Uma metodologia de Desenvolvimento Organizacional construída na prática

Em 2011 participei de algumas discussões sobre estratégias e metodologias de Desenvolvimento Organizacional de associações comunitárias. Foram definidas duas linhas de ação. Uma delas deveria começar com um diagnóstico organizacional; a partir das fragilidades detectadas seria elaborado um plano de trabalho para a sua superação. A outra linha seria iniciada com um diagnóstico e planejamento participativos; a continuidade do trabalho seria o apoio para a implementação do planejamento.

Como eu acredito que uma metodologia só se prova eficaz se for testada na prática, me dediquei a isso em 2012, com o aval das organizações que estavam promovendo o trabalho e das associações comunitária para quem era dirigido. Devo salientar, com felicidade, que a proposta foi aceita em todos os casos. Publiquei os relatos neste blog, mas avalio como importante mostrar aqui, de forma bem resumida, como se deu o processo, demonstrado parcialmente em cada postagem.

A execução das atividades não foi igual para todas as associações, por depender da disponibilidade das organizações apoiadoras e das associações comunitárias. Quero destacar uma associação com a qual o trabalho foi mais sistemático e contínuo, a Associação dos Moradores e Amigos da RDS do Juma - AMARJUMA, em Novo Aripuanã – AM.

Iniciamos com uma oficina sobre associativismo e aspectos gerais de gestão de uma associação. Participaram representantes de 4 associações. Ao final, o presidente da AMARJUMA disse que tinha gostado muito do livro Associação é para fazer juntos e que o usaria para fazer reuniões nas comunidades. Relatou algum tempo depois que tinha utilizado o livro para fazer leitura dialogada e em seguida um debate sobre o capítulo lido em várias comunidades.

Fizemos o diagnóstico organizacional com a participação de alguns diretores e lideranças. Foram detectadas fragilidades organizacionais, administrativas e pouca participação dos associados no planejamento, execução e avaliação das atividades. Esse diagnóstico foi feito a partir de um conjunto de indicadores de desenvolvimento organizacional, que foram alterados em parte durante a execução nas mais de 30 associações de agro-extrativistas, pescadores e indígenas do Sul do Amazonas, Rondônia, Amapá, Sul da Bahia e Espírito Santo. Além de fornecer informações fundamentais para o planejamento do trabalho de desenvolvimento organizacional, várias lideranças disseram que foi uma oportunidade para tomarem conhecimento de exigências legais e outros aspectos até então desconhecidos.

Na RDS do Juma foram feitas várias reuniões, que reuniram por setores, quase todas as comunidades, em duas etapas. Depois de algumas reflexões sobre o que é uma associação, sua importância como forma de organização das comunidades, foi feito o diagnóstico e o planejamento de atividades para resolver ou mitigar aqueles problemas. Também essa atividade foi realizada em várias outras associações. Com associações indígenas de Rondônia e Amapá, representantes das várias aldeias foram reunidos em um mesmo local. As técnicas foram sendo adaptadas aos diferentes públicos e circunstâncias. Além do produto concreto, que era o Plano de Ação elaborado, foi muito significativa a tomada de consciência por parte dos associados de que a associação não serve principalmente para captar recursos, mas para se organizarem e resolverem seus problemas, valorizando suas potencialidades, além das diferentes formas de parceria.

Os planejamentos elaborados nas diversas reuniões foram sistematizados e validados em uma reunião de lideranças de todas as comunidades. Por último foi aprovado pela assembleia geral da AMARJUMA, que também elegeu uma nova diretoria. Os diretores e conselheiros eleitos tinham uma nova consciência de como dirigir uma associação e um Plano de Ação com o qual todos os associados se identificavam. Antes da eleição foram lidas no estatuto as atribuições de cada diretor e conselheiro e os associados foram estimulados a votar em pessoas que pudessem exercer da melhor forma as suas funções. Também nessa assembleia foi apresentada, pela primeira vez, a prestação de contas dos 4 anos de gestão da diretoria, em planilha eletrônica e todos os comprovantes de receitas e despesas foram disponibilizados para análise dos associados, fruto da primeira atividade realizada para aprimoramento da gestão administrativa e financeira.

O desafio é a continuidade do aprimoramento da gestão e a implementação do planejamento com a organização de grupos de trabalho, a valorização de suas potencialidades, o aproveitamento consciente das oportunidades de financiamentos e parcerias, a execução e avaliação participativas dos resultados alcançados para que constatem na melhoria das condições de vida nas comunidades que vale muito a pena quando a associação é feita juntos.

Sobre águias, galinhas e associações

Há anos atrás perguntei para um coordenador de programa de uma organização porque os coordenadores de programas regionais ainda não lidavam bem com o setor de desenvolvimento das associações comunitárias se, inclusive alguns documentos daquela ONG, definiam que as associações eram estratégicas. Ele respondeu: sabe a “galinha choca”, que gosta de ter os pintinhos todos embaixo de suas asas? Então, se você desenvolver as associações e elas saírem debaixo da asa da “galinha”, ela vai ficar sem ter o que fazer. Um pouco chocado perguntei: então aquela estória de autonomia das associações é tudo conversa? Ele assentiu com um gesto, sem precisar dizer mais nada.

Leonardo Boff narra a fábula da Águia e a Galinha em livro homônimo, publicado pela Editora Vozes, ainda disponível nas livrarias, contada por James Aggrey, político e educador popular de Gana, quando discutiam os caminhos para a libertação do país da colonização inglesa:

Um camponês foi a uma floresta vizinha apanhar um pássaro para mantê-lo cativo em sua casa. Conseguiu pegar um filhote de águia. Colocou-o no galinheiro junto com as galinhas. Comia milho e ração própria para galinhas. Embora águia fosse e o rei/rainha de todos os pássaros.

Depois de cinco anos, este homem recebeu em sua casa a visita de um naturalista. Enquanto passeavam pelo jardim, disse o naturalista:

- Este pássaro aí não é galinha. É uma águia.

- De fato, disse o camponês. É águia. Mas eu a criei como galinha. Ela não é mais águia. Transformou-se em galinha como as outras, apesar das asas de quase três metros de extensão.

- Não, retrucou o naturalista. Ela é e será sempre uma águia. Pois tem um coração de águia. Este coração a fará um dia voar às alturas.

- Não, não, insistiu o camponês. Ela virou galinha e jamais voará como águia.

Então decidiram fazer uma prova. O naturalista tomou a águia, ergueu-a bem alto e desafiando-a disse:

- Já que de fato é uma águia, já que você pertence ao céu e não à terra, então abra suas asas e voe.

A águia pousou sobre o braço estendido do naturalista. Olhava distraidamente ao redor. Viu as galinhas lá embaixo, ciscando grãos. E pulou para junto delas.

O camponês comentou:

- Eu lhe disse, ela virou uma simples galinha!

- Não, tornou a dizer o naturalista. Ela é uma águia. E uma águia sempre será uma águia. Vamos experimentar novamente amanhã.

No dia seguinte o naturalista subiu com a águia no teto da casa. Sussurrou-lhe:

- Águia, já que você é uma águia, abra suas asas e voe.

Mas quando a águia viu lá embaixo as galinhas, ciscando o chão, pulou e foi para junto delas.

O camponês voltou à carga:

- Eu lhe havia dito, ela virou galinha!

- Não, respondeu firmemente o naturalista. Ela é águia, possuirá sempre um coração de águia. Vamos experimentar ainda uma última vez. Amanhã a farei voar.

No dia seguinte, o naturalista e o camponês levantaram bem cedo. Pegaram a águia, levaram-na para fora da cidade, longe das casas dos homens, no alto de uma montanha. O sol nascente dourava os picos das montanhas.

O naturalista ergueu a águia para o alto e ordenou-lhe:

- Águia, já que você é uma águia, já que você pertence ao céu e não à terra, abra suas asas e voe!

A águia olhou ao redor. Tremia como se experimentasse nova vida. Mas não voou. Então o naturalista segurou-a firmemente, bem na direção do sol, para que seus olhos pudessem encher-se da claridade solar e da vastidão do horizonte.

Nesse momento, ela abriu suas potentes asas, grasnou com o típico kau-kau das águias e ergueu-se soberana, sobre si mesma. E começou a voar, a voar para o alto, a voar cada vez mais alto. Voou... voou.. até confundir-se com o azul do firmamento...

Acredito ser pertinente nos perguntarmos sobre o resultado do trabalho de desenvolvimento organizacional ou fortalecimento institucional, realizado por várias organizações que apóiam associações e outras formas de organização comunitária. Estamos dando condições para que elas se reconheçam como águias e voem ou estamos contribuindo para que se mantenham como galinhas, limitando-se ao chão e ao que conseguem ciscar nele?

A “superproteção” que vemos nas “galinhas chocas”, em alguns pais e mães, encontramos também na prática de organizações que colocam seus “assessores” dentro das associações comunitárias “para que tudo dê certo”. Já comentei em outras postagens que os dirigentes das associações não aprenderão se não fizerem. Não é verdade que aprendemos também, ou talvez mais, com os erros? Ou isso também é só conversa?

Galinhas não são para sempre. Pais e mães não são para sempre. E o apoio de organizações também não é. Depende da continuidade de financiamentos, da continuidade de técnicos em seus quadros e até mesmo da continuidade de programas e linhas de trabalho. E quando não tem mais, como ficam as associações? Muitas vezes órfãs de suas “galinhas chocas”.

Há também aquelas que apóiam as associações comunitárias mais porque precisam delas para o desenvolvimento de seus programas ou projetos. A necessidade do desenvolvimento das associações comunitárias é mais delas do que dos próprios associados. Nesses casos, costumam investir em “arrumar a casa” ou no máximo desenvolver algumas habilidades de gestão. Fica fora de sua preocupação e investimentos, fortalecer o tecido social, a participação a estruturação da organização nas comunidades.

Quando meus três filhos eram pequenos, levava-os para andar de bicicleta, subir em árvores, correr nas praças. Muitas vezes fiquei com “o coração nas mãos” quando acenavam sorridentes de cima de um brinquedo ou galho de árvore, mas incentivava-os a continuar; minimizava os joelhos ralados em quedas de bicicleta ou corridas na rua. Algumas pessoas me avaliam como frio ou duro por causa disso, mas hoje vejo, feliz, três jovens trilhando seus próprios caminhos cada vez mais com autonomia e soberania e penso não sem orgulho: acho que não estou fazendo um mal trabalho como pai.

Não deveríamos ter o mesmo sentimento ao pensar nas associações que contribuímos com o desenvolvimento organizacional?

No final do ano passado ouvi de um colega de trabalho que, depois de algum tempo de ações de desenvolvimento organizacional, recebeu de uma cooperativa a informação de que agradeciam o apoio que tinham recebido até aquele momento, mas não precisavam mais. Dali para frente conseguiriam caminhar sozinhos. Comentei com ele: parabéns para você e sua equipe. "Quando eu crescer” também quero receber uma informação assim.

Associações rediscutem seu papel e funcionamento

Já falei anteriormente do “pecado original” de boa parte das associações comunitárias, que é serem criadas por estímulo externo para captar recursos. A falta de um “tecido social” fortalecido e o consenso em torno de objetivos, além do pouco conhecimento sobre funções e atribuições de diretores, conselheiros e associados comprometem seu funcionamento. O foco na captação de recursos externos desconsidera a importância e potencial da contribuição financeira dos associados, desvaloriza as potencialidades da própria comunidade para a solução de seus problemas, além de não valorizar outras oportunidades além dos recursos financeiros que parceiros podem oferecer.

Felizmente várias associações vêm rediscutindo seu papel e funcionamento.

No início de março fui convidado a iniciar um trabalho com a Associação Indígena Tupinikim e Guarani, no Espírito Santo. A AITG foi fundada em 1998 para receber e gerir recursos de compensação pagos pela Aracruz Celulose. Depois de anos de má gestão, encontra-se sem recursos, com dívidas e desmobilizada. Várias aldeias passaram a criar as suas próprias associações. No final de 2012 foi eleita uma nova diretoria com a proposta de mudar esta situação. Uma das atividades que fizemos foi uma reunião com diretores, conselheiros e lideranças para refletir um pouco sobre o que é uma associação e revisitar o estatuto para lembrar o papel da Assembleia Geral, do Conselho Deliberativo, do Conselho Fiscal e da Diretoria. Concordaram que a associação teria muito menos problemas do que tem atualmente se cada instância tivesse desempenhado as suas funções. Na avaliação da reunião disseram, entre outras coisas, que: Hoje a associação está estacionada, parada na sede. Só esperou vir, não caminhou para conseguir. Qual é o objetivo da associação? Vão buscar apoio e recurso para quê? Só para saldar as dívidas? Precisam ter uma agenda de trabalho, assim cada um vai apoiar uma coisa. Os projetos precisam ser pensados e elaborados na comunidade e encaminhados pela associação. Não se deve elaborar projetos sem a participação das comunidades. Muitas vezes ficamos dependentes, por exemplo, da FUNAI. Se ela não mandar semente não tem plantio. Ficamos colocando nos outros a responsabilidade de resolver os nossos problemas. Precisamos assumir nosso protagonismo. Precisamos superar os maus hábitos. Marcaram uma reunião do Conselho Deliberativo, junto com caciques e lideranças das aldeias para diagnosticar melhor a situação da associação, estabelecer prioridades e planejar ações para a reestruturação da associação. Com a criação de associações nas aldeias, estão discutindo também qual deverá ser o papel da AITG.

Na semana passada participei da Assembleia Geral Extraordinária da Organização Padereéhj, em Rondônia. Com a participação de cerca de 100 pessoas, de vários povos indígenas das Terras Indígenas Rio Branco e Igarapé Lourdes, foi aprovada a reforma do estatuto (Ver postagem de 22 de fevereiro) e eleita uma nova diretoria. Sem recursos e desmobilizada, a associação ficou praticamente inativa nos últimos anos. Também neste caso, várias associações foram criadas por diferentes povos em suas aldeias. No novo estatuto, os objetivos focam a articulação com o movimento indígena, reivindicação de políticas públicas e luta por direitos, deixando para as associações locais as atividades mais específicas. Seu papel também foi redefinido quando se estabeleceu que podem se associar a ela as organizações formais (associações e cooperativas) e as aldeias, reconhecendo assim a organização tradicional daqueles povos.

No breve planejamento, feito no final da assembleia, além da agenda política programaram para os próximos meses atividades de fortalecimento da associação: visitas dos membros do Conselho Geral às aldeias para articulação e mobilização e filiação das aldeias e associações.

Mesmo que a partir de um duro aprendizado, associações começam a trilhar seu próprio caminho, valorizando a mobilização de seus associados, a discussão de seus objetivos e a sua efetiva organização e funcionamento. Que os exemplos existentes estimulem outras associações comunitárias e micro-regionais a fazer o mesmo.

Onde buscar a sustentabilidade financeira das associações?

Já comentei em algumas postagens anteriores que muitas associações comunitárias são criadas para acessar recursos de projetos e, em geral, são frustradas em suas expectativas. Algumas conseguem alguns financiamentos e raras são aquelas que se mantêm dessa forma.

Recentemente participei de uma reunião com coordenadores de projeto e consultores para preparar cursos de elaboração de projetos. Foi com satisfação que ouvi entre os princípios norteadores para a elaboração da proposta dos cursos que projeto estava sendo entendido como planejamento e não estritamente como o documento para financiamento. Um dos consultores ponderou que no caso da produção e comercialização de produtos o projeto não é não reembolsável, mas de financiamento ou de comercialização com os chamados mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA ou o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Foi discutido qual é o lugar de um projeto na organização: ele deve estar inserido na estratégia de ação da associação, fruto de um processo de planejamento participativo. Mais do que tratar apenas de como conseguir recursos não reembolsáveis, é preciso tratar da sustentabilidade financeira da associação, onde o projeto é uma forma.

Em especial nos últimos anos em que a cooperação internacional diminuiu drasticamente seus investimentos no Brasil é cada vez mais difícil contar com esses recursos, principalmente para a manutenção da associação. Onde conseguir recursos?

Tenho conversado com várias associações sobre a contribuição dos associados. Em geral é difícil porque foram criadas para levar dinheiro para as comunidades e não para tirar dinheiro deles. No entanto, se a associação é importante porque os associados não devem contribuir para a sua manutenção?

Em vários casos fizemos uma conta rápida com o número potencial de associados e uma contribuição mensal que não pese no bolso e o resultado foi o suficiente para as despesas correntes da associação. Em alguns casos era suficiente também para desenvolver atividades nas comunidades. No início deste mês, fazia com os dirigentes de uma associação no Espírito Santo um orçamento das despesas mensais para negociar com uma empresa. A contribuição dos associados seria suficiente para cobrir todos os gastos, não dependendo a associação de recursos externos.

Em uma oficina de Diagnóstico e Planejamento no início do ano, um grupo incluiu no exercício de planejamento a compra de um barco com recursos de uma festa. Perguntei se seria viável e confirmaram que sim e que estavam pensando em fazer isso.

A comercialização de produtos dos associados pode gerar renda para suas famílias e, uma porcentagem descontada, pode gerar recursos também para a sua manutenção. Se a associação ajuda os associados a ganhar dinheiro, porque eles não vão contribuir com ela?

Vejo que, se a manutenção da associação for garantida pelos associados, será muito mais fácil ela se manter em funcionamento e os projetos serão direcionados para a realização de atividades para atingir seus objetivos.

É muito bom verificar que organizações apoiadoras e associações comunitárias já estão ao menos conversando seriamente sobre isso.

Produtores comunitários de Humaitá-AM comercializam com a prefeitura

Enviado por

Cassiano de Oliveira e Aurélio Herraiz

Assessores de Campo do IEB em Humaitá-AM

No dia 5 de março foi realizado o evento de licitação da merenda escolar na prefeitura de Humaitá-AM. A atividade consistia basicamente na compra de gêneros alimentícios pela prefeitura de produtores rurais da agricultura familiar do município para a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino. Participaram 11 produtores rurais, além de dois funcionários da prefeitura, que conduziam o processo, e dois assessores do IEB como observadores.

Inicialmente os presentes foram informados pelo responsável pela licitação, que cada agricultor poderia vender para a prefeitura o valor máximo de R$ 9.000,00. O valor total estimado daquela chamada pública era de R$ 74.000,00. Em seguida leu a lista de documentos exigidos (requisitos) para a prefeitura poder comprar produtos: Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP; Carteira de produtor rural; Certidão Negativa de Dívidas com a União; Certidão Negativa de Dívidas com a SEFAZ; Cópia do CPF do produtor; Cópia do RG do produtor.

Em seguida fez a leitura da tabela de especificação dos produtos, quantidades e preços. Os agricultores familiares presentes apontaram problemas na lista em questão, por exemplo, no município não há produtores de laranja ou na época de cheia dos rios (em que se realiza a licitação) não há produção de melancia em toda a região. A nutricionista da Secretaria Municipal de Educação - SEMED justificou que a lista de produtos foi elaborada pelo IDAM, por demanda da prefeitura, e que os problemas mencionados também já haviam sido identificados por alguns trabalhadores da prefeitura, ou seja, os problemas constantes na lista não foram gerados pelo governo municipal. Por outro lado, produtos regionais como açaí, castanha e maracujá não foram incluídos. A nutricionista explicou que a produção local de açaí não está certificada pelos órgãos sanitários; a castanha ocasionaria problemas com as merendeiras, que não aceitam quebrar castanhas e não há produção no município de castanha descascada com condições de armazenamento e nem todas as escolas possuem liquidificador para processar o maracujá.

Os produtores presentes esclareceram que os preços oferecidos pela prefeitura estavam muito abaixo do mercado. O responsável pela licitação efetuou um levantamento do valor de mercado de cada produto entre os agricultores presentes e fez as alterações propostas, aumentando os valores significativamente.

Na etapa seguinte foram definidos os produtores que venderão cada produto para a prefeitura. Conforme seus cultivos, os agricultores se apresentavam para fornecer os produtos e as quantidades. Apenas dois produtos ficaram sem propostas, melancia e maxixe, pois estes produtos não são desta época e foram equivocadamente incluídos na chamada pública.

Por fim, o responsável pela licitação flexibilizou a apresentação da documentação exigida para os produtores poderem efetuar a venda dos produtos para a prefeitura. No primeiro momento, foi mantida a exigência apenas de três documentos: DAP, Cópia do CPF e Cópia do RG, documentos que ficaram de ser apresentados no início da semana seguinte.  Os outros três documentos (Carteira de Produtor Rural, Certidão Negativa da União e da SEFAZ) os produtores rurais têm um prazo de três meses para se regularizar, conseguir e apresentar esta documentação.

Foi evidenciado que esta licitação se refere ao primeiro semestre letivo, sendo que para o segundo semestre escolar deverá haver outra licitação para a merenda escolar, prevista para junho, na qual deverá ser adquirida pela prefeitura uma variedade maior de produtos da agricultura familiar.

Os agricultores presentes se mostraram razoavelmente satisfeitos com o evento.

Neste momento não foi muito expressivo o número de agricultores participantes, nem o valor que cada um pode comercializar. No entanto, foi maior em relação às licitações anteriores devido à divulgação do edital feita pelo IEB e o IDAM nas comunidades. Merece destaque o interesse efetivo da prefeitura em regionalizar a merenda escolar e valorizar a agricultura familiar. Também chama a atenção a contratação direta dos produtores rurais, sem burocratizar a relação exigindo a intermediação de organizações formais, além da flexibilização com relação aos preços e documentos exigidos.

De acordo com Cassiano, a proposta é manter e aumentar o contato com o pessoal da prefeitura (principalmente o responsável do setor de licitação da prefeitura e a nutricionista da Semed) para influenciar positivamente na próxima chamada pública da prefeitura para merenda escolar, prevista para junho. Ao mesmo tempo, articular para que os produtores consigam os documentos exigidos por estes editais (principalmente a DAP e a carteira de produtor rural).

                Se me perguntarem o que isso tem a ver com o desenvolvimento organizacional de associações, responderei que talvez nada, mas tem muito a ver com o trabalho de organização comunitária que vem sendo desenvolvido há anos pelo IEB e outras organizações na região, com a valorização da agricultura familiar, com a geração de renda, com a melhoria das condições de vida das famílias nas comunidades e com o acesso às políticas públicas e negociação de seus produtos. Todas as formas de organização comunitária, formais ou informais, merecem ser estimuladas para que esses objetivos sejam alcançados, em especial as menos onerosas para as comunidades.

Construir organizações lastreadas na participação, capilaridade e mobilização social

Retomando ainda uma vez o conceito de organizações soberanas, é muito inspirador o que escreveram Ailton Dias e Josinaldo Aleixo na introdução do livro Organização Social na Amazônia: uma experiência e associativismo na RDS do Rio Madeira (Novo Aripuanã e Manicoré – AM), publicado pelo IEB em 2011. Partilho com vocês alguns trechos:

A organização social das comunidades e populações tradicionais da Amazônia é um passo fundamental e imprescindível para se alcançar efetividade em quaisquer esforços voltados para a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável na região. Há um relativo consenso em torno dessa idéia. Porém, no cotidiano das instituições imbuídas dessa tarefa, o “como fazer” a organização social se desdobra em práticas as mais diversas, muitas das quais contraditórias ou incompatíveis entre si.

Muitas vezes são atores externos (agências governamentais, ONGs, empresas) que saem em busca de organizações sociais a fim de implementar suas políticas, projetando sobre as comunidades locais limitações que não são delas – dispõem de prazos quase sempre muito curtos, vêm imbuídos de intenções que muitas vezes não se encaixam com as das populações, têm uma lógica própria para implementar suas ações. Assim não podem esperar um longo tempo até que uma comunidade se organize de maneira sólida e autônoma. No afã de agilizar seus projetos e de alcançar suas metas, tendem a queimar etapas imprescindíveis para um verdadeiro processo de organização social.

A prática mais comum é a da criação de associações como estruturas meramente formais e artificiais, sem lastro em processos mais orgânicos de mobilização social. Nesta lógica, abre-se mão da construção de identidades e de laços de solidariedade e reciprocidade que seriam os alicerces de organizações de fato. E de direito.

Predominam o “recorta e cola” de estatutos prontos, o centralismo presidencialista, a falta de transparência na gestão e o déficit de democracia na condução dos assuntos de interesse da coletividade. O resultado é a proliferação de um grande número de associações comunitárias criadas formalmente, mas que não chegam a se materializar enquanto unidade de mobilização e organização social. Muitas delas têm uma existência curta, caindo logo em descrédito e provocando desgaste da proposta associativa enquanto autogestão ou autorganização de um grupo de pessoas com certo interesse em comum.

No outro extremo, encontramos comunidades e populações tradicionais que, potencializando-se num caldo de cultura política de mobilização em torna da luta por direitos, empenharam-se na construção de organizações lastreadas na participação, capilaridade e mobilização social. Normalmente essas iniciativas demandam muitos anos de trabalhos, às vezes décadas. Levam à construção de redes de reciprocidade e de organização informal das pessoas em torno de objetivos e metas comuns. Mas nem sempre chegam a se formalizar enquanto organizações legalmente instituídas. Ou, quando o fazem, tendem a perseguir metas modestas, embora cruciais para o amadurecimento político do grupo social. Aqui, o trabalho dos atores externos aposta suas fichas em um trabalho de base mais consistente, de cunho educacional e voltado para a busca da cidadania e dos direitos do grupo social e, portanto, de fortalecimento dessas iniciativas. Este parece ser um caminho mais lento, mais seguro e consistente de formação de organizações enraizadas na realidade local.

[No trabalho desenvolvido pelo IEB no Sul do Amazonas] era preciso interpelar os grupos comunitários sobre suas expectativas e esperanças em relação às suas organizações. Se a decisão do grupo era pela construção de organizações formais, era preciso implementar um processo formativo contínuo e que pudesse ser sustentado politicamente pelas próprias lideranças locais e não por atores externos. Por fim, era preciso fazer a mobilização da base, discutir a fundo em cada localidade os propósitos e objetivos que motivam a criação de associações.

O papel do IEB no processo não era o de vender facilidades, mas auxiliar na condução do árduo trabalho de educação para a participação e de educação para a cidadania. Com o tempo, os primeiros resultados começaram a aparecer.

Padereéhj reforma Estatuto e prepara Assembleia Extraordinária

Nos dias 19 e 20 de fevereiro, participei de uma reunião de trabalho, junto com Henyo Barretto com pouco mais de dez lideranças da Organização Padereéhj, na sede da Coordenação Regional do FUNAI, em Ji-Paraná – RO, para a elaboração de uma proposta de reforma do Estatuto e preparar a Assembléia Geral Extraordinária que apreciará a proposta e elegerá uma nova Diretoria e Conselho Geral.

A Padereéhj é uma organização dos povos indígenas das Terras Indígenas Rio Branco e Igarapé Lourdes, em Rondônia. Segundo relato das lideranças presentes a organização foi criada, como tantas outras, para captar recursos. “Não foi para fortalecer o movimento indígena. Depois de criada abraçou o movimento indígena”. Disseram também que “os indígenas não chegaram a conhecer qual é o papel da associação e qual é o papel dos associados. Esse é o ponto crítico das associações indígenas. Criaram para captar recursos e não para organizar as comunidades. Qual é o papel que tem diante das políticas do governo” A conseqüência, também como em tantas outras associações foi que “os parentes não ajudavam, não reconheciam a Padereéhj como sua. Parecia que ela tinha sido criada para mim”, além da atuação ter ficado só com o presidente, ter faltado articulação das bases, além de assistência técnica, administrativa e financeira, estrutura física e recursos. Desde 2008 que não é ao menos realizada assembléia para eleger nova diretoria

No entanto, destacaram que teve uma atuação importante de representação dos povos indígenas.

O diferencial dessa história tão comum entre as associações comunitárias e micro-regionais é que as lideranças da Padereéhj, com apoio do IEB e FUNAI, resolveram repensar a associação, elaborando uma proposta de reforma de seu Estatuto e convocar uma Assembleia Geral Extraordinária para apreciar a proposta e eleger uma nova Diretoria e Conselho Geral.

Lembrei a eles que em várias oficinas sobre gestão de associações quando falávamos do papel e funcionamento das associações, havia muitos depoimentos como esses e eu propunha que, voltando para suas organizações, propusessem uma repactuação da associação, rediscutindo seus objetivos, estrutura e funcionamento, inclusive levando em conta que não é verdade que a legislação é rígida e todas tem que ser iguais, mas que podem considerar as formas tradicionais de organização de seus povos.

Fiquei contente que esta reunião foi um primeiro momento para a “refundação” da Organização Padereéhj. Com auxílio de um projetor multimídia, as lideranças presentes participaram da discussão de cada artigo. Foram estimulados a pensar nos objetivos que querem alcançar daqui para frente, para que querem continuar organizados na Padereéhj.

Ao definirem quem poderia se associar, concluíram que serão as aldeias, associações e cooperativas. Dessa forma, reconhecem a legitimidade de sua organização tradicional para representar os interesses de seus integrantes, não sendo necessário que criem organizações formais. Afinal, essa é uma organização indígena e não deve exigir que criem “organizações de branco” para serem representados.

Na avaliação, entre outras coisas, disseram que: O Estatuto ficou bem falado. É dessa forma que a gente precisa trabalhar. Não pode passar por cima. Ficou claro. Precisamos trabalhar assim para fortalecer a Padereéhj. A gente queria isso mesmo pra botar na prática. A gente queria isso há muitos anos. Aprendemos mais sobre associação. Estamos gostando de aprender com vocês. Foi muito bom. Agora cada um vai saber o seu papel e a associação vai funcionar. Funcionou bem. Tem que colocar português para o branco entender. Nós participamos e vocês ajudaram. Fico agradecido. A gente tem que falar do jeito que quer que o Estatuto seja feito para não ficar insatisfeito depois.