Cidadania também é para fazer juntos!

CIDADANIA TAMBÉM É PARA FAZER JUNTOS!

Associação é para fazer juntos. O título desta publicação, lançada pelo IEB - Instituto Internacional de Educação do Brasil, no início de dezembro de 2011, já exprime o que será tratado em seus capítulos: que a criação de uma associação deve ser resultado de um processo coletivo e sua atuação deve ser marcada também pela participação efetiva de seus associados.


É o resultado de 10 anos de trabalho com organizações comunitárias e regionais indígenas, quilombolas, de ribeirinhos, agricultores familiares e outros, aprofundando e atualizando o que já foi publicado anteriormente em Gestão de associações no dia-a-dia.

Este blog nasceu como um espaço para troca de conhecimentos e experiências de quem trabalha para o desenvolvimento de organizações comunitárias e outras.

A partir de 2018 passou a ser também um espaço para troca de ideias e experiências de fortalecimento da cidadania exercida no dia-a-dia, partilhando conhecimento e reflexões, produzindo e disseminando informações, participando de debates, dando sugestões, fazendo denúncias, estimulando a participação de mais pessoas na gestão das cidades onde vivem.

Quem se dispuser a publicar aqui suas reflexões e experiências pode enviar para jose.strabeli@gmail.com. Todas as postagens dos materiais enviados serão identificadas com o crédito de seus autores.

É estimulada a reprodução, publicação e uso dos materiais aqui publicados, desde que não seja para fins comerciais, bastando a citação da fonte.

José Strabeli




sexta-feira, 27 de abril de 2012

Desenvolvimento Organizacional da Associação Indígena Doá Txatô


Nos dias 24 e 25 de abril participei de reuniões nas aldeias Colorado, Serrinha e São Luis, na Terra Indígena Rio Branco, em Alta Floresta D’Oeste-RO, juntamente com Henyo Barreto, Diretor Acadêmico do IEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil e coordenador do Projeto Conservação da Biodiversidade em Terras Públicas da Amazônia Brasileira, que tem como uma de suas atividades o Fortalecimento Institucional de Organizações Indígenas. Cada uma das reuniões teve a participação de mais ou menos 20 indígenas. 

As lideranças da Associação Indígena Doá Txatô haviam pedido assessoria ao IEB para o desenvolvimento organizacional da associação há alguns meses. Henyo visitou algumas aldeias em setembro de 2011, mas na ocasião não havia possibilidade de trabalhar com eles. Viabilizadas as condições, voltamos para confirmar o interesse e planejar o início dos trabalhos. Aproveitamos para oferecer a assessoria também para a Associação Wayãpá, da mesma Terra Indígena.

A associação como ferramenta  e para fazer juntos também foram as ideias centrais da proposta apresentada:

  • Uma ferramenta é escolhida dependendo do que queremos fazer. Então, ter objetivos claros é fundamental. Esses objetivos devem ser definidos coletivamente e estarem muito claros para todos os associados. É preciso divulgar e, se necessário, rever os objetivos da associação em processo participativo;
  • A ferramenta precisa ser boa, estar funcionando bem para poder nos auxiliar no que queremos realizar. Para isso, é preciso estar com a documentação regularizada e os órgãos administrativos funcionarem bem;
  • Precisamos saber como manejar uma ferramenta para que ela seja bem utilizada. Todos precisam saber bem o que é uma associação, sua importância e como trabalhar com ela. Processos de capacitação em serviço devem ser realizados para dirigentes, conselheiros e demais pessoas que trabalham diretamente na organização possam desempenhar bem as suas funções;
  • Por fim, não adianta termos uma excelente ferramenta se não a utilizamos. Uma associação não funciona bem pelo simples fato de existir no papel. Precisa da atuação de todos os seus membros. O que dá vida a uma ferramenta são as mãos que a manejam. É preciso executar processos participativos de diagnóstico, planejamento, execução e avaliação das atividades e de seus resultados.

Nas reuniões nas aldeias Colorado e Serrinha foi apresentada a proposta. Os dirigentes da Wayãpá ficaram de conversar nas aldeias antes de dar uma resposta. Na aldeia São Luis nos reunimos para elaborar juntos um plano de trabalho para os próximos 6 meses com a Doá Txatô:

  • Fazer um Diagnóstico Organizacional com a diretoria; elaborar uma proposta de reforma do Estatuto e conversar com os diretores e membros do Conselho Fiscal sobre as suas atribuições e trabalho em equipe;
  • Realizar diagnósticos e planejamentos participativos nas aldeias, divididas em dois grupos;
  • Realizar uma assembléia geral para, entre outras coisas, validar o planejamento e submeter para aprovação a proposta de reforma do Estatuto.

Depois de realizadas essas atividades, vamos planejar as consultorias para o desenvolvimento das habilidades necessárias aos dirigentes, conselheiros e coordenadores de grupos de atividades para executarem, junto com os demais associados, o planejamento aprovado pela assembléia.



Associação como ferramenta de trabalho da comunidade


Nos dias 17 a 20 de abril facilitei uma oficina sobre gestão de associações em Boca do Acre, Sul do Amazonas, que é um dos municípios onde o IEB desenvolve o Projeto de Desenvolvimento Local Sustentável. O objetivo geral desse projeto é o “Fortalecimento das capacidades dos poderes públicos municipais e das organizações da sociedade civil visando à implementação de ações, políticas públicas, programas e projetos de apoio ao Desenvolvimento Local Sustentável (DLS)” em cinco municípios da região sul do Estado do Amazonas: Humaitá, Manicoré, Canutama, Lábrea e Boca do Acre.

Nesta primeira atividade em Boca do Acre participaram diretores e lideranças de 9 organizações de agricultores, extrativistas e indígenas além de 5 organizações que apóiam as organizações locais.

De forma transversal aos temas tratados, foi reforçado o enfoque de que uma associação é uma ferramenta de trabalho e não uma solução em si, ou seja, não é pelo fato de criar uma organização formal que os problemas serão resolvidos, mas sim pelo trabalho coletivo, valorizando as suas potencialidades e aproveitando as oportunidades que parceiros e financiadores podem oferecer.

A proposta de trabalho apresentada para a continuidade do desenvolvimento organizacional dessas associações está baseada em idéias:

  1. Os objetivos da associação devem ser definidos coletivamente e serem significativos para os associados. Se não tiverem clareza de porque se juntaram para criar a associação, dificilmente vão atuar juntos efetivamente;
  1. Quem sabe quais são os problemas a serem resolvidos e as conquistas a serem feitas é a própria comunidade. Um diagnóstico e escolha de prioridades feitas de forma participativa são fundamentais;
  1. Da mesma forma o planejamento das atividades que deverão levar à solução ou mitigação dos problemas, além de conquistar direitos e condições melhores de vida também deve ser feito com a participação do máximo de pessoas;
  1. Por fim, a realização dessas atividades não pode ficar a cargo apenas da diretoria, mas contar com a colaboração de todos. É para fazer juntos que uma associação é criada.

Os dirigentes e lideranças presentes concordaram que essa é a melhor forma de trabalhar e, juntos, planejamos que o próximo passo será a regularização da documentação das associações que tenham alguma pendência com os órgãos públicos e a realização em junho de uma oficina sobre diagnóstico e planejamento para que eles possam realizar esses processos junto às suas bases.

Essa oficina deverá apresentar e praticar metodologias facilmente aplicáveis por eles em suas comunidades.

quarta-feira, 4 de abril de 2012

UMIAB reforma estatuto e elege nova diretoria

Nos dias 31 de março a 02 de abril foi realizada em Manaus a I Assembléia Geral Extraordinária da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira – UMIAB, com a presença de mais de 30 líderes de organizações dos estados da Amazônia que formam a base da UMIAB.

Foi feita uma avaliação dos primeiros anos de funcionamento da associação, constituída em 2009. Também foi apresentado e aprovado um planejamento elaborado pela coordenação com a minha assessoria e um projeto institucional.

Esses anos de funcionamento mostraram a necessidade de reforma do estatuto para que fosse adequado à organização e funcionamento que as associadas desejavam. Uma proposta elaborada anteriormente foi amplamente discutida na assembléia que, depois de algumas contribuições, aprovou-o por unanimidade.

Por fim, foi eleita uma nova diretoria para os anos 2012-2016, que tomou posse imediatamente, empunhando um feixe de gravetos, que simboliza a força que existe na união: um graveto sozinho é fácil de quebrar, mas vários juntos é impossível.


Diagnóstico organizacional como ferramenta para iniciar o trabalho de desenvolvimento da associação


Convidado pelo Iepé, estive nos dias 26 a 30 de março em Macapá para fazer um Diagnostico Organizacional da APIWA – Associação dos Povos Indígenas Wayana e Apalai e da APITIKATXI – Associação dos Povos Indígenas Tiryó, Kaxuyana e Txikuyana. Iniciar pelo diagnóstico foi a estratégia adotada para um trabalho contínuo de desenvolvimento dessas organizações.

De acordo com experiências anteriores, inclusive de colegas do IEB, com quem formamos um grupo de discussão sobre estratégias de desenvolvimento organizacional e institucional, com essa ferramenta conhecemos melhor o atual estágio organizacional e as fragilidades que precisam ser superadas.

Foram utilizados os seguintes indicadores de desenvolvimento organizacional, definidos em conjunto com Vasco Rosmalen, da Equipe de Conservação da Amazônia:

Regularidade Legal

ü      O Estatuto e suas alterações estão registrados em Cartório?
ü      Assembléias são realizadas regularmente conforme o Estatuto?
ü      As atas de eleição de diretoria foram registradas?
ü      Regularidade do mandato da diretoria (mandato/eleição está de acordo com o estatuto?)
ü      Tem Alvará de Licença e Funcionamento da Prefeitura? (se tiver escritório e/ou outras instalações na cidade)
ü      A associação possui Inscrição Estadual e Municipal? (No caso de comercialização de produtos e prestação de serviços)
ü      É certificada como OSCIP?


Regularidade Fiscal e Trabalhista

ü      Possui CNPJ?
ü      A contabilidade é feita regularmente?
ü      Regularidade junto à Secretaria da Receita Federal - Certidão Negativa de Débitos
ü      Regularidade junto ao INSS - Certidão Negativa de Débitos
ü      Regularidade junto à CEF - Certidão Negativa de Débitos
ü      Tem funcionário? Eles são registrados e os encargos sociais são recolhidos regularmente?
ü      Tem prestadores de serviços? Eles assinaram contrato e os encargos sociais são recolhidos regularmente?
ü      Tem voluntários? Eles assinaram Termo de Adesão ao Voluntariado?


Organização Administrativa e Financeira

ü      A diretoria está completa e todos desempenham suas funções?
ü      Possui Conselho Fiscal ou outro similar? É atuante?
ü      Diretores, Conselheiros e funcionários estão capacitados para exercer suas funções?
ü      A equipe técnica e financeira é necessária e suficiente para o desenvolvimento das atividades da associação?
ü      As atribuições de cada um e os procedimentos administrativos estão bem definidos?
ü      É feito planejamento, monitoramento e avaliação das atividades administrativas e financeiras?
ü      São feitos controles financeiros e de contas bancárias?
ü      As prestações de contas de projetos e convênios estão em dia?
ü      Possui sede alugada ou própria?
ü      Possui equipamentos de escritório, telefone, internet?
ü      Possui materiais para comunicação, site, blog, etc?


Participação das comunidades

ü      Já foi feito algum processo participativo de diagnóstico? Está atualizado?
ü      Já foi feito algum processo participativo de planejamento? Está atualizado?
ü      Como é feito o monitoramento da execução das atividades e dos resultados?
ü      Como é feita a avaliação da execução das atividades e dos resultados?
ü      Como é a participação da comunidade nas atividades promovidas pela associação?
ü      As Assembléias Gerais são também momentos de prestação de contas, avaliação, planejamento e aprimoramento da organização da associação?


Projetos, parcerias e outras formas de captação de recursos

ü      Projetos ou convênios já realizados
ü      Projetos ou convênios em execução
ü      Projetos ou convênios em negociação
ü      Parcerias formalizadas
ü      Contribuição dos associados
ü      Atividades próprias para geração de recursos


Outras atividades

ü      Participação em conselhos e implementação de políticas públicas
ü      Atividades nas comunidades

Participaram da atividade dirigentes das associações, caciques e outras lideranças. Foi um momento importante de reflexão sobre o papel, a importância e funcionamento da associação. Foi dada muita importância para um envolvimento maior das aldeias com a sustentabilidade e as atividades da organização, inclusive processos de diagnóstico, planejamento, monitoramento e avaliação.