Programas de desenvolvimento organizacional devem facilitar o empoderamento

Toda vez que me propõem trabalhar em um programa, penso até que ponto ele facilitará o empoderamento daquelas lideranças e comunidades, se as atividades são coerentes com os objetivos propostos e se terá continuidade. Programas de apoio ao desenvolvimento das organizações comunitárias devem facilitar o processo de empoderamento das mesmas.

Em dezembro de 2015 facilitei o encontro para troca de experiências e, de certa forma, avaliação de um programa de desenvolvimento organizacional de associações comunitárias que durou 13 meses, com atividades mensais.

De acordo com o que relataram no início do programa, aquelas comunidades desejavam há anos fundar a sua associação, mas não tiveram antes a oportunidade e orientação necessárias.

Iniciamos pela reflexão, aberta a todas as comunidades envolvidas, da qual participaram por volta de 70 pessoas, sobre o que é uma associação, seu papel como organização comunitária, começamos a definir os objetivos e estrutura, falamos sobre as obrigações legais, custos para a sua manutenção e, sobretudo que, sendo uma organização comunitária, é uma ferramenta que só funcionaria com o trabalho conjunto dos associados. Foi formado um grupo de 20 pessoas para estar à frente do processo de fundação da associação, com a finalidade de mobilizar as comunidades, continuar as reflexões internamente e procurar as informações necessárias.

Para terem maior clareza sobre a gestão de uma associação e os encargos que estariam assumindo, a atividade seguinte foi uma oficina para o grupo de 20 pessoas escolhidas, sobre aspectos legais e gerenciais, como a realização de reuniões e assembleias, elaboração de relatórios e atas e registro dessas últimas; contratação de pessoal; necessidade de ter um contador trabalhando junto; a organização financeira e a necessidade de transparência no uso dos recursos.

Para a fundação da associação, o grupo elaborou com a minha orientação uma proposta de estatuto, discutida inicialmente entre eles e, em seguida, na assembleia quando cada artigo foi lido, traduzido na língua materna, discutido e modificado quando necessário pelos mais de 150 participantes. A associação foi fundada e a coordenação e conselhos eleitos. Com as informações que já tinham colhido previamente, os coordenadores providenciaram as assinaturas na ata de fundação e no estatuto, cópias de documentos pessoais dos eleitos, o dinheiro necessário junto ao financiador do programa e registraram no cartório. Foram acompanhados na contratação do contador para providenciar os cadastros nos órgãos governamentais e fazer a contabilidade de associação.

Foram feitos dois intercâmbios com outras associações indígenas, escolhidas de acordo com as experiências que poderiam trocar que fossem relevantes para o estágio de organização daquela associação. Foi discutido previamente com o grupo que tipo de informações avaliavam ser importantes naquele momento para eles.

Foi realizada também uma oficina sobre políticas públicas voltadas para os povos indígenas, uma vez que participar da criação, reivindicar a implementação e melhoria de políticas públicas é uma importante atribuição da associação.

Foi dada uma oficina de elaboração de projetos, em três módulos, tratando de diagnóstico e planejamento, elaboração e gestão de projetos. Fizeram reuniões nas aldeias para definirem o objetivo dos projetos a serem elaborados e encaminhados para financiamento. Fruto dessa mobilização e da clareza de que Associação é para fazer juntos, mais de 50 pessoas participaram da elaboração do projeto. Foi enviado pelos coordenadores para dois financiadores e estão concorrendo ao financiamento.

Fizeram outras reuniões nas aldeias para falar da inscrição de novos associados, do uso do patrimônio da associação e da contribuição financeira dos associados. Realizaram uma assembleia para esclarecer melhor o estatuto e aprovar a contribuição mensal para a manutenção da associação.

No último encontro, em dezembro, lembraram os temas que haviam sido tratados nas oficinas e o que aprenderam sobre cada um deles, as atividades realizadas e os resultados alcançados. Refletiram sobre o conceito de empoderamento: uma ação coletiva desenvolvida pelos indivíduos quando participam de espaços privilegiados de decisões, de consciência social dos direitos sociais. Essa consciência ultrapassa a tomada de iniciativa individual de conhecimento e superação de uma realidade em que se encontra. O empoderamento possibilita a aquisição da emancipação individual e também da consciência coletiva necessária para a superação da dependência social e dominação política. O empoderamento devolve poder e dignidade a quem desejar o estatuto de cidadania, e principalmente a liberdade de decidir e controlar seu próprio destino com responsabilidade e respeito ao outro.

Lembrei que tinha visto recentemente em um programa de televisão, algumas artesãs do Vale do Jequitinhonha, no norte de Minas Gerais, “traduzirem para o mineirês” o conceito de empoderamento, já traduzido do empowerment, em ingês, como empodimento, significando “nóis podi”. Perguntados sobre “o que vocês podem”, os mais de 60 participantes elencaram as decisões que podem tomar livremente e as atividades que têm autonomia para realizar.

Por fim, definiram quais são os próximos passos que precisam dar para a continuidade do processo de fortalecimento de sua organização e de seu “empodimento”. Serão apoiados por outro programa que será iniciado neste mês, com duração prevista de quase dois anos.

Avaliamos que os avanços foram significativos no primeiro ano desse processo. Estamos apostando que nos próximos dois serão mais significativos ainda.