Nos dias 07 a 13 de dezembro estive
nas aldeias Kururuzinho (povo Kayabi), Mayrowi (povo Apiaká) e Teles Pires
(povo Munduruku) para facilitar oficinas sobre associativismo. Os Kayabi têm
uma associação há 12 anos e com pouca ou nenhuma atuação. Os Apiaká e Munduruku
estão conversando há alguns anos para fundar a sua.
Utilizamos para reflexão os primeiros
capítulos do livro Associação é para fazer juntos que descrevem o
caminho percorrido pela “Comunidade Jequitibá”, começando por se perguntarem o
que precisavam fazer que a organização tradicional da comunidade não era
suficiente e precisavam de uma associação. Uma vez fundada, a associação
ficaria encarregada das atividades de representação formal, gestão de
atividades econômicas e projetos, comercialização de produtos, reivindicação e
controle social de políticas públicas e não das que já são assumidas pela
comunidade. Uma associação não deve se sobrepor nem substituir a organização
comunitária, mas atuarem juntas, de forma complementar, uma fortalecendo a
outra.
Foi dado bastante destaque para a importância
da definição dos objetivos com a participação dos interessados em integrar a
associação. Os objetivos são a motivação para a fundação da associação: “O que
queremos fazer juntos?” Foi feito um primeiro exercício de elaboração, que
deverá ser finalizado durante a elaboração da proposta de Estatuto e,
principalmente, durante a sua aprovação pela assembleia.
Também começaram a definir a estrutura
de funcionamento da associação, lembrando que têm a liberdade de definir a
melhor forma de tomada de decisão e de execução das atividades e os órgãos mais
adequados para isso, considerando a organização tradicional. Uma primeira
proposta foi feita durante a oficina. Vão continuar conversando sobre isso até
a realização da assembleia, quando deverá ser definida no Estatuto.
Em seguida foram apresentados os
documentos necessários e os procedimentos para a fundação: Assembleia de
Fundação e Eleição da Diretoria; registro da ata e do Estatuto no cartório e os
cadastros na Secretaria da Receita Federal, INSS e Caixa Econômica
Federal/FGTS. Foram apresentados também os documentos que precisam ser mantidos
atualizados, a escrituração fiscal que deve ser feita e as declarações e
informações aos órgãos do governo que precisam ser enviadas regularmente,
necessitando para isso da contratação de um contador.
Foi criado por cada povo um grupo de
mobilização das comunidades para esclarecer e motivar as pessoas a participarem
do processo de fundação da associação, buscar informações no cartório sobre os
documentos exigidos e preço para o registro; identificar, conversar e obter
informações sobre a contratação de um contador, para ajudar nos cadastros e,
depois, manter atualizadas a escrituração fiscal e as declarações da
associação. Esse mesmo grupo participará, em janeiro de 2015, de outra oficina
nas mesmas aldeias sobre aspectos legais e gerenciais para que tenham as
informações básicas de como “cuidar” da associação.
Está prevista para março a elaboração
de uma proposta de Estatuto com um grupo de lideranças, que deverá ser levada
para discussão e aprovação na Assembleia, a ser realizada em seguida. Foi
ressaltado que a proposta de Estatuto deve ser bem discutida, em cada artigo,
porque ele não é só um documento para ser registrado no cartório, mas é “a
constituição da associação”, onde estão definidos os objetivos, estrutura de
gestão, direitos e deveres dos associados, etc. É preciso que esteja claro e de
acordo com a vontade das pessoas que querem fundar a associação, respeitadas as
exigências legais. Foi lido e explicado o capítulo do Código Civil referente às
associações, para terem conhecimento dessas exigências e também da grande
abertura que a lei deixa para definirem da maneira que preferirem
características importantes da organização.
Os participantes se manifestaram
algumas vezes, demonstrando estar claro que a associação é uma organização da
comunidade e só se desenvolverá com a comunidade organizada nela. Comunidade
esclarecida, motivada, participando processo e disposta a trabalhar junta é um
bom começo. “Associação
é para fazer juntos, não tem outro jeito!”
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