Neste Domingo de Ramos se encerra a
Campanha da Fraternidade 2019 e com ela esta série de reflexões sobre Políticas
Públicas, Fraternidade e Cidadania, que começou a ser publicada na Quarta-Feira
de Cinzas, quando a campanha começou. Quem quiser acessar os 8 artigos e outros
sobre associações e cidadania, veja em https://associacaoeparafazerjuntos.blogspot.com/
O objetivo da Campanha da Fraternidade
é que as reflexões feitas durante o período conhecido como Quaresma, levem a
mudanças com relação ao tema tratado. E o que podemos fazer daqui para frente
para melhorar as políticas públicas, fortalecer a cidadania e a fraternidade em
Itupeva?
As associações de bairro são
fundamentais para fortalecer os laços comunitários, discutir as necessidades e
promover ações para a melhoria dos serviços necessários como saúde, educação,
segurança, água, energia, esgoto, iluminação pública, vias públicas em boas
condições de uso, transporte público de qualidade, áreas de lazer, entre
outros.
É muito comum que associações de
bairro sejam “apadrinhadas” por vereadores, deputados e mesmo pelo prefeito.
Isso é muito ruim, porque essas organizações precisam surgir e se desenvolver
de forma independente e autônoma, para que tenham força de reivindicação de
seus direitos e não se transformem em “currais eleitorais” de políticos que
“ajudam” a população e depois cobram votos em troca. Não queremos vereadores
que “ajudem”. Precisamos de vereadores que legislem e fiscalizem para que todos
tenham as políticas públicas que são seu direito. Não queremos prefeito que
“ajude”. Precisamos de prefeito que administre corretamente os recursos e que
viabilize os serviços necessários para toda a população.
Muitas cidades do Brasil já têm um
Observatório Social, uma associação que reúne pessoas que analisam e fiscalizam
o uso dos recursos públicos pela prefeitura e câmara municipal, para que ele
seja aproveitado da melhor maneira possível para melhorar as condições de vida
na cidade. Itupeva precisa disso.
Há na cidade várias associações que se
dedicam à cultura, esportes, assistência às crianças e adolescentes e isso é
muito bom. Mas precisamos também de grupos, associações ou outras formas de
organização da sociedade civil que tratem do fortalecimento da cidadania, de
moradia, geração de emprego e renda, saúde, educação, segurança, meio ambiente direitos
humanos, das mulheres, dos idosos, das pessoas com deficiência, etc.
Quantas vezes enfrentamos problemas de
saúde na cidade e não tinha uma organização para aprofundar as discussões, fiscalizar
os serviços oferecidos e mobilizar as pessoas para reivindicar os seus
direitos? Quantas vezes isso acontece também com relação à educação,
infraestrutura das vias públicas, água, esgoto, energia, segurança, etc.?
Quantas vezes dissemos que “é preciso fazer alguma coisa!” E quem vai puxar
essa mobilização? Organizações que possam fazer claramente as propostas e
chamar as pessoas.
Outra forma de participação nos
assuntos importantes da cidade são os Conselhos Municipais. Itupeva tem 6
conselhos, com a metade dos seus membros representando a prefeitura e metade da
sociedade civil. Alguns são consultivos e outros deliberativos, ou seja,
decidem o que pode ser feito e o que não pode. São os Conselhos dos Direitos do
Idoso, de Assistência Social, de Segurança, dos Direitos da Pessoa com
Deficiência, de Saúde e de Agricultura. Eles são muito importantes para a
população participar, através de seus representantes.
Agora, com poucas associações de bairro
atuantes e de outras organizações da sociedade, quem indica esses conselheiros?
Quem ajuda os conselheiros a aprofundar os seus conhecimentos e a contribuir de
forma qualificada com as discussões? Com quem eles dialogam, para que sejam
efetivamente representantes?
A criação e o bom funcionamento de
organizações da sociedade civil propicia a indicação de bons conselheiros, a
sua atualização constante com formação e informação e o diálogo deles com as
pessoas que representam, fortalecendo a sua atuação.
Fraternidade e cidadania é participar
da gestão da cidade e se preocupar não somente com os nossos problemas
individuais, mas também com os direitos de todos, para que Itupeva seja um
lugar bom para todos nós vivermos.
