Dona Genu, que planeja e gasta o dinheiro do seu sítio com muito cuidado para pagar todas as despesas e ainda fazer alguns investimentos no sítio e na melhoria da vida da sua família, estava conversando com uma vizinha e sua comadre:
- Olha, comadre, todo final de ano eu faço um orçamento para
o ano seguinte do sítio e da minha casa. Primeiro eu faço uma lista com o que
eu espero conseguir de dinheiro vendendo as frutas, verduras, legumes, ovos,
frango caipira e um porquinho uma vez ou outra, olhando o que a gente conseguiu
naquele ano e quanto vamos conseguir a mais com o aumento da produção e o
aumento dos preços. Depois eu faço uma lista de todas as despesas de casa e do
sítio: comida, vestuário, saúde, educação, transporte, sementes, fertilizantes,
pesticida orgânico para as plantas; ração e remédios para as criações e por aí
a fora, vendo também o que foi gasto naquele ano, algum aumento por causa do
aumento da produção e dos preços. Por fim, vejo o que pode sobrar para investir
no sítio e em casa.
- E isso tudo acontece, comadre?
- Primeiro, a gente precisa fazer esse orçamento com muita
atenção e cuidado, depois a gente precisa seguir direitinho aquilo que foi
planejado. Pode ser que algumas coisas fiquem mais caras do que eu previ ou eu
precise mais de alguma coisa do que foi planejado, ou precise para alguma coisa
que eu nem previ. Emergências também acontecem, né? Então, eu estimo uma
margem, próxima da inflação do ano, para gastar mais nessas coisas. Só que, se
eu gastar mais em uma conta, vou ter que gastar menos em outra. É isso que
chamam na administração da prefeitura de crédito adicional suplementar. E tem
dado bastante certo assim.
- Ah, eu já ouvi falar desse crédito adicional suplementar.
Então, quer dizer, que a prefeitura faz tudo isso que você faz, esse orçamento?
- Isso mesmo, só que a prefeitura tem muito mais receitas e
também muito mais despesas, porque cuida da cidade toda e eu só cuido do meu
sítio, mas o jeito de fazer, no principal, é o mesmo. O prefeito, junto com os
secretários, elabora o projeto de Lei Orçamentária Anual, a LOA, que tem entre
outras coisas, o orçamento e qual a porcentagem das despesas que podem mudar de
uma conta para outra, os créditos adicionais suplementares.
- Ah, então esse crédito não é dinheiro a mais, não é
empréstimo, dívida?
- Não é. É só mudança no orçamento, passando dinheiro de uma
conta para outra. Para gastar mais em uma coisa, é preciso tirar dinheiro de
outra.
- Então é só fazer assim e está valendo?
- Não é bem assim. Em casa, eu sento com o meu marido e com
os meus filhos, mostro o que eu elaborei, peço a opinião deles e faço as
mudanças que eles sugerirem, se bem explicadas, por exemplo, eles podem
preferir investir em outra coisa ao invés da que eu escolhi, podem preferir
gastar menos em uma despesa e mais em outra que eles achem mais importante e aí
a gente vê os prós e os contras e decidimos. Na cidade, o prefeito precisa
mandar para a Câmara Municipal o projeto de LOA até o dia 31 de agosto de cada
ano. Aí vão ser feitas audiências públicas para ouvir a população, os
vereadores poderão apresentar mudanças, que são chamadas de emendas e, por fim,
votar. Aí o planejamento da prefeitura vira lei. A Lei Orçamentária Anual. Isso
tem que ser feito até o final do ano para que, ao começar o ano novo, o
prefeito já tenha definido o quanto vai poder gastar e em quê.
- Comadre, eu ouvi falar que a cidade está cheia de dívidas
já faz muitos anos. Por que isso está acontecendo?
- Primeiro, porque a prefeitura não faz uma proposta de
orçamento bem-feita e aí não tem como seguir direito o que foi planejado. E,
pior, sabendo disso, coloca no próprio projeto de lei que pode mudar 15% das
despesas e mais todo o dinheiro previsto para gastar com pessoal, saúde,
educação, assistência social, segurança e mais 20% de outras despesas para usar
em programas. Ou seja, pode mudar quase tudo o que foi planejado.
- Vixe, então nem a prefeitura acredita do planejamento que
fez? E os vereadores aprovam?
- Pois, é comadre! A maioria deles aprova. Aí a prefeitura
vai gastando o dinheiro conforme as contas vão chegando, fazendo outras coisas
que não estavam planejadas e quando vê o dinheiro acabou e não dá mais para
pagar as contas. Então, fica devendo. E ainda deixa de fazer coisas importantes
que estavam planejadas.
- Minha Nossa Senhora... Igual a gente faz com o dinheiro da
gente quando não planeja e não controla direitinho como você faz? Fica devendo
no cartão de crédito, no comércio?
- Igualzinho!
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