quinta-feira, 2 de agosto de 2018

Crônicas de Itupeva 4 – Como os vereadores fiscalizam, ou deveriam fiscalizar, o Executivo Municipal – Parte I


No dia 18 de abril de 2017, um morador de Itupeva fez uso dos 5 minutos disponíveis na Tribuna Livre da Câmara Municipal de Itupeva para falar da omissão dos vereadores com relação à dívida do município deixada pelo prefeito anterior. Como apenas 4 dos 13 vereadores estavam iniciando o seu primeiro mandato, os demais eram também responsáveis pela dívida, porque não cobraram satisfações do prefeito e não instauraram uma Comissão Especial de Inquérito para apurar os indícios de improbidade administrativa. “Se a cidade chegou onde chegou foi por omissão, principalmente dos vereadores de carreira”.

Naquela mesma sessão, o presidente da Câmara estava apresentando um requerimento ao prefeito pedindo informações sobre a dívida...

Ao justificar o seu requerimento, disse que “Se alguém diz que esta casa foi omissa, digo de maneira peremptória: mente! Está mentindo porque no mandato anterior todos os requerimentos que vieram a esta casa foram aprovados”. Um vereador fez um aparte para lembrar que no final do ano anterior se perdeu uma grande oportunidade, seguindo o Regimento Interno da Câmara, de convocar secretários, diretores e todos os responsáveis para esclarecer sobre as contas da prefeitura.

O presidente da Câmara disse também que “os vereadores têm ido aos hospitais, postos de saúde, escolas, cobrado que as coisas aconteçam como devem acontecer, respeitando o orçamento”.

Ao assistir ao vídeo da sessão, fiquei pensando no morador que tinha ocupado a Tribuna Livre e que foi chamado indevidamente de mentiroso sem que pudesse fazer mais nada, sem nem o direito de uma réplica, porque os seus 5 minutos já tinham acabado.

Eu vi esse vídeo do começo do ano passado, porque estava pesquisando sobre as atividades legislativas e de fiscalização dos vereadores de Itupeva. Para isso, li e tabulei informações das 41 atas das sessões da Câmara Municipal desde 01 de janeiro de 2017 até 27 de junho de 2018, quando entraram em recesso. Confesso que foi um “trabalho de presidiário”, tabular em uma planilha eletrônica 888 indicações ao prefeito sobre melhorias na cidade; 153 requerimentos e 127 projetos de Leis, Leis Complementares, Decretos Legislativos, Resoluções e Moções.

Pensei em apresentar os resultados e fazer algumas sugestões na Tribuna Livre da Câmara Municipal, mas não quero ser chamado de mentiroso e ter que ficar quieto.

Vou fazer isso aqui mesmo, nos próximos dias. Se quiserem conversar sobre o assunto, estou à disposição, para um debate, onde eu possa fazer réplicas e tréplicas tanto quanto os vereadores, mas em uma tribuna que é livre só para eles, não vou, não.

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