Desenvolvimento Organizacional da Associação Indígena Kayabi

Nos dias 03 a 06 de fevereiro trabalhei em Alta Floresta-MT com diretores e lideranças da Associação Indígena Kawaip Kayabi – AIKK, na elaboração de um Diagnóstico Organizacional, leitura e entendimento do Estatuto e elaboração de uma proposta de reforma do mesmo.

Lembro que esta atividade faz parte de um programa e anteriormente fizemos na Aldeia Kururuzinho duas oficinas sobre o papel e importância e aspectos legais e gerenciais das associações. Depois da visão geral que essas oficinas puderam oferecer, o passo seguinte foi avaliar a situação atual da associação em seus diversos aspectos, Regularidade Legal, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Organização Administrativa e Financeira, Participação da Comunidade, Projetos, parcerias e outras formas de captação de recursos, Outras atividades analisando documentos, sites de órgãos governamentais como Receita Federal, INSS e Caixa Econômica Federal e conversando com os diretores e lideranças.

Nesta mesma atividade nos propusemos a tomar as providências necessárias para a regularização da documentação da associação. Outras fragilidades encontradas serão objeto do trabalho em outras atividades do programa.

Não foi possível emitir as Certidões Negativas de Débito por falta de informações que deveriam ter sido enviadas àqueles órgãos. Na Caixa Econômica Federal não havia cadastro da associação. Relataram que não julgaram necessário, uma vez que a associação não tem funcionários. Foi ponderado que as certidões serão necessárias para contratos e convênios com órgãos do governo, que oferecem oportunidade de financiamento de projetos e comercialização de produtos, em especial da agricultura familiar. Não ter esses documentos em dia pode inviabilizar contratos, uma vez que os prazos são em geral curtos, não sendo possível regularizar a documentação assim que a situação se apresenta. É melhor que as certidões possam ser emitidas imediatamente, pela internet, sempre que a associação precisar.

As certidões da Receita Federal e do INSS são agora emitidas de forma conjunta. Acompanhei o presidente e o tesoureiro até a agência da Receita em Alta Floresta para termos ciência de quais seriam as pendências. Foi uma oportunidade interessante para os diretores constatarem concretamente o significado e importância do presidente ser o representante legal da associação. A primeira pergunta do funcionário foi “em nome de quem estava a associação” e pedir os documentos pessoais do presidente antes de fazer a consulta e liberar as informações. Essa é uma das razões para não fazermos as coisas pelas lideranças comunitárias, mas acompanha-las quando necessário. Todas essas experiências são aprendizados importantes e de forma muito mais eficaz do que explanações em salas de oficinas e cursos.

O atendimento foi surpreendentemente rápido e soubemos que estava tudo certo com a Receita Federal, mas faltavam declarações para o INSS. Saímos com as informações necessárias e o próximo passo foi conversar com o contador. Um “assessor” disse que o contador já havia informado sobre isso, mas não avaliaram como prioritário resolver. Foi repetida a mesma explicação sobre o cumprimento dos compromissos legais da associação.

Para quem possa pensar que valorizo demais as tarefas burocráticas, sugiro ler a postagem anterior, “Devemos nos ocupar com a burocracia? ‘A César o que é de César’”.

A associação tem contado com um contador apenas para fazer as declarações anuais de imposto de renda. Ilusão pensar que só isso é suficiente. Das três Certidões Negativas de Débito sempre exigidas, conseguiria apenas uma delas. Sem falar na falta da escrituração fiscal, demonstrativos financeiros e balanços patrimoniais, necessários e exigidos em várias situações.

Conversamos com o contador para tomar essas providências iniciais de regularização da associação e passar a fazer a contabilidade “conforme o figurino”.

Encaminhada essa parte, fizemos uma leitura atenta do estatuto. Já haviam falado que nem os diretores tiveram a oportunidade de ler e entender o que estava definido nele. Foi ressaltado que no Estatuto estão os objetivos, a razão pela qual criaram e mantêm a associação e que devem orientar as suas ações, a sua forma de funcionamento, entre outras coisas, que precisam saber e concordar ou reformar para adequar aos seus anseios. O Estatuto “é a Constituição da associação”, definido em Assembleia Geral dos associados.

Com essa reflexão, decidiram elaborar uma proposta de reforma, a ser apreciada pela Assembleia Geral, que será realizada em breve. Com auxílio de um projetor multimídia expusemos o estatuto em vigor e cada artigo foi analisado se ainda era conveniente ou não e alterado quando necessário depois de debatido e decidido pelos presentes. Os diretores questionaram se tinham autonomia e legitimidade para alterar o Estatuto. Foi esclarecido que estavam apenas formulando uma proposta, que deveria ser apresentada, explicada e debatida pela Assembleia antes de uma possível aprovação.

Não podemos falar em empoderamento ser oferecer de fato oportunidades de decisão para as lideranças comunitárias. Fiquei satisfeito com a atividade percebendo que os diretores sentiram que estavam se apropriando devidamente de sua organização e estavam contentes com isso.

E, o melhor, é que ainda tem mais por vir...

Nota: Desculpem a falta de fotos. A FUNAI não permite que sejam publicadas fotos dos índios em redes sociais.

Devemos nos ocupar com a burocracia? "A César o que é de César"

Há anos, quando comecei a dar aulas, inseguro com o preenchimento dos diários de classe, fazia todas as anotações a lápis. Quando estava terminando o bimestre, passei um fim de semana inteiro passando a caneta nas anotações de conteúdo, nas presenças e faltas e nas notas dos alunos, com caneta azul ou vermelha conforme o caso, além de apagar o que havia escrito antes a lápis e fazer traços com régua para inutilizar os espaços em branco.

Fiquei bastante incomodado em gastar tanto tempo com esse trabalho burocrático, que não tinha nada a ver diretamente com a minha atuação em sala de aula, de ensino e aprendizagem, mas não poderia dizer para a secretária ou para a diretora da escola que não tinha que gastar tempo com isso. “Fazia parte do pacote.”

Aprendi ali duas lições. A primeira é que não adianta se revoltar contra a burocracia nem discutir com os burocratas. É uma tarefa inglória. A segunda é que essas tarefas burocráticas, sendo inevitáveis, devem ser feitas “da forma mais rápida e ‘indolor’ possível” para depois nos dedicarmos ao nosso objetivo principal. Dali em diante passei a incorporar essas tarefas no dia a dia: ao iniciar cada aula anotava as presenças e ausências e o conteúdo já a caneta e quando devolvia as avaliações registrava as notas com as devidas cores. O fechamento dos diários no final do semestre ficou bem menos trabalhoso.

As associações, sendo elas comunitárias ou não, também têm sua carga burocrática: elaboração e registro em cartório de estatuto e atas, cadastro em órgãos governamentais como Secretaria da Receita Federal, INSS e Caixa Econômica Federal, entrega periódica de declarações e informações a esses órgãos, escrituração fiscal, balanço patrimonial. Já ouvi bastante a reclamação de dirigentes de associações e técnicos de organizações que os apoiam contra o que avaliam ser um excesso. Argumentam que “é um absurdo” esperar que lideranças comunitárias tenham conhecimento técnico e outras condições necessárias para atender a todas essas exigências, além de todas as outras atribuições que têm. Também sou da opinião de que não têm condições e nem devem se ocupar diretamente com isso. Esse trabalho deve ser feito por um contador, que é o profissional adequado, o que pode ser feito a um custo acessível para as associações, de meio salário mínimo ou menos por mês, quando o movimento financeiro é pequeno. No entanto, o trabalho do contador deve ser supervisionado pela diretoria.

Não vou entrar no mérito da questão se a burocracia poderia ou deveria ser menor. Acredito que é uma boa discussão para ser levada ao palco da reforma tributária, tão necessária e aguardada pelo país. Agora, enquanto a legislação não for mudada, não é aconselhável fechar os olhos para ela. Ressalto, em especial aos técnicos de ONGs e órgãos governamentais, que dizer para os dirigentes de associações que “é só burocracia, não precisa dar bola para isso” não ajuda em nada para o desenvolvimento das associações. Pelo contrário, só as coloca em risco. Seria bem-vindo também que profissionais de contabilidade não se propusessem, mesmo que voluntariamente, a fazer apenas declarações de imposto de renda e, principalmente, fazê-las como se a associação estivesse inativa ou sem movimento dando a ilusão de que todas as obrigações estão sendo cumpridas. Tem sido frequente dirigentes de associação pensarem que a organização está “em dia”, até ser pedido um demonstrativo contábil ou tentarem tirar as certidões negativas de débito. Contratos e projetos podem ser perdidos pelo fato de ser descoberto tarde demais que há obrigações não cumpridas.

E não são só as exigências legais e tributárias. Também faz parte da dimensão gerencial das associações a elaboração, negociação e gestão de projetos, a gestão dos empreendimentos comunitários, a negociação com compradores, os procedimentos de compra, a elaboração de relatórios financeiros, o recebimento e envio de correspondências, o arquivo de documentos, reuniões com a equipe técnica e administrativa, com os conselhos, e por aí vai...

Entendo que as associações têm três dimensões fundamentais:

1. Comunitária: a associação é uma organização da comunidade, foi fundada porque a comunidade precisava dessa ferramenta para algumas de suas demandas. A associação precisa da organização comunitária para manter sua capacidade de atuação. Conversar com os velhos, descobrir e valorizar talentos, organizar grupos de trabalho, fazer diagnóstico e planejamento, monitorar e avaliar juntos, atingir os objetivos a que se propôs é o que vai manter e fortalecer a razão da sua existência. É na comunidade que está a sua missão.

2. Política: Fortalecer a articulação e a mobilização da comunidade, lutar por seus direitos, reivindicar e participar do controle social de políticas públicas, fortalecer a sua articulação com organizações similares, contribuindo para o movimento regional, nacional ou internacional é contribuir para a construção de uma cidadania efetiva.

3. Gerencial: Exigências legais cumpridas, procedimentos administrativos bem definidos, as boas práticas de gestão incorporadas e as rotinas administrativas e burocráticas fazendo parte do dia a dia da associação. Não deixando acumular e tornando-as rotineiras, essas tarefas exigirão menos tempo e esforço de uma só vez. Se associação é ferramenta de trabalho, é preciso que esteja “bem afiada e funcionando bem” para que possa nos servir para o trabalho que necessitamos fazer.

Nota: Esta é a 100ª postagem do nosso blog, com mais de 18.000 visualizações, a partir de 74 países. Parabéns e obrigado a todos que têm colaborado, lido, comentado e divulgado. Vamos continuar democratizando conhecimentos sobre o desenvolvimento de associações.

Formar, capacitar ou qualificar lideranças comunitárias?

Em vários momentos fui confrontado com esses conceitos ao planejar ou discutir estratégias e metodologias de troca e construção de conhecimentos e práticas para o desenvolvimento comunitário e de suas organizações, assim como o papel do “professor”, “facilitador”, “formador”, “monitor”, entre outros.

Confesso que nunca tive muita paciência para esse debate que sempre me pareceu muito mais de natureza semântica, uma vez que para mim sempre importou a postura que se adota: devemos nos colocar como quem tem alguns conhecimentos e experiências que podem ser importantes para aquelas pessoas e elas também têm; trocamos o que temos e construímos juntos um novo conhecimento.

Já ouvi colegas de trabalho e outros dizerem que o “verdadeiro” conhecimento é dos indígenas, ribeirinhos, quilombolas e nós é quem temos que aprender com eles. Será que o conhecimento empírico e intuitivo adquirido durante décadas ou séculos em suas comunidades tradicionais é suficiente para atender a todos os desafios que enfrentam? Se assim for, nós não temos papel e o trabalho que desenvolvemos não tem nenhuma importância. Neste caso, devemos buscar algo mais produtivo a que se dedicar, não é?

Implementar o “colonialismo cultural”, acreditando que só o conhecimento técnico-acadêmico importa e as inúmeras experiências e os conhecimentos com elas adquiridos não tem valor porque “não são científicos”, também está longe de ser a melhor opção e já vi experiências desastrosas que desconsideraram a realidade e o conhecimento local.

Vejamos alguns dos significados para os conceitos apontados no título:

Formar: transmitir conhecimentos e práticas em um processo de ensino/aprendizagem.

Capacitar: desenvolver habilidades para que a pessoa esteja apta a desenvolver determinadas atividades.

Qualificar: desenvolver qualidades para o exercício de uma profissão ou atividade.

Tenho me convencido cada vez mais de que não somos capazes de formar, nem capacitar e nem qualificar ninguém, porque a aquisição ou construção de conhecimentos não é um ato passivo. Só a própria pessoa é capaz de aprender.

Acredito que podemos desempenhar um papel importante se nos propusermos a facilitar o caminho de quem deseja adquirir novos conhecimentos e construir novas experiências. Uma metodologia adequada, que parta dos conhecimentos e experiências locais, confrontada com os desafios a serem enfrentados e que agregue de forma acessível novos conhecimentos e práticas pode levar à elaboração de novos conhecimentos próprios daquele grupo e que contribua para atingir os objetivos a que se propõem.

Não somos inúteis nem “salvadores da pátria”, não somos senhores do processo e, por isso, não podemos formar, capacitar ou qualificar lideranças comunitárias, por exemplo, porque aprender ou apreender não depende principalmente de nós, mas dos sujeitos principais que são as pessoas com quem trabalhamos.

Como facilitadores, podemos tornar mais fácil esse caminho ao reunir e transmitir em linguagem mais acessível as diferentes abordagens sobre um determinado assunto, “traduzir conceitos”, orientar pesquisas, partilhar experiências realizadas em diferentes lugares e realidades, moderar debates e auxiliar na síntese entre o conhecimento tradicional e os conhecimentos técnico-acadêmicos.

Reforma de Estatuto e Assembleia como oportunidade de empoderamento

Nos dias 21 a 24 de janeiro estive na Aldeia Cojubim, Terra Indígena Cachoeira Seca, em Altamira-PA para ajudar na elaboração de uma reforma do estatuto e na realização da Assembleia Geral Ordinária da Associação Akanemã que aprovou a reforma, elegeu nova Coordenação Executiva e Conselho Fiscal e planejou as linhas de ação para 2015 e 2016, período do novo mandato da coordenação eleita.

Muitas vezes o Estatuto é visto como uma coisa ininteligível, que só os advogados sabem fazer e entendem, necessária para o registro da associação no cartório, mas que não interessa aos associados. Penso que ele é “a Constituição” da associação definindo, de acordo com a vontade dos associados, os objetivos, a estrutura administrativa, quem pode se associar, deveres e direitos dos associados e como a associação vai funcionar. Sendo assim, os associados devem participar ativamente de sua elaboração ou reforma, expressando a sua vontade, entendendo como deve ser elaborado, quais são as exigências legais e o que ela deixa livre para ser definido pelos associados.

Para facilitar e abreviar o tempo necessário, um grupo de 9 lideranças da Associação Akanemã se reuniu para definir a proposta de reforma do estatuto, que depois foi apresentada, explicada e discutida na Assembleia Geral. Com auxílio de um projetor multimídia, foi exposto o estatuto até então vigente e cada artigo foi lido, explicado e alterado conforme avaliaram ser conveniente para eles. Meu papel como facilitador desse processo foi explicar o que estava escrito, principalmente os termos jurídicos, e provocar a discussão para possíveis alterações, tomando o cuidado para seguir o que é definido no Código Civil e questionando quando necessário a viabilidade do que era proposto.

Sempre que necessário, recorreu-se ao capítulo do Código Civil que trata de associações para verificar o que a legislação exige que conste do estatuto e as outras poucas exigências que faz.

Acredito que, com esse processo, as lideranças e, posteriormente, os associados em geral reunidos na assembleia se apropriaram do estatuto como seu. Foram motivados a olhar para a organização interna da aldeia e se inspirar para a organização da associação. Trocaram a “diretoria”, “presidente”, “tesoureiro” por terem, em especial os dois primeiros, uma carga muito forte de poder, por Coordenação Executiva, Coordenador Geral e Coordenador de Finanças. Destaque especial para a criação do Conselho dos Mais Velhos, com caráter consultivo, dada a importância que essas pessoas têm com seus conhecimentos para a condução da vida da aldeia e, agora, também da associação, substituindo um Conselho de Base que não estava muito claro como era composto nem quais eram as suas atribuições.

Estatuto é uma coisa bastante técnica, com uma estrutura e linguagem específicas, mas isso não significa que “seus mistérios não possam ser desvendados”. Sua estrutura e vários termos técnicos foram explicados e usou-se ao máximo uma linguagem compreensível para eles. Perguntaram sobre a substituição de alguns termos por palavras mais acessíveis, mas em muitos casos uma expressão talvez mais complexa seria necessária para fazer a substituição, então optou-se por explicar o conceito.

O Coordenador Geral, que presidiu a assembleia, foi orientado na elaboração da pauta e na condução da assembleia. Recorreu ao consultor para as atividades que avaliou ser melhor que ele conduzisse. As suas dificuldades foram contornadas ou superadas no decorrer do evento, o que avalio ser mais recomendável do que “alguém de fora que já tem experiência” conduzir.

Não tenho dúvidas de que, se queremos empoderar as lideranças comunitárias com o nosso trabalho, devemos aproveitar os diferentes momentos e oportunidades para que eles assumam o processo, com a orientação que for necessária.

Como fundar uma associação - Parte II

Nos dias 03 a 11 de janeiro voltei às aldeias Mairowi, Kururuzinho e Teles Pires, dos povos indígenas Apiaká, Kayabi e Munduruku, no norte do Mato Grosso e sul do Pará para oficinas sobre aspectos legais e gerenciais de associações. Como já relatado em dezembro os Kayabi têm uma associação, mas que desenvolve poucas atividades. Já os Apiaká e Munduruku querem fundar a sua.

Depois de termos falado com toda a comunidade sobre o que é, o papel e a importância de uma associação, essas oficinas foram dirigidas para um grupo de mais ou menos 20 pessoas em cada aldeia, que deverão estar à frente da associação, tanto na diretoria como nos conselhos ou como colaboradores.

Tratamos das rotinas de realização de assembleias e reuniões da diretoria e dos conselhos, elaboração de atas e relatórios e registro das atas em cartório; os requisitos para manter a imunidade do imposto de renda de pessoa jurídica da associação; a contratação de funcionários, prestadores de serviços, estagiários e a aceitação de voluntários; forma de contratação, funções e rotina de trabalho com o contador; procedimentos de compras, comprovantes válidos legal e contabilmente, controle de contas bancárias, relatórios financeiros; elaboração de correspondências e arquivo de documentos.

Por que tratar de tudo isso antes mesmo de terem fundado a sua associação? Lembrando o que falou a liderança Gavião, relatada na postagem “Associação é como curumim que você faz na sua esposa”, http://associacaoeparafazerjuntos.blogspot.com.br/2012/08/associacao-e-como-curumim-que-voce-faz.html: Quem trabalha com associação indígena não fica depois para ajudar a massa a virar pão. Quem sofre com isso é a diretoria. Precisamos nos preocupar com isso, capacitar, sensibilizar os parentes para isso.

A proposta desse trabalho é que, além de toda a comunidade saber que associação não é uma solução mágica para todos os seus problemas ou uma forma fácil de receber recursos abundantes, mas que tem um potencial muito grande de viabilização de projetos comunitários, como ferramenta de organização coletiva que é, terem conhecimento prévio também das exigências e encargos que terão, como atestam alguns depoimentos dados na avaliação das oficinas:

Ficamos contentes de receber você mais uma vez e conhecer melhor os desafios para quem está à frente da associação.

Em cada oficina a gente vai aprendendo mais um pouco. Queria ver a maioria da comunidade participando para ver que querem que a associação saia e funcione. Agradeço à comunidade que nos recebeu e a você que está nos ensinando.

Estou agradecido que você está aqui outra vez e está nos ensinando. No final queremos ter bastante gente para a associação ter bastante força. Seu trabalho está bacana.

Para mim a oficina foi muito boa, para ter mais conhecimento. Se nós não trabalharmos a associação nunca vai ter dinheiro. Se a gente trabalhar vai ter algumas coisas. Temos nosso patrimônio (caminhão, motor, barco). Quem vai cuidar dele? Temos que trabalhar para cuidar das nossas coisas. Você não está capacitando a gente para trabalhar para você, mas para trabalhar para nós mesmos. Temos que aproveitar o que você está ensinando. Agradeço a sua vinda e vamos esperar a próxima oficina.

Nós temos dificuldade para entender sobre associação e como deve funcionar de acordo com o estatuto, mas algumas coisas deu para entender. Outras ficou um pouco difícil, como as várias papeladas da associação. Foi muito boa esta oficina.

A oficina foi muito boa. A gente não aprende de uma hora para outra. Principalmente na prestação de contas a gente quebrou a cabeça, mas é assim que a gente vai aprendendo. A gente conta com o senhor.

A oficina foi boa. Nunca tivemos alguém para ensinar a gente como o senhor. Quando falaram para a gente criar a associação, depois foram embora e tivemos que nos virar sozinhos.

Achei muito importante. Do jeito que está indo fica mais fácil para nós, tem a teórica e a prática. É bom para a gente aprender. Melhor do que ficar só na teoria, a gente escuta, mas não aprende a fazer. Está mais fácil do que eu pensava. Quero agradecer. Foi muito bom.

Foi muito bom. A gente tinha a ilusão de que era só o presidente, o tesoureiro, o secretário, mas aqui a gente viu que o contador também é muito importante. Aprendemos como regularizar a associação, fazer e arquivar documentos. Quando tem capacitação a gente sabe como fazer. Agradeço por ter trazido mais aprendizado para a gente;

Para mim foi muito importante. Eu não conhecia associação. Agradeço a sua vinda.

Como fundar uma associação - Parte I

Nos dias 07 a 13 de dezembro estive nas aldeias Kururuzinho (povo Kayabi), Mayrowi (povo Apiaká) e Teles Pires (povo Munduruku) para facilitar oficinas sobre associativismo. Os Kayabi têm uma associação há 12 anos e com pouca ou nenhuma atuação. Os Apiaká e Munduruku estão conversando há alguns anos para fundar a sua.

Utilizamos para reflexão os primeiros capítulos do livro Associação é para fazer juntos que descrevem o caminho percorrido pela “Comunidade Jequitibá”, começando por se perguntarem o que precisavam fazer que a organização tradicional da comunidade não era suficiente e precisavam de uma associação. Uma vez fundada, a associação ficaria encarregada das atividades de representação formal, gestão de atividades econômicas e projetos, comercialização de produtos, reivindicação e controle social de políticas públicas e não das que já são assumidas pela comunidade. Uma associação não deve se sobrepor nem substituir a organização comunitária, mas atuarem juntas, de forma complementar, uma fortalecendo a outra.

Foi dado bastante destaque para a importância da definição dos objetivos com a participação dos interessados em integrar a associação. Os objetivos são a motivação para a fundação da associação: “O que queremos fazer juntos?” Foi feito um primeiro exercício de elaboração, que deverá ser finalizado durante a elaboração da proposta de Estatuto e, principalmente, durante a sua aprovação pela assembleia.

Também começaram a definir a estrutura de funcionamento da associação, lembrando que têm a liberdade de definir a melhor forma de tomada de decisão e de execução das atividades e os órgãos mais adequados para isso, considerando a organização tradicional. Uma primeira proposta foi feita durante a oficina. Vão continuar conversando sobre isso até a realização da assembleia, quando deverá ser definida no Estatuto.

Em seguida foram apresentados os documentos necessários e os procedimentos para a fundação: Assembleia de Fundação e Eleição da Diretoria; registro da ata e do Estatuto no cartório e os cadastros na Secretaria da Receita Federal, INSS e Caixa Econômica Federal/FGTS. Foram apresentados também os documentos que precisam ser mantidos atualizados, a escrituração fiscal que deve ser feita e as declarações e informações aos órgãos do governo que precisam ser enviadas regularmente, necessitando para isso da contratação de um contador.

Foi criado por cada povo um grupo de mobilização das comunidades para esclarecer e motivar as pessoas a participarem do processo de fundação da associação, buscar informações no cartório sobre os documentos exigidos e preço para o registro; identificar, conversar e obter informações sobre a contratação de um contador, para ajudar nos cadastros e, depois, manter atualizadas a escrituração fiscal e as declarações da associação. Esse mesmo grupo participará, em janeiro de 2015, de outra oficina nas mesmas aldeias sobre aspectos legais e gerenciais para que tenham as informações básicas de como “cuidar” da associação.

Está prevista para março a elaboração de uma proposta de Estatuto com um grupo de lideranças, que deverá ser levada para discussão e aprovação na Assembleia, a ser realizada em seguida. Foi ressaltado que a proposta de Estatuto deve ser bem discutida, em cada artigo, porque ele não é só um documento para ser registrado no cartório, mas é “a constituição da associação”, onde estão definidos os objetivos, estrutura de gestão, direitos e deveres dos associados, etc. É preciso que esteja claro e de acordo com a vontade das pessoas que querem fundar a associação, respeitadas as exigências legais. Foi lido e explicado o capítulo do Código Civil referente às associações, para terem conhecimento dessas exigências e também da grande abertura que a lei deixa para definirem da maneira que preferirem características importantes da organização.

Os participantes se manifestaram algumas vezes, demonstrando estar claro que a associação é uma organização da comunidade e só se desenvolverá com a comunidade organizada nela. Comunidade esclarecida, motivada, participando processo e disposta a trabalhar junta é um bom começo. “Associação é para fazer juntos, não tem outro jeito!”

O que não é possível conseguir com uma associação?

Além das associações comunitárias que são criadas por demanda externa como viabilização de políticas públicas ou programas de financiamento do governo ou programas e projetos de organizações privadas, vez ou outra me deparo com motivações para a fundação de associações comunitárias que na minha avaliação não levarão aos resultados esperados. É como se uma associação tivesse vida própria e resolvesse por si só os problemas sem depender daqueles que fazem parte dela:

A comunidade é desorganizada. Com a associação vai se organizar melhor

Já refletimos aqui que a organização comunitária é a base para a organização da associação e que a estrutura de funcionamento desta deve contemplar a forma de organização, de tomada de decisão e execução de tarefas daquela. Se a comunidade não está bem organizada é preciso que seja feito um trabalho de fortalecimento comunitário para que se organize melhor. Só depois disso é possível pensar em fundar uma associação, se houver a necessidade de uma organização formal para atingir os objetivos a que a comunidade se propõe. Caso contrário, as fragilidades da organização comunitária se refletirão também na associação.

Há conflitos e disputa de liderança. Uma associação ajudará a resolver isso

Sendo uma organização da comunidade, integrada e dirigida pelas mesmas pessoas, os conflitos e disputas de poder irão para a associação também. Poderão até mesmo ficar mais acirrados, uma vez que seus dirigentes terão um “poder” legal, conferido pela organização formal. Poderão crescer também na proporção da disponibilidade de recursos, que levam à distribuição de benefícios, além da contratação de pessoas com salários ou ajuda de custo.

As lideranças da comunidade demandam muitas coisas do técnico. Com a associação terão mais autonomia para resolver suas demandas sozinhos

A dependência é alimentada muitas vezes pelos próprios técnicos que fazem as coisas pelas pessoas ao invés de fazer com elas para que aprendam. A acomodação das lideranças ao encontrar uma pessoa que faça as coisas para elas e as livra do trabalho e da responsabilidade pelo resultado das ações deve ser evitada por quem trabalha para o desenvolvimento e empoderamento comunitário. Sem uma mudança de postura uma associação repetirá os mesmos vícios, aumentando ainda mais as demandas feitas.

Associação é ferramenta e quem dá vida à ferramenta são as mãos que a manejam. E para que ela seja uma boa ferramenta, precisa ser soberana:

·         Essa organização se esforça para conhecer e trabalhar a partir da sua própria intenção. Ela funciona “a partir de” e “com” princípios e valores claros, tendo a coragem de se manter fiel a eles;

·         É uma expressão autêntica da vontade e da voz dos seus próprios constituintes. Ela pode prestar serviços, mas não se presta a servir aos propósitos de outra organização e, embora possa aceitar financiamento, não é um veículo de desenvolvimento dos projetos financiados pelas agências de fora;

·         Uma organização soberana é culturalmente e estruturalmente única: não um clone de algumas “melhores práticas” de um modelo externo;

·         Uma organização soberana é politicamente consciente, conhece seus direitos e responsabilidades e compreende as relações de poder de que faz parte;

·         Uma organização soberana é capaz de cooperar e trabalhar com colegas e parceiros, sem perder sua identidade. Soberania não denota um comportamento isolado, embora possa haver fases de independência, de desenvolvimento interno e de busca pela própria identidade, antes de se abrir para a colaboração;

·         Soberania é tanto uma qualidade, quanto um processo de aprendizagem contínua. A capacidade de aprender e de se adaptar vai determinar a sua soberania em um mundo mutante e volátil. Portanto, vai determinar o crescimento de sua eficácia. Uma organização soberana aprende com muitas e variadas fontes, principalmente a partir de sua própria experiência, mas também por meio de suas diversas relações horizontais de aprendizagem. (Guia Pés Descalços)