Produtores comunitários de Humaitá-AM comercializam com a prefeitura

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Cassiano de Oliveira e Aurélio Herraiz

Assessores de Campo do IEB em Humaitá-AM

No dia 5 de março foi realizado o evento de licitação da merenda escolar na prefeitura de Humaitá-AM. A atividade consistia basicamente na compra de gêneros alimentícios pela prefeitura de produtores rurais da agricultura familiar do município para a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino. Participaram 11 produtores rurais, além de dois funcionários da prefeitura, que conduziam o processo, e dois assessores do IEB como observadores.

Inicialmente os presentes foram informados pelo responsável pela licitação, que cada agricultor poderia vender para a prefeitura o valor máximo de R$ 9.000,00. O valor total estimado daquela chamada pública era de R$ 74.000,00. Em seguida leu a lista de documentos exigidos (requisitos) para a prefeitura poder comprar produtos: Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP; Carteira de produtor rural; Certidão Negativa de Dívidas com a União; Certidão Negativa de Dívidas com a SEFAZ; Cópia do CPF do produtor; Cópia do RG do produtor.

Em seguida fez a leitura da tabela de especificação dos produtos, quantidades e preços. Os agricultores familiares presentes apontaram problemas na lista em questão, por exemplo, no município não há produtores de laranja ou na época de cheia dos rios (em que se realiza a licitação) não há produção de melancia em toda a região. A nutricionista da Secretaria Municipal de Educação - SEMED justificou que a lista de produtos foi elaborada pelo IDAM, por demanda da prefeitura, e que os problemas mencionados também já haviam sido identificados por alguns trabalhadores da prefeitura, ou seja, os problemas constantes na lista não foram gerados pelo governo municipal. Por outro lado, produtos regionais como açaí, castanha e maracujá não foram incluídos. A nutricionista explicou que a produção local de açaí não está certificada pelos órgãos sanitários; a castanha ocasionaria problemas com as merendeiras, que não aceitam quebrar castanhas e não há produção no município de castanha descascada com condições de armazenamento e nem todas as escolas possuem liquidificador para processar o maracujá.

Os produtores presentes esclareceram que os preços oferecidos pela prefeitura estavam muito abaixo do mercado. O responsável pela licitação efetuou um levantamento do valor de mercado de cada produto entre os agricultores presentes e fez as alterações propostas, aumentando os valores significativamente.

Na etapa seguinte foram definidos os produtores que venderão cada produto para a prefeitura. Conforme seus cultivos, os agricultores se apresentavam para fornecer os produtos e as quantidades. Apenas dois produtos ficaram sem propostas, melancia e maxixe, pois estes produtos não são desta época e foram equivocadamente incluídos na chamada pública.

Por fim, o responsável pela licitação flexibilizou a apresentação da documentação exigida para os produtores poderem efetuar a venda dos produtos para a prefeitura. No primeiro momento, foi mantida a exigência apenas de três documentos: DAP, Cópia do CPF e Cópia do RG, documentos que ficaram de ser apresentados no início da semana seguinte.  Os outros três documentos (Carteira de Produtor Rural, Certidão Negativa da União e da SEFAZ) os produtores rurais têm um prazo de três meses para se regularizar, conseguir e apresentar esta documentação.

Foi evidenciado que esta licitação se refere ao primeiro semestre letivo, sendo que para o segundo semestre escolar deverá haver outra licitação para a merenda escolar, prevista para junho, na qual deverá ser adquirida pela prefeitura uma variedade maior de produtos da agricultura familiar.

Os agricultores presentes se mostraram razoavelmente satisfeitos com o evento.

Neste momento não foi muito expressivo o número de agricultores participantes, nem o valor que cada um pode comercializar. No entanto, foi maior em relação às licitações anteriores devido à divulgação do edital feita pelo IEB e o IDAM nas comunidades. Merece destaque o interesse efetivo da prefeitura em regionalizar a merenda escolar e valorizar a agricultura familiar. Também chama a atenção a contratação direta dos produtores rurais, sem burocratizar a relação exigindo a intermediação de organizações formais, além da flexibilização com relação aos preços e documentos exigidos.

De acordo com Cassiano, a proposta é manter e aumentar o contato com o pessoal da prefeitura (principalmente o responsável do setor de licitação da prefeitura e a nutricionista da Semed) para influenciar positivamente na próxima chamada pública da prefeitura para merenda escolar, prevista para junho. Ao mesmo tempo, articular para que os produtores consigam os documentos exigidos por estes editais (principalmente a DAP e a carteira de produtor rural).

                Se me perguntarem o que isso tem a ver com o desenvolvimento organizacional de associações, responderei que talvez nada, mas tem muito a ver com o trabalho de organização comunitária que vem sendo desenvolvido há anos pelo IEB e outras organizações na região, com a valorização da agricultura familiar, com a geração de renda, com a melhoria das condições de vida das famílias nas comunidades e com o acesso às políticas públicas e negociação de seus produtos. Todas as formas de organização comunitária, formais ou informais, merecem ser estimuladas para que esses objetivos sejam alcançados, em especial as menos onerosas para as comunidades.