segunda-feira, 25 de março de 2013

Associações rediscutem seu papel e funcionamento



Já falei anteriormente do “pecado original” de boa parte das associações comunitárias, que é serem criadas por estímulo externo para captar recursos. A falta de um “tecido social” fortalecido e o consenso em torno de objetivos, além do pouco conhecimento sobre funções e atribuições de diretores, conselheiros e associados comprometem seu funcionamento. O foco na captação de recursos externos desconsidera a importância e potencial da contribuição financeira dos associados, desvaloriza as potencialidades da própria comunidade para a solução de seus problemas, além de não valorizar outras oportunidades além dos recursos financeiros que parceiros podem oferecer.

Felizmente várias associações vêm rediscutindo seu papel e funcionamento.

No início de março fui convidado a iniciar um trabalho com a Associação Indígena Tupinikim e Guarani, no Espírito Santo. A AITG foi fundada em 1998 para receber e gerir recursos de compensação pagos pela Aracruz Celulose. Depois de anos de má gestão, encontra-se sem recursos, com dívidas e desmobilizada. Várias aldeias passaram a criar as suas próprias associações. No final de 2012 foi eleita uma nova diretoria com a proposta de mudar esta situação. Uma das atividades que fizemos foi uma reunião com diretores, conselheiros e lideranças para refletir um pouco sobre o que é uma associação e revisitar o estatuto para lembrar o papel da Assembleia Geral, do Conselho Deliberativo, do Conselho Fiscal e da Diretoria. Concordaram que a associação teria muito menos problemas do que tem atualmente se cada instância tivesse desempenhado as suas funções. Na avaliação da reunião disseram, entre outras coisas, que: Hoje a associação está estacionada, parada na sede. Só esperou vir, não caminhou para conseguir. Qual é o objetivo da associação? Vão buscar apoio e recurso para quê? Só para saldar as dívidas? Precisam ter uma agenda de trabalho, assim cada um vai apoiar uma coisa. Os projetos precisam ser pensados e elaborados na comunidade e encaminhados pela associação. Não se deve elaborar projetos sem a participação das comunidades. Muitas vezes ficamos dependentes, por exemplo, da FUNAI. Se ela não mandar semente não tem plantio. Ficamos colocando nos outros a responsabilidade de resolver os nossos problemas. Precisamos assumir nosso protagonismo. Precisamos superar os maus hábitos. Marcaram uma reunião do Conselho Deliberativo, junto com caciques e lideranças das aldeias para diagnosticar melhor a situação da associação, estabelecer prioridades e planejar ações para a reestruturação da associação. Com a criação de associações nas aldeias, estão discutindo também qual deverá ser o papel da AITG.

Na semana passada participei da Assembleia Geral Extraordinária da Organização Padereéhj, em Rondônia. Com a participação de cerca de 100 pessoas, de vários povos indígenas das Terras Indígenas Rio Branco e Igarapé Lourdes, foi aprovada a reforma do estatuto (Ver postagem de 22 de fevereiro) e eleita uma nova diretoria. Sem recursos e desmobilizada, a associação ficou praticamente inativa nos últimos anos. Também neste caso, várias associações foram criadas por diferentes povos em suas aldeias. No novo estatuto, os objetivos focam a articulação com o movimento indígena, reivindicação de políticas públicas e luta por direitos, deixando para as associações locais as atividades mais específicas. Seu papel também foi redefinido quando se estabeleceu que podem se associar a ela as organizações formais (associações e cooperativas) e as aldeias, reconhecendo assim a organização tradicional daqueles povos.

No breve planejamento, feito no final da assembleia, além da agenda política programaram para os próximos meses atividades de fortalecimento da associação: visitas dos membros do Conselho Geral às aldeias para articulação e mobilização e filiação das aldeias e associações.

Mesmo que a partir de um duro aprendizado, associações começam a trilhar seu próprio caminho, valorizando a mobilização de seus associados, a discussão de seus objetivos e a sua efetiva organização e funcionamento. Que os exemplos existentes estimulem outras associações comunitárias e micro-regionais a fazer o mesmo.


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