Associações também devem ter controle social

Participei de uma mesa de debate sobre gestão de associações indígenas em que fomos perguntados por que havia tantas associações inadimplentes, sem conseguir prestar contas de seus projetos e impossibilitadas de acessar novos recursos. Respondi que, a meu ver, muitos dirigentes de associação não tinham conhecimento e experiência suficientes para a execução de orçamentos, administração de contas bancárias, elaboração de controles financeiros; pessoas da comunidade pressionam constantemente para que o dinheiro seja utilizado para atender à necessidades que não constam do orçamento e, por fim, a ausência de um conselho fiscal atuante ou outro mecanismo de controle do uso dos recursos por parte da comunidade torna mais tentador o acesso aos recursos da associação para outros fins.

Chama a atenção a raridade com que encontramos um conselho fiscal de associação que funcione e cumpra as suas atribuições. Em muitos casos, os conselheiros nem ao menos conhecem as suas atribuições. Em muitos outros, não sabem como fazer para cumpri-las.

Fui convidado há alguns anos para capacitar o conselho de uma associação regional na Amazônia. Explicaram que o conselho fiscal estava formado há pouco tempo e que seus membros não sabiam como ler e interpretar um relatório financeiro, como conferir os comprovantes de receitas e despesas ou como emitir seu parecer. Disse também que estava preocupado porque os conselheiros chegavam na sede da associação como se fossem “polícia” e os diretores estavam ficando ressentidos.

Fiquei contente com o convite porque estavam realmente interessados em fazer o conselho funcionar. Capacitar conselheiros ou mesmo diretores para o exercício de suas funções é fundamental para que possam fazer isso de forma qualificada.

Começamos por verificar no estatuto quais eram as atribuições do conselho fiscal. Refletimos que a mesma assembléia que elegeu a diretoria, também escolheu a comissão. Os diretores foram encarregados de gerir a associação e executar a estratégia definida pela assembléia, enquanto o conselho fiscal foi encarregado de acompanhar esse trabalho, verificando principalmente o uso dos recursos. A assembléia não fez isso por desconfiar dos diretores, mas, pelo contrário, porque não quer desconfiar.

Diversas organizações contratam auditorias para que alguém independente possa atestar que os recursos estão sendo utilizados corretamente. Essa transparência da muita confiança para os associados, financiadores e para a sociedade em geral. Da mesma forma, a atuação do conselho fiscal não visa “pegar coisas erradas”, mas se certificar de que a diretoria está agindo corretamente na utilização do dinheiro e declarar isso para a assembléia através de seu parecer.

Dinheiro sempre é o motivo de muitas fofocas. Agora, se houver transparência com a divulgação de relatórios financeiros, se as contas forem analisadas pelo conselho e seu parecer favorável aprovado pela assembléia, quem poderá questionar sem ser identificado como fofoqueiro e criador de intrigas? A boa atuação do conselho interessa e muito para os diretores inclusive.

Me perguntaram: E se a diretoria fizer alguma coisa errada? Nesse caso, se o conselho fizer bem o seu trabalho, vai descobrir, relatar para a assembléia e os responsáveis terão que consertar o mal feito, além de sofrer possíveis sanções previstas no estatuto ou definidas pela assembléia. No entanto, a atuação do conselho tem um caráter inibidor dessas práticas. Sabendo que todas as contas serão bem analisadas, os diretores vão preferir utilizar os recursos corretamente.