
horizontal, implantação e manutenção de pontos de ônibus, vagas de
estacionamento, etc. Chama a atenção que foram feitos 78 pedidos de instalação
de redutores de velocidade – lombadas. Considerando que algumas indicações
pediam mais de uma lombada, a quantidade delas espalhadas pela cidade seria bem
maior, se todos os pedidos fossem atendidos. Para a Avenida Emancipadores do
Município, que na sua curta extensão já tem 3 lombadas, pediram mais duas, na
altura dos números 171 e 326, ou seja, bem próximas uma da outra e certamente
próximas das que já existem. Também foram feitas 7 indicações de melhorias na fiscalização
de trânsito e disponibilização de mais linhas e horários de ônibus, além de 10 pedidos
de estudos viários, sinalização de vagas prioritárias de estacionamento e passe
livre para deficientes no transporte público. Uma delas é bastante curiosa: implantar
sinalização de área de embarque e desembarque na rodoviária municipal, que é
bastante pequena e ninguém fica desorientado dentro dela.
107 indicações foram para instalação
de iluminação em ruas e praças, troca de postes e de lâmpadas queimadas,
chegando ao detalhe de trocar um poste na rua tal ou trocar uma lâmpada
queimada na altura no número tal de determinada rua.
Das 105 relacionadas a esportes e lazer,
103 estão relacionadas com limpeza, manutenção e obras: construção, manutenção
e limpeza de parques, playground, quadras esportivas e praças. Uma pedia estudo para viabilizar subvenção a
SBRI e outra um local adequado para animais no Parque da Cidade. Essa última me
deixou intrigado, porque as pessoas saem para passear junto com seus pets e,
então, porque eles deveriam ficar confinados em um espaço à parte? O parque já
tem sinalização orientando cuidados com animais que oferecem perigo aos
usuários.
Foram feitas 77 indicações para limpeza
de ruas, terrenos, córregos, retirada de entulho e veículos abandonados, poda
de árvores e 10 para notificação de proprietários para limparem seus terrenos.
Interessante é que outras duas, a meu ver, resolvem as 87 anteriores e são mais
relacionadas à função dos vereadores: criação de Lei que disponha sobre limpeza
urbana e implantação de projeto de limpeza geral em todos os bairros da cidade.
Feito isso, os vereadores poderiam monitorar se a prefeitura está obedecendo à
lei e executando o seu projeto, mantendo limpa toda a cidade.
Poderiam fazer isso para as outras
áreas também. Assim não precisariam fazer tantas indicações detalhadas. Afinal,
o trabalho de fiscalização da prefeitura pelos vereadores não os tornam fiscais
de obras e manutenção, que certamente a prefeitura tem vários, não é?
Como podemos ver, cada vereador ouvindo
as reivindicações de suas bases eleitorais e olhando detalhadamente cada
lâmpada, lombada, faixa de pedestre, bebedouro, toldo ou cobertura de quadra de
esportes, concentram suas atenções em poucas áreas e deixam de lado outras tão
ou mais importantes. Por exemplo, a saúde mereceu apenas 36 indicações, sendo 17
delas voltadas para reformas, instalação de tv no Pronto Socorro Infantil, sinalização
de banheiros e 19 para a melhoria dos serviços prestados, como exames,
contratação de profissionais, extensão de horário de funcionamento da farmácia,
implantação de consultórios odontológicos e compra de equipamentos.
Saneamento Básico mereceu 11
indicações de obras de contenção de enchente, implantação e manutenção de redes
de água e esgoto e coleta de lixo. A educação, 37 indicações para construção de
uma nova escola, limpeza e manutenção em escolas e creches, instalação de
internet, transporte escolar, realização de estudos e fóruns. A segurança teve
13 pedidos de construção de base comunitária, rondas da GCM e PM em diversos
bairros, estudo para aumento de salário e realização de concurso para
contratação de policiais.
Os idosos mereceram apenas 2 indicações
por parte dos vereadores: uma para serviços de manutenção e conservação da área
externa onde fica a cozinha do CCI – Centro de Convivência do Idoso, entre
outras melhorias e outro bom exemplo de como os vereadores devem atuar, que é a
realização de estudos para implantação do Plano Municipal da Pessoa Idosa,
visando estabelecer metas e objetivos a serem alcançados anualmente.
Sobre os direitos das pessoas com
deficiência apenas uma indicação, para a criação de um fundo municipal.
Meio ambiente também teve uma
indicação pedindo providências quanto ao descarte de entulhos e lixos na área
de preservação ambiental localizada próximo ao Rio Jundiaí, atrás das
residências e comércios, na Avenida Nelson Gulla, bairro Monte Serrat.
Nos próximos dias vamos analisar os
153 requerimentos feitos pelos vereadores que, segundo o presidente da Câmara
Municipal, atestam que a Casa de Leis não está omissa na sua função de fiscalizadora
do executivo municipal.
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