Padereéhj e Doá Txatô vão caminhar com as próprias pernas?

Nesta semana, de 08 a 12 de julho, Henyo Barreto e eu demos continuidade ao trabalho de desenvolvimento organizacional com a Organização Padereéhj e a Associação Indígena Doá Txatô.

Com a Padereéhj trabalhamos desde novembro do ano passado, orientando a reforma do Estatuto; assessorando a realização de uma Assembleia Geral Extraordinária que elegeu uma nova diretoria e elaborou uma agenda de trabalho; participando de reuniões da Coordenação Executiva para discutir a reestruturação da associação.

Com a Doá Txatô trabalhamos desde abril de 2012 facilitando a elaboração de diagnóstico organizacional; a reforma do Estatuto, elaboração de diagnóstico e planejamento participativo com representantes das aldeias; Assembleia Geral Ordinária para aprovar a reforma do Estatuto e o Plano de Ação; reuniões com a Diretoria e Conselho Fiscal para monitorar a execução do Plano de Ação, as ações da Diretoria para desenvolvimento da associação e orientação para o Conselho Fiscal desempenhar as suas funções. Essas ações não foram aleatórias, mas encadeadas em uma metodologia de desenvolvimento organizacional, já descrita aqui anteriormente.

Além do trabalho previsto, Henyo tinha a dura missão de informar que o projeto que financiava essas atividades estava sendo encerrado e que esta seria a última atividade a ser desenvolvida com eles até que se consiga novos recursos. O encerramento foi antecipado de setembro para julho por conta da limitação financeira.

Como seria de esperar, a sensação foi de “abandono antes da hora”. Apesar do encerramento daquele projeto, estávamos todos confiantes na aprovação de novos projetos e esperançosos de que a continuidade do trabalho não seria prejudicada.

Relembramos que um trabalho adequado de desenvolvimento organizacional tem como horizonte não ser mais necessário um dia e esse princípio nos orientou todo o tempo, instrumentalizando os diretores e lideranças com conhecimentos, técnicas e metodologias, de forma que pudessem depois fazerem sem precisarem de nossa colaboração.

Outro aprendizado foi que financiamentos são temporários e nem sempre disponíveis e os parceiros, quando também deixam de ter disponibilidade, perdem as condições de continuar apoiando. Por isso é fundamental que aproveitem o período de trabalho conjunto e desenvolvam capacidades para que a associação continue caminhando “com suas próprias pernas”. Nos dispusemos a continuar orientando à distância o que precisarem e for possível fazer dessa forma. Outras atividades continuam a ser desenvolvidas pelo IEB na região, de forma que podem ser feitas conversas paralelas a esses eventos sobre as associações.

Em especial a Doá Txatô, com quem desenvolvemos atividades por mais tempo, teve ganhos institucionais que não pode deixar se perder: a associação tem uma prática de pagamento de mensalidade pelos associados que, se intensificada, pode dar condições para que ela pague as suas despesas básicas com esses recursos próprios; a Diretoria conviveu com processos de diagnóstico, planejamento e monitoramento da execução do Plano de Ação e tem condições de continuar a fazê-lo para que o planejamento seja efetivado; os tesoureiros foram capacitados para a elaboração de controles financeiros em planilhas eletrônicas, que ajudam muito na gestão dos recursos; o Conselho Fiscal aprendeu e está desempenhando suas funções, o que é raro nas associações comunitárias, iniciando uma cultura de transparência que será sempre salutar para a organização. Foi planejada para setembro a realização de uma Assembleia Geral Extraordinária, custeada com os recursos da associação, para avaliarem esse período de aprendizagem com o IEB, o trabalho da diretoria eleita em janeiro deste ano e organizarem a coleta e comercialização da próxima safra de castanha.

O segundo tesoureiro, na avaliação final dos trabalhos, disse que achava que o trabalho de tesoureiro era só receber o dinheiro e gastar, que não precisava nota fiscal, era só explicar como o dinheiro foi gasto. Vimos que precisa comprovar tudo. Com o que aprendemos, podemos dar continuidade. Um dos conselheiros achava que o Conselho Fiscal era só para avaliar, assim, mas vi que tem uma função bem bacana de fazer. Depois da primeira reunião em maio, disse para o conselheiro que não veio que ele deveria participar da próxima, porque a gente estava fazendo uma coisa muito importante, estava atuando mesmo. Remetendo ao conhecido princípio de que “só os tolos acreditam que sabem”, o tesoureiro relatou que quando fomos eleitos, a gente pensava que sabia tudo sobre associação. Com essa capacitação vimos que só sabíamos um pouquinho. Par ao presidente, precisamos valorizar a capacitação que recebemos e, quando voltarem a trabalhar com a gente, vão ver que usamos bem o que aprendemos.

Como a elaboração de projetos pode contribuir para o desenvolvimento organizacional

Já comentamos algumas vezes sobre a dependência financeira de muitas associações em relação a financiadores de projetos, como é um erro criar uma associação apenas para captar recursos, etc. Hoje quero partilhar com vocês uma experiência muito interessante de como a elaboração de projetos pode levar a associação a se repensar, rever suas estratégias de ação e os resultados que vem alcançando. Isso me levar a crer que os financiadores também têm um papel importante para o desenvolvimento organizacional das instituições que financia.

Recentemente dei consultoria para uma associação comunitária do Pará para a elaboração de um projeto, respondendo a um edital de demanda espontânea.

Chamou a atenção alguns requisitos exigidos pelo financiador, como uso criativo dos recursos comunitários; participação significativa dos beneficiários na identificação do problema, método escolhido para resolvê-lo, formulação do projeto, execução e avaliação das atividades; contrapartida da associação, dos beneficiários e de organizações parceiras; parcerias com o governo, empresas e sociedade civil; potencial para fortalecer as organizações envolvidas e melhorar a capacidade de autogovernança; potencial para gerar aprendizado e resultados mensuráveis.

A associação com a qual eu trabalhava, preocupada em captar recursos para suas despesas institucionais e prover as comunidades de sua base com bens de consumo, percebeu logo que projeto não é apenas uma forma de se “ganhar dinheiro”, mas é uma proposta de trabalho, que deve ser realizada por todos, juntos, desde a discussão do problema até sua avaliação; que a associação não pode ficar isolada, precisa buscar parceiros; que financiadores apostam em boas propostas e financiam o que a comunidade não tem, mas quer que ela, em contrapartida, disponha daquilo que tem como mão de obra, matérias primas, alimentos, etc.

Algumas informações pedidas no formulário sobre a associação levaram os dirigentes e lideranças a repensar o que a organização tinha sido até aquele momento e o que pretendia ser dali para frente: missão, estrutura de gestão, estrutura operacional, o que já tinha realizado, inclusive com relação ao objetivo do projeto.

Suas práticas também foram colocadas em cheque com algumas perguntas sobre as comunidades e o projeto:

• Como os membros da comunidade ou grupos representados participarão do projeto?
• Já trabalharam juntos no passado? Como e por quê?
• Como este enfoque foi determinado e quem participou?
• Que parceiros ou organizações participarão deste projeto e o que se comprometeram a contribuir?
• Indique os resultados previstos, tanto imediatos como de longo prazo. Como você saberá se os alcançou? Como você os medirá?
• O que torna seu projeto inovador ou diferente?
• Explique por que o projeto é viável.
• Indique possíveis desafios para o projeto e como sua organização os abordará.
• Como as atividades continuarão uma vez terminado o financiamento?

Não duvido que a primeira reação de muitas pessoas seria dizer que o financiador é muito exigente e com isso inviabiliza o financiamento para organizações pequenas, especialmente as comunitárias.

Essa é uma maneira de encarar os projetos, que leva a propostas mal formuladas ou “com aquilo que o financiador quer ouvir” e que ao final poucos benefícios reais levam às comunidades, muitas vezes deixando um rastro de problemas atrás de si.

Outra maneira de encarar, que eu prefiro, é tomar isso como aprendizado: elaborar projetos não é tão fácil como pode parecer para quem não tem experiência e ouviu falar que é fácil; a associação precisa estar preparada para executar um projeto; precisa ter clareza do problema que quer resolver, como fazê-lo, como monitorá-lo e como avaliá-lo; precisa ter um trabalho enraizado na comunidade para que as pessoas participem do projeto desde a sua elaboração e dêem continuidade às atividades depois de terminado o financiamento.

Um projeto entendido desta forma, mais do que um valor em dinheiro, é uma proposta de trabalho, é um sonho partilhado entre financiador e financiados, cada qual dispondo daquilo que têm para que seja alcançado.

Financiadores assim contribuem para o desenvolvimento organizacional. Não geram dependência, mas colaboram para a soberania. “Promovem” as comunidades da posição de carentes para a de comunidades com potencial que precisam de investimento.

A importância do diagnóstico e planejamento para a elaboração de projetos

Nos dias 18 a 20 de junho foi realizado o segundo módulo do curso Captação de Projetos de Temática Ambiental, com enfoque no Fortalecimento Institucional/Gestão de Associações, promovido pelo Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN.

Entre o primeiro módulo, realizado em maio e este, os participantes fizeram em suas associações e com seu público alvo um diagnóstico organizacional, planejamento para superar as fragilidades, diagnóstico e planejamento participativos com as comunidades ou associações com quem trabalham, praticando assim os conhecimentos e técnicas adquiridos no primeiro módulo.

Este segundo módulo teve como foco a elaboração de projetos. A ideia é que, ao final do curso, tenham um projeto em condições de ser apresentado para concorrer a um edital.

Foram orientados sobre cada um dos elementos básicos de um projeto e a utilizarem as ações planejadas para o desenvolvimento organizacional e para diminuir ou resolver um dos problemas planejados com o público alvo para elaborarem o projeto. Como dificilmente os doadores financiam projetos apenas para despesas institucionais, foi proposto que fizessem um projeto incluindo essas despesas e atividades “na ponta”.

Ficou evidente que aqueles que fizeram os diagnósticos e os planejamentos já tinham os elementos principais para a elaboração do projeto.

Com o diagnóstico levantaram as informações necessárias para fazerem a contextualização do problema tratado pelo projeto, além de contribuir também para a elaboração da justificativa.

A Matriz de Planejamento utilizada já trazia os objetivos, resultados, atividades, prazos e indicações sobre os recursos necessários, a serem detalhados no orçamento.

Refletindo sobre a experiência, chegou-se à conclusão que um projeto baseado em necessidades discutidas amplamente com o público alvo propicia muito mais o envolvimento dos “beneficiários”, traz muito mais resultados e possibilidade de continuidade, com isso ajuda a fortalecer a associação como organização social. Este caminho é o oposto daquele muitas vezes trilhado em que as associações elaboram projetos com o foco mais no edital do que nas necessidades das comunidades e seus objetivos, o que acaba contribuindo mais para a manutenção da organização do que para trazer soluções reais.

Ao elaborar o histórico da associação e definir a metodologia de trabalho em um projeto, é dada a oportunidade da organização se repensar, rever suas estratégias de ação e os resultados que vem alcançando. Vamos tratar sobre isso em mais detalhes na próxima postagem.

Águias não querem ser tratadas como galinhas

O texto “Sobre águias, galinhas e associações” tem tido uma boa repercussão. Postado em abril deste ano é a segundo mais acessado desde que este blog foi criado, em dezembro de 2011. O primeiro é “Estamos contribuindo para que as associações sejam soberanas?”, de janeiro. O que chama a atenção é que os dois textos tratam do mesmo tema: o desenvolvimento das organizações comunitárias com foco no protagonismo dos associados, contando principalmente com suas potencialidades e capacidade de gestão para atingirem juntos os objetivos a que se propuseram.

Tenho utilizado esses textos em algumas oficinas. Depois da leitura da fábula “A Águia e a Galinha”, pergunto aos participantes quem é a águia? O que significa uma águia viver como galinha? Quem é o camponês que criou a águia como se fosse galinha? O que é o galinheiro? Quem é o naturalista que devolveu à águia a sua autoestima e capacidade de voar livremente?

Refletem como a associação foi criada e se ela tem ajudado a abrir novos horizontes para que “voem cada vez mais alto” ou os tem confinado no “galinheiro” da formalidade, dos “conhecimentos que só os técnicos têm”, dos recursos que as organizações parceiras podem oferecer como “o milho que é espalhado pelo chão para ser ciscado”. Na fábula, a águia relutou em reconquistar sua liberdade porque ela traz riscos e a faz depender de si própria para conseguir seu alimento. O galinheiro oferecia segurança e a parca alimentação diária estava garantida. No entanto, a alma de águia acabou falando mais alto.

Começam a diferenciar os “parceiros” que confinam e limitam e aqueles que favorecem o desenvolvimento soberano, estimulando suas capacidades e recursos. O naturalista não voou junto com a águia. Seu papel terminou quando ela recuperou sua confiança e capacidade de voar. Um trabalho de desenvolvimento comunitário e organizacional passa por aí e tem como perspectiva não ser mais necessário.

No mês passado, quando foi feita essa discussão com caciques e diretores de associações no Oiapoque – AP, algumas lideranças manifestaram a necessidade e o desejo de “voarem”. Como citei em uma das postagens de maio, uma delas disse que lembrou de uma história contada pelos antepassados em que, perguntados sobre o que queriam, os índios disseram que só queriam ser livres. Fiquei muito contente que a conversa tivesse despertado antigas histórias e um tradicional jeito de encarar a vida.

Na semana passada, com diretores, conselheiros e lideranças de uma organização indígena no Pará, disse que ficaria muito feliz no dia em que eles dissessem que o trabalho que fizemos foi tão bom que não precisam mais de mim. Ouvi dizerem ao final da oficina que “nós queremos voar. Não queremos ficar parados. E quando precisar, nós vamos chamar você para ajudar a gente a voar ainda melhor.”

Eu acredito que só é possível pensar em desenvolvimento social e das organizações comunitárias se as pessoas tiverem a devida autoestima, a consciência de sua cidadania e reconhecerem o verdadeiro valor de suas potencialidades.

Conselho Fiscal efetiva o controle social na Associação Indígena Doá Txatô

Nos dias 23 a 25 de maio, contando com o apoio de Cassiano de Oliveira (assessor de campo do IEB em Humaitá), dei continuidade ao trabalho de desenvolvimento organizacional da Associação Indígena Doá Txatô, da Terra Indígena Rio Branco, em Alta Floresta D’Oeste – RO, iniciado a pouco mais de um ano. Só para lembrar atividades já relatadas e em algumas postagens anteriores, começamos fazendo reuniões com lideranças de várias aldeias sobre o que é uma associação, seu papel e importância; fizemos o diagnóstico organizacional e, a pedido dos diretores e conselheiros, uma proposta de reforma do Estatuto; diagnóstico e planejamento participativos; apoiamos e demos assessoria à Assembleia Geral para a discussão e aprovação do Plano de Ação e da reforma do Estatuto. O planejamento está em execução e estamos atuando para o aprimoramento da gestão administrativa e financeira e para o funcionamento interno da associação para superar as fragilidades apontadas no diagnóstico organizacional.

Além do monitoramento das atividades dos coordenadores realizadas desde o último trabalho conjunto em fevereiro e da execução do Plano de Ação focamos na capacitação do tesoureiro e seu vice para a elaboração de controles financeiros e do pagamento de mensalidade pelos associados; arquivamento dos documentos contábeis e demais documentos da associação e capacitação do Conselho Fiscal para analisar as contas da Diretoria e emitir parecer com recomendações quando necessário.

Para os diretores e conselheiros já está claro que este trabalho não se limita à formação. É uma capacitação em serviço: aprendem enquanto realizam tarefas que fazem parte do cotidiano da associação.

O Tesoureiro e o Segundo Tesoureiro fizeram, sob orientação, os relatórios financeiros das contribuições dos associados e do pagamento de hora máquina para uso de um trator e outros equipamentos agrícolas em planilhas eletrônicas previamente preparadas. Fizeram também o arquivamento dos comprovantes de despesas, anexados a uma cópia da relação mensal de receitas e despesas. Também elaboraram um controle do pagamento de mensalidades.

O Secretário e o Segundo Secretário treinaram o arquivamento dos demais documentos da associação, classificando-os por tipo, estando atentos aos documentos legais e fiscais, correspondências enviadas e recebidas, projetos e contratos, publicações e documentos de temas relevantes para a associação depois de terem identificado e descartado materiais que não interessava manter guardados.

O Conselho Fiscal, eleito junto com a Diretoria em janeiro passado, reuniu-se pela primeira vez para analisar as contas da associação. Segundo uma conselheira: Essa capacitação, de fazer o trabalho do conselho, é uma coisa nova pra mim. Nunca tinha feito. Agradeço muito e sempre que tiver oportunidade estou dentro. Os conselheiros verificaram os lançamentos mensais e se estão devidamente comprovados; conferiram se as somas e saldos conferiam; se o resumo correspondia aos lançamentos nas relações mensais e se o saldo do relatório conferia com os valores no caixa, já que a associação não fez movimentação bancária. Ao final elaboraram um parecer com recomendações, que foi lido e entregue ao presidente da associação.

Diretores e conselheiros avaliaram essa capacitação em serviço como muito positiva:

Cada encontro deste é muito proveitoso. Cada dia aprendemos mais. Isso é importante.  Aprendi um pouco na escola agrícola sobre associação e cooperativa, mas não aprofundei. Agora estamos aprofundamos mais os conhecimentos.

A gente nunca tinha achado pessoas que pudessem ajudar a gente como o IEB está ajudando. Depois disso é que as coisas começaram a ser feitas a sério de verdade.

Cada etapa a gente aprende mais uma coisa. A prestação de contas foi uma coisa nova. Nunca fizemos da forma correta como foi feita. Aprendemos mais para não cometer erros. O dever do Conselho Fiscal e esse mesmo, fiscalizar o que a Diretoria está fazendo.

Essa parte, da tesouraria, que a gente pegou é uma parte bem burocrática. Eu não sabia que era assim. É muito importante, talvez a mais importante da associação. Nunca tinha participado de fazer o relatório financeiro de uma organização. É uma experiência bem legal que aprendemos. Pode ser utilizado até com o dinheiro pessoal.

A diretoria tem que trabalhar junto e o conselho também, mas também a participação da comunidade, as comissões que formamos no planejamento, precisam fazer seu papel também. Não funcionaram ainda.
 

Recuperando o significado de mobilização e articulação política nas organizações sociais

Nos dias 21 a 23 de maio moderei, com o apoio de Cassiano de Oliveira, assessor de campo do IEB em Humaitá, a primeira reunião da Coordenação Executiva da Organização Padereéh, eleita em fevereiro deste ano. Foi realizada na Aldeia São Luis, na Terra Indígena Rio Branco, em Alta Floresta D’Oeste – RO, para favorecer a aproximação e articulação entre os coordenadores e as aldeias e associações daquela Terra Indígena. A Padereéhj congrega aldeias e associações indígenas das Terras Indígenas Rio Branco e Igarapé Lourdes

A pauta incluía a apresentação do levantamento feito sobre a situação fiscal e legal da associação, monitoramento das providências que foram tomadas desde a assembleia realizada em fevereiro; fazer o Diagnóstico Organizacional; monitorar a realização das atividades previstas na agenda interna e externa; as atividades atribuídas a cada coordenador nesse momento de reorganização da associação e atualização da agenda para os próximos meses.

Segundo o coordenador geral, “O que queremos hoje é fazer essa articulação dentro das comunidades é levar o nome da Padereéhj nas comunidades, apresentar a coordenação, seus objetivos. Essa deve ser uma atividade coletiva da coordenação executiva e não só do coordenador”. Para isso contam também com os nove membros do Conselho Geral, sendo três do povo Gavião, três do Arara, da Terra Indígena Igarapé Lourdes, e três dos povos da TI Rio Branco.

Revisitando os objetivos definidos no Estatuto, que foi reformado também na assembleia em fevereiro, ficou claro que o objetivo da Padereéhj vai muito além da mobilização e articulação política, que é apenas um dos seus objetivos. A associação se propõe também a atuar nas áreas de formação e informação; garantia dos territórios indígenas; formulação e implementação de políticas públicas para a gestão territorial e ambiental, educação, saúde; incentivar atividades econômicas sustentáveis e respeito à cultura.

Tenho ouvido de forma recorrente lideranças de associações que congregam várias comunidades ou associações micro-regionais sobre a importância e sua dedicação à “mobilização e articulação política das bases.” Nessas ocasiões sempre me pergunto se as lideranças têm clareza sobre esses conceitos e qual é o impacto no desenvolvimento de suas organizações. A mobilização e articulação são fundamentais para as associações de base comunitária, principalmente se vão além de seu papel formal e se propõem efetivamente a ser organizações sociais, mas em geral, se limitam a passar informações sobre eventos que aconteceram e os que vão acontecer os diretores têm participado.

Perguntei aos coordenadores da Padereéhj o que é mobilização. Sem muita clareza sobre o conceito disseram que é mobilizar as comunidades para discutir temas importantes. Foi explicado que mobilização vem de movimento, então mobilizar é movimentar as pessoas. Normalmente cada um está em sua casa, cuidando da sua roça e outras atividades. Mobilizar é motivá-las a se reunir, discutir e trabalhar por objetivos comuns.

Ao perguntar o que é articulação, responderam que é discutir determinados temas dentro das comunidades. É juntar as pessoas. Tem o mesmo sentido que mobilizar. Tomando como exemplo o punho, que é uma articulação entre a mão e o antebraço e o cotovelo, que é uma articulação entre o antebraço e o braço, foi explicado que articular é harmonizar, combinar os movimentos e ações de várias partes para atingir um determinado objetivo. Se cada parte do corpo agir de maneira desarticulada, não conseguiremos realizar as atividades que queremos. Da mesma forma, a Padereéhj quando faz articulação política com as comunidades e associações de sua base, deve conversar sobre o que cada uma está fazendo sobre determinada questão, o que pretendem fazer, para que as ações de todas contribuam para um objetivo comum. Deve, de fato articular as discussões e lutas das várias comunidades e organizações para irem na mesma direção e terem maior resultado, tendo sempre em vista também os seus objetivos. Assim não se corre o risco de haver ações divergentes nem a necessidade da associação centralizar todas as decisões e ações, o que acaba sendo uma tendência não muito participativa e democrática, mas bastante comum.

Na mesma semana trabalhamos com a Diretoria e o Conselho Fiscal da Associação Indígena Doá Txatô, uma das organizações dos povos da Terra Indígena Rio Branco. Monitorando o Plano de Ação elaborado de forma participativa e aprovado pela Assembleia Geral em outubro do ano passado, relataram que em uma reunião realizada na aldeia com técnicos de um órgão do governo, não tiveram espaço para debate, praticamente só os técnicos falaram e a comunidade acabou aceitando propostas bem aquém do que as lideranças desejavam.

Lembrando de quando fazíamos “análise de conjuntura e estrutura” com as comunidades nos anos 1970 e 1980, comentei que o lugar em que uma negociação é feita, chamado de cenário, é muito importante. Porque chamaram o governo para conversar na aldeia e não foram na sede deles? Lá é “a casa” deles e eles mandam, dão o rumo e as regras da conversa. A aldeia é “a casa” de vocês e nela vocês mandam, dão as regras e o rumo da conversa. Por que deixaram que eles dominassem a reunião? Vocês deveriam estar preparados, coordenando a reunião e dizendo como seria: quem fala, quando fala, quanto fala. Também seria importante que conversassem entre si antes da reunião para prepararem, discutirem as posições comuns, a estratégia de condução da discussão para, pelo menos, amarrar os encaminhamentos ao final dela. Concluíram que deveriam ter se articulado antes.

Não será verdade que há ferramentas, metodologias, meios populares de comunicação e formação, conteúdos, estratégias de conscientização, mobilização e articulação, utilizados quando o foco eram os movimentos populares e políticos informais, que empurramos para o fundo do baú como se fizessem parte de outro momento político e social do Brasil ou deixamos se esvaziasse seu significado, mas que continuam sendo muito úteis e atuais para dar mais criatividade, vivacidade, garra e resultados no atual ambiente de organizações formais, programas e projetos governamentais e não governamentais?

Organizações informais são legítimas e reconhecidas?

Nos dias 14 a 17 deste mês fui convidado pelo Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena para moderar a elaboração do Regimento Interno do Conselho de Caciques dos Povos Indígenas de Oiapoque – CCPIO, no Centro de Formação da Aldeia Manga, em Oiapoque, no Amapá. Com o formato atual, o CCPIO existe desde 2011, mas, segundo os próprios indígenas, é uma retomada do modelo tradicional de organização política. Há registros da existência e atuação do conselho desde os anos 1970.

Os caciques decidiram que, pelo menos por enquanto, o Conselho não terá personalidade jurídica. Daí decidirem pela elaboração de um Regimento Interno, que sistematizasse e documentasse a sua composição, forma de funcionamento e relação com as associações indígenas. Participaram da atividade 18 caciques e dirigentes de associações dos povos Karipuna, Palikur, Galibi Marworno e Galibi Kali’na, das Terras Indígenas Uaçá, Galibi e Juminã, totalizando 24 pessoas, com o apoio de representantes do Iepé e da The Nature Consevancy – TNC.

O Conselho é formado por um cacique de cada uma das 39 aldeias, mais 5 lideranças escolhidas pelos caciques pela relevância que podem ter seus conhecimentos e experiências, todos com direito a voz, votar e ser votados. Os diretores das associações são convidados para as reuniões do CCPIO com direito a voz.

Foram definidos como objetivos:

I – Estabelecer diretrizes e normas para a gestão territorial das terras indígenas: vigilância e fiscalização do território, utilização dos recursos naturais, proteção ambiental, atividades econômicas, etc.;

II – Monitorar e definir encaminhamentos para a execução do Plano de Vida dos Povos Indígenas de Oiapoque, bem como os programas e projetos dele decorrentes;

III - Representar o movimento indígena de Oiapoque em outras instâncias do movimento indígena nacional e internacional;

IV – Defender os direitos indígenas e apresentar reivindicações aos órgãos governamentais em questões gerais das Terras Indígenas de Oiapoque;

V – Orientar e apoiar as associações na busca por parcerias, recursos, projetos e reivindicações aos órgãos do governo em questões específicas às suas áreas de abrangência;

VI – Fiscalizar e cobrar a realização das atividades sob a responsabilidade das associações e comunidades indígenas;

VII – Apreciar, em conjunto com as organizações indígenas, as solicitações de pesquisa junto aos povos indígenas de Oiapoque, respeitadas as normas e exigências legais;

VIII – Apreciar, em conjunto com as organizações indígenas, as propostas de programas e projetos, governamentais e privados, a serem desenvolvidos junto aos povos indígenas de Oiapoque;

IX – Representar os povos indígenas de Oiapoque em reivindicações e negociações transfronteiriças.

Ao final da elaboração do Regimento perguntaram se o CCPIO precisaria ter CNPJ para ser reconhecido pelo governo e organizações privadas. Ponderamos que uma organização só precisa ser formalizada se for assinar contratos, movimentar conta bancária, emitir nota fiscal e outros compromissos legais. O Conselho já tem o reconhecimento dos povos indígenas do Oiapoque; de organizações que trabalham com eles, como o Iepé e TNC e de algumas instâncias do governo, como do Estado do Amapá. Se uma organização informal, de modelo tradicional, é reconhecida pelos povos que a criaram, deve ser também reconhecida fora da Terra Indígena. Disseram que algumas instâncias de governo nem recebem para conversar se não for pessoa jurídica. As comunidades, inclusive as indígenas, precisam ensinar ao governo e às organizações privadas a reconhecerem as organizações informais legitimadas por sua base. Se não sabem que uma organização do movimento social, legitimada por aqueles que a criaram e os que ela pretende mobilizar e representar, deve ser reconhecida também pelos órgãos governamentais e não governamentais, precisam aprender. Para que formalizar e burocratizar todas as relações, onerando as comunidades com todos os encargos que uma associação formalizada exige? Pediram apoio aos parceiros para divulgar o CCPIO para contribuir para o reconhecimento por parte de outras organizações e instâncias do governo. Aqui está a contribuição que me comprometi com eles a dar.

Na mesma semana refletimos sobre as associações formalizadas. Além dos dirigentes de cinco dessas organizações, participaram também os caciques, demonstrando claramente a integração que desejam continuar imprimindo entre o CCPIO e as associações. Atualmente há seis organizações desse tipo, além de uma cooperativa de transporte, criadas pelos índios de Oiapoque. Falamos de sua importância como organização social, que deve ser uma ferramenta de trabalho para que, juntos e dividindo tarefas, possam lutar pelas condições necessárias para viverem bem em suas terras com autonomia e protagonismo, valorizando suas potencialidades e aproveitando as oportunidades oferecidas por parceiros e financiadores. Falamos também que não se pode descuidar dos compromissos fiscais e legais, lembrando que Associação é como curumim que você faz na sua esposa: precisa cuidar bem desde o processo de criação, deixar os documentos em dia, tomar todas as providências para que ela cresça forte.

Refletimos sobre as dificuldades que as associações têm enfrentado para a sua sustentabilidade financeira, em especial por causa de dependência de recursos de projetos, programas governamentais, etc., ressaltando que Precisamos devolver as associações para os movimentos sociais. Despertou bastante interesse a fábula africana sobre a águia e a galinha, lida na postagem Sobre águias, galinhas e associações. Uma das lideranças disse que lembrou de uma história ancestral onde Deus perguntou aos diferentes povos o que queriam e os índios responderam que não precisavam de nada. Só queriam ser livres. Na avaliação, uma “cacica” disse que tinham aprendido bastante, mas precisavam aprender mais: Vamos ter asas para voar e não ficar só no galinheiro comendo milho.