As relações comunitárias são a base para a criação de uma associação

No dia 10 de junho, também a convite da Verthic, facilitei uma oficina sobre associativismo na Aldeia Terã Wagã, na Volta Grande do Xingu, no Estado do Pará com o objetivo de apresentar as diferentes formas de organização de uma associação, as vantagens e desvantagens de cada uma, dando continuidade ao aprendizado que tiveram com um intercâmbio para conhecer as experiências associativas dos povos Timbira e Xerente. Participaram 17 lideranças de 4 aldeias dos povos Arara e Juruna.

Como na grande maioria dos casos, querem gerir recursos que venham a beneficiar as suas aldeias. A primeira atividade foi relatarem e refletirem sobre as experiências que conheceram no intercâmbio. Em uma delas, o dinheiro recebido de uma indenização foi investido na compra de veículos, equipamentos e outros bens. O dinheiro acabou e as aldeias voltaram às condições anteriores. Na outra, o dinheiro, que está sendo recebido em parcelas anuais, é investido em uma conta bancária e apenas os rendimentos são gastos em projetos apresentados pelas aldeias. A gestão é feita por uma organização que inclui indígenas e indigenistas. Entre as duas, avaliaram que a segunda é muito mais interessante, por propiciar a continuidade de recursos e investir em projetos de desenvolvimento, ao invés de bens.

Estes povos, entre outros que são contemplados pelo Plano Básico Ambiental – Componente Indígena da Hidrelétrica de Belo Monte, receberam em um Plano Emergencial, que antecedeu o PBA-CI valores mensais em bens ou produtos que solicitavam. Avaliam que o dinheiro não foi bem gasto e muito pouco ficou de benefício nas aldeias após esse período. As lideranças Arara e Juruna da Volta Grande do Xingu não querem que seja repetido o mesmo erro. Pensam em criar uma associação para o caso de indenizações futuras.

Como essa situação ainda não se apresentou concretamente, perguntei se a associação serviria apenas para gerir recursos e se havia algo a ser feito por uma associação além de gerir recursos. Disseram que há várias outras coisas que uma associação pode fazer, como lutar por melhorias na educação e na saúde, organizar atividades de geração de renda para as famílias, defender os direitos dos associados, inclusive nos casos em que foram previstos legalmente, mas não foram efetivados, fortalecer as relações comunitárias e ser uma representação legal dos povos e comunidades associados a ela. Demonstraram clareza ao identificar a necessidade de ter uma representação legal para receber recursos e movimentá-los, reivindicar e gerir benefícios e programas de políticas públicas como manutenção das escolas, compra de merenda escolar da própria comunidade, emitir notas fiscais de comercialização de produtos.

Dando a ponta de um barbante para uma das lideranças segurar, foi perguntado com quem ele já tinha conversado sobre essas necessidades das aldeias e tinham encontrado alguma afinidade nas propostas. O barbante foi esticado até a pessoa indicada, que segurou também. Assim foi sendo perguntado para cada um deles até que todos estivessem envolvidos nessa “teia” ou rede de relações. Foi explicado que uma associação é constituída por pessoas que querem trabalhar juntas para conseguirem fazer ou conquistar coisas que não conseguiriam se tentassem fazendo sozinhas. Então, uma associação é uma rede como aquela demonstrada na dinâmica, para atingirem objetivos como aqueles que tinham falado anteriormente.

Algumas aldeias presentes têm as suas associações comunitárias e as que não têm estão se preparando para fundá-las. As lideranças concluíram que primeiro devem fortalecer essas associações de base para depois pensarem em uma associação regional. Enquanto isso, vão continuar se encontrando para amadurecer a ideia, conversarem sobre os problemas enfrentados hoje e as perspectivas de futuro, fortalecendo assim a articulação entre eles.

Livro e blog utilizados para treinamento de equipe

Fui convidado pela Verthic Consultoria para facilitar uma oficina para sua equipe e convidados de outras empresas e da FUNAI, que executam os programas do Componente Indígena do Plano Básico Ambiental da Hidrelétrica de Belo Monte. Foi realizada nos dias 03 a 05 de junho, em Altamira-PA, com o objetivo de nivelamento de informações sobre associativismo, subsidiando os participantes com informações para atender a questionamentos básicos sobre associações quando em atuação nas terras indígenas.

Na equipe estão pessoas com diferentes experiências em desenvolvimento organizacional, com diferentes populações em vários lugares do Brasil. Optamos pela metodologia de “rodas de conversa” para valorizar as experiências anteriores do grupo, suas percepções sobre o contexto local e os desafios que vêm enfrentando para desenvolver suas atividades.

Como material de apoio foram utilizados alguns capítulos do livro Associação é para fazer juntos e de algumas postagens deste blog que apresentam reflexões ou experiências de trabalho relacionadas com os temas tratados: O que é uma associação e procedimentos para a fundação; Os riscos de associações sem base comunitária e Alternativas para um trabalho de Desenvolvimento Organizacional.

Foi a primeira vez que utilizei postagens do blog para acrescentar informações ou apresentar exemplos práticos de como utilizar a abordagem e metodologia propostas pelo livro. O resultado foi muito interessante porque após a leitura de textos do livro, conversávamos sobre as experiências vividas por eles e aprofundávamos com os textos do blog. Outro elemento é que sempre fica uma dúvida se as propostas de metodologia de trabalho ou mesmo o que o livro propõe como abordagem sobre desenvolvimento organizacional são realistas, se funcionam, se tem acontecido em algum lugar. Experiências vivenciadas deixam a proposta mais clara e demonstram a sua viabilidade.

O resultado foi bem visto pela equipe, avaliando que “teve muito material, informações e conversas importantes. Foi bem esclarecedor. Não veio com uma ‘receita de bolo’ e apresentou muitas possibilidades. Melhorou nossa união, nos fortaleceu e aumentou nosso aprendizado. Entendi desde os conceitos gerais até os aspectos específicos para ‘desatar os nós’ e aprimorar as associações para atingir seus objetivos. Tivemos informações que vão nos ajudar a dar respostas mais qualificadas.”

Fundo Rotativo Solidário: o "mistério" está na contribuição da comunidade

Através de um amigo que trabalha com agroecologia no Espírito Santo, tomei conhecimento do Fundo Rotativo Solidário, disseminado pela Articulação do Semiárido Paraibano (ASA-PB). Como é explicado no Cordel do Fundo Solidário – gerando riquezas e saberes (http://aspta.org.br/2011/07/cordel-do-fundo-solidario/), é uma forma de ajuda mútua que resgata e reforça a cultura de partilha e solidariedade das famílias e comunidades:  Quem nunca dividiu a pouca água de beber, a carne do bode ou do gado abatido com os vizinhos? Quem nunca participou de um mutirão para limpar o barreiro, para limpar a roça, colher ou debulhar cereais? Quem nunca participou de uma farinhada ou de uma pamonhada? Quem nunca pegou ou passou uma receita de planta de remédio? Quem nunca pegou semente emprestada para pagar no final do inverno?

Os fundos rotativos são “uma poupança” comunitária, que pode ser de dinheiro, banco de sementes, animais, mão de obra, que servem para as famílias adquirirem barragens subterrâneas, canteiros econômicos, produzir cercas de tela de arame, plantar campos de palma, reformar suas casas ou até pagar alguma emergência na família. Estima-se que na Paraíba existam mais de 500 fundos rotativos.

Um Fundo Rotativo Solidário é criado por um grupo de pessoas, interessado no autofinanciamento comunitário. Após várias reuniões de mobilização, sensibilização e construção do funcionamento do fundo rotativo, é necessário realizar uma grande assembleia na comunidade com a participação de todos os interessados em integrar o grupo. É nessa assembleia que ocorrerá o nascimento do fundo e será estabelecida a livre adesão das famílias. Portanto, é nesse momento que será registrada em ata a constituição da poupança comunitária que irá atender os diferentes interesses de seus beneficiários. É feita uma ata e elaborado um regimento interno. Novos participantes poderão aderir, assinando um Termo de Adesão ao Fundo Rotativo Solidário.

Há muitas modalidades diferentes de Fundo Rotativo Solidário, definidas de acordo com os interesses e necessidades das comunidades que os criam. No entanto, a participação e contribuição de todos os associados e a transparência na gestão dos recursos são requisitos fundamentais para todos eles.

O autofinanciamento comunitário se dá de forma muito simples e criativa, como por exemplo, com as contribuições financeiras dos participantes são compradas algumas ovelhas, que serão distribuídas para famílias determinadas pelo grupo. A cada ano a família beneficiada repassa duas ovelhas para outra família, até completar o número de animais que recebeu. Uma família que recebeu arame para fazer cerca de tela, devolverá em arame ou em dinheiro. Alguns aceitam como devolução dias de trabalho, organizando assim um banco de horas de trabalho em benefício da comunidade. A criação de canteiros econômicos pode ser paga em sementes produzidas no próprio canteiro, gerando assim um banco de sementes para beneficiar outras famílias. Esses são alguns dos inúmeros exemplos praticados.

Segundo um dos participantes desses fundos:

O mistério está na contribuição da comunidade. Com o dinheiro do fundo rotativo solidário, nós compramos uma galinha, compramos um bode, compramos até um cachorro se a gente quiser. É um dinheiro livre! A gente não é cativo, a gente não é sujeito. Não estamos sujeitos nem ao banco nem a ninguém. Estamos suando e contribuindo. Estamos trocando e, nessa troca, todo mundo que está nesse movimento está sendo beneficiado. É assim que eu brinco que um benefício pare o outro e a gente nem fica sabendo quem é a mãe.

Projeto não é para comprar coisas. É para resolver problemas.

Nos dias 16 a 22 de maio facilitei o primeiro módulo da Oficina de Elaboração de Projetos para lideranças de associações indígenas do Parque Indígena Xingu, no Mato Grosso. Participaram 27 pessoas de 7 associações.

Aos participantes com uma forte expectativa em começar logo a escrever um projeto para viabilizarem benefícios para suas aldeias, foi explicado que projeto não é para comprar coisas, mas para resolver problemas. Por isso, antes de qualquer coisa é preciso saber qual problema se quer resolver.

Um diagnóstico é o que se faz para levantar com a comunidade quais são os seus principais problemas e estabelecer prioridades. Foi ressaltado que um diagnóstico deve ser feito com a participação da comunidade, que é quem mais sabe sobre seus próprios problemas. A participação do maior número possível de pessoas desde o levantamento e discussão dos problemas é a melhor forma de estimular para participarem também das ações para a solução.

Foram apresentadas e exercitadas algumas metodologias de Diagnóstico Rápido Participativo, como a Chuva de Ideias, Entrevistas Semi Estruturadas, Mapeamento Participativo, Calendário Sazonal, Perfil Histórico, Caminhada Transversal.

Os participantes se organizaram em grupos por associação e começaram definindo entre eles um problema grave de sua área de atuação para utilizarem como exemplo. Todas as “ferramentas de diagnótico” foram realizadas em cima desse problemas, destacando que elas se complementam para pripiciar um conhecimento mais aprofundado do problema:

·         A Chuva de Ideias é uma boa forma de levantar os problemas mais sentidos pela comunidade;

·         A Entrevista Semi Estruturada é uma forma simples para começar a conhecer as causas e consequências daquele problema;

·         O Perfil Histórico e uma boa ferramenta para ser utilizada quando o problema em questão tem uma evolução no tempo. Com ele podemos conhecer melhor e localizar no tempo como essa evolução se deu;

·         O Calendário Sazonal ajuda a ter uma visualização mais rápida das épocas do ano em que determinados problemas ficam mais intensos, para organizar a produção, organizar diferentes atividades que tem relação com as estações do ano;

·         O Mapeamento Participativo ajuda a visualizar no espaço a ocupação do território, áreas mais vulneráveis de invasão, locais de terras férteis, disponibilidade de peixes e caça, etc.

·         A Caminhada Transversal é importante quando é preciso ir ao local para verificar informações que não ficaram claras de outra forma.

Nem sempre é necessário e adequado utilizar todas essas metodologias. Elas devem ser vistas como “ferramentas em uma caixa”, que são utilizadas de acordo com a necessidade. O diagnóstico é um processo no qual vamos lançando mão de novas metodologias de acordo com a necessidade de obter mais informações.

Conhecer bem o problema é fundamental para encontrarmos a solução mais adequada.

No planejamento, que também deve ser participativo, o problema levantado é transformado em objetivo geral e suas causas em objetivos específicos. As consequências do problema, os efeitos sentidos, são transformados em resultados esperados. Completam o planejamento as atividades a serem realizadas, os recursos necessários, responsável, prazo e parceiros.

Voltando para suas aldeias, ficaram encarregados de fazer o diagnóstico e planejamento e levar o resultado para o próximo módulo, que terá como foco a elaboração de projetos. Vão exercitar elaborar um projeto para conseguir financiamento para executar o que foi planejado em suas bases. Serão apresentados alguns editais de projetos para que possam de fato viabilizar o financiamento.

A importância do financiamento de pequenas iniciativas comunitárias

Nos dias 22 de abril a 01 de maio, estive em Aracruz, no Espírito Santo, realizando oficinas em aldeias Tupinikim e Guarani para elaboração de projetos para serem encaminhados ao Fundo de Apoio para Iniciativas Comunitárias Indígenas – FAICI, convidado pela Kambôas Socioambiental, que gere o fundo em parceria com a Fibria Celulose S/A.

O fundo, recém criado e em sua primeira chamada de projetos, financia projetos individuais, de famílias, grupos ou associações no valor de até R$ 5 mil, nas áreas de geração de trabalho e renda, subsistência, cultura e esportes.

Depois de participarem de reuniões de divulgação do edital, várias pessoas já chegavam com uma ideia ou mesmo propostas sendo elaboradas. Outros, acostumados a ouvir falar em grandes valores, de projetos ou indenizações, reagiam de imediato dizendo que o valor era insignificante. Alguns começaram a repensar quando foram informados que várias pessoas estavam procurando ajuda para elaborar projetos para coisa pequenas, mas muito importantes para elas.

As propostas eram bastante diversificadas, como reflexo da situação particular daqueles povos indígenas com fortes ligações com a cidade próxima e aldeias nas margens ou próximas de estradas. Iam desde atividades tradicionais como reflorestar a área com frutíferas, fazer casa de farinha até abrir copiadora, lanchonete ou lava carro.

Uma família, que cria perus e galinhas soltos na aldeia, tem tido problemas de carros que atropelam as aves, cachorros que matam ou mesmo os bichos criando problemas com os vizinhos. Querem fazer um cercado de tamanho suficiente para continuarem ciscando e uma área coberta para passarem a noite, botarem e chocarem os ovos. Eles já criam há vários anos e possuem 17 perus, 40 galinhas e outro tanto de pintinhos. Acreditam que sem a perda de animais que tem hoje, a criação vai aumentar.

Outro tem uma pequena oficina de bicicletas e precisa de alguns equipamentos e peças para continuar seu negócio.

Um produtor de mandioca não tem como fazer farinha, porque só tem uma casa de farinha na aldeia, com muitas famílias, e tem vendido sua produção à meia para outra pessoa. Com uma casa de farinha poderá fazer sua própria produção.

Uma aldeia Guarani decidiu fazer um projeto coletivo para a construção de uma Casa de Reza, local tradicional de nomeação das crianças, rituais tradicionais e reuniões. O pequeno valor será suficiente porque a mão de obra e boa parte do material será contrapartida da comunidade.

E por aí se multiplicam as iniciativas comunitárias que poderão ser apoiadas pelo FAICI.

Há muitas experiências de financiamento ou autofinanciamento de pequenos projetos espalhadas pelo Brasil, assim como também programas de micro-crédito bem sucedidas, que acabam provocando um impacto significativo na vida de muitas pessoas. Por outro lado, vemos muitos projetos grandiosos e indenizações milionárias naufragarem, principalmente quando são impostos às comunidades.

É  muito importante estimular a criatividade e a capacidade produtiva das próprias comunidades. Projetos maiores e indenizações bem geridas não devem ser descartadas, mas acredito que experiências como esta devem ser estimuladas e multiplicadas pelo grande resultado que geralmente dão.

Qual é o legado que a execução de um projeto deixa para as associações e comunidades?

Tenho me perguntado frequentemente sobre o legado da execução de projetos para as associações e comunidades com quem tenho trabalhado, principalmente quando são parceiras em projetos propostos por outras organizações. Algumas atingem os objetivos e resultados propostos, se estruturam melhor, aprendem com as experiências. Outras colaboram com a execução ou são beneficiárias, "ganham algumas coisas" como equipamentos, ajuda de custo, combustível e, depois de encerrado o projeto esperam pelo próximo. Em alguns casos de projetos próprios são "tutoradas" por técnicos de organizações privadas ou governamentais que as apoiam, não aprendem com a experiência e os resultados se tornam, pouco tempo depois, "ruínas" de equipamentos, instalações, caixas de apicultura, plantios, etc. As menos sucedidas herdam dívidas e inadimplências com fornecedores.

Nos dias 02 a 04 de abril aconteceu em Macapá-AP a Reunião de Abertura e Planejamento da Execução do Projeto Construindo nossos PGTAs: Mobilização e Diagnóstico Socioambiental nas TIs Parque do Tumucumaque, Paru D'Este, Trombetas/Mapuera e Nhamundá Mapuera, com a participação de dirigentes das associações indígenas, caciques e representantes das organizações não indígenas parceiras.

Foi aprofundada a reflexão sobre a importância da construção de Planos de Gestão Territorial e Ambiental - PGTAs participativos, inclusive coma apresentação de experiências do Oiapoque e do Povo Wajãpi. Também foi iniciada a discussão para definição da metodologia do diagnóstico e início de definição dos acordos para a gestão territorial.

As lideranças indígenas têm tido espaço garantido para participar das decisões referentes à execução do projeto. Também serão responsáveis pela mobilização e organização logística das atividades nas aldeias. Para se prepararem para isso foram feitas reuniões  com as associações indígenas. Também foram feitos diagnósticos organizacionais e dadas sugestões de como superar suas fragilidades.

Sem dúvida, a construção coletiva de PGTAs dessas terras indígenas é um importante legado deste projeto. Além disso, é também importante o processo de desenvolvimento dessas organização, inclusive para que estejam melhor preparadas para, em futuro próximo, executarem a gestão territorial  que agora está sendo planejada. Também foram apresentadas como importantes legados a contribuição para melhorar a articulação com o movimento indígena; a reaproximação desses povos indígenas que tradicionalmente tinham relações estreitas; aumento da visibilidade no âmbito regional e nacional; a execução de projetos mais articulados em uma estratégia de gestão territorial e ambiental.

O foco deixou de ser ganhos imediatos e passageiros para privilegiar uma estratégia de médio e longo prazo que valoriza a autonomia e o protagonismo dos povos indígenas na gestão de suas terras.

"Quero na trança de diferentes tecer o sonho de iguais."

Com este refrão começou o Módulo II do Curso de Elaboração de Projetos com ênfase em Desenvolvimento Institucional, realizado nos dias 08 a 10 de abril em Bacabal-MA. O refrão foi repetido várias vezes pelo grupo enquanto esticavam uma rede tecida com fios coloridos.

A metáfora foi utilizada para refletir sobre a elaboração participativa de projetos, tema do módulo: tecer uma rede implica em primeiro lugar em atender a uma necessidade. É preciso ter conhecimento e prática de como tecer, fazer o punho, combinar materiais e cores. Em alguns casos o trabalho começa com o plantio e cultivo do algodão. Quando não, com a compra dos fios. É preciso planejar para quem se destina (se adulto ou criança), quanto material será necessário, de quais cores, como será o trançado. Tudo isso deverá ser combinado para que o resultado seja o esperado.

Um projeto também não é elaborado rapidamente, "em uma sentada". É preciso algum conhecimento técnico sobre sua estrutura e linguagem, mas exige principalmente uma boa conversa com a comunidade sobre qual problema deve ser tratado, qual necessidade deve ser atendida e planejar o que fazer para atendê-la: atividades, recursos, responsáveis, datas, resultados que se espera, objetivos que se quer atingir, parceiros com quem podemos contar. Todos esses elementos vão aos poucos "tecendo a rede" e precisa ser com participação da comunidade para que seja "o sonho de iguais".

A comunidade deve participar desde a definição do problema e o planejamento das ações. Só assim ela vai se apropriar do projeto, reconhecê-lo como seu, envolver-se em sua execução e se comprometer com seu sucesso e continuidade, mesmo depois de terminado o financiamento.

Os participantes fizeram um  relato sobre a realização dos diagnósticos e planejamentos em suas comunidades e associações depois do Módulo I. Alguns ressaltaram que "Essa primeira experiência, após a primeira etapa do curso foi muito boma. Tive que me aproximar da comunidade e fazer com que me ajudassem na identificação de um problema que atinge a todos. O retorno para a comunidade, levando mais conhecimento, nos ajuda a identificar os problemas, planejar e buscar soluções, que é o que estamos aprendendo aqui no curso."

"O trabalho fica mais fácil com a participação efetiva das pessoas. O planejamento, por exemplo, criou forças para o fortalecimento organizacional, com a opinião de lideranças, membros, diretores e conselheiros."

"Eu aprendi a convocar reuniões, perder o medo de falar. Aprendi fazendo que, na prática, a gente aprende melhor."

A ênfase do curso no desenvolvimento institucional tem propiciado um aprendizado, não só da elaboração de projetos, mas também de fortalecimento da articulação e mobilização das comunidades e a estimular a participação destas nas decisões e ações da associação.

Os planejamentos feitos nas comunidades foram a base para a elaboração dos projetos. Os elementos básicos foram explicados e participantes foram elaborando, expondo, recebendo orientações e sugestões para aprimoramento. Viram que as informações coletadas no diagnóstico são fundamentais para a elaboração do contexto; os objetivos, resultados, atividades, resumo dos recursos necessários, datas, já estavam definidos no planejamento. O projeto busca viabilizar a captação de recursos para um planejamento que já foi feito na comunidade.

Vários dos participantes têm pouca experiência com a escrita, o que torna a elaboração de projetos um desafio ainda maior, a ser vencido aos poucos, mesmo depois de terminado o curso.

Os projetos estão sendo levados para discussão nas comunidades e associações até maio, quando será realizado o terceiro módulo, no qual terão acesso a editais e treinarão como preencher os formulários para encaminhar suas propostas para financiamento.