domingo, 17 de março de 2019

Políticas Públicas, Fraternidade e Cidadania – parte 2 - MORADIA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA


De quem são os 200,516 km² de Itupeva? São nossos, os estimados 59.649 habitantes. Alguns povos tradicionais consideram que a terra não tem dono, porque é um bem inestimável que estamos temporariamente utilizando e que deverá ser legado para as futuras gerações. A terra é essencial para termos moradia, produzir alimentos e outros produtos que necessitamos.

Em nossa sociedade, a terra se tornou mercadoria e é comprada e vendida, tornando-se acessível apenas para aqueles que têm dinheiro. Dessa forma, nem todos têm onde morar ou produzir. Alguns, com mais recursos, têm suas casas confortáveis ou mesmo luxuosas, em terrenos maiores, bem localizados e com infraestrutura. Outros, com poucos recursos, possuem casas mais simples, em terrenos menores, afastados das regiões centrais e pouco ou nada servidos de infraestrutura e serviços. Outros ainda, sem recursos, não têm onde morar.

Cabe à prefeitura e ao legislativo municipal estabelecer uma política pública que favoreça a todos terem acesso à moradia com as condições necessárias para viverem ao menos decentemente. Quantas pessoas atualmente não têm moradia própria em Itupeva? Qual é a política pública de acesso à moradia, principalmente as populares para a população de baixa renda? Qual é a assistência dada para as pessoas que vivem na rodoviária, praças e ruas da cidade?

Além da moradia, ter como ganhar o pão de cada dia é essencial para a vida de todos nós. Também neste ponto as situações são bastante diversificadas. Há aqueles que têm fazendas ou sítios onde produzem para o consumo da família e para a comercialização. Há grandes investidores, que possuem indústrias ou grandes estabelecimentos comerciais, o que aliás tem sido incentivado pelo atual prefeito, gerando também empregos. Há também pequenos e microempresários, tanto da indústria, como do comércio e serviços que, além de renda para si e sua família, geram também empregos. Há também trabalhadores informais e desempregados.

Cabe ao poder público organizar a convivência dos diferentes agentes econômicos, tanto grandes como pequenos, de forma a todos terem a sua oportunidade e desenvolver a cidade tanto econômica como socialmente. Deve incentivar tanto os grandes empreendimentos como os pequenos, micros e empreendimentos individuais. Deve também estimular a geração de empregos para que todos tenham como ganhar o necessário para viver adequadamente.

Quantas pessoas atualmente estão sem emprego em Itupeva? O que tem sido feito para resolver isso? Qual é a política pública de capacitação técnica e acesso a financiamentos para as pessoas que querem ter o seu próprio empreendimento?

Não basta que cada um procure resolver o seu problema. Uma vez que a cidade é de todos, que a terra só é acessível através de dinheiro e ele é distribuído cada vez mais de forma desigual em Itupeva, no Brasil e no mundo, todos nós somos responsáveis pela formulação e implementação de políticas públicas que deem acesso à moradia e renda para todos.

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