Conselho Fiscal efetiva o controle social na Associação Indígena Doá Txatô

Nos dias 23 a 25 de maio, contando com o apoio de Cassiano de Oliveira (assessor de campo do IEB em Humaitá), dei continuidade ao trabalho de desenvolvimento organizacional da Associação Indígena Doá Txatô, da Terra Indígena Rio Branco, em Alta Floresta D’Oeste – RO, iniciado a pouco mais de um ano. Só para lembrar atividades já relatadas e em algumas postagens anteriores, começamos fazendo reuniões com lideranças de várias aldeias sobre o que é uma associação, seu papel e importância; fizemos o diagnóstico organizacional e, a pedido dos diretores e conselheiros, uma proposta de reforma do Estatuto; diagnóstico e planejamento participativos; apoiamos e demos assessoria à Assembleia Geral para a discussão e aprovação do Plano de Ação e da reforma do Estatuto. O planejamento está em execução e estamos atuando para o aprimoramento da gestão administrativa e financeira e para o funcionamento interno da associação para superar as fragilidades apontadas no diagnóstico organizacional.

Além do monitoramento das atividades dos coordenadores realizadas desde o último trabalho conjunto em fevereiro e da execução do Plano de Ação focamos na capacitação do tesoureiro e seu vice para a elaboração de controles financeiros e do pagamento de mensalidade pelos associados; arquivamento dos documentos contábeis e demais documentos da associação e capacitação do Conselho Fiscal para analisar as contas da Diretoria e emitir parecer com recomendações quando necessário.

Para os diretores e conselheiros já está claro que este trabalho não se limita à formação. É uma capacitação em serviço: aprendem enquanto realizam tarefas que fazem parte do cotidiano da associação.

O Tesoureiro e o Segundo Tesoureiro fizeram, sob orientação, os relatórios financeiros das contribuições dos associados e do pagamento de hora máquina para uso de um trator e outros equipamentos agrícolas em planilhas eletrônicas previamente preparadas. Fizeram também o arquivamento dos comprovantes de despesas, anexados a uma cópia da relação mensal de receitas e despesas. Também elaboraram um controle do pagamento de mensalidades.

O Secretário e o Segundo Secretário treinaram o arquivamento dos demais documentos da associação, classificando-os por tipo, estando atentos aos documentos legais e fiscais, correspondências enviadas e recebidas, projetos e contratos, publicações e documentos de temas relevantes para a associação depois de terem identificado e descartado materiais que não interessava manter guardados.

O Conselho Fiscal, eleito junto com a Diretoria em janeiro passado, reuniu-se pela primeira vez para analisar as contas da associação. Segundo uma conselheira: Essa capacitação, de fazer o trabalho do conselho, é uma coisa nova pra mim. Nunca tinha feito. Agradeço muito e sempre que tiver oportunidade estou dentro. Os conselheiros verificaram os lançamentos mensais e se estão devidamente comprovados; conferiram se as somas e saldos conferiam; se o resumo correspondia aos lançamentos nas relações mensais e se o saldo do relatório conferia com os valores no caixa, já que a associação não fez movimentação bancária. Ao final elaboraram um parecer com recomendações, que foi lido e entregue ao presidente da associação.

Diretores e conselheiros avaliaram essa capacitação em serviço como muito positiva:

Cada encontro deste é muito proveitoso. Cada dia aprendemos mais. Isso é importante.  Aprendi um pouco na escola agrícola sobre associação e cooperativa, mas não aprofundei. Agora estamos aprofundamos mais os conhecimentos.

A gente nunca tinha achado pessoas que pudessem ajudar a gente como o IEB está ajudando. Depois disso é que as coisas começaram a ser feitas a sério de verdade.

Cada etapa a gente aprende mais uma coisa. A prestação de contas foi uma coisa nova. Nunca fizemos da forma correta como foi feita. Aprendemos mais para não cometer erros. O dever do Conselho Fiscal e esse mesmo, fiscalizar o que a Diretoria está fazendo.

Essa parte, da tesouraria, que a gente pegou é uma parte bem burocrática. Eu não sabia que era assim. É muito importante, talvez a mais importante da associação. Nunca tinha participado de fazer o relatório financeiro de uma organização. É uma experiência bem legal que aprendemos. Pode ser utilizado até com o dinheiro pessoal.

A diretoria tem que trabalhar junto e o conselho também, mas também a participação da comunidade, as comissões que formamos no planejamento, precisam fazer seu papel também. Não funcionaram ainda.
 

Recuperando o significado de mobilização e articulação política nas organizações sociais

Nos dias 21 a 23 de maio moderei, com o apoio de Cassiano de Oliveira, assessor de campo do IEB em Humaitá, a primeira reunião da Coordenação Executiva da Organização Padereéh, eleita em fevereiro deste ano. Foi realizada na Aldeia São Luis, na Terra Indígena Rio Branco, em Alta Floresta D’Oeste – RO, para favorecer a aproximação e articulação entre os coordenadores e as aldeias e associações daquela Terra Indígena. A Padereéhj congrega aldeias e associações indígenas das Terras Indígenas Rio Branco e Igarapé Lourdes

A pauta incluía a apresentação do levantamento feito sobre a situação fiscal e legal da associação, monitoramento das providências que foram tomadas desde a assembleia realizada em fevereiro; fazer o Diagnóstico Organizacional; monitorar a realização das atividades previstas na agenda interna e externa; as atividades atribuídas a cada coordenador nesse momento de reorganização da associação e atualização da agenda para os próximos meses.

Segundo o coordenador geral, “O que queremos hoje é fazer essa articulação dentro das comunidades é levar o nome da Padereéhj nas comunidades, apresentar a coordenação, seus objetivos. Essa deve ser uma atividade coletiva da coordenação executiva e não só do coordenador”. Para isso contam também com os nove membros do Conselho Geral, sendo três do povo Gavião, três do Arara, da Terra Indígena Igarapé Lourdes, e três dos povos da TI Rio Branco.

Revisitando os objetivos definidos no Estatuto, que foi reformado também na assembleia em fevereiro, ficou claro que o objetivo da Padereéhj vai muito além da mobilização e articulação política, que é apenas um dos seus objetivos. A associação se propõe também a atuar nas áreas de formação e informação; garantia dos territórios indígenas; formulação e implementação de políticas públicas para a gestão territorial e ambiental, educação, saúde; incentivar atividades econômicas sustentáveis e respeito à cultura.

Tenho ouvido de forma recorrente lideranças de associações que congregam várias comunidades ou associações micro-regionais sobre a importância e sua dedicação à “mobilização e articulação política das bases.” Nessas ocasiões sempre me pergunto se as lideranças têm clareza sobre esses conceitos e qual é o impacto no desenvolvimento de suas organizações. A mobilização e articulação são fundamentais para as associações de base comunitária, principalmente se vão além de seu papel formal e se propõem efetivamente a ser organizações sociais, mas em geral, se limitam a passar informações sobre eventos que aconteceram e os que vão acontecer os diretores têm participado.

Perguntei aos coordenadores da Padereéhj o que é mobilização. Sem muita clareza sobre o conceito disseram que é mobilizar as comunidades para discutir temas importantes. Foi explicado que mobilização vem de movimento, então mobilizar é movimentar as pessoas. Normalmente cada um está em sua casa, cuidando da sua roça e outras atividades. Mobilizar é motivá-las a se reunir, discutir e trabalhar por objetivos comuns.

Ao perguntar o que é articulação, responderam que é discutir determinados temas dentro das comunidades. É juntar as pessoas. Tem o mesmo sentido que mobilizar. Tomando como exemplo o punho, que é uma articulação entre a mão e o antebraço e o cotovelo, que é uma articulação entre o antebraço e o braço, foi explicado que articular é harmonizar, combinar os movimentos e ações de várias partes para atingir um determinado objetivo. Se cada parte do corpo agir de maneira desarticulada, não conseguiremos realizar as atividades que queremos. Da mesma forma, a Padereéhj quando faz articulação política com as comunidades e associações de sua base, deve conversar sobre o que cada uma está fazendo sobre determinada questão, o que pretendem fazer, para que as ações de todas contribuam para um objetivo comum. Deve, de fato articular as discussões e lutas das várias comunidades e organizações para irem na mesma direção e terem maior resultado, tendo sempre em vista também os seus objetivos. Assim não se corre o risco de haver ações divergentes nem a necessidade da associação centralizar todas as decisões e ações, o que acaba sendo uma tendência não muito participativa e democrática, mas bastante comum.

Na mesma semana trabalhamos com a Diretoria e o Conselho Fiscal da Associação Indígena Doá Txatô, uma das organizações dos povos da Terra Indígena Rio Branco. Monitorando o Plano de Ação elaborado de forma participativa e aprovado pela Assembleia Geral em outubro do ano passado, relataram que em uma reunião realizada na aldeia com técnicos de um órgão do governo, não tiveram espaço para debate, praticamente só os técnicos falaram e a comunidade acabou aceitando propostas bem aquém do que as lideranças desejavam.

Lembrando de quando fazíamos “análise de conjuntura e estrutura” com as comunidades nos anos 1970 e 1980, comentei que o lugar em que uma negociação é feita, chamado de cenário, é muito importante. Porque chamaram o governo para conversar na aldeia e não foram na sede deles? Lá é “a casa” deles e eles mandam, dão o rumo e as regras da conversa. A aldeia é “a casa” de vocês e nela vocês mandam, dão as regras e o rumo da conversa. Por que deixaram que eles dominassem a reunião? Vocês deveriam estar preparados, coordenando a reunião e dizendo como seria: quem fala, quando fala, quanto fala. Também seria importante que conversassem entre si antes da reunião para prepararem, discutirem as posições comuns, a estratégia de condução da discussão para, pelo menos, amarrar os encaminhamentos ao final dela. Concluíram que deveriam ter se articulado antes.

Não será verdade que há ferramentas, metodologias, meios populares de comunicação e formação, conteúdos, estratégias de conscientização, mobilização e articulação, utilizados quando o foco eram os movimentos populares e políticos informais, que empurramos para o fundo do baú como se fizessem parte de outro momento político e social do Brasil ou deixamos se esvaziasse seu significado, mas que continuam sendo muito úteis e atuais para dar mais criatividade, vivacidade, garra e resultados no atual ambiente de organizações formais, programas e projetos governamentais e não governamentais?

Organizações informais são legítimas e reconhecidas?

Nos dias 14 a 17 deste mês fui convidado pelo Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena para moderar a elaboração do Regimento Interno do Conselho de Caciques dos Povos Indígenas de Oiapoque – CCPIO, no Centro de Formação da Aldeia Manga, em Oiapoque, no Amapá. Com o formato atual, o CCPIO existe desde 2011, mas, segundo os próprios indígenas, é uma retomada do modelo tradicional de organização política. Há registros da existência e atuação do conselho desde os anos 1970.

Os caciques decidiram que, pelo menos por enquanto, o Conselho não terá personalidade jurídica. Daí decidirem pela elaboração de um Regimento Interno, que sistematizasse e documentasse a sua composição, forma de funcionamento e relação com as associações indígenas. Participaram da atividade 18 caciques e dirigentes de associações dos povos Karipuna, Palikur, Galibi Marworno e Galibi Kali’na, das Terras Indígenas Uaçá, Galibi e Juminã, totalizando 24 pessoas, com o apoio de representantes do Iepé e da The Nature Consevancy – TNC.

O Conselho é formado por um cacique de cada uma das 39 aldeias, mais 5 lideranças escolhidas pelos caciques pela relevância que podem ter seus conhecimentos e experiências, todos com direito a voz, votar e ser votados. Os diretores das associações são convidados para as reuniões do CCPIO com direito a voz.

Foram definidos como objetivos:

I – Estabelecer diretrizes e normas para a gestão territorial das terras indígenas: vigilância e fiscalização do território, utilização dos recursos naturais, proteção ambiental, atividades econômicas, etc.;

II – Monitorar e definir encaminhamentos para a execução do Plano de Vida dos Povos Indígenas de Oiapoque, bem como os programas e projetos dele decorrentes;

III - Representar o movimento indígena de Oiapoque em outras instâncias do movimento indígena nacional e internacional;

IV – Defender os direitos indígenas e apresentar reivindicações aos órgãos governamentais em questões gerais das Terras Indígenas de Oiapoque;

V – Orientar e apoiar as associações na busca por parcerias, recursos, projetos e reivindicações aos órgãos do governo em questões específicas às suas áreas de abrangência;

VI – Fiscalizar e cobrar a realização das atividades sob a responsabilidade das associações e comunidades indígenas;

VII – Apreciar, em conjunto com as organizações indígenas, as solicitações de pesquisa junto aos povos indígenas de Oiapoque, respeitadas as normas e exigências legais;

VIII – Apreciar, em conjunto com as organizações indígenas, as propostas de programas e projetos, governamentais e privados, a serem desenvolvidos junto aos povos indígenas de Oiapoque;

IX – Representar os povos indígenas de Oiapoque em reivindicações e negociações transfronteiriças.

Ao final da elaboração do Regimento perguntaram se o CCPIO precisaria ter CNPJ para ser reconhecido pelo governo e organizações privadas. Ponderamos que uma organização só precisa ser formalizada se for assinar contratos, movimentar conta bancária, emitir nota fiscal e outros compromissos legais. O Conselho já tem o reconhecimento dos povos indígenas do Oiapoque; de organizações que trabalham com eles, como o Iepé e TNC e de algumas instâncias do governo, como do Estado do Amapá. Se uma organização informal, de modelo tradicional, é reconhecida pelos povos que a criaram, deve ser também reconhecida fora da Terra Indígena. Disseram que algumas instâncias de governo nem recebem para conversar se não for pessoa jurídica. As comunidades, inclusive as indígenas, precisam ensinar ao governo e às organizações privadas a reconhecerem as organizações informais legitimadas por sua base. Se não sabem que uma organização do movimento social, legitimada por aqueles que a criaram e os que ela pretende mobilizar e representar, deve ser reconhecida também pelos órgãos governamentais e não governamentais, precisam aprender. Para que formalizar e burocratizar todas as relações, onerando as comunidades com todos os encargos que uma associação formalizada exige? Pediram apoio aos parceiros para divulgar o CCPIO para contribuir para o reconhecimento por parte de outras organizações e instâncias do governo. Aqui está a contribuição que me comprometi com eles a dar.

Na mesma semana refletimos sobre as associações formalizadas. Além dos dirigentes de cinco dessas organizações, participaram também os caciques, demonstrando claramente a integração que desejam continuar imprimindo entre o CCPIO e as associações. Atualmente há seis organizações desse tipo, além de uma cooperativa de transporte, criadas pelos índios de Oiapoque. Falamos de sua importância como organização social, que deve ser uma ferramenta de trabalho para que, juntos e dividindo tarefas, possam lutar pelas condições necessárias para viverem bem em suas terras com autonomia e protagonismo, valorizando suas potencialidades e aproveitando as oportunidades oferecidas por parceiros e financiadores. Falamos também que não se pode descuidar dos compromissos fiscais e legais, lembrando que Associação é como curumim que você faz na sua esposa: precisa cuidar bem desde o processo de criação, deixar os documentos em dia, tomar todas as providências para que ela cresça forte.

Refletimos sobre as dificuldades que as associações têm enfrentado para a sua sustentabilidade financeira, em especial por causa de dependência de recursos de projetos, programas governamentais, etc., ressaltando que Precisamos devolver as associações para os movimentos sociais. Despertou bastante interesse a fábula africana sobre a águia e a galinha, lida na postagem Sobre águias, galinhas e associações. Uma das lideranças disse que lembrou de uma história ancestral onde Deus perguntou aos diferentes povos o que queriam e os índios responderam que não precisavam de nada. Só queriam ser livres. Na avaliação, uma “cacica” disse que tinham aprendido bastante, mas precisavam aprender mais: Vamos ter asas para voar e não ficar só no galinheiro comendo milho.

Curso de elaboração de projetos para associações dos biomas Cerrado e Caatinga

Nesta semana realizamos em Brasília o primeiro módulo do curso Captação de Projetos de Temática Ambiental, com enfoque no fortalecimento institucional/gestão de associações, promovido pelo Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN.

Participaram deste primeiro módulo I, sobre Gestão de Associações, 31 dirigentes e lideranças de associações comunitárias e organizações que apóiam associações de comunidades, vindos de 11 estados do Sudeste, Centro Oeste e Nordeste brasileiro.

Começamos refletindo sobre o que é uma associação e sua importância, utilizando como estímulo para a discussão a leitura dialogada de um dos capítulos do livro Associação é para fazer juntos. Ao tratar dos objetivos das associações representadas no curso, deu-se uma riquíssima troca de experiência, uma vez que boa parte delas vem executando uma gama significativa de atividades. Na discussão sobre os órgãos de administração e a comunicação entre eles, ficou demonstrado que também elas precisam ainda percorrer um bom caminho para que sejam legítimas e eficazes organizações de suas bases. A concentração de atividades nas mãos do presidente ou na diretoria e a falta de atuação dos conselhos são realidade para elas, como para tantas outras.

A partir da leitura do capítulo do Código Civil sobre associações, ficou claro que a legislação, de forma muito saudável, dá muita liberdade para que se estruturem e funcionem de forma adequada aos seus objetivos e à realidade local. Acho importante ir além de dizer que a lei diz isso ou aquilo e mostrar, ler em conjunto, explicar e esclarecer dúvidas a partir do texto legal. As pessoas devem se apropriar da legislação para poderem refletir sobre sua realidade e os limites e possibilidades que a lei oferece. Também tratamos dos documentos que devem ser mantidos atualizados, declarações e informações que devem ser enviadas regularmente para os órgãos governamentais e a necessidade de atender aos requisitos para a manutenção da imunidade ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. Sobre a contratação de pessoal falamos sobre as formas legais de contratação de funcionários, prestadores de serviços e estagiários, além da utilização do trabalho voluntário.

Destacamos a importância de fazer um bom diagnóstico para termos um planejamento de qualidade. Foram treinadas algumas técnicas de Diagnóstico Rápido Participativo – DRP. Também foi apresentado e explicado o conjunto de indicadores de desenvolvimento organizacional, já publicado em outra postagem neste blog.

Cada uma das perguntas orientadoras para um planejamento foi explicada (Para quê? O quê? Com o quê? Quando? Quem? Com quem?) e proposta a utilização de uma Matriz de Planejamento. Os participantes aceitaram o desafio e, organizados em grupos, fizeram cada um o planejamento para a solução de um dos problemas levantados na Chuva de Idéias. Os planos elaborados foram apresentados e comentados, enriquecendo o aprendizado.

Até o próximo módulo, a ser realizado em junho, os participantes vão fazer em suas organizações e base o Diagnóstico Organizacional, um planejamento para superar suas fragilidades, o diagnóstico e planejamento participativos com suas comunidades ou organizações que apóiam. Algumas organizações já haviam feito recentemente diagnóstico e planejamento. Foram orientadas a reverem o que foi feito e verificarem a necessidade de revisão de acordo com as técnicas aprendidas. Durante essa atividade intermódulo vão ser orientados à distância pelo instrutor do curso e técnicos do ISPN.

Aguardem o próximo módulo porque este curso promete!!