Planos de Vida, associações e gestão territorial

Algumas organizações têm apoiado e facilitado processos participativos de elaboração de Planos de Vida ou Planos de Gestão Territorial em terras indígenas, comunidades quilombolas e de outras comunidades tradicionais. Esses processos são constituídos por reflexões coletivas, com ampla participação das comunidades para planejarem seu futuro tendo como base os recursos disponíveis em suas terras, seus conhecimentos e práticas tradicionais, acrescidos de novos conhecimentos e tecnologias, para o atendimento de suas demandas.

Não têm sido poucas as situações que tenho presenciado em que comunidades enfrentam o desafio da sustentabilidade financeira e esperam que projetos, políticas públicas ou “apoios” ofertem o que precisam. Tenho perguntado para muitos deles: o que vocês pretendem fazer com os recursos disponíveis em suas terras e com os conhecimentos e capacidades que têm para viverem felizes em suas terras? A partir disso, como o governo, financiadores e parceiros podem contribuir com o futuro que vocês almejam?

Esses povos e comunicadas convivem há séculos ou mesmo milênios com os diferentes biomas brasileiros, conhecem profundamente os recursos existentes na floresta, cerrado, caatinga, como plantas medicinais, óleos, amêndoas, frutas, resinas, muitos deles com alto valor de mercado. Sabem como extrair, processar e os seus diferentes usos.

Infelizmente encontram poucas pessoas que valorizam esse potencial. Em geral, técnicos governamentais e de organizações valorizam mais os seus programas do que o potencial dessas comunidades, reforçando o paternalismo e a dependência. Neste contexto, as associações se transformam de organizações para o fortalecimento das relações comunitárias e potencializadoras da capacidade de representação e negociação em pedintes, muitas vezes ao nível da mendicância, para se manterem e desenvolverem suas atividades.

Tenho insistido que o maior potencial para as comunidades atingirem o futuro que desejam está mais em suas próprias capacidades e nos recursos de suas terras do que em programas governamentais ou privados. Esses podem apoiar e potencializar o que eles já têm, mas não devem de forma nenhuma substituir aqueles. Os programas e projetos são temporários, incertos e, muitas vezes, causam dependência. As potencialidades da comunidade são constantes e podem ser utilizadas de forma autônoma, reforçando o protagonismo.

Tenho comentado com alguns colegas de trabalho que o futuro das associações está na gestão territorial. Estas têm o papel de, junto com as lideranças tradicionais, organizar as atividades internas e cuidar das reivindicações de políticas públicas que incentivem e apóiem as atividades produtivas comunitárias, negociação com compradores e gestão administrativa e financeira dos empreendimentos. Com isso devem ter a contrapartida para a sua manutenção. “Se contribuem para a geração de renda para as famílias, nada mais justo que seus associados contribuam para a sua manutenção.

As comunidades devem deixar de se enxergar como comunidades carentes para se verem como comunidades com potencialidades que precisam de investimento. O paternalismo daqueles “generosamente” doam faz mais a si próprios do que aqueles que recebem, que não têm reconhecida a sua capacidade de viver por si próprios.

No caso dos povos indígenas, Gersem Luciano, índio Baniwa, doutor em antropologia, escreveu em “O Índio Brasileiro Hoje – in Almeida, Fábio Vaz Ribeiro de (org.) - Guia para a Formação de Gestores de Projetos Indígenas, Brasília, Paralelo 15, 2008”, que o desafio atual “é como reverter o processo de dependência dos povos indígenas do governo ou de brancos para resolver seus problemas, mesmo os problemas simples que a própria comunidade poderia encontrar soluções internamente. Essa dependência é resultado de séculos de tutela e de paternalismo a que foram submetidos.” E ainda que os povos indígenas precisam “recuperar a auto-estima e a capacidade de auto-sustentação, a partir dos conhecimentos tradicionais e dos recursos naturais e humanos locais, eventualmente complementados pelos conhecimentos e tecnologias do mundo moderno.”

Esta é uma boa direção para a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, instituída por decreto em junho de 2012 e para o trabalho de organizações apoiadoras e organizações indígenas. E, não há dúvidas, o exemplo pode ser seguido por outras comunidades e povos tradicionais também.

Para não me alongar ainda mais, deixo para uma próxima postagem tratar da metodologia e de uma experiência com a elaboração e possibilidades de implementação de um Plano de Vida.