Organizações informais são legítimas e reconhecidas?

Nos dias 14 a 17 deste mês fui convidado pelo Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena para moderar a elaboração do Regimento Interno do Conselho de Caciques dos Povos Indígenas de Oiapoque – CCPIO, no Centro de Formação da Aldeia Manga, em Oiapoque, no Amapá. Com o formato atual, o CCPIO existe desde 2011, mas, segundo os próprios indígenas, é uma retomada do modelo tradicional de organização política. Há registros da existência e atuação do conselho desde os anos 1970.

Os caciques decidiram que, pelo menos por enquanto, o Conselho não terá personalidade jurídica. Daí decidirem pela elaboração de um Regimento Interno, que sistematizasse e documentasse a sua composição, forma de funcionamento e relação com as associações indígenas. Participaram da atividade 18 caciques e dirigentes de associações dos povos Karipuna, Palikur, Galibi Marworno e Galibi Kali’na, das Terras Indígenas Uaçá, Galibi e Juminã, totalizando 24 pessoas, com o apoio de representantes do Iepé e da The Nature Consevancy – TNC.

O Conselho é formado por um cacique de cada uma das 39 aldeias, mais 5 lideranças escolhidas pelos caciques pela relevância que podem ter seus conhecimentos e experiências, todos com direito a voz, votar e ser votados. Os diretores das associações são convidados para as reuniões do CCPIO com direito a voz.

Foram definidos como objetivos:

I – Estabelecer diretrizes e normas para a gestão territorial das terras indígenas: vigilância e fiscalização do território, utilização dos recursos naturais, proteção ambiental, atividades econômicas, etc.;

II – Monitorar e definir encaminhamentos para a execução do Plano de Vida dos Povos Indígenas de Oiapoque, bem como os programas e projetos dele decorrentes;

III - Representar o movimento indígena de Oiapoque em outras instâncias do movimento indígena nacional e internacional;

IV – Defender os direitos indígenas e apresentar reivindicações aos órgãos governamentais em questões gerais das Terras Indígenas de Oiapoque;

V – Orientar e apoiar as associações na busca por parcerias, recursos, projetos e reivindicações aos órgãos do governo em questões específicas às suas áreas de abrangência;

VI – Fiscalizar e cobrar a realização das atividades sob a responsabilidade das associações e comunidades indígenas;

VII – Apreciar, em conjunto com as organizações indígenas, as solicitações de pesquisa junto aos povos indígenas de Oiapoque, respeitadas as normas e exigências legais;

VIII – Apreciar, em conjunto com as organizações indígenas, as propostas de programas e projetos, governamentais e privados, a serem desenvolvidos junto aos povos indígenas de Oiapoque;

IX – Representar os povos indígenas de Oiapoque em reivindicações e negociações transfronteiriças.

Ao final da elaboração do Regimento perguntaram se o CCPIO precisaria ter CNPJ para ser reconhecido pelo governo e organizações privadas. Ponderamos que uma organização só precisa ser formalizada se for assinar contratos, movimentar conta bancária, emitir nota fiscal e outros compromissos legais. O Conselho já tem o reconhecimento dos povos indígenas do Oiapoque; de organizações que trabalham com eles, como o Iepé e TNC e de algumas instâncias do governo, como do Estado do Amapá. Se uma organização informal, de modelo tradicional, é reconhecida pelos povos que a criaram, deve ser também reconhecida fora da Terra Indígena. Disseram que algumas instâncias de governo nem recebem para conversar se não for pessoa jurídica. As comunidades, inclusive as indígenas, precisam ensinar ao governo e às organizações privadas a reconhecerem as organizações informais legitimadas por sua base. Se não sabem que uma organização do movimento social, legitimada por aqueles que a criaram e os que ela pretende mobilizar e representar, deve ser reconhecida também pelos órgãos governamentais e não governamentais, precisam aprender. Para que formalizar e burocratizar todas as relações, onerando as comunidades com todos os encargos que uma associação formalizada exige? Pediram apoio aos parceiros para divulgar o CCPIO para contribuir para o reconhecimento por parte de outras organizações e instâncias do governo. Aqui está a contribuição que me comprometi com eles a dar.

Na mesma semana refletimos sobre as associações formalizadas. Além dos dirigentes de cinco dessas organizações, participaram também os caciques, demonstrando claramente a integração que desejam continuar imprimindo entre o CCPIO e as associações. Atualmente há seis organizações desse tipo, além de uma cooperativa de transporte, criadas pelos índios de Oiapoque. Falamos de sua importância como organização social, que deve ser uma ferramenta de trabalho para que, juntos e dividindo tarefas, possam lutar pelas condições necessárias para viverem bem em suas terras com autonomia e protagonismo, valorizando suas potencialidades e aproveitando as oportunidades oferecidas por parceiros e financiadores. Falamos também que não se pode descuidar dos compromissos fiscais e legais, lembrando que Associação é como curumim que você faz na sua esposa: precisa cuidar bem desde o processo de criação, deixar os documentos em dia, tomar todas as providências para que ela cresça forte.

Refletimos sobre as dificuldades que as associações têm enfrentado para a sua sustentabilidade financeira, em especial por causa de dependência de recursos de projetos, programas governamentais, etc., ressaltando que Precisamos devolver as associações para os movimentos sociais. Despertou bastante interesse a fábula africana sobre a águia e a galinha, lida na postagem Sobre águias, galinhas e associações. Uma das lideranças disse que lembrou de uma história ancestral onde Deus perguntou aos diferentes povos o que queriam e os índios responderam que não precisavam de nada. Só queriam ser livres. Na avaliação, uma “cacica” disse que tinham aprendido bastante, mas precisavam aprender mais: Vamos ter asas para voar e não ficar só no galinheiro comendo milho.

Curso de elaboração de projetos para associações dos biomas Cerrado e Caatinga

Nesta semana realizamos em Brasília o primeiro módulo do curso Captação de Projetos de Temática Ambiental, com enfoque no fortalecimento institucional/gestão de associações, promovido pelo Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN.

Participaram deste primeiro módulo I, sobre Gestão de Associações, 31 dirigentes e lideranças de associações comunitárias e organizações que apóiam associações de comunidades, vindos de 11 estados do Sudeste, Centro Oeste e Nordeste brasileiro.

Começamos refletindo sobre o que é uma associação e sua importância, utilizando como estímulo para a discussão a leitura dialogada de um dos capítulos do livro Associação é para fazer juntos. Ao tratar dos objetivos das associações representadas no curso, deu-se uma riquíssima troca de experiência, uma vez que boa parte delas vem executando uma gama significativa de atividades. Na discussão sobre os órgãos de administração e a comunicação entre eles, ficou demonstrado que também elas precisam ainda percorrer um bom caminho para que sejam legítimas e eficazes organizações de suas bases. A concentração de atividades nas mãos do presidente ou na diretoria e a falta de atuação dos conselhos são realidade para elas, como para tantas outras.

A partir da leitura do capítulo do Código Civil sobre associações, ficou claro que a legislação, de forma muito saudável, dá muita liberdade para que se estruturem e funcionem de forma adequada aos seus objetivos e à realidade local. Acho importante ir além de dizer que a lei diz isso ou aquilo e mostrar, ler em conjunto, explicar e esclarecer dúvidas a partir do texto legal. As pessoas devem se apropriar da legislação para poderem refletir sobre sua realidade e os limites e possibilidades que a lei oferece. Também tratamos dos documentos que devem ser mantidos atualizados, declarações e informações que devem ser enviadas regularmente para os órgãos governamentais e a necessidade de atender aos requisitos para a manutenção da imunidade ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. Sobre a contratação de pessoal falamos sobre as formas legais de contratação de funcionários, prestadores de serviços e estagiários, além da utilização do trabalho voluntário.

Destacamos a importância de fazer um bom diagnóstico para termos um planejamento de qualidade. Foram treinadas algumas técnicas de Diagnóstico Rápido Participativo – DRP. Também foi apresentado e explicado o conjunto de indicadores de desenvolvimento organizacional, já publicado em outra postagem neste blog.

Cada uma das perguntas orientadoras para um planejamento foi explicada (Para quê? O quê? Com o quê? Quando? Quem? Com quem?) e proposta a utilização de uma Matriz de Planejamento. Os participantes aceitaram o desafio e, organizados em grupos, fizeram cada um o planejamento para a solução de um dos problemas levantados na Chuva de Idéias. Os planos elaborados foram apresentados e comentados, enriquecendo o aprendizado.

Até o próximo módulo, a ser realizado em junho, os participantes vão fazer em suas organizações e base o Diagnóstico Organizacional, um planejamento para superar suas fragilidades, o diagnóstico e planejamento participativos com suas comunidades ou organizações que apóiam. Algumas organizações já haviam feito recentemente diagnóstico e planejamento. Foram orientadas a reverem o que foi feito e verificarem a necessidade de revisão de acordo com as técnicas aprendidas. Durante essa atividade intermódulo vão ser orientados à distância pelo instrutor do curso e técnicos do ISPN.

Aguardem o próximo módulo porque este curso promete!!

A continuidade das ações é fundamental para o Desenvolvimento Organizacional

Já comentei aqui que uma das coisas que impõem limite e muitas vezes comprometem o sucesso de um programa de Desenvolvimento Organizacional, em especial com associações comunitárias, é a falta de continuidade, provocada pela interrupção de financiamento, perda de técnicos ou mudança nas linhas de ação da organização que oferece o serviço. Algumas organizações prevêem em seus projetos ações pontuais de “capacitação para o fortalecimento de associações”, que não chegam a desencadear de fato um processo.

É fundamental a construção de relações e o estabelecimento de confiança entre o consultor, as lideranças e os comunitários, o que leva tempo. Além disso, a capacitação de lideranças e colaboradores (sejam voluntários ou funcionários), o esclarecimento sobre os papéis de diretores e conselheiros, o aprimoramento de procedimentos administrativos, a elaboração de diagnósticos e planejamentos participativos, a captação de recursos, o monitoramento e avaliação da implementação do planejamento, o fortalecimento do tecido das comunidades e a estruturação de grupos de trabalho também são processos demorados.

Quando esse processo é interrompido, muito do que foi conquistado é perdido. A quebra de confiança é uma perda ainda maior. Muitas vezes ouvi: “Você vai mesmo trabalhar com a gente ou vai só começar e ir embora como outros já fizeram?” Nós temos o direito de começar um trabalho, ganhar a confiança de pessoas e famílias, que muitas vezes nos acolhem em suas casas, e depois ir embora com a justificativa de que “o projeto acabou”?

É preciso que organizações e financiadores pensem seriamente até onde vai o seu compromisso antes de iniciar qualquer ação.

Tenho sempre falado para dirigentes, lideranças e associados que eles não devem contar que terão sempre apoio externo. Devem aproveitar o que está sendo oferecido para se prepararem para um dia caminharem sozinhos, continuarem desenvolvendo suas associações com suas próprias habilidades e capacidades, mas é preciso que as ações de Desenvolvimento Organizacional sejam formatadas nesta perspectiva e que a continuidade seja garantida até que possam caminhar sozinhos. Costumo dizer que "não podemos manter uma criança em nosso colo durante anos e, de repente, dizer a ela que já está bem grandinha e deve andar sozinha". Como podemos cobrar isso dela se não demos as condições necessárias para isso?

Recentemente iniciei um trabalho com uma associação. Temos um contrato que, até onde é possível, garante um ano de trabalho. Depois disso será feita uma avaliação dos avanços conseguidos e da necessidade de um novo período de trabalho. Neste primeiro ano seguiremos a metodologia descrita na postagem anterior a esta. Serão intercaladas oficinas para formação sobre associativismo, diagnóstico e planejamento, elaboração de projetos e captação de recursos, gestão de associação, projetos e empreendimentos comunitários, com períodos de capacitação em serviço que ligarão o que foi trabalhado nas oficinas com o cotidiano da associação, além da construção de um Plano de Vida, que inclui a Visão de Futuro, Diagnóstico e Planejamento, construídos de forma participativa em todas as comunidades, seguidos de sistematização e validação com as lideranças.

Acredito que só pode haver fortalecimento de uma associação com o empoderamento de cada associado, suas lideranças e dirigentes, fazendo dela uma organização efetiva daquelas comunidades para a conquista autônoma e soberana de seus direitos e qualidade de vida. Se não estivermos dispostos ou com condições para isso, melhor fazemos se nem começarmos.

Uma metodologia de Desenvolvimento Organizacional construída na prática

Em 2011 participei de algumas discussões sobre estratégias e metodologias de Desenvolvimento Organizacional de associações comunitárias. Foram definidas duas linhas de ação. Uma delas deveria começar com um diagnóstico organizacional; a partir das fragilidades detectadas seria elaborado um plano de trabalho para a sua superação. A outra linha seria iniciada com um diagnóstico e planejamento participativos; a continuidade do trabalho seria o apoio para a implementação do planejamento.

Como eu acredito que uma metodologia só se prova eficaz se for testada na prática, me dediquei a isso em 2012, com o aval das organizações que estavam promovendo o trabalho e das associações comunitária para quem era dirigido. Devo salientar, com felicidade, que a proposta foi aceita em todos os casos. Publiquei os relatos neste blog, mas avalio como importante mostrar aqui, de forma bem resumida, como se deu o processo, demonstrado parcialmente em cada postagem.

A execução das atividades não foi igual para todas as associações, por depender da disponibilidade das organizações apoiadoras e das associações comunitárias. Quero destacar uma associação com a qual o trabalho foi mais sistemático e contínuo, a Associação dos Moradores e Amigos da RDS do Juma - AMARJUMA, em Novo Aripuanã – AM.

Iniciamos com uma oficina sobre associativismo e aspectos gerais de gestão de uma associação. Participaram representantes de 4 associações. Ao final, o presidente da AMARJUMA disse que tinha gostado muito do livro Associação é para fazer juntos e que o usaria para fazer reuniões nas comunidades. Relatou algum tempo depois que tinha utilizado o livro para fazer leitura dialogada e em seguida um debate sobre o capítulo lido em várias comunidades.

Fizemos o diagnóstico organizacional com a participação de alguns diretores e lideranças. Foram detectadas fragilidades organizacionais, administrativas e pouca participação dos associados no planejamento, execução e avaliação das atividades. Esse diagnóstico foi feito a partir de um conjunto de indicadores de desenvolvimento organizacional, que foram alterados em parte durante a execução nas mais de 30 associações de agro-extrativistas, pescadores e indígenas do Sul do Amazonas, Rondônia, Amapá, Sul da Bahia e Espírito Santo. Além de fornecer informações fundamentais para o planejamento do trabalho de desenvolvimento organizacional, várias lideranças disseram que foi uma oportunidade para tomarem conhecimento de exigências legais e outros aspectos até então desconhecidos.

Na RDS do Juma foram feitas várias reuniões, que reuniram por setores, quase todas as comunidades, em duas etapas. Depois de algumas reflexões sobre o que é uma associação, sua importância como forma de organização das comunidades, foi feito o diagnóstico e o planejamento de atividades para resolver ou mitigar aqueles problemas. Também essa atividade foi realizada em várias outras associações. Com associações indígenas de Rondônia e Amapá, representantes das várias aldeias foram reunidos em um mesmo local. As técnicas foram sendo adaptadas aos diferentes públicos e circunstâncias. Além do produto concreto, que era o Plano de Ação elaborado, foi muito significativa a tomada de consciência por parte dos associados de que a associação não serve principalmente para captar recursos, mas para se organizarem e resolverem seus problemas, valorizando suas potencialidades, além das diferentes formas de parceria.

Os planejamentos elaborados nas diversas reuniões foram sistematizados e validados em uma reunião de lideranças de todas as comunidades. Por último foi aprovado pela assembleia geral da AMARJUMA, que também elegeu uma nova diretoria. Os diretores e conselheiros eleitos tinham uma nova consciência de como dirigir uma associação e um Plano de Ação com o qual todos os associados se identificavam. Antes da eleição foram lidas no estatuto as atribuições de cada diretor e conselheiro e os associados foram estimulados a votar em pessoas que pudessem exercer da melhor forma as suas funções. Também nessa assembleia foi apresentada, pela primeira vez, a prestação de contas dos 4 anos de gestão da diretoria, em planilha eletrônica e todos os comprovantes de receitas e despesas foram disponibilizados para análise dos associados, fruto da primeira atividade realizada para aprimoramento da gestão administrativa e financeira.

O desafio é a continuidade do aprimoramento da gestão e a implementação do planejamento com a organização de grupos de trabalho, a valorização de suas potencialidades, o aproveitamento consciente das oportunidades de financiamentos e parcerias, a execução e avaliação participativas dos resultados alcançados para que constatem na melhoria das condições de vida nas comunidades que vale muito a pena quando a associação é feita juntos.

Sobre águias, galinhas e associações

Há anos atrás perguntei para um coordenador de programa de uma organização porque os coordenadores de programas regionais ainda não lidavam bem com o setor de desenvolvimento das associações comunitárias se, inclusive alguns documentos daquela ONG, definiam que as associações eram estratégicas. Ele respondeu: sabe a “galinha choca”, que gosta de ter os pintinhos todos embaixo de suas asas? Então, se você desenvolver as associações e elas saírem debaixo da asa da “galinha”, ela vai ficar sem ter o que fazer. Um pouco chocado perguntei: então aquela estória de autonomia das associações é tudo conversa? Ele assentiu com um gesto, sem precisar dizer mais nada.

Leonardo Boff narra a fábula da Águia e a Galinha em livro homônimo, publicado pela Editora Vozes, ainda disponível nas livrarias, contada por James Aggrey, político e educador popular de Gana, quando discutiam os caminhos para a libertação do país da colonização inglesa:

Um camponês foi a uma floresta vizinha apanhar um pássaro para mantê-lo cativo em sua casa. Conseguiu pegar um filhote de águia. Colocou-o no galinheiro junto com as galinhas. Comia milho e ração própria para galinhas. Embora águia fosse e o rei/rainha de todos os pássaros.

Depois de cinco anos, este homem recebeu em sua casa a visita de um naturalista. Enquanto passeavam pelo jardim, disse o naturalista:

- Este pássaro aí não é galinha. É uma águia.

- De fato, disse o camponês. É águia. Mas eu a criei como galinha. Ela não é mais águia. Transformou-se em galinha como as outras, apesar das asas de quase três metros de extensão.

- Não, retrucou o naturalista. Ela é e será sempre uma águia. Pois tem um coração de águia. Este coração a fará um dia voar às alturas.

- Não, não, insistiu o camponês. Ela virou galinha e jamais voará como águia.

Então decidiram fazer uma prova. O naturalista tomou a águia, ergueu-a bem alto e desafiando-a disse:

- Já que de fato é uma águia, já que você pertence ao céu e não à terra, então abra suas asas e voe.

A águia pousou sobre o braço estendido do naturalista. Olhava distraidamente ao redor. Viu as galinhas lá embaixo, ciscando grãos. E pulou para junto delas.

O camponês comentou:

- Eu lhe disse, ela virou uma simples galinha!

- Não, tornou a dizer o naturalista. Ela é uma águia. E uma águia sempre será uma águia. Vamos experimentar novamente amanhã.

No dia seguinte o naturalista subiu com a águia no teto da casa. Sussurrou-lhe:

- Águia, já que você é uma águia, abra suas asas e voe.

Mas quando a águia viu lá embaixo as galinhas, ciscando o chão, pulou e foi para junto delas.

O camponês voltou à carga:

- Eu lhe havia dito, ela virou galinha!

- Não, respondeu firmemente o naturalista. Ela é águia, possuirá sempre um coração de águia. Vamos experimentar ainda uma última vez. Amanhã a farei voar.

No dia seguinte, o naturalista e o camponês levantaram bem cedo. Pegaram a águia, levaram-na para fora da cidade, longe das casas dos homens, no alto de uma montanha. O sol nascente dourava os picos das montanhas.

O naturalista ergueu a águia para o alto e ordenou-lhe:

- Águia, já que você é uma águia, já que você pertence ao céu e não à terra, abra suas asas e voe!

A águia olhou ao redor. Tremia como se experimentasse nova vida. Mas não voou. Então o naturalista segurou-a firmemente, bem na direção do sol, para que seus olhos pudessem encher-se da claridade solar e da vastidão do horizonte.

Nesse momento, ela abriu suas potentes asas, grasnou com o típico kau-kau das águias e ergueu-se soberana, sobre si mesma. E começou a voar, a voar para o alto, a voar cada vez mais alto. Voou... voou.. até confundir-se com o azul do firmamento...

Acredito ser pertinente nos perguntarmos sobre o resultado do trabalho de desenvolvimento organizacional ou fortalecimento institucional, realizado por várias organizações que apóiam associações e outras formas de organização comunitária. Estamos dando condições para que elas se reconheçam como águias e voem ou estamos contribuindo para que se mantenham como galinhas, limitando-se ao chão e ao que conseguem ciscar nele?

A “superproteção” que vemos nas “galinhas chocas”, em alguns pais e mães, encontramos também na prática de organizações que colocam seus “assessores” dentro das associações comunitárias “para que tudo dê certo”. Já comentei em outras postagens que os dirigentes das associações não aprenderão se não fizerem. Não é verdade que aprendemos também, ou talvez mais, com os erros? Ou isso também é só conversa?

Galinhas não são para sempre. Pais e mães não são para sempre. E o apoio de organizações também não é. Depende da continuidade de financiamentos, da continuidade de técnicos em seus quadros e até mesmo da continuidade de programas e linhas de trabalho. E quando não tem mais, como ficam as associações? Muitas vezes órfãs de suas “galinhas chocas”.

Há também aquelas que apóiam as associações comunitárias mais porque precisam delas para o desenvolvimento de seus programas ou projetos. A necessidade do desenvolvimento das associações comunitárias é mais delas do que dos próprios associados. Nesses casos, costumam investir em “arrumar a casa” ou no máximo desenvolver algumas habilidades de gestão. Fica fora de sua preocupação e investimentos, fortalecer o tecido social, a participação a estruturação da organização nas comunidades.

Quando meus três filhos eram pequenos, levava-os para andar de bicicleta, subir em árvores, correr nas praças. Muitas vezes fiquei com “o coração nas mãos” quando acenavam sorridentes de cima de um brinquedo ou galho de árvore, mas incentivava-os a continuar; minimizava os joelhos ralados em quedas de bicicleta ou corridas na rua. Algumas pessoas me avaliam como frio ou duro por causa disso, mas hoje vejo, feliz, três jovens trilhando seus próprios caminhos cada vez mais com autonomia e soberania e penso não sem orgulho: acho que não estou fazendo um mal trabalho como pai.

Não deveríamos ter o mesmo sentimento ao pensar nas associações que contribuímos com o desenvolvimento organizacional?

No final do ano passado ouvi de um colega de trabalho que, depois de algum tempo de ações de desenvolvimento organizacional, recebeu de uma cooperativa a informação de que agradeciam o apoio que tinham recebido até aquele momento, mas não precisavam mais. Dali para frente conseguiriam caminhar sozinhos. Comentei com ele: parabéns para você e sua equipe. "Quando eu crescer” também quero receber uma informação assim.

Associações rediscutem seu papel e funcionamento

Já falei anteriormente do “pecado original” de boa parte das associações comunitárias, que é serem criadas por estímulo externo para captar recursos. A falta de um “tecido social” fortalecido e o consenso em torno de objetivos, além do pouco conhecimento sobre funções e atribuições de diretores, conselheiros e associados comprometem seu funcionamento. O foco na captação de recursos externos desconsidera a importância e potencial da contribuição financeira dos associados, desvaloriza as potencialidades da própria comunidade para a solução de seus problemas, além de não valorizar outras oportunidades além dos recursos financeiros que parceiros podem oferecer.

Felizmente várias associações vêm rediscutindo seu papel e funcionamento.

No início de março fui convidado a iniciar um trabalho com a Associação Indígena Tupinikim e Guarani, no Espírito Santo. A AITG foi fundada em 1998 para receber e gerir recursos de compensação pagos pela Aracruz Celulose. Depois de anos de má gestão, encontra-se sem recursos, com dívidas e desmobilizada. Várias aldeias passaram a criar as suas próprias associações. No final de 2012 foi eleita uma nova diretoria com a proposta de mudar esta situação. Uma das atividades que fizemos foi uma reunião com diretores, conselheiros e lideranças para refletir um pouco sobre o que é uma associação e revisitar o estatuto para lembrar o papel da Assembleia Geral, do Conselho Deliberativo, do Conselho Fiscal e da Diretoria. Concordaram que a associação teria muito menos problemas do que tem atualmente se cada instância tivesse desempenhado as suas funções. Na avaliação da reunião disseram, entre outras coisas, que: Hoje a associação está estacionada, parada na sede. Só esperou vir, não caminhou para conseguir. Qual é o objetivo da associação? Vão buscar apoio e recurso para quê? Só para saldar as dívidas? Precisam ter uma agenda de trabalho, assim cada um vai apoiar uma coisa. Os projetos precisam ser pensados e elaborados na comunidade e encaminhados pela associação. Não se deve elaborar projetos sem a participação das comunidades. Muitas vezes ficamos dependentes, por exemplo, da FUNAI. Se ela não mandar semente não tem plantio. Ficamos colocando nos outros a responsabilidade de resolver os nossos problemas. Precisamos assumir nosso protagonismo. Precisamos superar os maus hábitos. Marcaram uma reunião do Conselho Deliberativo, junto com caciques e lideranças das aldeias para diagnosticar melhor a situação da associação, estabelecer prioridades e planejar ações para a reestruturação da associação. Com a criação de associações nas aldeias, estão discutindo também qual deverá ser o papel da AITG.

Na semana passada participei da Assembleia Geral Extraordinária da Organização Padereéhj, em Rondônia. Com a participação de cerca de 100 pessoas, de vários povos indígenas das Terras Indígenas Rio Branco e Igarapé Lourdes, foi aprovada a reforma do estatuto (Ver postagem de 22 de fevereiro) e eleita uma nova diretoria. Sem recursos e desmobilizada, a associação ficou praticamente inativa nos últimos anos. Também neste caso, várias associações foram criadas por diferentes povos em suas aldeias. No novo estatuto, os objetivos focam a articulação com o movimento indígena, reivindicação de políticas públicas e luta por direitos, deixando para as associações locais as atividades mais específicas. Seu papel também foi redefinido quando se estabeleceu que podem se associar a ela as organizações formais (associações e cooperativas) e as aldeias, reconhecendo assim a organização tradicional daqueles povos.

No breve planejamento, feito no final da assembleia, além da agenda política programaram para os próximos meses atividades de fortalecimento da associação: visitas dos membros do Conselho Geral às aldeias para articulação e mobilização e filiação das aldeias e associações.

Mesmo que a partir de um duro aprendizado, associações começam a trilhar seu próprio caminho, valorizando a mobilização de seus associados, a discussão de seus objetivos e a sua efetiva organização e funcionamento. Que os exemplos existentes estimulem outras associações comunitárias e micro-regionais a fazer o mesmo.

Onde buscar a sustentabilidade financeira das associações?

Já comentei em algumas postagens anteriores que muitas associações comunitárias são criadas para acessar recursos de projetos e, em geral, são frustradas em suas expectativas. Algumas conseguem alguns financiamentos e raras são aquelas que se mantêm dessa forma.

Recentemente participei de uma reunião com coordenadores de projeto e consultores para preparar cursos de elaboração de projetos. Foi com satisfação que ouvi entre os princípios norteadores para a elaboração da proposta dos cursos que projeto estava sendo entendido como planejamento e não estritamente como o documento para financiamento. Um dos consultores ponderou que no caso da produção e comercialização de produtos o projeto não é não reembolsável, mas de financiamento ou de comercialização com os chamados mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA ou o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Foi discutido qual é o lugar de um projeto na organização: ele deve estar inserido na estratégia de ação da associação, fruto de um processo de planejamento participativo. Mais do que tratar apenas de como conseguir recursos não reembolsáveis, é preciso tratar da sustentabilidade financeira da associação, onde o projeto é uma forma.

Em especial nos últimos anos em que a cooperação internacional diminuiu drasticamente seus investimentos no Brasil é cada vez mais difícil contar com esses recursos, principalmente para a manutenção da associação. Onde conseguir recursos?

Tenho conversado com várias associações sobre a contribuição dos associados. Em geral é difícil porque foram criadas para levar dinheiro para as comunidades e não para tirar dinheiro deles. No entanto, se a associação é importante porque os associados não devem contribuir para a sua manutenção?

Em vários casos fizemos uma conta rápida com o número potencial de associados e uma contribuição mensal que não pese no bolso e o resultado foi o suficiente para as despesas correntes da associação. Em alguns casos era suficiente também para desenvolver atividades nas comunidades. No início deste mês, fazia com os dirigentes de uma associação no Espírito Santo um orçamento das despesas mensais para negociar com uma empresa. A contribuição dos associados seria suficiente para cobrir todos os gastos, não dependendo a associação de recursos externos.

Em uma oficina de Diagnóstico e Planejamento no início do ano, um grupo incluiu no exercício de planejamento a compra de um barco com recursos de uma festa. Perguntei se seria viável e confirmaram que sim e que estavam pensando em fazer isso.

A comercialização de produtos dos associados pode gerar renda para suas famílias e, uma porcentagem descontada, pode gerar recursos também para a sua manutenção. Se a associação ajuda os associados a ganhar dinheiro, porque eles não vão contribuir com ela?

Vejo que, se a manutenção da associação for garantida pelos associados, será muito mais fácil ela se manter em funcionamento e os projetos serão direcionados para a realização de atividades para atingir seus objetivos.

É muito bom verificar que organizações apoiadoras e associações comunitárias já estão ao menos conversando seriamente sobre isso.