importância da transparência e da participação popular na gestão pública de saúde

Questionamentos de um cidadão durante audiência pública de prestação de contas da saúde em Itupeva-SP:

"Essa apresentação, como outras que já foram feitas, é como a face iluminada da Lua, que encanta principalmente os apaixonados, mas é apenas metade da realidade. Precisamos saber também como é a face que que não tem sido iluminada até agora nem pelo site e páginas da prefeitura e nem mesmo pelas audiências públicas.

"Por exemplo:

"Só depois de muita insistência e demora a prefeitura publicou o relatório da última intervenção no Hospital Municipal, mas alguns dos apontamentos feitos pelo interventor foram divulgados recentemente por um vereador desta Casa e são assustadores: situação crítica de vários itens de manutenção do prédio, falta de reserva de água para combate a incêndio, rede elétrica precária, equipamentos para aferição dos pacientes com a calibração vencida, não existência de comissões importantes para o funcionamento de um hospital, problemas financeiros classificados pelo interventor como “insanáveis”, etc. O que já foi corrigido desde então? Como está a situação atual?

"O contrato assinado em janeiro deste ano com o Instituto Morgan estabelece em sua cláusula 9.1.2 que os relatórios trimestrais da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização serão “disponibilizados no Portal da Prefeitura do Município de Itupeva e publicados no Diário Oficial do Município de Itupeva”, mas isso não foi feito até agora para podermos acompanhar a gestão do hospital e a avaliação que está sendo feita.

"Recentemente uma vereadora tratou em um requerimento da falta de pessoal e veículos para as Unidades de Saúde da Família. Como está o funcionamento dessas unidades? Programas de Saúde da Família são a melhor estratégia de saúde preventiva, quando contam com equipes completas, não só com agentes comunitários, mas também enfermeiros e médicos visitando regularmente as residências. Temos isso em Itupeva?

"Agradeço o ofício da senhora com as respostas às perguntas que fiz na última audiência pública, mesmo tendo demorado 3 meses, mas não posso concordar que os prazos para a realização de exames e consultas com especialistas não constam na Carta de Serviços ao Cidadão por causa da pandemia, que teria gerado “um represamento das filas de atendimento, dificultando o real dimensionamento do tempo de espera”. A pandemia já acabou faz tempo e a demora já era de um ano ou mais muito antes da Covid surgir. Eu escuto falar disso desde 2018, mas as pessoas que acompanham a mais tempo afirmam que já era assim em anos anteriores.

"É necessário que a prefeitura se comprometa com um prazo, razoável, e cumpra, para que os problemas de saúde dos usuários não sejam agravados pela demora no diagnóstico e início do tratamento."

Todos os questionamentos e dúvidas apresentados por cidadãos e vereadores foram respondidos pela secretária e outros servidores, explicando o que já foi solucionado, o que está sendo encaminhado e o que a prefeitura tem encontrado dificuldades para solucionar.

Precisamos continuar acompanhando a efetiva execução do que foi anunciado e participar cada vez mais das audiências, levando nossas dúvidas, questionamentos e reivindicações.