Associações são essencialmente organizações democráticas

Tenho ouvido inúmeros depoimentos de dirigentes e outros integrantes de associações comunitárias que “só o presidente trabalha” ou alguns dos diretores, que a comunidade não participa.

Comento que, se era para deixar uma ou duas pessoas atuando sozinhas, não era preciso criar uma associação. Explico que uma associação é formada por pessoas e objetivos. Se faltar uma dessas coisas, a associação não existe de fato, mas só no papel: estatuto e CNPJ. Assim como a fotografia de um prato de comida não mata a nossa fome, uma associação que só existe no papel também não adianta nada. Precisa existir de fato na vida da comunidade. As pessoas precisam ter objetivos claros e estarem juntas para diagnosticar, planejar, executar as atividades, monitorar, avaliar, replanejar e assim por diante.

Os objetivos precisam ser significativos, resolver problemas relevantes da comunidade para poder mobilizar os associados.

Os dirigentes da associação precisam ser animadores da comunidade na realização de suas atividades. O melhor presidente ou coordenador de associação não é aquele que faz mais coisas sozinho, mas aquele que consegue juntar mais gente para trabalhar junto com ele.

Conversando um pouco mais com as pessoas que reclamam da falta de participação da comunidade, é comum verificar que o presidente muitas vezes é centralizador, não favorece a participação nem mesmo de seus companheiros de diretoria. Muitas vezes os diretores nem sabem quais são as atribuições de cada um para que possam organizar um trabalho de equipe. Uma leitura cuidadosa do estatuto com a diretoria, explicando bem o que está definido como atribuição de cada um costuma ajudar bastante. Já o perfil centralizador de diretores e mais trabalhoso de modificar. Precisam ir aos poucos entendendo que uma pessoa só não é uma associação, que o presidente e os demais diretores são administradores e não donos da associação.

Também é comum a criação da associação não ser precedida por uma boa explicação e debate com a comunidade sobre o papel, a importância e como funciona uma associação. Assim, também não fica claro para os associados que estão criando uma organização para trabalharem juntos. Pessoas, muitas vezes de boa vontade, mas pouco informadas, ressaltam a possibilidade de conseguirem através da associação recursos de projetos, titulação de terra, etc. Dessa forma, a comunidade concorda em criar a associação, elege uma diretoria para “cuidar de tudo para eles” e voltam para casa para esperar os resultados que, em geral, não vêm.

As assembléias são o momento privilegiado para reunir os associados, avaliar o trabalho que está sendo feito, conversar sobre o funcionamento interno da associação, fazer prestação de contas do uso dos recursos e dos resultados alcançados, planejar novas atividades, discutir estratégias de captação de recursos, entre outras coisas. Em muitas associações elas nem chegam a acontecer. Em outras, é feita apenas para eleger a nova diretoria.

Já ouvi muitas vezes pessoas de comunidades se referirem à associação como sendo os diretores ou a sala onde funciona seu escritório. Dizem isso porque é dessa forma que a associação foi criada e é assim que tem funcionado. Os diretores reclamam que a comunidade não participa e a comunidade reclama que “a associação” não faz nada. E pouco ou nada acontece, desperdiçando um grande potencial de mobilização e atuação para a melhoria da qualidade de vida de todos.

Cabe à diretoria trabalhar em equipe, distribuindo tarefas, e estimular a participação da comunidade em todos os momentos, desde o diagnóstico até a avaliação. Sem a participação democrática e efetiva de todos nas decisões e na realização das atividades, uma associação nunca funcionará bem.

As associações não precisam e nem devem ser todas iguais

Nos últimos anos tenho ouvido, em muitas ocasiões, técnicos e lideranças dizerem que associação é uma forma de organização estranha às suas formas tradicionais de organização, que a legislação exige que todas as associações sejam estruturadas da mesma forma, sem levar em conta suas especificidades culturais e por isso tinham dificuldades para lidar com elas em suas comunidades. Diziam também que as associações são burocráticas, centralizadoras, verticalizadas, pouco democráticas...

Estimulado pela recorrência dessas declarações, consultei o Código Civil Brasileiro e verifiquei que há muito pouca coisa definida pela legislação, que deixa aspectos fundamentais como objetivos, órgãos de administração, categorias, direitos e deveres dos associados, entre outros, para serem definidos no Estatuto Social.

Comecei a defender em cursos e reuniões que as associações não precisam, e nem devem, ser estruturadas e ter seu funcionamento sempre igual. Isso não é exigido pela legislação, mas é fruto de “uma cultura de recorta e cola” de estatutos já prontos quando se cria novas organizações. Se cada associação for organizada de acordo com a cultura e formas de organização tradicionais das comunidades, será muito mais adequada e funcional. Cada associação “deve ter a cara” da comunidade ou povo que a criou.

O Estatuto é “a Constituição da Associação”. É nele que as pessoas dispostas a criar a associação definem desde o nome, até os objetivos, estrutura organizacional, forma de funcionamento, direitos e deveres de cada um, etc. Não deve ser apenas uma peça burocrática necessária para registro. O estatuto deve estar na mão e na cabeça de todos na hora de organizar o trabalho e tomar decisões e não guardado em uma gaveta, só tirado de lá para ser copiado quando alguma atividade administrativa exige.

Apesar de mostrar a legislação e utilizar de todos os argumentos possíveis, muita gente ainda duvida desta possibilidade, o que é uma grande perda para as associações.

Em 2010 uma associação indígena do Sul do Amazonas, a APIJ - Associação do Povo Indígena Jiahui, aceitou o desafio quando me pediu assessoria para a reformulação de seu estatuto, no âmbito de um programa de consultorias oferecidas pelo IEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil.

Reunimos inicialmente os diretores da associação e algumas lideranças. Eles relataram que, no funcionamento cotidiano da associação, o Conselho dos Mais Velhos tinham uma importância muito grande, sendo quem de fato decidia prioridades de trabalho, agenda externa e mesmo a escolha dos dirigentes da associação, referendada pela assembléia. Este conselho não é eleito, mas escolhido de acordo com critérios tradicionais de sua cultura.

Esta foi a grande novidade deste estatuto, já registrado em cartório, estruturando e definindo oficialmente o funcionamento a associação de acordo com a organização tradicional daquele povo.

O estatuto foi amplamente discutido na assembléia, alterado em tempo real com auxílio de projetor multimídia e, por fim aprovado, derrubando outro mito: de que a comunidade não discute estatuto.

O resultado foi muito positivo, com a assembléia se apropriando do estatuto e a comunidade se reconhecendo na sua associação.

Formas de organização para empreendimentos comunitários

Na oficina com as artesãs indígenas em Macapá (veja postagem abaixo) também foram tratadas algumas formas de organização. Para a comercialização de artesanato na loja do Museu do Índio, a forma como o grupo está se organizando parece suficiente. Porém é preciso pensar como será depois. Há várias formas possíveis de organização, cada uma com algumas vantagens e algumas desvantagens:

Grupo informal

Tem a vantagem de não exigir nenhum tipo de burocracia. No entanto, não pode atender a nenhuma exigência formal, como abertura de conta bancária, nota fiscal de pessoa jurídica, etc.

Um setor dentro de uma associação existente

Dispensa a criação de uma nova organização e todas as implicações decorrentes disso. Muitas organizações indígenas têm um departamento de mulheres. Pode ser aberta uma conta bancária exclusiva para as atividades do departamento e a gestão ser feita pelas mulheres, além de aproveitar a infra-estrutura existente.  Por outro lado, o departamento, suas atividades e patrimônio, incluindo a conta bancária, ficam vinculados à associação. É preciso combinar isso com a diretoria e ter com ela uma relação de confiança.

Associação

Cria uma série de encargos burocráticos, mas dá independência para o grupo de mulheres. De acordo com o Código Civil define que as associações se constituem pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos. Sendo assim, não podem ser criadas com a finalidade, por exemplo, de produzir e comercializar artesanato. As associações podem apoiar o desenvolvimento de atividades econômicas de seus associados e comercializar produtos ou serviços para gerar recursos para a sua manutenção e desenvolvimento das atividades que levem a atingir seus objetivos. Tem acesso a financiamentos não reembolsáveis através de projetos, convênios, etc.

Cooperativa

A Lei 5.764/71 (Cooperativismo) define que: Celebram contrato de sociedade cooperativa as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, sem objetivo de lucro. Sua finalidade, então, é a produção e comercialização coletivas de produtos ou serviços. É uma sociedade que tem como base a cooperação e, com isso, se adapta muito bem à forma das comunidades organizarem suas atividades. É exigido um mínimo de 20 pessoas para a sua criação. É um empreendimento. O capital necessário para o início do empreendimento será  formado pelos cooperados através de compra de cotas-parte. Ganhos ou perdas serão divididos entre os cooperados. Não tem acesso a financiamentos não reembolsáveis.

Empresa

Uma empresa pode ser criada por duas ou mais pessoas. É exigido um capital social, ou seja a importância necessária para os investimentos iniciais para o funcionamento da empresa, formado por quotas de ações compradas pelos sócios. Diferente das associações e das cooperativas, uma empresa é uma união de capital, de dinheiro. Tem mais poder de decisão quem possui o maior número de ações. Não é democrática dando igual poder de decisão para cada pessoa, como as outras formas de organização. Não é interessante introduzir nas aldeias o exercício do poder econômico. Também seria muito complicado ter dezenas de sócios de diferentes aldeias. Não parece ser uma forma de organização adequada para as mulheres indígenas.

Foi sugerido que neste primeiro momento, até a venda na loja a ser montada durante a exposição no Museu do Índio, permaneçam como grupo informal.  Depois podem decidir se preferem criar um departamento em uma associação já existente ou criar uma associação própria. Depois que a produção e comercialização de artesanato estiver mais amadurecida, tiverem conquistado o mercado e um volume considerável de negócios, Poderão pensar na criação uma cooperativa.

Foi ressaltado que, neste momento, o importante é conhecerem e entenderem as vantagens e desvantagens de cada forma de organização. A decisão deve ser tomada depois que as demais mulheres estiverem integradas à atividade e amadurecerem bem a idéia. Não devem tomar uma decisão apressada.

Oficina de gestão administrativa e financeira para artesãs indígenas em Macapá-AP

Neste mês de dezembro fui facilitador em Macapá-AP de uma oficina de gestão administrativa e financeira para um grupo de mulheres indígenas, de várias etnias, da Terra Indígena do Parque do Tumucumaque. Promovida pelo Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena, a oficina é uma das atividades do projeto Tecendo a Arte, Tecendo a Vida, financiado pela Caixa Econômica Federal.

As Artesãs do Tumucumaque fazem um artesanato belíssimo com miçangas e com maramara (uma semente típica da região), desde peças tradicionais usadas em festas até bolsas, porta-caneta e porta-celular. Ainda não comercializam sistematicamente: fazem pequenas vendas eventuais e, recentemente, venderam dezenas de peças para o acervo do Museu do Índio, do Rio de Janeiro. Querem gerar renda, fortalecer a cultura entre os mais jovens e difundi-la para não indígenas.

A oficina teve como objetivo organizar melhor o grupo, definir preço, controles de compra e venda de artesanato e materiais, de estoque e financeiro e buscar alternativas de mercado para tornar a atividade constante.

O Museu do Índio vai expor as peças adquiridas delas de junho a agosto de 2012. Na ocasião, vai montar um ponto de venda no próprio museu. Ofereceu as miçangas, linhas e agulhas para que possam produzir e vender durante aqueles meses.

A oficina se propôs a prepará-las para esta demanda imediata, o que, ao mesmo tempo, prepararia para a continuidade da atividade depois de terminada a exposição.

Um aspecto importante foi explicar a necessidade de terem um capital de giro para não dependerem sempre de doações de materiais e pagarem à vista as artesãs. Foi proposto aproveitarem a doação do museu: se descontassem do preço da venda o valor dos materiais poderiam ter o retorno do capital para comprar novos materiais e peças para a venda. Também foi ressaltada a importância de preverem o pagamento de despesas administrativas como embalagens, etiquetas, emissão de nota fiscal, etc.

Entenderam bem o que é capital de giro quando foi dito que “é o karakuri (dinheiro) que vai passear e volta” para ser novamente investido na produção, o que vai sendo feito indefinidamente. Para quebrar a resistência inicial ao pagamento dos materiais utilizados, o que não tem sido feito até agora, foi explicado que todas as atividades tem um custo. Um comerciante não fica com todo o dinheiro que consegue com a venda das mercadorias. Precisa comprar novas mercadorias para vender, pagar funcionários, impostos, embalagens, entre várias outras despesas. A produção e comercialização de artesanato também tem custos: miçanga, agulha, linha e algumas despesas administrativas.

Para ficar mais claro, foi simulado todo o processo, desde a aquisição dos materiais até a venda e o pagamento da mão de obra, dos materiais e da administração. Usando dinheiro fictício ficou bem claro “para onde vai o dinheiro da venda”.

Foi feita a composição de preço de várias peças com a participação efetiva delas dizendo quanto gastavam de material e quanto avaliavam ser justo receber pelo seu trabalho.

Treinaram a elaboração manual e com planilha eletrônica dos controles de retirada e pagamento de materiais, entrega e pagamento de artesanato, estoque e financeiro.

Dividiram entre si as tarefas para organizar o trabalho em Macapá e nas aldeias e quais seriam as atribuições de cada grupo.

Foi incluída na programação inicial, a pedido delas, uma simulação de venda para se familiarizarem com a forma de abordar os clientes, oferecer os produtos e vencerem a timidez que têm neste momento.

Apesar de terem muita dificuldade com a língua portuguesa e com a matemática, além de grande parte do grupo estar tomando conhecimento desses temas pela primeira vez, ficaram bem animadas com o que aprenderam e deixaram claro que vão precisar de apoio e mais oportunidades de aprendizado para gerirem de forma autônoma sua atividade.

Outro fator importante é que o Iepé deixou claro desde o início da oficina que dará todo o apoio e assessoria necessário, mas não assumirá tarefas que são delas, já que “O objetivo principal é proporcionar a criação de um espaço de promoção social e econômica, protagonizado e organizado por estas mulheres.”