Nos dias 21 a 24 de janeiro estive na
Aldeia Cojubim, Terra Indígena Cachoeira Seca, em Altamira-PA para ajudar na
elaboração de uma reforma do estatuto e na realização da Assembleia Geral
Ordinária da Associação Akanemã que aprovou a reforma, elegeu nova Coordenação
Executiva e Conselho Fiscal e planejou as linhas de ação para 2015 e 2016,
período do novo mandato da coordenação eleita.
Muitas vezes o Estatuto é visto como
uma coisa ininteligível, que só os advogados sabem fazer e entendem, necessária
para o registro da associação no cartório, mas que não interessa aos
associados. Penso que ele é “a Constituição” da associação definindo, de acordo
com a vontade dos associados, os objetivos, a estrutura administrativa, quem
pode se associar, deveres e direitos dos associados e como a associação vai
funcionar. Sendo assim, os associados devem participar ativamente de sua
elaboração ou reforma, expressando a sua vontade, entendendo como deve ser
elaborado, quais são as exigências legais e o que ela deixa livre para ser
definido pelos associados.
Para facilitar e abreviar o tempo
necessário, um grupo de 9 lideranças da Associação Akanemã se reuniu para
definir a proposta de reforma do estatuto, que depois foi apresentada,
explicada e discutida na Assembleia Geral. Com auxílio de um projetor
multimídia, foi exposto o estatuto até então vigente e cada artigo foi lido,
explicado e alterado conforme avaliaram ser conveniente para eles. Meu papel
como facilitador desse processo foi explicar o que estava escrito,
principalmente os termos jurídicos, e provocar a discussão para possíveis
alterações, tomando o cuidado para seguir o que é definido no Código Civil e
questionando quando necessário a viabilidade do que era proposto.
Sempre que necessário, recorreu-se ao
capítulo do Código Civil que trata de associações para verificar o que a
legislação exige que conste do estatuto e as outras poucas exigências que faz.
Acredito que, com esse processo, as
lideranças e, posteriormente, os associados em geral reunidos na assembleia se
apropriaram do estatuto como seu. Foram motivados a olhar para a organização
interna da aldeia e se inspirar para a organização da associação. Trocaram a “diretoria”,
“presidente”, “tesoureiro” por terem, em especial os dois primeiros, uma carga
muito forte de poder, por Coordenação Executiva, Coordenador Geral e
Coordenador de Finanças. Destaque especial para a criação do Conselho dos Mais
Velhos, com caráter consultivo, dada a importância que essas pessoas têm com
seus conhecimentos para a condução da vida da aldeia e, agora, também da
associação, substituindo um Conselho de Base que não estava muito claro como
era composto nem quais eram as suas atribuições.
Estatuto é uma coisa bastante técnica,
com uma estrutura e linguagem específicas, mas isso não significa que “seus
mistérios não possam ser desvendados”. Sua estrutura e vários termos técnicos
foram explicados e usou-se ao máximo uma linguagem compreensível para eles.
Perguntaram sobre a substituição de alguns termos por palavras mais acessíveis,
mas em muitos casos uma expressão talvez mais complexa seria necessária para
fazer a substituição, então optou-se por explicar o conceito.
O Coordenador Geral, que presidiu a
assembleia, foi orientado na elaboração da pauta e na condução da assembleia.
Recorreu ao consultor para as atividades que avaliou ser melhor que ele
conduzisse. As suas dificuldades foram contornadas ou superadas no decorrer do
evento, o que avalio ser mais recomendável do que “alguém de fora que já tem experiência”
conduzir.
Não tenho dúvidas de que, se queremos
empoderar as lideranças comunitárias com o nosso trabalho, devemos aproveitar os
diferentes momentos e oportunidades para que eles assumam o processo, com a
orientação que for necessária.
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