Ontem à noite participei de uma audiência pública para
debater a proposta de orçamento para o ano que vem que o prefeito encaminhou
para a Câmara Municipal.
A secretária da fazenda passou um tempão lendo números de
receitas e como seriam gastos. Eram milhões de receitas pra cá; milhões de
despesas pra lá...
Quando ela terminou, um morador de um bairro distante do
centro disse que lá não tinha água encanada, nem rede de coleta de esgoto, nem
asfalto nas avenidas e ruas e perguntou se “iam olhar para eles”, ou seja, se
tinha previsão no orçamento para resolver esses problemas de seu bairro. A
pessoa que falou em seguida, perguntou também sobre necessidades de seu bairro
e outras da cidade como um todo.
Quando chegou a minha vez, disse para a secretária que a
exposição dela tinha sido bastante detalhada e o mais simples que o assunto
permitiu, “mas a gente não consegue enxergar nesse monte de números aquilo que
mais interessa pra nós que é: em que isso tudo vai melhorar a nossa vida?”
Lembrei que essa também foi a preocupação das pessoas que
falaram antes de mim e perguntei:
- Quantas pessoas ou famílias serão tiradas da pobreza ou
terão o seu nível de pobreza diminuído?
- Em que medida a cidadania será fortalecida, entendendo a
cidadania como maior participação nas decisões e no controle social das
políticas públicas? Por exemplo, como foram incorporadas neste orçamento as
escolhas dos cidadãos na consulta pública feita pela prefeitura?
- Como será garantido o acesso aos serviços de saúde por
meio de um atendimento mais eficiente com respeito e qualidade a todo cidadão
de Itupeva, por exemplo eliminando as longas esperas para o atendimento no
hospital, para a realização de consultas com especialistas e exames para início
imediato do tratamento necessário e, principalmente, promovendo a saúde ao
invés de apenas tratar as doenças?
- Até que ponto a assistência à criança e ao adolescente, ao
idoso e a pessoa com deficiência vai atender às necessidades desses grupos
vulneráveis?
- Em que medida a melhoria da infraestrutura urbana
resolverá os problemas existentes hoje e preparará a cidade para o crescimento
acelerado que vem acontecendo ano a ano?
- Como será feito o monitoramento e a avaliação para
verificar a eficácia das ações realizadas?
Acrescentei que só a partir dessa análise seria possível
avaliarmos se aquela proposta de orçamento era boa para a cidade ou não e se
ajustes nas ações ou nos valores seriam necessários para melhor atender a esses
objetivos.
A secretária disse que não tinha resposta para essas
perguntas, que não estava preparada para esse nível de questionamento que, na
verdade, se referiam aos objetivos estratégicos a serem atingidos pela
administração municipal, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
mesmo ano e que deveriam ter baseado a elaboração do orçamento.
Ficou claro que não era isso que tinha acontecido. Com a atenção
focada no equilíbrio das contas e, principalmente, em “encaixar” todas as
despesas nos recursos previstos, deixaram de pensar nos objetivos a serem
atingidos e em mensurar o quanto o uso desses recursos melhorariam a vida da
população em um ano de administração municipal.
Para que a prefeitura recupere a sua função primordial de
administrar a cidade em benefício de toda a população é preciso mudar o olhar
sobre o orçamento municipal e a sua execução.
Ter um planejamento bem-feito, pactuado com a sociedade
civil e realizado não é apenas uma questão de obedecer a formalidades, mas
principalmente de aproveitar bem os recursos públicos disponíveis para atingir
objetivos e metas prioritários para o bem viver da população em nossa cidade.
