Associações rediscutem seu papel e funcionamento

Já falei anteriormente do “pecado original” de boa parte das associações comunitárias, que é serem criadas por estímulo externo para captar recursos. A falta de um “tecido social” fortalecido e o consenso em torno de objetivos, além do pouco conhecimento sobre funções e atribuições de diretores, conselheiros e associados comprometem seu funcionamento. O foco na captação de recursos externos desconsidera a importância e potencial da contribuição financeira dos associados, desvaloriza as potencialidades da própria comunidade para a solução de seus problemas, além de não valorizar outras oportunidades além dos recursos financeiros que parceiros podem oferecer.

Felizmente várias associações vêm rediscutindo seu papel e funcionamento.

No início de março fui convidado a iniciar um trabalho com a Associação Indígena Tupinikim e Guarani, no Espírito Santo. A AITG foi fundada em 1998 para receber e gerir recursos de compensação pagos pela Aracruz Celulose. Depois de anos de má gestão, encontra-se sem recursos, com dívidas e desmobilizada. Várias aldeias passaram a criar as suas próprias associações. No final de 2012 foi eleita uma nova diretoria com a proposta de mudar esta situação. Uma das atividades que fizemos foi uma reunião com diretores, conselheiros e lideranças para refletir um pouco sobre o que é uma associação e revisitar o estatuto para lembrar o papel da Assembleia Geral, do Conselho Deliberativo, do Conselho Fiscal e da Diretoria. Concordaram que a associação teria muito menos problemas do que tem atualmente se cada instância tivesse desempenhado as suas funções. Na avaliação da reunião disseram, entre outras coisas, que: Hoje a associação está estacionada, parada na sede. Só esperou vir, não caminhou para conseguir. Qual é o objetivo da associação? Vão buscar apoio e recurso para quê? Só para saldar as dívidas? Precisam ter uma agenda de trabalho, assim cada um vai apoiar uma coisa. Os projetos precisam ser pensados e elaborados na comunidade e encaminhados pela associação. Não se deve elaborar projetos sem a participação das comunidades. Muitas vezes ficamos dependentes, por exemplo, da FUNAI. Se ela não mandar semente não tem plantio. Ficamos colocando nos outros a responsabilidade de resolver os nossos problemas. Precisamos assumir nosso protagonismo. Precisamos superar os maus hábitos. Marcaram uma reunião do Conselho Deliberativo, junto com caciques e lideranças das aldeias para diagnosticar melhor a situação da associação, estabelecer prioridades e planejar ações para a reestruturação da associação. Com a criação de associações nas aldeias, estão discutindo também qual deverá ser o papel da AITG.

Na semana passada participei da Assembleia Geral Extraordinária da Organização Padereéhj, em Rondônia. Com a participação de cerca de 100 pessoas, de vários povos indígenas das Terras Indígenas Rio Branco e Igarapé Lourdes, foi aprovada a reforma do estatuto (Ver postagem de 22 de fevereiro) e eleita uma nova diretoria. Sem recursos e desmobilizada, a associação ficou praticamente inativa nos últimos anos. Também neste caso, várias associações foram criadas por diferentes povos em suas aldeias. No novo estatuto, os objetivos focam a articulação com o movimento indígena, reivindicação de políticas públicas e luta por direitos, deixando para as associações locais as atividades mais específicas. Seu papel também foi redefinido quando se estabeleceu que podem se associar a ela as organizações formais (associações e cooperativas) e as aldeias, reconhecendo assim a organização tradicional daqueles povos.

No breve planejamento, feito no final da assembleia, além da agenda política programaram para os próximos meses atividades de fortalecimento da associação: visitas dos membros do Conselho Geral às aldeias para articulação e mobilização e filiação das aldeias e associações.

Mesmo que a partir de um duro aprendizado, associações começam a trilhar seu próprio caminho, valorizando a mobilização de seus associados, a discussão de seus objetivos e a sua efetiva organização e funcionamento. Que os exemplos existentes estimulem outras associações comunitárias e micro-regionais a fazer o mesmo.

Onde buscar a sustentabilidade financeira das associações?

Já comentei em algumas postagens anteriores que muitas associações comunitárias são criadas para acessar recursos de projetos e, em geral, são frustradas em suas expectativas. Algumas conseguem alguns financiamentos e raras são aquelas que se mantêm dessa forma.

Recentemente participei de uma reunião com coordenadores de projeto e consultores para preparar cursos de elaboração de projetos. Foi com satisfação que ouvi entre os princípios norteadores para a elaboração da proposta dos cursos que projeto estava sendo entendido como planejamento e não estritamente como o documento para financiamento. Um dos consultores ponderou que no caso da produção e comercialização de produtos o projeto não é não reembolsável, mas de financiamento ou de comercialização com os chamados mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA ou o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Foi discutido qual é o lugar de um projeto na organização: ele deve estar inserido na estratégia de ação da associação, fruto de um processo de planejamento participativo. Mais do que tratar apenas de como conseguir recursos não reembolsáveis, é preciso tratar da sustentabilidade financeira da associação, onde o projeto é uma forma.

Em especial nos últimos anos em que a cooperação internacional diminuiu drasticamente seus investimentos no Brasil é cada vez mais difícil contar com esses recursos, principalmente para a manutenção da associação. Onde conseguir recursos?

Tenho conversado com várias associações sobre a contribuição dos associados. Em geral é difícil porque foram criadas para levar dinheiro para as comunidades e não para tirar dinheiro deles. No entanto, se a associação é importante porque os associados não devem contribuir para a sua manutenção?

Em vários casos fizemos uma conta rápida com o número potencial de associados e uma contribuição mensal que não pese no bolso e o resultado foi o suficiente para as despesas correntes da associação. Em alguns casos era suficiente também para desenvolver atividades nas comunidades. No início deste mês, fazia com os dirigentes de uma associação no Espírito Santo um orçamento das despesas mensais para negociar com uma empresa. A contribuição dos associados seria suficiente para cobrir todos os gastos, não dependendo a associação de recursos externos.

Em uma oficina de Diagnóstico e Planejamento no início do ano, um grupo incluiu no exercício de planejamento a compra de um barco com recursos de uma festa. Perguntei se seria viável e confirmaram que sim e que estavam pensando em fazer isso.

A comercialização de produtos dos associados pode gerar renda para suas famílias e, uma porcentagem descontada, pode gerar recursos também para a sua manutenção. Se a associação ajuda os associados a ganhar dinheiro, porque eles não vão contribuir com ela?

Vejo que, se a manutenção da associação for garantida pelos associados, será muito mais fácil ela se manter em funcionamento e os projetos serão direcionados para a realização de atividades para atingir seus objetivos.

É muito bom verificar que organizações apoiadoras e associações comunitárias já estão ao menos conversando seriamente sobre isso.

Produtores comunitários de Humaitá-AM comercializam com a prefeitura

Enviado por

Cassiano de Oliveira e Aurélio Herraiz

Assessores de Campo do IEB em Humaitá-AM

No dia 5 de março foi realizado o evento de licitação da merenda escolar na prefeitura de Humaitá-AM. A atividade consistia basicamente na compra de gêneros alimentícios pela prefeitura de produtores rurais da agricultura familiar do município para a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino. Participaram 11 produtores rurais, além de dois funcionários da prefeitura, que conduziam o processo, e dois assessores do IEB como observadores.

Inicialmente os presentes foram informados pelo responsável pela licitação, que cada agricultor poderia vender para a prefeitura o valor máximo de R$ 9.000,00. O valor total estimado daquela chamada pública era de R$ 74.000,00. Em seguida leu a lista de documentos exigidos (requisitos) para a prefeitura poder comprar produtos: Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP; Carteira de produtor rural; Certidão Negativa de Dívidas com a União; Certidão Negativa de Dívidas com a SEFAZ; Cópia do CPF do produtor; Cópia do RG do produtor.

Em seguida fez a leitura da tabela de especificação dos produtos, quantidades e preços. Os agricultores familiares presentes apontaram problemas na lista em questão, por exemplo, no município não há produtores de laranja ou na época de cheia dos rios (em que se realiza a licitação) não há produção de melancia em toda a região. A nutricionista da Secretaria Municipal de Educação - SEMED justificou que a lista de produtos foi elaborada pelo IDAM, por demanda da prefeitura, e que os problemas mencionados também já haviam sido identificados por alguns trabalhadores da prefeitura, ou seja, os problemas constantes na lista não foram gerados pelo governo municipal. Por outro lado, produtos regionais como açaí, castanha e maracujá não foram incluídos. A nutricionista explicou que a produção local de açaí não está certificada pelos órgãos sanitários; a castanha ocasionaria problemas com as merendeiras, que não aceitam quebrar castanhas e não há produção no município de castanha descascada com condições de armazenamento e nem todas as escolas possuem liquidificador para processar o maracujá.

Os produtores presentes esclareceram que os preços oferecidos pela prefeitura estavam muito abaixo do mercado. O responsável pela licitação efetuou um levantamento do valor de mercado de cada produto entre os agricultores presentes e fez as alterações propostas, aumentando os valores significativamente.

Na etapa seguinte foram definidos os produtores que venderão cada produto para a prefeitura. Conforme seus cultivos, os agricultores se apresentavam para fornecer os produtos e as quantidades. Apenas dois produtos ficaram sem propostas, melancia e maxixe, pois estes produtos não são desta época e foram equivocadamente incluídos na chamada pública.

Por fim, o responsável pela licitação flexibilizou a apresentação da documentação exigida para os produtores poderem efetuar a venda dos produtos para a prefeitura. No primeiro momento, foi mantida a exigência apenas de três documentos: DAP, Cópia do CPF e Cópia do RG, documentos que ficaram de ser apresentados no início da semana seguinte.  Os outros três documentos (Carteira de Produtor Rural, Certidão Negativa da União e da SEFAZ) os produtores rurais têm um prazo de três meses para se regularizar, conseguir e apresentar esta documentação.

Foi evidenciado que esta licitação se refere ao primeiro semestre letivo, sendo que para o segundo semestre escolar deverá haver outra licitação para a merenda escolar, prevista para junho, na qual deverá ser adquirida pela prefeitura uma variedade maior de produtos da agricultura familiar.

Os agricultores presentes se mostraram razoavelmente satisfeitos com o evento.

Neste momento não foi muito expressivo o número de agricultores participantes, nem o valor que cada um pode comercializar. No entanto, foi maior em relação às licitações anteriores devido à divulgação do edital feita pelo IEB e o IDAM nas comunidades. Merece destaque o interesse efetivo da prefeitura em regionalizar a merenda escolar e valorizar a agricultura familiar. Também chama a atenção a contratação direta dos produtores rurais, sem burocratizar a relação exigindo a intermediação de organizações formais, além da flexibilização com relação aos preços e documentos exigidos.

De acordo com Cassiano, a proposta é manter e aumentar o contato com o pessoal da prefeitura (principalmente o responsável do setor de licitação da prefeitura e a nutricionista da Semed) para influenciar positivamente na próxima chamada pública da prefeitura para merenda escolar, prevista para junho. Ao mesmo tempo, articular para que os produtores consigam os documentos exigidos por estes editais (principalmente a DAP e a carteira de produtor rural).

                Se me perguntarem o que isso tem a ver com o desenvolvimento organizacional de associações, responderei que talvez nada, mas tem muito a ver com o trabalho de organização comunitária que vem sendo desenvolvido há anos pelo IEB e outras organizações na região, com a valorização da agricultura familiar, com a geração de renda, com a melhoria das condições de vida das famílias nas comunidades e com o acesso às políticas públicas e negociação de seus produtos. Todas as formas de organização comunitária, formais ou informais, merecem ser estimuladas para que esses objetivos sejam alcançados, em especial as menos onerosas para as comunidades.

Construir organizações lastreadas na participação, capilaridade e mobilização social

Retomando ainda uma vez o conceito de organizações soberanas, é muito inspirador o que escreveram Ailton Dias e Josinaldo Aleixo na introdução do livro Organização Social na Amazônia: uma experiência e associativismo na RDS do Rio Madeira (Novo Aripuanã e Manicoré – AM), publicado pelo IEB em 2011. Partilho com vocês alguns trechos:

A organização social das comunidades e populações tradicionais da Amazônia é um passo fundamental e imprescindível para se alcançar efetividade em quaisquer esforços voltados para a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável na região. Há um relativo consenso em torno dessa idéia. Porém, no cotidiano das instituições imbuídas dessa tarefa, o “como fazer” a organização social se desdobra em práticas as mais diversas, muitas das quais contraditórias ou incompatíveis entre si.

Muitas vezes são atores externos (agências governamentais, ONGs, empresas) que saem em busca de organizações sociais a fim de implementar suas políticas, projetando sobre as comunidades locais limitações que não são delas – dispõem de prazos quase sempre muito curtos, vêm imbuídos de intenções que muitas vezes não se encaixam com as das populações, têm uma lógica própria para implementar suas ações. Assim não podem esperar um longo tempo até que uma comunidade se organize de maneira sólida e autônoma. No afã de agilizar seus projetos e de alcançar suas metas, tendem a queimar etapas imprescindíveis para um verdadeiro processo de organização social.

A prática mais comum é a da criação de associações como estruturas meramente formais e artificiais, sem lastro em processos mais orgânicos de mobilização social. Nesta lógica, abre-se mão da construção de identidades e de laços de solidariedade e reciprocidade que seriam os alicerces de organizações de fato. E de direito.

Predominam o “recorta e cola” de estatutos prontos, o centralismo presidencialista, a falta de transparência na gestão e o déficit de democracia na condução dos assuntos de interesse da coletividade. O resultado é a proliferação de um grande número de associações comunitárias criadas formalmente, mas que não chegam a se materializar enquanto unidade de mobilização e organização social. Muitas delas têm uma existência curta, caindo logo em descrédito e provocando desgaste da proposta associativa enquanto autogestão ou autorganização de um grupo de pessoas com certo interesse em comum.

No outro extremo, encontramos comunidades e populações tradicionais que, potencializando-se num caldo de cultura política de mobilização em torna da luta por direitos, empenharam-se na construção de organizações lastreadas na participação, capilaridade e mobilização social. Normalmente essas iniciativas demandam muitos anos de trabalhos, às vezes décadas. Levam à construção de redes de reciprocidade e de organização informal das pessoas em torno de objetivos e metas comuns. Mas nem sempre chegam a se formalizar enquanto organizações legalmente instituídas. Ou, quando o fazem, tendem a perseguir metas modestas, embora cruciais para o amadurecimento político do grupo social. Aqui, o trabalho dos atores externos aposta suas fichas em um trabalho de base mais consistente, de cunho educacional e voltado para a busca da cidadania e dos direitos do grupo social e, portanto, de fortalecimento dessas iniciativas. Este parece ser um caminho mais lento, mais seguro e consistente de formação de organizações enraizadas na realidade local.

[No trabalho desenvolvido pelo IEB no Sul do Amazonas] era preciso interpelar os grupos comunitários sobre suas expectativas e esperanças em relação às suas organizações. Se a decisão do grupo era pela construção de organizações formais, era preciso implementar um processo formativo contínuo e que pudesse ser sustentado politicamente pelas próprias lideranças locais e não por atores externos. Por fim, era preciso fazer a mobilização da base, discutir a fundo em cada localidade os propósitos e objetivos que motivam a criação de associações.

O papel do IEB no processo não era o de vender facilidades, mas auxiliar na condução do árduo trabalho de educação para a participação e de educação para a cidadania. Com o tempo, os primeiros resultados começaram a aparecer.

Padereéhj reforma Estatuto e prepara Assembleia Extraordinária

Nos dias 19 e 20 de fevereiro, participei de uma reunião de trabalho, junto com Henyo Barretto com pouco mais de dez lideranças da Organização Padereéhj, na sede da Coordenação Regional do FUNAI, em Ji-Paraná – RO, para a elaboração de uma proposta de reforma do Estatuto e preparar a Assembléia Geral Extraordinária que apreciará a proposta e elegerá uma nova Diretoria e Conselho Geral.

A Padereéhj é uma organização dos povos indígenas das Terras Indígenas Rio Branco e Igarapé Lourdes, em Rondônia. Segundo relato das lideranças presentes a organização foi criada, como tantas outras, para captar recursos. “Não foi para fortalecer o movimento indígena. Depois de criada abraçou o movimento indígena”. Disseram também que “os indígenas não chegaram a conhecer qual é o papel da associação e qual é o papel dos associados. Esse é o ponto crítico das associações indígenas. Criaram para captar recursos e não para organizar as comunidades. Qual é o papel que tem diante das políticas do governo” A conseqüência, também como em tantas outras associações foi que “os parentes não ajudavam, não reconheciam a Padereéhj como sua. Parecia que ela tinha sido criada para mim”, além da atuação ter ficado só com o presidente, ter faltado articulação das bases, além de assistência técnica, administrativa e financeira, estrutura física e recursos. Desde 2008 que não é ao menos realizada assembléia para eleger nova diretoria

No entanto, destacaram que teve uma atuação importante de representação dos povos indígenas.

O diferencial dessa história tão comum entre as associações comunitárias e micro-regionais é que as lideranças da Padereéhj, com apoio do IEB e FUNAI, resolveram repensar a associação, elaborando uma proposta de reforma de seu Estatuto e convocar uma Assembleia Geral Extraordinária para apreciar a proposta e eleger uma nova Diretoria e Conselho Geral.

Lembrei a eles que em várias oficinas sobre gestão de associações quando falávamos do papel e funcionamento das associações, havia muitos depoimentos como esses e eu propunha que, voltando para suas organizações, propusessem uma repactuação da associação, rediscutindo seus objetivos, estrutura e funcionamento, inclusive levando em conta que não é verdade que a legislação é rígida e todas tem que ser iguais, mas que podem considerar as formas tradicionais de organização de seus povos.

Fiquei contente que esta reunião foi um primeiro momento para a “refundação” da Organização Padereéhj. Com auxílio de um projetor multimídia, as lideranças presentes participaram da discussão de cada artigo. Foram estimulados a pensar nos objetivos que querem alcançar daqui para frente, para que querem continuar organizados na Padereéhj.

Ao definirem quem poderia se associar, concluíram que serão as aldeias, associações e cooperativas. Dessa forma, reconhecem a legitimidade de sua organização tradicional para representar os interesses de seus integrantes, não sendo necessário que criem organizações formais. Afinal, essa é uma organização indígena e não deve exigir que criem “organizações de branco” para serem representados.

Na avaliação, entre outras coisas, disseram que: O Estatuto ficou bem falado. É dessa forma que a gente precisa trabalhar. Não pode passar por cima. Ficou claro. Precisamos trabalhar assim para fortalecer a Padereéhj. A gente queria isso mesmo pra botar na prática. A gente queria isso há muitos anos. Aprendemos mais sobre associação. Estamos gostando de aprender com vocês. Foi muito bom. Agora cada um vai saber o seu papel e a associação vai funcionar. Funcionou bem. Tem que colocar português para o branco entender. Nós participamos e vocês ajudaram. Fico agradecido. A gente tem que falar do jeito que quer que o Estatuto seja feito para não ficar insatisfeito depois.

"A ajuda do governo é uma faca de dois gumes": como tornar efetivos os espaços participativos

Nos dias 06 e 07 de fevereiro, participei com Leonardo Hasenclever, também consultor do IEB, de uma reunião com a diretoria da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira – UMIAB para planejarem as atividades da associação e do desenvolvimento organizacional realizado pelo IEB em 2013.

Um dos assuntos tratados foi os projetos que vem sendo encaminhados para o financiamento da manutenção e realização das atividades da associação. Outra forma de captação de recursos é o pagamento de contribuição pelas associações a ela associadas. Também pensam em fazer uma campanha através das redes sociais para a captação de doações. Em breve devem receber a resposta de um dos financiadores, provavelmente positiva, o que tem animado bastante as coordenadoras e lideranças. Pretendem submeter outros projetos e contatar organizações parceiras para contribuírem com atividades específicas, em especial a reunião do Conselho Deliberativo e Fiscal.

Enquanto aguardam a superação desse grande desafio, que tem sido a captação de recursos, se organizaram para a realização de atividades que não dependem de recursos. Leonardo apresentou um questionário para levantamento de informações quantitativas e qualitativas sobre as mulheres indígenas da Amazônia, a relação de seu modo de vida e os serviços ambientais e a participação das mulheres na governança socioambiental na região.

Foi reforçado o papel da UMIAB no fortalecimento das organizações de base das mulheres indígenas, expresso em uma de suas linhas de ação.  Nela, a organização deve fomentar a articulação das organizações locais nas micro-regiões e estas em nível estadual, chegando dessa forma à coordenação da organização amazônica, que engloba os 9 estados. Dessa forma, as informações e decisões teriam um fluxo de ida e volta desde a coordenação da UMIAB até as organizações locais.

Chamou atenção a reflexão que as coordenadoras têm feito sobre o papel da UMIAB com relação a diferentes temas e quais seriam as prioridades para a execução de projetos. Refletimos que a UMIAB deve ter claro quais são as questões que afetam diretamente as mulheres indígenas, que seriam a razão para a criação de uma associação específica. O que já vem sendo tratado por outras associações, como a COIAB, não precisam ser tratados pela UMIAB, assim não correm o risco de dispersar recursos humanos e financeiros, que já são escassos, repetindo ações que outras organizações já estão fazendo com o mesmo público.

Os projetos devem focar as ações voltadas para os problemas vivenciados pelas mulheres indígenas.

Uma das coordenadoras disse que elas têm refletido sobre como as mulheres estão inseridas nos diversos temas. Precisamos de resposta para isso, senão como vamos definir nossas atividades?

Essa reflexão repercutiu também na discussão sobre a participação em conselhos. Ponderaram que não podem depender da pauta do governo para atuar. A ajuda do governo é uma faca de dois gumes. Ao mesmo que abre espaço para a discussão, direciona para onde ele quer. Como usar esses espaços a nosso favor?

Foi dito que a primeira coisa a fazer é ir com uma posição formada, de preferência legitimada por uma discussão com as bases, dando de fato o caráter de representação para a participação; apresentar e dialogar sobre as diferentes propostas, lembrando que espaço de diálogo não é espaço de conversa mole. Devem ser tomadas posições, encaminhamentos, fruto de um diálogo verdadeiro; em terceiro lugar, se o diálogo não ocorrer de fato, buscar outras formas de reivindicação e pressão próprias dos movimentos sociais. Para que isso se torne efetivo, é preciso garantir que as raízes da UMIAB estejam bem fincadas e espalhadas pelas aldeias e organizações das mulheres indígenas em toda a Amazônia Brasileira.

Precisamos devolver as associações para os movimentos sociais

O conceito de organização soberana (ver Estamos contribuindo para que as associações sejam soberanas?) me faz pensar em outra questão que tenho refletido bastante com colegas que trabalham com o desenvolvimento de  organizações comunitárias: qual é o papel ou papéis atuais das associações comunitárias?

Nas décadas de 1960 a 1980, principalmente, desenvolveram-se os chamados movimentos populares, alicerçados nas Comunidades Eclesiais de Base, em especial da Igreja Católica e na Educação Popular, de Paulo Freire. Nas cidades e áreas rurais proliferaram movimentos por moradia, contra a carestia, direitos humanos, comunicação popular, saúde, entre muitos outros. O que movia as pessoas era o objetivo que pretendiam alcançar. Eram informais, não tinham recursos e sabiam que contavam com a força política de sua união para alcançar melhorias para suas vidas. Lançavam mão da mobilização, reivindicação, pressão através de diferentes estratégias.

Um pouco antes, mas em especial a partir da década de 1980, a cooperação internacional de países mais ricos passou a investir com somas significativas de recursos para “contribuir com o desenvolvimento” de países menos favorecidos. A disponibilidade de recursos estava atrelada à criação de organizações formais e a mais adequada que foi encontrada foram as associações. Estas deveriam desenvolver competências gerenciais, não só no sentido administrativo e financeiro, mas também de monitoramento e avaliação das ações em vista dos resultados a serem alcançados.

Aos poucos o meio (recursos financeiros) passou a ser objetivo. Inúmeras associações comunitárias foram criadas para acessarem os recursos oferecidos. Organizações criadas para determinada causa, inclusive o apoio ao desenvolvimento comunitário, passaram a incentivar a criação de associações para viabilizar os seus projetos. Com a democratização do Brasil, o governo passou a incentivar também a criação de associações para a descentralização de recursos e a execução de seus programas.

O que era opção, aos poucos, tem se tornado condição necessária: na ausência de agências do INSS, os sindicatos de trabalhadores rurais passaram a receber os pedidos de aposentadoria, licença maternidade e outros benefícios, deixando de lado cada vez mais, as bandeiras próprias de uma organização de classe; os assentados, para receberem recursos do INCRA para moradia e plantio, precisam ter associações; as comunidades, para receberem os recursos da Bolsa Floresta, do governo do Amazonas, precisam criar uma associação; moradores de Unidades de Conservação, para receberem a Concessão de Direito Real de Uso coletiva das terras que ocupam, precisam ter uma associação.

Não há mais opção. Para ter acesso a essas e outras políticas públicas, as pessoas são obrigadas a se organizar em associações, passando por cima do preceito constitucional de “liberdade de organização”. Ter liberdade significa não só não ser impedido, como também não ser obrigado a se associar, o que não tem sido respeitado.

Já ouvi de organizações que “precisamos muito que essas organizações se fortaleçam”, porque precisam que elas gerenciem atividades de seus projetos e não porque as pessoas que vivem nessas comunidades precisam. Já ouvi, inclusive, de organizações que “apóiam o desenvolvimento de organizações”, que não desejam um desenvolvimento que leve à autonomia daquelas associações porque elas deixariam de precisar de “seu apoio”. Algumas dessas organizações foram criadas a partir de movimentos sociais, mas ao incentivarem a criação de organizações comunitárias imprimem um pragmatismo exacerbado, do tipo “associações comunitárias só servem para trazer dinheiro de projetos”. Perguntei certa vez para o secretário executivo de uma dessas organizações: “porque nós podemos ter objetivos e as associações comunitárias só servem para conseguir dinheiro de projetos? Elas não podem ou não devem lutar por objetivos também?”

Li no Plano de Gestão de uma Unidade de Conservação no Sul do Amazonas que, para fortalecer a organização social pretendiam criar associações nas comunidades, depois de já terem praticamente imposto a criação de uma associação mãe (de todas as comunidades da UC). Por que associação é a única forma de organização social? Quem pensa assim, desconsidera as inúmeras formas tradicionais de organização dessas comunidades. Em outra Unidade de Conservação próxima, há anos atrás, criaram 11 associações. Hoje apenas uma funciona. Todas as outras estão inadimplentes com os órgãos governamentais, devendo declarações e outras informações, além de multas em alguns casos.

Muitas comunidades têm sido oneradas com a criação de organizações formais, não tem condições de pagar um contador, não tem habilidade para a gestão financeira e administrativa e nem foram preparadas para isso pelos “seus criadores”. Estes, ao mesmo tempo, criticam a “extensa burocracia a que as associações comunitárias são submetidas.”

Muitos dirigentes de associações estão envolvidos em uma intensa agenda de reuniões, cursos, oficinas, seminários e outros, que não encontram tempo para o desenvolvimento das suas atividades econômicas em suas comunidades e nem para mobilização e articulação dos associados. É impressionante observar que, em vários casos, as diárias de viagem que recebem para assembleias, ajuda de custo para cursos e outros, são superiores ao rendimento que conseguiriam com suas atividades em suas comunidades. Ser liderança está se tornando “uma profissão” vantajosa até mesmo do ponto de vista econômico, sem contar o prestígio político, dentro e fora de suas bases.

Muitas dessas lideranças têm uma facilidade bastante grande, fruto de processos de formação, para dialogar com dirigentes de outras organizações e com órgãos governamentais, mas encontram grande dificuldade para dialogar em suas comunidades, comandar uma reunião, mobilizar seus pares para uma reivindicação ou mesmo para atividades comunitárias de geração de renda, entre outras. Ouvi de um colega recentemente que “temos um time excelente para dialogar politicamente, mas falta preparação para atuar em suas comunidades.”

Dependentes de “ajuda” externa, desconsideram as potencialidades da própria comunidade. Por serem “pouco vantajosas”, deixam em segundo plano ações de diagnóstico, planejamento e execução de ações de iniciativa da própria comunidade. Freqüentes em diferentes eventos e, por isso mesmo, pouco presentes em suas bases, são mais conhecidos fora do que dentro de suas comunidades.

Temos refletido que não podemos prescindir das habilidades gerenciais, uma vez que essas organizações querem executar projetos, organizar e gerenciar a produção e comercialização de produtos agroextrativistas, etc. No entanto, se queremos realmente contribuir com as organizações sociais, precisamos recuperar o caráter mobilizador, político e popular dessas organizações. Precisamos resgatar os escritos, princípios e estratégias da educação popular, idealizados por Paulo Freire e outras pessoas e organizações que se mantiveram nesse caminho. Quando for o caso de criar ou manter associações formais, que sejam “devolvidas” aos seus legítimos donos: os movimentos sociais e populares, de forma soberana.

Lembrando mais uma vez o Guia Pés Descalços: “Se desenvolvimento diz respeito à mudança ou transformação do poder, deve haver um conceito que defina o lugar em que esse poder possa ser mantido com legitimidade e sustentabilidade. As organizações locais e os movimentos sociais soberanos parecem ser o local óbvio para isso.”