BOTINAS, DENTADURAS E EMENDAS PARLAMENTARES

Contam que antigamente, candidatos a vereador, deputado ou senador, ofereciam pares de botina e dentaduras em ano de eleição. Para garantir que o voto daquele eleitor e sua família fosse dado para aquele candidato, o primeiro pé de botina ou uma das dentaduras era entregue na promessa e o segundo só se o candidato fosse eleito.

Há relatos de que hoje são oferecidos churrascos, festas e shows.

Várias dessas práticas já são proibidas por lei e são consideradas crimes eleitorais e podem levar à cassação da candidatura ou do mandato.

Mas temos as emendas parlamentares...

Alguém pode dizer que são coisas muito diferentes, porque não se trata de distribuir benefícios pessoais, mas bens públicos, o que é função do governo.

Na sessão de hoje, 07 de junho, na Câmara Municipal de Itupeva, um vereador disse na tribuna que a “’caça aos votos em ano eleitoral’ começou mesmo. Que venham mais candidatos trazendo dinheiro para a nossa cidade”.

As emendas parlamentares, estaduais ou federais, são recursos do orçamento do governo destinados pelos deputados e senadores às suas bases eleitorais. Ou seja, tem a clara intenção de mostrar que aquele político “beneficia” a população que representa e merece ser reeleito.

Os governos estaduais e federal devem utilizar os recursos públicos em programas para atender à população, distribuídos às cidades de acordo com as necessidades e a qualidade dos projetos apresentados e não em bases eleitorais, de acordo com os interesses dos políticos e em muitos casos fontes de corrupção e desperdício de dinheiro, saindo do orçamento dos programas para serem somados aos R$ 4 bilhões aprovados pelos mesmos políticos para suas campanhas.

A função dos deputados e senadores é elaborar, emendar e aprovar leis que sejam favoráveis à população e fiscalizar o uso dos recursos públicos pelos governos em seus programas para que sejam bem utilizados e tragam o máximo de benefícios para a população.

Então, caros eleitores como eu, não vamos nos iludir e nem nos deixar levar por candidatos que pretendem comprar o nosso voto, seja com uma botina, um churrasco ou uma emenda parlamentar e devemos nos preocupar muito com vereadores que querem nos induzir a isso.

Precisamos de vereadores, deputados estaduais, deputados federais, senadores, prefeitos, governadores e presidentes que cumpram corretamente e com dedicação as suas atribuições para melhorar a qualidade de vida de todos nós e rejeitar nas urnas aqueles que têm como única intenção continuar no poder defendendo seus interesses pessoais e dos grupos que eles de fato apoiam.

NÃO INTERESSA PARA A POPULAÇÃO UM CRESCIMENTO QUE SÓ SERVE PARA ALIMENTAR A VAIDADE DO PREFEITO!

 

É sabido e amplamente debatido que Itupeva tem bairros sem rede de água e esgoto, faltam moradias, vagas em creches, o atendimento à saúde é precário, o trânsito é cada vez mais intenso, bairros alagam por falta de escoamento da água das chuvas, rios e córregos estão assoreados, etc. e não há nenhum planejamento da prefeitura que nos leve a crer se e quando esses problemas serão resolvidos. No entanto, novas áreas rurais vão sendo transformadas em áreas urbanas para que novos empreendimentos industriais, comerciais e residenciais sejam implantados e a cidade continue a crescer, para orgulho do prefeito, que acredita que Itupeva está "no rumo certo"... Para quem?

No último dia 31 de maio foi realizada audiência pública na Câmara Municipal para debater 3 projetos de lei complementar, de autoria do prefeito, para transformar 1.673.837 m2 de áreas rurais em urbanas, nos macro bairros Nova Era e Pinheirinho, habilitando-as a novos empreendimentos, nestes casos, industriais.

Neste momento não se sabe quando nem o que o proprietário irá fazer com essas áreas, então também é desconhecido o impacto que provocará na cidade. Isso só será conhecido quando ele apresentar para a prefeitura o projeto do que pretende fazer.

Foi falado na audiência que o levantamento das nascentes de água da cidade está desatualizado desde 2010 e que a Secretaria de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente alega “não ter pernas” para fiscalizar as prováveis 609 nascentes e manter o cadastro atualizado. Quantas ainda existem? Quantas estão contaminadas? O que precisa ser feito para recuperar as que estiverem degradadas e quem deve fazer?

Estima-se que 7 a 8 mil pessoas precisam de moradias, principalmente populares, e não existe oferta para atender a essa necessidade.

A meu ver, não se pode pensar em continuidade do crescimento da cidade antes que as necessidades atuais sejam atendidas, seja pela iniciativa privada, seja pelo poder público. E mais, qualquer crescimento deve prever o atendimento das novas demandas que surgirão por conta dele.

Dessa forma, o conceito de contrapartida - o que o empreendedor oferece para o município após negociação com a prefeitura: uma creche, escola, etc. - está superado. O que precisamos é de compensação dos impactos provocados pelos empreendimentos. O aumento da demanda por água, esgoto, eletricidade, saúde, educação, vias e meios de transporte, lazer, entre outros, precisa ser atendido, fazer parte do projeto e ser condição para a implantação dos novos empreendimentos e ficar definido se será atendido pelo empreendedor, pela prefeitura ou por empresas concessionárias de serviços até a conclusão do empreendimento. Caso contrário não terá licença para funcionar.

Então, precisamos de audiências públicas também para os projetos de implantação de empreendimentos apresentados à prefeitura, para debatermos se interessam para a cidade e se os impactos serão devidamente compensados, para termos um desenvolvimento sustentável, tanto do ponto de vista econômico, como também ambiental e social, que gere mais qualidade de vida para todos nós.