Ano
eleitoral é um ótimo momento para conhecermos como uma cidade é administrada,
para escolhermos as melhores pessoas para fazer isso.
Em um
condomínio, seja de apartamentos ou casas, assim que a construção é concluída e
os apartamentos e lotes vendidos, a construtora entrega para os proprietários,
que serão os responsáveis por cuidar e tornar aquele lugar agradável para as
pessoas morarem ali.
Assim, os
proprietários se reúnem em assembleia, escolhem um síndico, definem as regras
de funcionamento e convivência e quanto cada um terá que pagar para a
manutenção e melhorias do lugar.
O síndico
decidirá com a assembleia os investimentos que serão feitos e prestará contas
do uso que fez do dinheiro, que é de todos.
Se o síndico
for competente e honesto e a assembleia estiver sempre ativa dando sugestões,
tomando decisões e fiscalizando, o condomínio funcionará bem. Se o síndico não
fizer bem o seu trabalho e os proprietários estiverem ausentes dos debates e
fiscalização, o dinheiro será malgasto ou desviado, fará despesas
desnecessárias e não cuidará do que é importante e o condomínio irá se
deteriorando e se tornando um lugar cada vez pior para se viver.
Uma cidade é
mais ou menos assim. Vamos ver:
Itupeva é
“um condomínio” com uma área de 200.816 km² e tem uma população de 61.252
pessoas, segundo estimativa do IBGE para 2019.
A cada 4
anos elegemos um “síndico”, que é o prefeito, para administrar os recursos arrecadados
com os impostos que pagamos e fazer os investimentos necessários para a
manutenção e melhorias da infraestrutura e serviços e tornar a cidade um lugar
cada vez melhor para vivermos. Por isso, na hora de eleger o prefeito, os
partidos precisam apresentar algumas das pessoas mais competentes para
administrar e, nós, ficarmos bem atentos para escolher o melhor entre eles.
Como não é
possível fazer assembleias com mais de 60 mil pessoas, também a cada 4 anos,
elegemos 13 pessoas que vão fazer parte da “assembleia” como nossos
representantes, os vereadores.
Eles vão
propor e aprovar leis, que são as regras de convivência entre pessoas, empresas
e órgãos do governo; a melhor maneira de utilizarmos a nossa área particular e
as áreas comuns para manter preservadas as condições do solo, dos rios, lagos;
como deve ser descartado o lixo e os esgotos para não poluir o ambiente em que
vivemos, etc.
Também vão
analisar os planos de desenvolvimento elaborados pelo prefeito, para verificar
se apresentam os investimentos mais necessários e da maneira correta; vão
fiscalizar se esses planos serão bem executados e os recursos bem utilizados.
Por isso,
nas eleições municipais, precisamos escolher pessoas que tenham habilidade para
elaborar e analisar leis, analisar e propor melhorias no orçamento e planos,
fiscalizar a qualidade das obras e serviços e os relatórios financeiros.
Na Câmara
ninguém decide sozinho, então os vereadores também precisam ter habilidade para
negociação e articulação entre si para que as suas propostas possam ser
aprovadas. Os vereadores de Itupeva têm falado de projetos de lei que fizeram,
mas que nunca foram votados. Será que eles têm conversado bem entre eles? Têm
habilidade política para ser vereador?
Como os
vereadores são nossos representantes, precisamos acompanhar o trabalho deles
para saber se estão nos representando bem e eles precisam ouvir as nossas
reivindicações. No ano passado, a Presidente da Câmara Municipal de Itupeva disse
que “pessoas estão querendo pautar a Câmara!”, dizer o que é para fazer. Foi
respondido a ela: “Claro que sim, vereadora! Vocês são nossos representantes e
nós vamos dizer o que avaliamos que precisam fazer.”
O prefeito
também precisa ouvir a população sobre o que ele precisa fazer, porque ele foi
escolhido por nós para administrar o nosso dinheiro e fazer o que é necessário
para a gente viver bem na cidade. Precisa também prestar contas do que tem
feito e como está utilizando os recursos públicos.
Nas próximas
partes vamos falar em mais detalhes: II - Quais são as atribuições da Prefeitura
e da Câmara Municipal; III - Como é feita a administração municipal; IV - Como
são feitas e aprovadas as leis; V – Como os vereadores fiscalizam; VI - Como a
população pode e deve participar; VII - A importância da imprensa e das redes
sociais; VIII - A importância das organizações da sociedade civil.
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