Crônicas de Itupeva 2 – O “político bonzinho que ajuda a gente” e o bom gestor público, legislador e fiscalizador do executivo

Na cidade onde eu moro no interior de São Paulo, Itupeva, vários deputados estaduais e federais se aproximaram ou foram procurados por vereadores e o prefeito da cidade para conseguir recursos de emendas parlamentares do estado ou do governo federal para obras e compra de equipamentos para a cidade. Recentemente, o prefeito até gravou um vídeo para agradecer e elogiar o “deputado amigo da cidade”. Esses são os “políticos bonzinhos que ajudam a gente”.

Mas, faz parte das atribuições dos deputados estaduais e federais destinarem recursos para as cidades? Não. Eles são legisladores e fiscalizadores dos respectivos executivos. O que fizeram em seu último ou últimos mandatos para aprimorar as leis, fiscalizar o executivo e melhorar o uso dos recursos para que sejam bem investidos, inclusive no desenvolvimento das cidades? Não sei, não falaram nada sobre isso. Então eu não sei se eles são bons legisladores e fiscalizadores. Só sei que “são caras legais, que conseguiram dinheiro para nós”...

Mas, de quem era o dinheiro? Nosso, dos impostos que pagamos e que são geridos pelos governos estadual e federal para fazer investimentos em infraestrutura e prestar bons serviços públicos como educação, saúde, segurança, etc. Então, por que “foi o deputado que conseguiu”?

Porque nos dois níveis de governo criaram as tais “emendas parlamentares” ao orçamento, que tem como objetivo praticar legalmente (sim, isso está definido em lei, aprovada pelos próprios e sancionada pelos executivos) o velho e conhecido “toma-lá-dá-cá” em que o governo destina parte do orçamento para os deputados viabilizarem obras nas suas bases eleitorais, gerando votos, ou seja, dinheiro para compra legal de votos, enquanto os deputados e senadores aprovam as leis que o executivo quiser na Assembleia Legislativa ou no Congresso Nacional. Tanto que esses recursos foram destinados à Itupeva principalmente neste ano, quando vai ter eleições nos níveis estadual e federal.

Eles são “políticos bonzinhos que ajudam a gente”? Bem, uma população abandonada e desassistida, até nas suas necessidades mais básicas, vê com bons olhos qualquer “ajuda que é dada” e, por desacreditar no sistema político e administrativo, por já ter desanimado de lutar ou simplesmente porque esse é o caminho mais rápido e fácil para resolver o que precisa naquele momento, aplaude, agradece e vota no “cara legal que ajudou a gente quando ninguém fazia nada”.

Isso também acontece no nível municipal. Os vereadores se reúnem em sessões da Câmara Municipal uma vez a cada 15 dias. Em geral, dedicam bastante do restante do seu tempo recebendo lideranças comunitárias e de organizações da sociedade civil em seus gabinetes para ouvir suas reivindicações. Também visitam os bairros para verificar a falta de iluminação pública, sinalização das vias, limpeza e manutenção de ruas, avenidas e estradas, beiras de rios e córregos, escolas e unidades de saúde. Publicam frequentemente nas redes sociais essas suas andanças. Nas sessões deste ano apresentaram uma média de 32 indicações desse tipo de melhorias para a Prefeitura. Quando são atendidos, também publicam, são aplaudidos, recebem agradecimentos e promessas de voto. Eles são “vereadores bonzinhos que ajudam a gente”? Sim.

No entanto, as Comissões Permanentes que deveriam fiscalizar as ações da prefeitura e a gestão correta dos recursos públicos, para que esses problemas não existissem, não funcionam. Nas sessões realizadas até a primeira quinzena de junho, os 9 projetos de lei enviados pelo executivo municipal foram aprovados por unanimidade. Nesse mesmo período, dos 9 projetos de iniciativa dos vereadores, 1 foi da Diretoria da Casa, alterando um artigo de uma Lei Complementar; 1 foi para conceder o título de Utilidade Pública para uma organização social da cidade; 1 para conceder título honorífico; 2 foram para mudar nomes de ruas e de escola e 4 foram para incluir eventos no Calendário Oficial do Município. Eles são bons legisladores e fiscalizadores que contribuem para melhorar a gestão da cidade? Pelo que estamos vendo, fica difícil dizer que sim, não é mesmo?

É claro que isso não é de hoje e muito menos foi inventado em Itupeva, mas é tão perverso que precisa acabar: os direitos que são negados à população são em pequena parte devolvidos como favor. Assim, necessitados agradecidos continuam mantendo essas pessoas no poder com seus votos. Isso para não falar na corrupção, objetivo primeiro de muitos dos políticos brasileiros para se manterem no poder.

“Votar bem” não é o suficiente, mesmo porque em geral os partidos não nos apresentam bons candidatos e ficamos sem opção, votando no menos ruim ou nos abstendo. Também é comum se dizer que “mesmo que o político seja bom, acaba se corrompendo quando chega lá, porque o sistema é assim mesmo”.

Precisamos resgatar a cidadania, que é ser responsável e atuar constantemente para a boa gestão da cidade, do estado, do país. Fazer isso individualmente é desanimador, principalmente porque os resultados são praticamente nulos. Precisamos nos organizar em associações de bairros independentes dos vereadores; sindicatos e centrais sindicais independentes de partidos; ONGs que não precisem de títulos de utilidade pública e recursos do governo para se manter e realizar suas atividades; movimentos populares focados em seus objetivos e livres de ideologias e influências partidárias para discutir os problemas, propor soluções, reivindicar, fiscalizar e cobrar legislativos e executivos. Essas organizações, em rede, são também as mais eficazes para dar sustentação política para legisladores e administradores populares que se propõem a fazer diferente do que vem sendo feito, indo contra o tal sistema.

Se não vencermos o medo, a inércia e a preferência pelos “caminhos mais curtos e fáceis”, mas que resolvem apenas parcialmente problemas particulares, de grupos, mas não os coletivos e não ocuparmos o lugar que é nosso na definição do futuro, alguém vai ocupar esse lugar, como tem acontecido. E o resultado nós conhecemos bem qual é.

Crônicas de Itupeva 1 - Audiência Pública é isso mesmo?

Em uma segunda-feira, às 9:30 da manhã saí de casa para ir a uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Itupeva. É, estou aposentado e não precisava estar no trabalho. E acho importante participar das coisas da cidade. O aviso que vi no perfil de um dos vereadores em uma rede social era um tanto enigmático, “Compareça – Audiência Pública - projeto de lei complementar nº 492, nº 494 e nº 495 – projeto de transformação de área”, mas resolvi ir assim mesmo. Eu tinha perguntado para o mesmo vereador na rede social do que se tratava e ele me respondeu que eram projetos para transformar três áreas rurais do Bairro da Lagoa em áreas urbanas.

Na Câmara Municipal fui recebido por funcionárias muito atenciosas, que me convidaram a entrar na galeria destinada aos cidadãos alguns minutos antes de iniciar a audiência. Além de mim tinha mais seis ou sete pessoas. Também, nesse horário, né? Está todo mundo trabalhando...

Com a rápida apresentação do representante da prefeitura – os projetos de lei eram de iniciativa do prefeito – fiquei sabendo que as três áreas somavam pouco mais de 480 mil m2 e os proprietários tinham interesse em fazer loteamentos ali. Essas áreas são suficientes para trazer para a cidade mais 480 famílias, se forem feitos lotes de 1.000 m2, como onde eu moro. Ou 960 famílias se cada lote tiver 500 m2 ou mesmo 1920 famílias, se os lotes forem de 250 m2 como no centro da cidade. Isso certamente vai provocar impactos na infraestrutura existente na cidade, que já é bastante deficiente, seja no consumo de água e produção de esgoto, lixo, na demanda por creche, escola, postos de saúde e hospital, transporte, bancos e correio que estão sempre lotados, parques e áreas de lazer que já são poucos.

Dois vereadores demonstraram sua preocupação com a preservação ambiental, em especial das áreas verdes nas nascentes e margens de córregos que passam por ali.

Em mais ou menos uma hora a audiência havia terminado e eu estava voltando para casa e me perguntando: audiência pública é isso mesmo?

Em casa, fui pesquisar melhor sobre o assunto. Descobri um boletim muito interessante, publicado pelo Instituto Polis (http://www.polis.org.br/uploads/1042/1042.pdf) que explica que “A Audiência Pública é um instrumento de participação popular, garantido pela Constituição Federal de 1988 e regulado por Leis Federais, constituições estaduais e leis orgânicas municipais. É um espaço onde os poderes Executivo e Legislativo ou o Ministério Público podem expor um tema e debater com a população sobre a formulação de uma política pública, a elaboração de um projeto de Lei ou a realização de empreendimentos que podem gerar impactos à cidade, à vida das pessoas e ao meio ambiente.”

Explica também que o órgão competente, neste caso a Câmara Municipal, precisa divulgar com a máxima antecedência no Diário Oficial e em outros meios de comunicação como jornais, televisão, etc. o edital com a data, o horário, a forma como será feita a disponibilização de informações e o local acessível para a realização da Audiência.

Êpa! Espera aí! Eu só tive notícia da audiência no perfil do vereador, no sábado anterior de manhã. Procurei no site da prefeitura, e nada. No da Câmara Municipal, também nada. No perfil da prefeitura na rede social, e nada. Lá na entrada da Câmara peguei um jornal da quinta feira anterior e, com a ajuda de um vereador que foi me cumprimentar e eu reclamei que não tinha sido divulgado em lugar nenhum, encontrei o edital na penúltima folha. Aqueles que começam assim: “O presidente da Câmara Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, com fundamento no inciso I do parágrafo 4º da Lei Federal nº ...” e ninguém consegue mais ler. Isso vale como informação à população? Ah, também tinha uma faixa na frente da Câmara. Dois ou quatro dias podem ser considerados como “máxima antecedência”?

Diz também que “O órgão público deve deixar disponível para consulta pública, com o máximo de antecedência e acessibilidade, informações a respeito da questão a ser discutida na Audiência.” Eu, hein!! Até perguntei na internet onde os projetos de lei estavam disponíveis para a gente tomar conhecimento antes de ir para a audiência e não tive resposta nenhuma.

O boletim Repente, do Instituto Polis, ressalta que os participantes “não vão à Audiência apenas para ouvir, mas para questionar, dar opiniões, buscar informações sobre o tema e pressionar o Estado para que este seja mais democrático na tomada de decisões, realizando assim o controle social.”

E orienta: “Para isso, é necessário que os participantes busquem informações, discutam anteriormente na comunidade, e que já tenham pensado em como vão expor seus pontos de vista ou dúvidas a respeito da questão discutida.” Nossa!! Eu não vi nenhuma associação de bairro se manifestar na audiência. Nenhuma organização da cidade. Nem representantes dos Conselhos Municipais de Defesa do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, que analisaram os projetos antes de ir para a Câmara e aprovaram com a ressalva de garantirem a preservação ambiental.

Senti uma falta danada de ter organizações de bairro, ambientalistas, de desenvolvimento da cidadania, etc., fortalecidas e atuantes na cidade.

Eu vou ler outras coisas que vi no boletim, Leis Federais: http://www.planalto.gov.br; Resolução do Conselho Nacional das Cidades: http://www.cidades.gov.br; Boletim Dicas – Idéias para a Ação Municipal nº 229: “Realizar Audiências Públicas no Município”– disponível em http://www.polis.org.br; Nelson Saule Júnior – “A participação dos cidadãos no controle da Administração Pública” – Pólis Papers, São Paulo, novembro de 1998 – disponível em http://www.polis.org.br, mas seria muito bom se tivesse algumas pessoas dispostas para ler junto comigo e começar a falar sobre isso na cidade.

Fiquei sabendo também que uma Audiência Pública não é válida, entre outras coisas, quando “falta divulgação prévia e em tempo razoável das informações sobre o tema a ser discutido.” Ihhh! Então não valeu, né?

Exercer a cidadania no nível municipal: um bom começo!

- E daí, o que podemos fazer??

- Muito boa a sua pergunta. O debate está aberto. É a população da cidade, inclusive os proprietários que não residem aqui, quem deve decidir isso. Mas eu tenho algumas considerações e sugestões. Toda cidade tem 3 agentes fundamentais para o seu desenvolvimento e o bem viver de quem mora nela.

- O primeiro é a Prefeitura, encabeçada pelo prefeito, escolhido pelos eleitores, que é encarregada de arrecadar impostos e taxas e utilizá-los de forma eficiente para atender às necessidades da população. Depois de uma gestão ineficiente (para dizer o menos), que deixou uma dívida maior do que a arrecadação anual, não temos informações claras sobre como tem sido a gestão atual e há reclamações constantes com relação à qualidade dos serviços de saúde, educação, manutenção de vias e outros espaços públicos, transportes, segurança, etc.

- Está tudo ruim. Como reclamar da saúde, etc. Fala, se não tem dinheiro???

- Então, é por isso que é preciso ter maior transparência por parte da Prefeitura e da Câmara Municipal sobre o que está sendo feito com os recursos arrecadados, porque em 2017 a receita foi de pouco mais de R$ 221 milhões. Com despesas de pouco mais de R$ 207 milhões, teve um superávit de mais ou menos R$ 14 milhões. O orçamento para este ano é de quase R$ 195 milhões. Faltam informações objetivas e projeções do quanto seria necessário para resolver os principais problemas da cidade, que tem 57 mil habitantes, e fazer investimentos para sabermos se isso é pouco ou não.

- O segundo agente é a Câmara Municipal, composta por vereadores também escolhidos pelos eleitores, que tem as funções de legislar e fiscalizar o executivo. Para isso, tem como obrigação elaborar e aprovar leis que melhorem o funcionamento e gestão da cidade, além de apreciar os projetos de lei encaminhados pelo executivo; aprovar o orçamento, acompanhar a sua execução e aprovar ou rejeitar as contas apresentadas pelo prefeito, entre outras atribuições. Pelo menos no momento, as atividades de fiscalização do executivo são quase ou completamente nulas: as contas dos últimos anos ainda não foram apreciadas pela Câmara (pelo que me disseram recentemente porque estão "enroscadas" no Tribunal de Contas do Estado); as Comissões Permanentes da Câmara, que têm um papel fundamental na fiscalização e proposição de adequações, ao que tudo indica não estão funcionando e os vereadores indicam individualmente as melhorias reivindicadas pela população ao invés de tratá-las nas Comissões, provavelmente porque assim as obras vão "carimbadas" com seus nomes e rendem votos. A Câmara também pode formar Comissões Especiais ou de Inquérito, mas não há notícias de que tenha acontecido, pelo menos recentemente. Ou seja, fiscalizam praticamente nada. Também legislam quase nada, praticamente se limitando a aprovar todos os projetos de lei encaminhados pelo executivo. Ao mesmo tempo, a Câmara promove cursos, faz convênio e os vereadores vão em busca de recursos para o município com deputados de seus partidos, além de promover eventos pela cidade a fora.

- O terceiro agente é a população, os cidadãos, os verdadeiros donos dos mandatos do prefeito e dos vereadores que, com muitas carências fruto da má gestão há anos por parte do executivo e da omissão ou anuência dos vereadores, em geral têm aplaudido e elogiado o "socorro" que é dado em ações pontuais por intervenção principalmente dos vereadores, mesmo que isso seja um desvio de função. Se nem o prefeito nem os vereadores estão garantindo uma boa gestão da cidade, eu só vejo como caminho a mobilização e organização da população para reagir a isso. Não é só na eleição que somos cidadãos. Cidadania se exerce todo dia.

- Há várias formas da população de organizar, como associações de bairro, sindicatos, organizações da sociedade civil com objetivos sociais, que podem se articular, por exemplo, para reivindicar um Orçamento Participativo onde todos possam opinar sobre as prioridades de investimento; formar um Observatório da Sociedade Civil para monitorar as ações da Prefeitura e da Câmara Municipal, pedir esclarecimentos e, se necessário, tomar providências junto ao Ministério Público e outras instâncias da Justiça; um Fórum Municipal, que reúna o poder público, empresários e organizações da sociedade civil para diagnosticar os problemas a serem resolvidos e planejar ações conjuntas para solucioná-los, com orçamento, cronograma e atribuições de cada parte definidas para que possa ser feito monitoramento por todos.

Ou a sociedade civil toma em suas mãos o destino de nossa cidade ou continuaremos nas mãos de quem toma essa iniciativa. Caso a gente prefira que o comando continue nas mãos de quem está, o resultado é o que sentimos no nosso dia-a-dia e que já foi estudado e exposto por pesquisadores, na nossa cidade e em outras da região:

1. Todos os prefeitos e vereadores têm altos salários;

2. Os servidores públicos municipais têm aumentos de salário sempre no mínimo. “Nunca dá para dar mais” e planos de carreira também não têm;

3. A maioria dos cargos na Prefeitura e na Câmara são definidos por vereadores em cargos de comissão. São cargos políticos para amigos e parentes. Isso precisa ter um fim. É um escândalo em algumas cidades;

4. Processos na Justiça, no Ministério Público, Ação Civil Pública por causa de suspeita de direcionamento em licitações, superfaturamento, descumprimento da lei;

5. As cidades têm problemas com saúde, educação, segurança, infraestrutura...

São vícios de décadas. É isso que o povo das cidades do Brasil não aguenta mais!!

De cada 10 vereadores, 7 estão “sentados no colo do prefeito”, atuam como advogados do prefeito. Isso não pode. Essencialmente, os vereadores têm que fiscalizar o prefeito, os contratos, as ações e não estão fazendo isso.

E tem mais, neste ano tem eleição para deputados estaduais e governador, deputados federais, senadores e presidente da República. Os candidatos a deputado estadual e federal já estão visitando as cidades, prometendo e muitas vezes conseguindo verbas de R$ 100 mil para a saúde, R$ 200 mil para pavimentar ruas, para terem votos.

Migalha é o que estão dando para a população das cidades para continuarem no poder.

Associações e desenvolvimento da cidadania

Já tratamos neste blog algumas vezes que uma associação é, fundamentalmente, a união de pessoas em torno de objetivos comuns, de caráter social, como inclusive estabelece o Código Civil Brasileiro. Também já refletimos várias vezes sobre a necessidade ou não de criar uma organização formal, registrada em cartório e com CNPJ para unir pessoas e objetivos para o desenvolvimento comunitário, garantia de direitos legalmente adquiridos, melhoria das condições de vida e maior participação na gestão comunitária, do município, ou mesmo do estado ou país. Além de organizações formais, foram apresentadas experiências de organizações informais que têm conseguido muitos resultados importantes.

Trabalhei durante 16 anos com ONGs e organizações comunitárias indígenas, quilombolas, de ribeirinhos, pescadores artesanais, artesãos e outros em quase metade dos estados do Brasil: 0s nove da Amazônia, inclusive Mato Grosso e Maranhão, Bahia, Espírito Santo e São Paulo. Desde o final de 2011, quando foi publicado o livro Associação é para fazer juntos, partilhei aqui as experiências de trabalho de desenvolvimento organizacional de associações formais e informais, em 118 postagens.

Em meados de 2016 aposentei pelo sistema previdenciário oficial, depois de 38 anos de contribuição e mantive apenas alguns compromissos já assumidos, até final de 2017, quando deixei definitivamente de atuar profissionalmente como consultor para o desenvolvimento de organizações e projetos comunitários. Por isso as postagens em 2016 diminuíram drasticamente e em 2017 foi feita apenas uma e última postagem, em abril, pelo que peço desculpas aos leitores que me acompanharam durante esses anos. É que eu sempre pensei que se não temos nada de novo para dizer, é melhor ficar em silêncio e, uma vez que as atividades práticas estavam cessando, não iria provocar enfado com teorizações. Não tenho dúvidas de que uma teoria só é realmente boa quando tem sua eficácia testada e aprovada na prática.

Bom, desde que mudei para uma pequena chácara em Itupeva, no interior de São Paulo, em 2008, me sentia em dívida com a cidade, por contribuir com o desenvolvimento comunitário pelo Brasil a fora e não fazer nada na cidade que adotei como minha. O que acontecia é que passava três ou quatro semanas por mês viajando a trabalho e não tinha tempo hábil para qualquer ação local.

Uma vez aposentado e em tempo integral na cidade comecei a pensar e conversar com algumas pessoas sobre o que fazer.

Me lembrei que alguns anos antes tinha simpatizado muito com uma ação experimentada em várias cidades do Brasil, que consistia em deixar livros em lugares públicos como rodoviárias, pontos de ônibus, restaurantes, praças, parques, bancos, padarias ou outro lugar qualquer, para que as pessoas interessadas levassem para se distrair e ter acesso à cultura. Um marcador de livro estimulava a quem pegasse o livro, que lesse e depois deixasse para mais alguém. Também poderia da mesma forma, deixar para outras pessoas os livros que tivessem em casa e não fossem mais ler.

Olhei para a minha pequena estante com falta de espaço para novos livros e resolvi desapegar de publicações literárias, de educação, ecologia e outros assuntos para “deixá-los livres para voar” e que outras pessoas pudessem desfrutar deles como eu já tinha feito antes. Desde dezembro de 2017 já foram deixados pela cidade mais de 80 livros. Quem quiser saber mais detalhes, pode ver em https://www.facebook.com/leveestelivro.itupeva. Apesar de uma certa nostalgia de velhos companheiros, estou feliz de estar partilhando meus livros com outras pessoas que talvez tivessem dificuldade de acesso à cultura de outra forma.

Quis conhecer melhor a história de Itupeva e, consultando a bibliografia e arquivos disponíveis na internet, vi que tinha muito pouca coisa e nenhum trabalho sistemático sobre a sua história. Pensei sobre a importância de fazer isso, mas com pouco conhecimentos na cidade, não sabia por onde começar, até que um amigo na minha lista no facebook publicou que fazia parte de um grupo com esse objetivo. Me ofereci para fazer parte e fui aceito. Estamos fazendo a pesquisa bibliográfica e entrevistas para recuperar uma história que remonta aos povos indígenas que viveram na região, bandeirantes, concessionários de sesmarias, barões do café, imigrantes europeus em especial italianos, migrantes de várias cidades do estado de São Paulo e regiões do Brasil, que fizeram da cidade o que ela é hoje.

Neste grupo, conheci uma pessoa que faz mensalmente uma feira, Leva e Traz, de troca e empréstimo de livros. Sua base são alguns milhares de livros que foram disponibilizados para que fizesse essa atividade. Vendo o objetivo comum que une Leva e Traz com Leve este Livro Itupeva, estamos trabalhando em parceria, um divulgando o trabalho do outro e, quando tem feira, recebo livros em doação, que são distribuídos pelo local com o marcador do Leve este Livro Itupeva e um folheto da Leva e Traz.

Alguns conhecidos dessa pessoa tiveram a iniciativa de implantar, em parceria com a prefeitura municipal, um poste da paz em uma das praças da cidade. Para saber mais sobre essa iniciativa, que é internacional, veja http://www.itu.com.br/cotidiano/noticia/simbolo-internacional-poste-da-paz-e-inaugurado-em-itu-20151029 ou qualquer outra das milhões de notícias que pode encontrar através do Google. 

Está sendo viabilizada uma proposta de revitalização da Praça da Bíblia, onde o poste foi instalado, transformando-a em uma praça de cultura e lazer, aberta à toda a população da cidade e turistas.

A atual gestão do município, iniciada em 2017, herdou uma dívida superior à arrecadação anual. O atual prefeito se queixa que essa dívida tem limitado a sua ação para o desenvolvimento da cidade e muitas pessoas se queixam, principalmente no facebook, da falta de qualidade dos serviços prestados pela administração municipal. Seria bem-vindo um Observatório da Sociedade Civil para acompanhar e fiscalizar a elaboração e execução do orçamento, experiência já adotada em várias cidades brasileiras. Isso poderia levar a adoção de um Orçamento Participativo, também uma experiência já feita em vários lugares. Um Fórum Social Municipal, que congregue organizações de bairro e outras da cidade, empresários e poder público, experiência também já adotada em muitas cidades, poderia contribuir para a definição de prioridades de investimento e solução de problemas do município.

Cabe ressaltar que todas essas ações são e poderão continuar a ser feitas por pessoas que têm a sua profissão ou são aposentadas como eu e que queiram disponibilizar parte do seu tempo para ações de interesse coletivo. Não envolvem, necessariamente, trabalho remunerado ou a formalização, com o ônus da burocracia e despesas que acompanham o registro, de uma associação.

Por isso, a partir de agora, esse blog passará a relatar experiências de desenvolvimento da cidadania, que podem inspirar a implementação de experiência similares em qualquer lugar do Brasil ou mesmo de outros países. É preciso nos apropriarmos e nos responsabilizarmos pelo futuro da nossa cidade, estado ou país. Afinal, Associação, formal ou informal; no campo, na cidade ou na floresta; nos sítios, terras indígenas ou quilombolas; na beira-rio ou beira-mar, é para fazer juntos.

Falo também em outros países porque a internet rompeu fronteiras e, nesses sete anos, pessoas de 99 nações têm visualizado as experiências aqui publicadas.

Protagonismo, empoderamento e empodimento

Escrito “a quatro mãos” com

Patrícia Andrade Machado

O Brasil tem, desde o início da ocupação europeia, um histórico de discriminação, inicialmente com relação aos índios, que não correspondiam aos padrões europeus de uso dos recursos naturais, formas de organização e cultura, depois com os negros, cuja escravização viabilizou economicamente a colonização e quase todo o período imperial e ao longo de cinco séculos com todos os povos e comunidades tradicionais, além dos pobres, das mulheres e tantos outros. Não é só no Brasil, claro, mas isso não justifica.

É uma pena, porque uma das grandes riquezas do país é a diversidade social, cultural e econômica que esses povos e comunidades oferecem a todos nós.

Como reação a essa discriminação, nas últimas décadas tem crescido um movimento de protagonismo e empoderamento dos negros, mulheres, comunidades da periferia das cidades, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais entre outros. Organizações da sociedade civil têm incentivado esse movimento e esse discurso tem sido apropriado por lideranças desses povos e comunidades.

Fico às vezes pensando se esse é um bom caminho. Protagonista é o primeiro lutador ou competidor, na raiz latina do termo, “protos” – principal, primeiro, e de “agonistes” – lutador, competidor. É, mais contemporaneamente, o personagem principal de uma peça de teatro, filme ou novela. Tenho ouvido falar muito do protagonismo indígena nas aldeias e com as associações com quem tenho trabalhado. E, quando trabalhei com associações de mulheres indígenas, elas é que queriam ser protagonistas. Também falam do protagonismo dos negros e aí por diante. Será possível todos serem os primeiros ou principais? Será que tem gente e organizações “vendendo o que não podem entregar”?

Empoderamento, uma tradução da expressão em inglês, empowerment, significa, como já publicado neste blog em janeiro de 2016, uma ação coletiva desenvolvida pelos indivíduos quando participam de espaços privilegiados de decisões, de consciência social dos direitos sociais. Essa consciência ultrapassa a tomada de iniciativa individual de conhecimento e superação de uma realidade em que se encontra. O empoderamento possibilita a aquisição da emancipação individual e também da consciência coletiva necessária para a superação da dependência social e dominação política. O empoderamento devolve poder e dignidade a quem desejar o estatuto de cidadania, e principalmente a liberdade de decidir e controlar seu próprio destino com responsabilidade e respeito ao outro. No entanto, na prática, esse conceito tem sido entendido mais como adquirir ou atribuir poder a alguém. Poder é o direito de deliberar, agir, mandar e, dependendo do contexto, exercer sua autoridade, soberania, a posse de um domínio, da influência ou da força.

Se temos no país uma grande diversidade de histórias, culturas, organizações, com suas formas próprias de relação com a natureza e uso dos recursos naturais, não deveríamos todos direcionar nossos esforços para o “bem viver” de todas?

Se discriminar é distinguir, separar, afastar, não será também discriminação quando destacamos que determinado grupo, comunidade ou povo deve ter protagonismo ou empoderamento? Vamos considerar uma região onde convivem de alguma maneira mulheres e homens, negros, índios e brancos, por exemplo. Se cada um deles for estimulado a ser o protagonista, o principal e a ter o poder, ser empoderado, não estaria sendo criada uma disputa entre eles ao invés de estimular a luta solidária pelos direitos de todos?

Há quem fale em “discriminação positiva”, quando são tomadas medidas que favorecem os que têm sido discriminados. Será mesmo possível que alguma discriminação seja positiva? Discriminar é o melhor caminho para acabar com a discriminação?

Dada a sua diversidade e às relações históricas que tem feito do Brasil o que ele é, a questão não é tanto étnica, de gênero, faixa etária ou outra, mas dos direitos. Todos têm o direito de ter os seus direitos conquistados e garantidos.

No final do ano passado, vi em um programa de televisão o relato da experiência de mulheres do Vale do Jequitinhonha, no norte de Minas Gerais. Região de clima semiárido, que oferece condições bastante difíceis para as famílias, os maridos e filhos adultos migram temporariamente para outras regiões do Brasil onde encontram trabalho, deixando suas esposas e mães. Estas vivenciam condições difíceis para se manter até o retorno dos maridos e filhos.

Detentoras de uma rica arte em cerâmica, essas mulheres foram estimuladas a produzir e comercializar seus produtos como forma de geração de renda para melhorar suas condições de vida enquanto os homens da família buscavam renda com seu trabalho em outras regiões. Também abriram as suas casas para receber turistas que, além de conhecer seus produtos artesanais, passaram a conhecer também seu modo de vida, culinária, etc. “O dinheiro levado pelos visitantes impacta toda a comunidade, muito além das artesãs. Ele circula na mão de quem oferece a hospedagem, cozinha o almoço, assa o bolo para o café da tarde, faz os doces para a sobremesa e assim por diante”. Daí deram origem ao conceito de “empodimento”, uma versão mineira do empoderamento, com o foco em “nóis pode”.

A tomada de consciência, levada à prática, de que “nóis pode” ter nossos saberes e habilidades reconhecidos e valorizados; “nóis pode” trabalhar juntos, gerar renda e melhorar nossas condições de vida; “nóis pode” conquistar e garantir os nossos direitos, gera um grande ganho de liberdade e promoção da dignidade de todos os envolvidos e ninguém se coloca à frente nem exclui ninguém. Pelo contrário, agrega pessoas e organizações que queiram somar e indica um caminho alternativo e possível que pode ser disseminado para outras comunidades, formando uma rede capaz de tornar o Brasil um lugar do “bem viver” para todos nós. Desde então passei a pensar que empodimento parece bem melhor do que protagonismo ou empoderamento.

“O barro ensina as pessoas que têm boas ideias. Quando o barro é ruim, não dá liga. Quando a ideia é ruim, não dá liga também.” É o que diz Dona Rosa, do Vale do Jequitinhonha.

Associação é a forma mais adequada para a organização de povos e comunidades tradicionais?

Desde que comecei a trabalhar com o desenvolvimento de organizações comunitárias e regionais de povos e comunidades tradicionais, há 15 anos, escuto de lideranças comunitárias e técnicos de organizações privadas e governamentais que as associações são burocráticas demais para que indígenas, quilombolas, agricultores familiares, extrativistas, pescadores e outros possam lidar. Principalmente indígenas e quem trabalha com eles argumentam que associação é muito distante de sua cultura e que eles têm dificuldades para entender como funcionam; cuidar de processos de gestão de recursos que não combinam com as suas formas tradicionais de lidar com o dinheiro e outros bens e que, ter um presidente, que pode tomar decisões e assinar documentos sozinho dá a elas um caráter muito centralizador, principalmente para que tem tradicionalmente processos mais horizontais de decisão.

Dezenas de milhares de associações comunitárias, regionais e étnicas foram fundadas no Brasil, principalmente a partir das décadas de 1980 e 1990. A motivação principal para a maior parte delas é acessar recursos de projetos. Muitas também foram motivadas pela necessidade de se organizarem e terem representatividade, tanto na sociedade civil quanto diante do governo, para ter apoio e lutar por seus direitos e fazer suas reivindicações.

No entanto, a grande maioria delas nunca acessou recursos de projetos. Outras conseguiram o primeiro financiamento, que motivou a sua fundação e nunca mais. Outras conseguem pequenos financiamentos pontuais. Falta capacitação técnica e meios para acessar editais, elaborar os projetos e negociar sua contratação, além de haver muito mais associações apresentando propostas do que recursos para financiá-las. Uma importante fundação avisa já em seu site que apenas por volta de 1% das propostas apresentadas conseguem financiamento. Outra recebeu em 2015 mais de 1.500 projetos e só tinha recursos para financiar por volta de 50. E assim vai.

Não consigo entender porque seria necessário um povo ou comunidade ter uma organização formal para ter representatividade política. Não tenho dúvidas que os órgãos governamentais e, principalmente as organizações privadas, deveriam reconhecer as inúmeras formas tradicionais de organização neste país pluricultural e pluriétnico. Algumas iniciativas, na contramão desse entendimento estreito, têm se mostrado experiências muito interessantes, como o Parlamento Suruí e o Conselho de Caciques do Oiapoque, já tratados neste blog. Eles são organizações informais, com um Regimento Interno elaborado de forma participativa e com grande legitimidade junto àqueles que representam e àqueles com quem negociam.

Resta ainda a questão do acesso a recursos que, mesmo cada vez menos disponíveis, dada a disponibilidade decrescente, principalmente por parte das agências de cooperação internacional e o aumento do número de associações solicitantes, ainda têm beneficiado algumas associações. Estas, que podem ser consideradas privilegiadas, contam com organizações da sociedade civil que as “assessoram” para a elaboração de projetos, gestão dos recursos, organização das atividades e elaboração de relatórios financeiros e de atividades. Ou fazem isso completamente ou redigem a partir das ideias e informações das lideranças, dada a dificuldade que as mesmas têm para fazer sozinhas por causa do pouco conhecimento técnico agravado pela pouca escolaridade ou de má qualidade, o que lamentavelmente é muito comum no Brasil. Tanto as lideranças como os técnicos são unânimes em afirmar que não seria possível cumprir esses compromissos sem esse “apoio”. Os financiadores também reconhecem e compreendem isso.

Um grande esforço em termos de pessoal e recursos tem sido dispendido na busca de capacitação dos administradores dessas associações para a gestão das mesmas, através de cursos, oficinas, consultorias e publicações. Mesmo assim, até associações mais estruturadas e com 20 ou 30 anos de história, caem facilmente na inadimplência com financiadores e órgãos governamentais sem a ação dessas organizações.

O foco de ação de quase ou todas essas associações é a reinvindicação de políticas públicas, controle social das mesmas e conquista de direitos assegurados por lei, ou seja, uma atuação política. Algumas se dedicam também a atividades econômicas sustentáveis, em geral com escala menor do que o necessário para a sua sustentabilidade financeira e, também nesses casos, dependentes de assessoria técnica e/ou para gestão.

Há também o problema da rotatividade dos dirigentes e funcionários, no caso daquelas que conseguem recursos para ter funcionários. Trocas de diretoria, muitas vezes por pessoas sem nenhuma experiência administrativa, levam a um novo processo de capacitação ou a uma crise institucional.

Penso que, se mesmo depois de duas ou três décadas de tentativas, sem conseguir progressos significativos e duradouros, essa situação permanece, não está na hora de pensar novas formas de organização para os povos e comunidades tradicionais que atendam a seus objetivos e também das organizações que as apoiam e dos financiadores interessados em sua proteção e bem-estar?

Por exemplo, se as organizações que apoiam essas associações comunitárias, na verdade protagonizam a quase totalidade dos processos, porque não voltam a assumir a captação e gestão dos recursos e a assistência técnica necessária como faziam antes de se disseminar a ideia de que os povos e comunidades tradicionais tinham que ser autônomos e protagonistas, com suas próprias associações, projetos e gestão dos mesmos? Ora, e isso tem acontecido, já que a presença ativa das organizações que, inclusive estimularam e orientaram a sua fundação, é permanentemente necessária? Se voltassem a assumir esse papel, as lideranças comunitárias ficariam livres desse ônus gerencial e disponíveis para as articulações políticas e reivindicações de seus direitos, que é de fato o que pretendem fazer.

Acho até engraçado e, ao mesmo tempo trágico, quando ouço de dirigentes e técnicos de ONGs, que os índios ou outros, precisam ter seus próprios administradores, técnicos e até motoristas, para serem autônomos, além de pessoas que demonstram preocupação quando uma associação indígena contrata um branco para a gestão ou processos específicos de administração. Alguém questiona se uma ONG “de branco” tem funcionários indígenas, asiáticos ou negros? Alguém questiona a autonomia de um empresário por causa da etnia de seus diretores, gerentes ou funcionários? Alguém é capaz de fazer a manutenção de sua casa, de seu carro, cuidar da própria saúde sozinho ou apenas com a colaboração dos membros de sua família? E porque não se questiona a autonomia e protagonismo de quem contrata pessoas para fazer aquilo que não sabe fazer?

Vejo que a autonomia e protagonismo não está em saber fazer tudo o que se precisa, mas em ter em suas mãos o poder de decisão sobre o que é preciso fazer, quando, de que forma e por quem deverá ser feito.

20 ou 30 anos é bastante tempo e, se as organizações comunitárias e regionais de povos e comunidades tradicionais, durante esse tempo, se desenvolveram muito menos que as organizações que as apoiam, para mim fica claro que associação formal não tem se mostrado uma forma adequada de organização.

Não vejo que o paradigma de que é preciso ter uma associação para se organizar continua válido. É preciso “pensar fora da casinha” e criar novos arranjos institucionais entre os atores para atingir os resultados esperados.

Não existem milagres para facilitar o desenvolvimento comunitário e de suas organizações

É preciso e está mais do que na hora de consultores, técnicos, suas organizações públicas e privadas, além de financiadores se convencerem definitivamente disso.

Durante uma entrevista rápida e informal a uma pessoa a quem fui entregar o meu currículo, por indicação de uma amiga comum, foi comentado: “Ela me disse que você faz até chover.” Achei isso lisonjeiro e um tanto engraçado. Respondi que a nossa amiga era muito generosa comigo. Eu não faço milagres nem mágicas. Apenas me dedico ao desenvolvimento comunitário e de suas organizações, porque gosto muito desse trabalho, e procuro fazer o melhor consigo.

Ainda hoje é frequentemente vendida a ideia para as comunidades de que se fundarem uma associação receberão muito dinheiro de projetos. Já foi tratado em postagens anteriores neste blog que “A ‘corrida do ouro’ se mostrou enganosa para a maioria das associações que foram criadas para isso. Muitas delas nunca conseguiram ter um projeto aprovado e outras tantas tiveram um ou dois e depois não mais. Ao mesmo tempo, sem condições de pagar um contador, com pouca ou nenhuma habilidade para a gestão financeira e administrativa e sem terem sido preparadas para isso pelos ‘seus criadores’, as associações ficam inoperantes e na inadimplência. Isso sem falar daquelas que, sem o devido preparo, assumiram projetos de grande porte, não executaram corretamente as atividades e o orçamento e, impossibilitadas de prestar contas ou tendo a mesma rejeitada pelo financiador, foram deixadas de lado ou tiveram seus dirigentes responsabilizados judicialmente.”

Milagres e mágicas também estão no imaginário de muitos técnicos: “A ideia da associação como panaceia cria expectativas que vão muito além de suas possibilidades. É como se uma associação tivesse vida própria e resolvesse por si só os problemas sem depender daqueles que fazem parte dela. Uma das motivações que já ouvi é que ‘a comunidade é desorganizada. Com a associação vai se organizar melhor’”. Ora, a organização comunitária é a base para a organização da associação. Se a comunidade não está bem organizada é preciso que seja feito um trabalho de fortalecimento comunitário para que se organize melhor. Só depois disso é possível pensar em fundar uma associação, se houver a necessidade de uma organização formal para atingir os objetivos a que a comunidade se propõe. Caso contrário, as fragilidades da organização comunitária se refletirão também na associação.

Já ouvi também que “há conflitos e disputa de liderança. Uma associação ajudará a resolver isso”. Sendo uma organização da comunidade, integrada e dirigida pelas mesmas pessoas, os conflitos e disputas de poder irão para a associação também. Poderão até mesmo ficar mais acirrados, uma vez que seus dirigentes terão um 'poder legal', conferido pela organização formal. Os conflitos poderão também crescer na proporção da disponibilidade de recursos, que levam à distribuição de benefícios, além da contratação de pessoas com salários ou ajuda de custo.

“Como técnico trabalhando com aquela comunidade sou muito demandado a resolver problemas burocráticos ou políticos dela. São muito dependentes. Com uma associação terão mais autonomia.” Respondi que era um grande engano. Autonomia se conquista no dia a dia. Os técnicos têm o grande papel de facilitar esse processo. Ir fazendo junto e cada vez mais ceder espaço até que as capacidades necessárias sejam desenvolvidas e as pessoas consigam fazer as coisas sozinhas. Esse trabalho educativo jamais será feito “magicamente ou milagrosamente” pela simples criação de uma organização formal. “O que vai acontecer é que você vai arrumar mais demandas, para resolver as questões burocráticas e outras da associação.”

Recentemente recebi a seguinte mensagem: “Olá, estamos criando uma associação em minha comunidade e seu blog vem sendo de bastante ajuda para a nossa discussão. Este ponto especificamente é um dos mais problemáticos, tendo em vista que as organizações anteriores existentes por aqui fracassaram pelo caráter centralizador dos presidentes e pela cultura dos associados de que o presidente deve arcar com todas as obrigações da entidade.
Por essa razão, estamos propondo um modelo de administração horizontal, sem a figura do presidente (um Conselho Executivo com 11 membros). No entanto, embora não haja um impedimento legal para esse modelo, encontramos algumas dificuldades práticas, que vão das dúvidas em relação à representação institucional da entidade até à resistência do próprio cartório em realizar o registro de um estatuto que, ao invés de ser assinado por um presidente, é assinado por "Membros do Conselho Executivo". Enfim, em face dessas dificuldades, que soluções poderíamos adotar?”

Respondi que “Uma associação precisa ter um representante legal, necessariamente UMA pessoa física. Nas associações que adotam um Conselho Diretor ou Conselho Executivo, os membros do conselho elege entre si uma pessoa que terá o título de presidente do conselho ou outro que se queira dar e este assinará os documentos legais da associação, tanto diante dos órgãos governamentais como contratos, convênios, etc. Não tem como escapar disso.

“É importante termos claro que uma associação só será horizontal quando os associados participarem efetivamente de todas as decisões e ações, desde o diagnóstico até a avaliação, passando pelo planejamento, execução, monitoramento, entre outras.

“Isso só se resolve com muita conversa e experimentação no dia a dia da associação. Não tem como resolver isso burocraticamente.”

Fiquei muito esperançoso em saber há algum tempo que nem todas as pessoas que trabalham com comunidades abandonaram a educação popular, idealizada por Paulo Freire há décadas, como algo do passado.

Segundo Cristhiane da Graça Amâncio em seu artigo “Educação Popular e Intervenção Comunitária: Contribuições para a reflexão sobre empoderamento”, quando falamos de participação social, valorização do conhecimento popular e alternativas pedagógicas que promovam a emancipação de sujeitos críticos, estamos tratando de educação popular: “O processo educativo com o grupo ou comunidade deverá ser construído em conjunto por todos os atores envolvidos partindo de sua realidade, como se relacionam com ela, suas necessidades, suas capacidades, porque não existe metodologias de desenvolvimento local e sim metodologias que possam apoiar a tomada de decisão, de reflexão e fortalecer os laços comunitários. Na perspectiva da educação popular, todo interventor assume um papel de fato educativo onde os sujeitos populares não são objetos de sua intervenção. Eles são enxergados como agentes de mudança tal como esse interventor.

“É preciso identificar grupos com interesses comuns, orientar a comunidade na identificação dos problemas e promover a organização inicial do grupo, que por conseguinte tem um papel totalmente ativo, diagnosticando e estabelecendo meios para solucionar os problemas bem como suas causas.”

O papel do mediador ou do educador, de acordo com Paulo Freire, será o de “dar força e jeito para que esses grupos populares transformem de fato o dia de amanhã”, tem o papel de instigador com uma contribuição fundamental a dar, estimulando a autoconfiança do grupo e dando-lhe subsídios para adquirir autonomia, conhecimento e consequentemente poder de contraposição. Círculos de reflexão vão propiciar que as pessoas se reúnam e reflitam coletivamente sobre seus problemas e suas histórias individuais permitindo que sejam tomadas decisões coletivas, uma postura coletiva. Devem levar à recuperação da autoestima para romperem com formas antigas de relação de dependência e terem consciência da capacidade que possuem de transformar sua realidade.

Em outra postagem, já disse que “Entendo que as associações têm três dimensões fundamentais:

“1. Comunitária: a associação é uma organização da comunidade, foi fundada porque a comunidade precisava dessa ferramenta para algumas de suas demandas. A associação precisa da organização comunitária para manter sua capacidade de atuação. Conversar com os velhos, descobrir e valorizar talentos, organizar grupos de trabalho, fazer diagnóstico e planejamento, monitorar e avaliar juntos, atingir os objetivos a que se propôs é o que vai manter e fortalecer a razão da sua existência. É na comunidade que está a sua missão.

“2. Política: Fortalecer a articulação e a mobilização da comunidade, lutar por seus direitos, reivindicar e participar do controle social de políticas públicas, fortalecer a sua articulação com organizações similares, contribuindo para o movimento regional, nacional ou internacional é contribuir para a construção de uma cidadania efetiva.

“3. Gerencial: Exigências legais cumpridas, procedimentos administrativos bem definidos, as boas práticas de gestão incorporadas e as rotinas administrativas e burocráticas fazendo parte do dia a dia da associação. Não deixando acumular e tornando-as rotineiras, essas tarefas exigirão menos tempo e esforço de uma só vez. Se associação é ferramenta de trabalho, é preciso que esteja ‘bem afiada e funcionando bem’ para que possa nos servir para o trabalho que necessitamos fazer.”

Se a dimensão comunitária tem sido bastante esquecida, a gerencial também tem sido muitas vezes negligenciada, apesar da captação de recursos através de projetos ser o foco privilegiado. Durante uma oficina sobre gestão de associações para dirigentes e lideranças comunitárias, ao falar sobre as exigências legais e as boas práticas de gestão, o técnico que trabalhava com eles me perguntou se eu não estava sendo “mais real do que o rei” e eu respondi que não, se não fizesse isso a associação poderia enfrentar sérias dificuldades.

Em outra oficina sobre gestão, para outra associação, que estava esperando a aprovação de um projeto enviado para um órgão governamental, ao tratar da contabilidade e envio de declarações e informações aos órgãos oficiais, me disseram que não tinham um contador contratado, recorreram algumas vezes para o envio da declaração de imposto de renda,  mas estavam devendo algumas e tinham multas para pagar; nunca tinham feito a escrituração fiscal, nem cumprido com as demais obrigações, cadastro na Caixa Econômica Federal acreditavam que nem tinham. Tive que dizer para eles que, se o projeto que haviam enviado com muito esforço e contribuição de várias organizações parceiras fosse aprovado não conseguiriam assinar o contrato porque não teriam nenhuma das Certidões Negativas de Débito para apresentar, conforme eles sabiam que seria exigido. Disse que “era como se abrissem uma nova área para roça, destocassem, limpassem e, na hora de plantar descobrissem que a enxada estava sem cabo, não poderiam plantar e ficariam sem comida pelo próximo ano.” O presidente da associação completou: “E o pior, é que nem dá para tirar um cabo no mato. É preciso ser feito por um marceneiro especializado na cidade.”

Eles saíram tão preocupados depois dessa conversa no final do dia que na manhã seguinte eu pedi desculpas pelas más notícias, mas não poderia deixar de dizer para eles o que precisava ser dito. Um dos dirigentes respondeu que eu não tinha que me desculpar, que foi importante eles saberem a real situação e como resolvê-la. Ficaram de verificar o valor das multas e dos honorários de um contador para solucionar as pendências para buscarem formas de captar os recursos necessários.

Entendo que não dar o devido valor e atenção a qualquer um desses aspectos e o paternalismo que leva muitos técnicos e suas organizações a “passar a mão na cabeça” das comunidades, elogiando tudo o que fazem, mesmo quando deixam de fazer coisas necessárias, não ajuda em nada no desenvolvimento comunitário e de suas organizações, nem no aprendizado e amadurecimento das pessoas em busca de sua autonomia. Pelo contrário, atrasa esse desenvolvimento. É um engano pensar que eles gostam de ser tratados como crianças ou incapazes de fazer melhor.

O desenvolvimento das comunidades, de suas associações e outros tipos de organização não é uma questão de milagre ou de mágica, mas de dedicação, compromisso, pessoas capacitadas e dispostas e estratégias adequadas, além dos recursos necessários. E dá tempo? Se não tiver pressa, dá!