Desenvolvimento Organizacional da Associação Indígena Doá Txatô

Nos dias 24 e 25 de abril participei de reuniões nas aldeias Colorado, Serrinha e São Luis, na Terra Indígena Rio Branco, em Alta Floresta D’Oeste-RO, juntamente com Henyo Barreto, Diretor Acadêmico do IEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil e coordenador do Projeto Conservação da Biodiversidade em Terras Públicas da Amazônia Brasileira, que tem como uma de suas atividades o Fortalecimento Institucional de Organizações Indígenas. Cada uma das reuniões teve a participação de mais ou menos 20 indígenas. 

As lideranças da Associação Indígena Doá Txatô haviam pedido assessoria ao IEB para o desenvolvimento organizacional da associação há alguns meses. Henyo visitou algumas aldeias em setembro de 2011, mas na ocasião não havia possibilidade de trabalhar com eles. Viabilizadas as condições, voltamos para confirmar o interesse e planejar o início dos trabalhos. Aproveitamos para oferecer a assessoria também para a Associação Wayãpá, da mesma Terra Indígena.

A associação como ferramenta  e para fazer juntos também foram as ideias centrais da proposta apresentada:

• Uma ferramenta é escolhida dependendo do que queremos fazer. Então, ter objetivos claros é fundamental. Esses objetivos devem ser definidos coletivamente e estarem muito claros para todos os associados. É preciso divulgar e, se necessário, rever os objetivos da associação em processo participativo;
• A ferramenta precisa ser boa, estar funcionando bem para poder nos auxiliar no que queremos realizar. Para isso, é preciso estar com a documentação regularizada e os órgãos administrativos funcionarem bem;
• Precisamos saber como manejar uma ferramenta para que ela seja bem utilizada. Todos precisam saber bem o que é uma associação, sua importância e como trabalhar com ela. Processos de capacitação em serviço devem ser realizados para dirigentes, conselheiros e demais pessoas que trabalham diretamente na organização possam desempenhar bem as suas funções;
• Por fim, não adianta termos uma excelente ferramenta se não a utilizamos. Uma associação não funciona bem pelo simples fato de existir no papel. Precisa da atuação de todos os seus membros. O que dá vida a uma ferramenta são as mãos que a manejam. É preciso executar processos participativos de diagnóstico, planejamento, execução e avaliação das atividades e de seus resultados.

Nas reuniões nas aldeias Colorado e Serrinha foi apresentada a proposta. Os dirigentes da Wayãpá ficaram de conversar nas aldeias antes de dar uma resposta. Na aldeia São Luis nos reunimos para elaborar juntos um plano de trabalho para os próximos 6 meses com a Doá Txatô:

• Fazer um Diagnóstico Organizacional com a diretoria; elaborar uma proposta de reforma do Estatuto e conversar com os diretores e membros do Conselho Fiscal sobre as suas atribuições e trabalho em equipe;
• Realizar diagnósticos e planejamentos participativos nas aldeias, divididas em dois grupos;
• Realizar uma assembléia geral para, entre outras coisas, validar o planejamento e submeter para aprovação a proposta de reforma do Estatuto.

Depois de realizadas essas atividades, vamos planejar as consultorias para o desenvolvimento das habilidades necessárias aos dirigentes, conselheiros e coordenadores de grupos de atividades para executarem, junto com os demais associados, o planejamento aprovado pela assembléia.

Associação como ferramenta de trabalho da comunidade

Nos dias 17 a 20 de abril facilitei uma oficina sobre gestão de associações em Boca do Acre, Sul do Amazonas, que é um dos municípios onde o IEB desenvolve o Projeto de Desenvolvimento Local Sustentável. O objetivo geral desse projeto é o “Fortalecimento das capacidades dos poderes públicos municipais e das organizações da sociedade civil visando à implementação de ações, políticas públicas, programas e projetos de apoio ao Desenvolvimento Local Sustentável (DLS)” em cinco municípios da região sul do Estado do Amazonas: Humaitá, Manicoré, Canutama, Lábrea e Boca do Acre.

Nesta primeira atividade em Boca do Acre participaram diretores e lideranças de 9 organizações de agricultores, extrativistas e indígenas além de 5 organizações que apóiam as organizações locais.

De forma transversal aos temas tratados, foi reforçado o enfoque de que uma associação é uma ferramenta de trabalho e não uma solução em si, ou seja, não é pelo fato de criar uma organização formal que os problemas serão resolvidos, mas sim pelo trabalho coletivo, valorizando as suas potencialidades e aproveitando as oportunidades que parceiros e financiadores podem oferecer.

A proposta de trabalho apresentada para a continuidade do desenvolvimento organizacional dessas associações está baseada em idéias:

1. Os objetivos da associação devem ser definidos coletivamente e serem significativos para os associados. Se não tiverem clareza de porque se juntaram para criar a associação, dificilmente vão atuar juntos efetivamente;

2. Quem sabe quais são os problemas a serem resolvidos e as conquistas a serem feitas é a própria comunidade. Um diagnóstico e escolha de prioridades feitas de forma participativa são fundamentais;

3. Da mesma forma o planejamento das atividades que deverão levar à solução ou mitigação dos problemas, além de conquistar direitos e condições melhores de vida também deve ser feito com a participação do máximo de pessoas;

4. Por fim, a realização dessas atividades não pode ficar a cargo apenas da diretoria, mas contar com a colaboração de todos. É para fazer juntos que uma associação é criada.

Os dirigentes e lideranças presentes concordaram que essa é a melhor forma de trabalhar e, juntos, planejamos que o próximo passo será a regularização da documentação das associações que tenham alguma pendência com os órgãos públicos e a realização em junho de uma oficina sobre diagnóstico e planejamento para que eles possam realizar esses processos junto às suas bases.

Essa oficina deverá apresentar e praticar metodologias facilmente aplicáveis por eles em suas comunidades.

UMIAB reforma estatuto e elege nova diretoria

Nos dias 31 de março a 02 de abril foi realizada em Manaus a I Assembléia Geral Extraordinária da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira – UMIAB, com a presença de mais de 30 líderes de organizações dos estados da Amazônia que formam a base da UMIAB.

Foi feita uma avaliação dos primeiros anos de funcionamento da associação, constituída em 2009. Também foi apresentado e aprovado um planejamento elaborado pela coordenação com a minha assessoria e um projeto institucional.

Esses anos de funcionamento mostraram a necessidade de reforma do estatuto para que fosse adequado à organização e funcionamento que as associadas desejavam. Uma proposta elaborada anteriormente foi amplamente discutida na assembléia que, depois de algumas contribuições, aprovou-o por unanimidade.

Por fim, foi eleita uma nova diretoria para os anos 2012-2016, que tomou posse imediatamente, empunhando um feixe de gravetos, que simboliza a força que existe na união: um graveto sozinho é fácil de quebrar, mas vários juntos é impossível.

Diagnóstico organizacional como ferramenta para iniciar o trabalho de desenvolvimento da associação

Convidado pelo Iepé, estive nos dias 26 a 30 de março em Macapá para fazer um Diagnostico Organizacional da APIWA – Associação dos Povos Indígenas Wayana e Apalai e da APITIKATXI – Associação dos Povos Indígenas Tiryó, Kaxuyana e Txikuyana. Iniciar pelo diagnóstico foi a estratégia adotada para um trabalho contínuo de desenvolvimento dessas organizações.

De acordo com experiências anteriores, inclusive de colegas do IEB, com quem formamos um grupo de discussão sobre estratégias de desenvolvimento organizacional e institucional, com essa ferramenta conhecemos melhor o atual estágio organizacional e as fragilidades que precisam ser superadas.

Foram utilizados os seguintes indicadores de desenvolvimento organizacional, definidos em conjunto com Vasco Rosmalen, da Equipe de Conservação da Amazônia:

Regularidade Legal

ü      O Estatuto e suas alterações estão registrados em Cartório?

ü      Assembléias são realizadas regularmente conforme o Estatuto?

ü      As atas de eleição de diretoria foram registradas?

ü      Regularidade do mandato da diretoria (mandato/eleição está de acordo com o estatuto?)

ü      Tem Alvará de Licença e Funcionamento da Prefeitura? (se tiver escritório e/ou outras instalações na cidade)

ü      A associação possui Inscrição Estadual e Municipal? (No caso de comercialização de produtos e prestação de serviços)

ü      É certificada como OSCIP?

Regularidade Fiscal e Trabalhista

ü      Possui CNPJ?

ü      A contabilidade é feita regularmente?

ü      Regularidade junto à Secretaria da Receita Federal - Certidão Negativa de Débitos

ü      Regularidade junto ao INSS - Certidão Negativa de Débitos

ü      Regularidade junto à CEF - Certidão Negativa de Débitos

ü      Tem funcionário? Eles são registrados e os encargos sociais são recolhidos regularmente?

ü      Tem prestadores de serviços? Eles assinaram contrato e os encargos sociais são recolhidos regularmente?

ü      Tem voluntários? Eles assinaram Termo de Adesão ao Voluntariado?

Organização Administrativa e Financeira

ü      A diretoria está completa e todos desempenham suas funções?

ü      Possui Conselho Fiscal ou outro similar? É atuante?

ü      Diretores, Conselheiros e funcionários estão capacitados para exercer suas funções?

ü      A equipe técnica e financeira é necessária e suficiente para o desenvolvimento das atividades da associação?

ü      As atribuições de cada um e os procedimentos administrativos estão bem definidos?

ü      É feito planejamento, monitoramento e avaliação das atividades administrativas e financeiras?

ü      São feitos controles financeiros e de contas bancárias?

ü      As prestações de contas de projetos e convênios estão em dia?

ü      Possui sede alugada ou própria?

ü      Possui equipamentos de escritório, telefone, internet?

ü      Possui materiais para comunicação, site, blog, etc?

Participação das comunidades

ü      Já foi feito algum processo participativo de diagnóstico? Está atualizado?

ü      Já foi feito algum processo participativo de planejamento? Está atualizado?

ü      Como é feito o monitoramento da execução das atividades e dos resultados?

ü      Como é feita a avaliação da execução das atividades e dos resultados?

ü      Como é a participação da comunidade nas atividades promovidas pela associação?

ü      As Assembléias Gerais são também momentos de prestação de contas, avaliação, planejamento e aprimoramento da organização da associação?

Projetos, parcerias e outras formas de captação de recursos

ü      Projetos ou convênios já realizados

ü      Projetos ou convênios em execução

ü      Projetos ou convênios em negociação

ü      Parcerias formalizadas

ü      Contribuição dos associados

ü      Atividades próprias para geração de recursos

Outras atividades

ü      Participação em conselhos e implementação de políticas públicas

ü      Atividades nas comunidades

Participaram da atividade dirigentes das associações, caciques e outras lideranças. Foi um momento importante de reflexão sobre o papel, a importância e funcionamento da associação. Foi dada muita importância para um envolvimento maior das aldeias com a sustentabilidade e as atividades da organização, inclusive processos de diagnóstico, planejamento, monitoramento e avaliação.

"Associação é para fazer juntos" como material didático em oficinas

Nos dias 08 a 10 e 14 a 16 de março estive, respectivamente, em Lábrea e Novo Aripuanã, cidades do sul do Estado do Amazonas para a realização de oficinas de gestão de associações com lideranças e dirigentes de associações de pescadores, pequenos moveleiros, extrativistas e assentados. Essas atividades fazem parte do Programa de Desenvolvimento Local Sustentável do IEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil.

Foi abordado o papel e importância das associações, objetivos, órgãos de administração e suas atribuições, aspectos legais e controle financeiro.

Sendo oficinas, os debates, experiências vivenciadas pelos participantes, atividades em grupo e atividades práticas tiveram papel fundamental.

O texto base para aprofundar os conhecimentos e animar os debates e atividades foi o livro Associação é para fazer juntos. Aproveitando sua linguagem em diálogos, fizemos leituras dialogadas dos vários capítulos utilizados.

Essa estratégia, que eu já utilizava com o livro anterior, Gestão de associações no dia-a-dia, dinamiza bastante cursos e oficinas, estimula a participação e ajuda inclusive os mais tímidos a “se soltarem”.

Em Novo Aripuanã preparamos com o grupo um dos capítulos que utilizaríamos no dia seguinte para que fosse feita uma leitura dramatizada. O resultado foi muito interessante, com os diálogos fluindo sem as intervenções do narrador e animou bastante os participantes.

"Associação é para fazer juntos" vira teatro no Sul do Amazonas

Durante a oficina de gestão de associações em Novo Aripuanã, comentei com Roberta Amaral de Andrade, técnica de campo do IEB em Manicoré e Novo Aripuanã, que toda vez que fazia uma leitura dialogada de um capítulo do livro Associação é para fazer juntos, tinha vontade de preparar uma dramatização para que as falas e a movimentação fossem mais fluidas.

Ela me disse que vinha pensando em fazer pequenas peças de teatro sobre gestão de associações e que tinha pensado em conversar com um grupo de jovens para encenar nas comunidades.

É uma demanda recorrente das lideranças que sejam dadas oficinas sobre gestão nas comunidades para que mais pessoas tenham acesso a esse conhecimento. Também é recorrente dizerem que os jovens estão distantes e não se interessam muito pelas associações.

Um dos participantes da oficina é coordenador de um grupo de jovens da cidade e coordena também o grupo de teatro, formado por jovens de pelo menos dois grupos que, entre outras coisas, encena a Paixão de Cristo na cidade. Falamos com ele, que ficou entusiasmado com a idéia de encenar capítulos do livro para apresentar nas comunidades.

Disse também que trabalham com o treinamento de novos grupos de teatro e poderiam fazer isso com os jovens das comunidades onde fizessem as apresentações. Estes poderiam encenar em outras comunidades, multiplicando os resultados.

No final da oficina, ao tratar dos encaminhamentos e atividades futuras de desenvolvimento organizacional daquelas associações, dissemos que não seria possível ir nas mais de 100 comunidades para replicar a oficina, mas tínhamos a proposta de grupos de jovens encenarem o conteúdo e as próprias lideranças animarem debates após a apresentação. Eles também avaliaram que a proposta era muito boa.

Fomos convidados para ir à reunião dos grupos de jovens para apresentar a proposta. Roberta e eu fomos à reunião, levamos o livro para conhecerem o texto e apresentamos a proposta, que foi aceita. Ficaram de preparar a primeira apresentação com os dois primeiros capítulos. A primeira apresentação está prevista para ser feita durante a assembléia da APRAMAD - Associação dos Produtores Agroextrativistas da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Madeira, que será realizada em junho.

Associativismo e redes discutidos no I Encontro do Corredor Tupi Mondé

Nos dias 20 e 21 de fevereiro participei do I Encontro do Corredor Tupi Mondé, em Cacoal-RO. Participaram lideranças indígenas de 5 etnias, falantes de Tupi Mondé e Rama Rama: Paiter (Suruí), Karo (Arara), Pádèrej (Cinta Larga), Ikolen (Gavião) e Pangyjej (Zoró). Também estavam presentes representantes de diversas organizações governamentais e não governamentais que trabalham com aquelas comunidades.

 

Para dar subsídios ao principal objetivo do encontro que era promover a discussão sobre a Gestão Etnoambiental e Cultural do Corredor Tupi Mondé, foram feitas exposições e mesas redondas sobre Análise de Conjuntura, Cultura Tupi Mondé, Gestão Territorial e Ambiental, Associativismo e Redes.

Nesta última lembramos que as associações indígenas têm tido um importante papel na luta pela terra, na definição e implementação de políticas públicas e na execução de projetos de geração de renda, infra-estrutura, etc. No entanto, também tem sido disseminada a idéias de que ter uma associação é garantia de ter projetos aprovados por financiadores e isso é igual a dinheiro para a comunidade, gerando estímulo para que toda comunidade indígena tenha sua associação.

O que se observa é que muitas dessas associações não conseguem elaborar e ter projetos aprovados, gerando frustração para as comunidades, que responsabilizam seus dirigentes por isso. A realidade tem mostrado que ter uma associação não é igual a ter projetos. Isso é uma ilusão. Não é tão fácil como parece ter projetos aprovados e a disputa pelos recursos disponíveis é bastante grande.

Fala-se também da importância das associações para conseguir parcerias e reivindicar políticas públicas. Foi perguntado para os presentes: será que as organizações parceiras aqui presentes, sejam da sociedade civil, sejam do governo, deixariam de trabalhar com os povos indígenas se não tivessem associação? Não reconheceriam suas organizações tradicionais? Se responderem que sim, os índios precisam ensinar esses parceiros a reconhecer suas formas próprias de organização.

Em geral quando se pensa em uma articulação, mesmo de caráter político, logo é criada formalmente uma associação. Como tantas outras, ficará dependendo de financiamentos para conseguir as condições para seu funcionamento: sede, equipamentos, pessoal, despesas administrativas. Em muitos casos o financiamento não é conseguido e será mais uma organização a “ficar neutra”, sem atuação.

Os Paiter Suruí criaram o seu Parlamento, que não tem personalidade jurídica e tem sido amplamente reconhecido. Tem como “braço executivo” as associações Paiter, em especial a Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí, que coloca sua sede, pessoal, equipamentos e materiais à disposição do Parlamento Paiter.

Foi sugerido considerarem as diferentes formas de organização dependendo do objetivo que se quer alcançar: “uma ferramenta é adquirida quando se tem muito claro o que se precisa fazer e deve ser adequada para aquela atividade.”

Uma das formas de organização sugeridas para o Corredor Tupi Mondé foi a criação de uma rede, constituída pelas associações já existentes e lideranças indígenas das diversas etnias. Conselhos e coletivos também foram citados, inclusive pelos grupos que discutiram , entre outros temas, como fazer a gestão do Corredor. Foi consenso nos 4 grupos que não será uma organização formal.

Foi criada uma comissão com 2 representantes de cada etnia presente ao encontro para aprofundarem a conversa em suas comunidades e depois proporem uma forma de organização e seu funcionamento.