Uma nova diretoria para um novo momento da Associação Indígena Doá Txatô

Na Assembléia Geral Ordinária, realizada em outubro de 2012, a Associação Indígena Doá Txatô concluiu um ciclo de trabalho com o IEB, composto de Diagnóstico Organizacional, reforma do Estatuto, Diagnóstico e Planejamento Participativos, os dois últimos sendo aprovados pelos associados. Um novo ciclo do desenvolvimento organizacional se iniciaria em 2013 para a execução do Plano de Ação 2012-2013 e o aprimoramento da organização e das rotinas administrativas.

No início de janeiro os associados se reuniram em Assembléia Geral Extraordinária para discutir principalmente o papel e atuação de suas lideranças e concluíram também que, para enfrentar os novos desafios da associação era melhor eleger uma nova Diretoria e Conselho Fiscal e assim fizeram.

Foram os novos diretores que Henyo Barretto eu encontramos nos dias 01 e 02 de fevereiro, em Alta Floresta-RO. Iniciamos perguntando a eles como se deu esse processo de discussão e troca dos dirigentes e conselheiros.

Perguntados se tinham clareza sobre as atribuições de cada um, os diretores disseram que estavam esperando para conversarmos juntos. Fizemos uma leitura comentada do capítulo do Estatuto que se refere a este assunto.

Em seguida, Henyo conduziu com eles a dinâmica do Calendário, primeiro demonstrando e depois pedindo que cada um fizesse o seu com as rotinas diárias e semanais. Cada um apresentou e comentou as suas rotinas. Chamamos a atenção para o objetivo e importância daquela atividade: identificar os momentos do dia ou da semana em cada um poderia dispor de algum tempo para as suas atividades na associação. Todos eles tinham momentos de lazer ou de trabalho na roça ou pesca que poderiam ser utilizados também para cumprir suas atribuições. O tesoureiro disse que: Não estou acostumado a controlar o meu tempo. Tenho que aprender.

Retomamos questões ligadas à administração da associação que já tinham sido identificadas em outro momento para serem resolvidas nesse primeiro momento. Foi definido também quem iria se responsabilizar por cada atividade. Nesse primeiro mês de gestão, os novos diretores já tinham definido algumas rotinas e divisão de tarefas entre eles para a cobrança das mensalidades dos associados e emissão de recibos (numerados, com informações sobre o nome do associado, mês ou meses de referência e valor do pagamento); registro de receitas e despesas em livro Movimento de Caixa; conversa inicial com o contador para resolver as pendências; encaminhamento da ata de eleição para registro em cartório e recadastramento dos associados. Como planejam ir às aldeias mensalmente para a cobrança da mensalidade, sugerimos que aproveitem a ocasião para levar a prestação de contas, que poderá ser afixada na escola ou outro lugar de acesso. Foi apresentada uma planilha para relatório financeiro que o tesoureiro e o vice se propuseram a utilizar, ao invés do livro que começaram a utilizar, o que tornará mais fácil e clara a prestação de contas.

Por último fizemos o monitoramento da execução do Plano de Ação e planejamento das ações previstas até final de fevereiro: destacando se havia sido realizada; se estava prevista para esse período, mas não havia sido realizada, foi definida nova data. Sugerimos que aproveitassem cada reunião da diretoria, que combinaram realizar no final de cada mês, para repetirem a mesma metodologia e fazerem o monitoramento e planejamento para o próximo mês.

Em abril voltaremos a nos encontrar, na Terra Indígena Rio Branco, para verificar a elaboração do relatório financeiro, tirar dúvidas e fazer revisões eventualmente necessárias; treinar o tesoureiro e seu vice no arquivamento dos documentos contábeis (comprovantes de receitas e despesas, extrato bancários, etc.) e, como é previsto no Estatuto o Conselho Fiscal se reunir ordinariamente a cada três meses, vamos aproveitar a ocasião e treinar os conselheiros na análise do relatório e documentos do primeiro trimestre dessa gestão e emissão de parecer, o que deve ser repetido nos trimestres seguintes.

Estamos contribuindo para que as associações sejam soberanas?

Recentemente tomei conhecimento do conceito de organização soberana através do Guia Pés Descalços - para trabalhar com organizações e mudança social, produzido em 2009 pelo Coletivo Pés Descalços (www.barefootguide.org) e traduzido para o português pelo Instituto Fonte (www.fonte.org.br). Nos dois sites o guia está disponível para download (no primeiro em inglês e no segundo em português) sob a licença Creative Commons Attribution-Non-Commercial- Share Alike 3.0 Unported License: pode ser utilizado, reproduzido e distribuído, desde que não seja com fins comerciais.

Segundo o texto, uma organização soberana é uma expressão autêntica da vontade e da voz dos seus próprios constituintes, possui uma habilidade coletiva de pautar suas ações de acordo com os seus próprios princípios, valores e estratégias, tendo a coragem de se manter fiel a eles.

Passo a reproduzir abaixo alguns trechos para estimular a nossa reflexão, em especial sobre o trabalho de desenvolvimento organizacional que temos desenvolvido:

Quando pessoas comuns são capazes de criar, unir e fortalecer as suas próprias organizações, e por meio delas dar voz e agir em prol do que pensam, sentem e querem, elas adquirem mais poder sobre as escolhas e decisões que afetam suas vidas.

A palavra soberania é bastante utilizada por organizações de pequenos produtores rurais e profissionais do ramo quando eles falam de soberania alimentar ou de soberania de sementes como um direito a autossuficiência, à produção e propriedade local, à tomada de decisões conscientes e de livre escolha, e não sujeitas às vontades e caprichos dos que estão fora e que podem procurar controlar ou explorar seu trabalho.

Soberania é um termo particularmente poderoso quando aplicado às organizações, por trazer para esse âmbito essas mesmas qualidades autênticas, essa resiliência adquirida por si própria, essa identidade construída de dentro para fora, essa ideia de uma organização como a expressão da vontade dos seus próprios constituintes. Deve ficar claro que os direitos, inclusive o da soberania alimentar, só podem existir se estiverem enraizados em organizações fortes e soberanas.

Alguns dos principais aspectos da identidade de uma organização ou de um movimento soberano:

·         Essa organização se esforça para conhecer e trabalhar a partir da sua própria intenção. Ela funciona “a partir de” e “com” princípios e valores claros, tendo a coragem de se manter fiel a eles;

·         É uma expressão autêntica da vontade e da voz dos seus próprios constituintes. Ela pode prestar serviços, mas não se presta a servir aos propósitos de outra organização e, embora possa aceitar financiamento, não é um veículo de desenvolvimento dos projetos financiados pelas agências de fora;

·         Uma organização soberana é culturalmente e estruturalmente única: não um clone de algumas “melhores práticas” de um modelo externo;

·         Uma organização soberana é politicamente consciente, conhece seus direitos e responsabilidades e compreende as relações de poder de que faz parte;

·         Uma organização soberana é capaz de cooperar e trabalhar com colegas e parceiros, sem perder sua identidade. Soberania não denota um comportamento isolado, embora possa haver fases de independência, de desenvolvimento interno e de busca pela própria identidade, antes de se abrir para a colaboração;

·         Soberania é tanto uma qualidade, quanto um processo de aprendizagem contínua. A capacidade de aprender e de se adaptar vai determinar a sua soberania em um mundo mutante e volátil. Portanto, vai determinar o crescimento de sua eficácia. Uma organização soberana aprende com muitas e variadas fontes, principalmente a partir de sua própria experiência, mas também por meio de suas diversas relações horizontais de aprendizagem.

Soberania é tanto uma qualidade organizacional a ser desenvolvida, como um direito a ser respeitado e defendido. Se desenvolvimento diz respeito à mudança ou transformação do poder, deve haver um conceito que defina o lugar em que esse poder possa ser mantido com legitimidade e sustentabilidade. As organizações locais e os movimentos sociais soberanos parecem ser o local óbvio para isso.

As tentativas de importar modelos de organização têm se mostrado propensas a matar as iniciativas locais e a falhar por não conseguir fazer com que as pessoas se apropriem desses modelos.

Testemunhamos organizações comunitárias, movimentos e organizações locais buscando continuamente se realinhar para conseguir financiamento e, nesse esforço, vão adaptando o seu trabalho, a sua linguagem, a sua estrutura, ou seja, toda a sua vida, aos modelos instituídos pelos financiamentos de projetos de curto prazo e seus restritos ciclos de projetos. As organizações locais acabam sendo prestadoras de serviço dos financiadores e do governo, para que estes alcancem os objetivos dos seus projetos que, na realidade, foram externamente formulados, contando com alguns poucos processos participativos que possam trazer um sabor local. E tudo isso, ainda, apoiado por organizações sociais e consultores profissionais, que também estão competindo por financiamento e pela prestação de contas feita a partir dessas medidas externas. Soberania é algo difícil de alcançar.

No entanto, a situação está longe de ser desesperadora. Existem organizações e movimentos de soberania em todos os continentes resistindo a esta tendência, muitas vezes apoiados por financiadores e organizações sociais com uma abordagem de desenvolvimento diferenciada. O setor social precisa procurá-los e aprender com eles. Existem muitas iniciativas, programas e projetos que são muito promissores, desde que possam se ajustar ou se transformar no sentido de integrar uma abordagem mais organizacional.

Os profissionais de desenvolvimento, incluindo os financiadores, devem prestar mais atenção ao conceito de organização em si e também à prática de facilitar o desenvolvimento de organizações locais e de movimentos sociais autênticos e soberanos. Pode haver um crescente corpo de profissionais de desenvolvimento organizacional trazendo essa abordagem de desenvolvimento, mas acreditamos que isso precisa ser aprendido por mais gente e se tornar o foco da prática do setor de desenvolvimento social como um todo e não apenas em uma parte deste segmento.

É necessário olhar com calma para aquilo que está vivo nas comunidades, o que é autêntico, o que tem potencial, acompanhado de um profundo respeito pelo que é local e nativo e de uma prática sutil que possa dar um suporte bem pensado e cuidadoso onde for preciso. Isso também exige a presença de facilitadores e financiadores que estejam trabalhando em sua própria soberania, observando seus propósitos e valores derivados das necessidades e direitos das pessoas e organizações que eles escolheram apoiar.

Se você me der um peixe,

Você terá me alimentado por um dia.

Se você me ensinar a pescar,

Então você terá me alimentado

Até que o rio esteja contaminado

Ou sua margem tenha sido ocupada pelo desenvolvimento.

Mas se você me ensinar a me organizar,

Então, qualquer que seja o desafio,

Eu poderei me unir a meus pares

E, juntos,

Inventaremos nossa própria solução.

Assembleia da AMARJUMA aprova planejamento e elege nova diretoria

Nos dias 12 e 13 de janeiro, participei com Rachel Ribeiro Lange, assessora de campo do IEB da Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Moradores e Amigos da RDS do Juma – AMARJUMA. Por volta de 200 associados se reuniram na quadra de esportes da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, em Novo Aripuanã – AM, para aprovar a prestação de contas da diretoria que estava encerrando seu mandato de 4 anos; aprovar o Plano de Ação, elaborado de forma participativa nas comunidades e eleger a nova diretoria.

Para a prestação de contas foram elaborados relatórios financeiros anuais em planilha eletrônica desde 2008, quando a associação foi fundada, até 2012, com resumos para facilitar a apresentação e a compreensão por parte dos associados. Os documentos contábeis foram organizados em pastas por ano e separados por mês. Com auxílio de projetor multimídia, os resumos dos relatórios foram expostos e explicados pelo então presidente da AMARJUMA. Após a apresentação, foram dados os esclarecimentos solicitados por alguns dos presentes. Questionado sobre dívidas da associação, o presidente afirmou que todos os compromissos foram saldados; a situação diante dos órgãos governamentais será regularizada neste ano com a viabilização de recursos para a contratação de um contador através do Bolsa Floresta Associação; com a avaliação de que a prestação de contas foi muito breve, foi esclarecido que os relatórios financeiros contêm todos os lançamentos, detalhadamente e todos os comprovantes estavam ali à disposição para quem quisesse consultar, porém seria muito demorado e cansativo expor todos os detalhes. Por isso é importante a atuação do Conselho Fiscal para analisar os relatórios e os documentos antecipadamente e emitir parecer para a assembléia. As contas foram aprovadas.

Foi feita uma exposição sobre o que é uma associação e como funciona, destacando que ela é constituída principalmente por pessoas dispostas a trabalhar juntas e com objetivos claros; que dividir tarefas é fundamental para que haja maior participação, maior capacidade de trabalho e formação de novas lideranças. Em seguida foi apresentado o Plano de Ação, elaborado com a participação das comunidades e validado pelas lideranças em 2012, com ações voltadas para Geração de Renda e Segurança Alimentar; Vigilância e Fiscalização da RDS; Atendimento à Saúde; Educação Escolar; Comunicação e Desenvolvimento Organizacional da AMARJUMA. Depois de algumas mudanças propostas pela assembléia, o Plano foi aprovado.

Merece destaque a criação de grupos responsáveis pela execução de cada uma das linhas de ação e o encaminhamento para que sejam escolhidos representantes em cada comunidade e estes, entre si, escolham o representante de cada setor, para serem os articuladores e animadores da associação nas comunidades, viabilizando a capilaridade da associação e estreitando a relação da diretoria com os associados.

Três chapas concorreram à Diretoria e Conselho Fiscal. Depois de cada uma ter exposto sua proposta de trabalho para os próximos 4 anos, foi realizada a votação. Com auxílio de uma planilha eletrônica e projetor multimídia foi feita a apuração dos 162 votos e os presentes puderam acompanhar em tempo real pelo “painel eletrônico”. Assim que terminou a apuração a nova diretoria e o conselho foram aclamados e empossados e o novo presidente encerrou os trabalhos conclamando a todos para trabalharem juntos na gestão que se inicia.

Feliz Natal e Próspero Ano Novo também é para fazer juntos

Natal é para fazer junto com a família, com os amigos ou com a família e os amigos, para renovarmos juntos a boa notícia trazida no primeiro Natal; festejarmos as felicidades conquistadas em 2012 e nos prepararmos para as que conquistaremos em 2013.

Ano Novo, para ser novo de verdade e ser próspero, é preciso fazer junto com todos os que apostam no fortalecimento e soberania das organizações sociais, no empoderamento das lideranças comunitárias, na gestão participativa das unidades de conservação, na geração de renda através de atividades econômicas sustentáveis, na valorização das inúmeras culturas e saberes, tradicionais e não tradicionais, no uso sustentável de todas as riquezas para que o nosso planeta seja um bom lugar para nós e para as futuras gerações vivermos...

Desejo que possamos festejar muitas conquistas em 2013!

Ao terminar 2012, quero festejar com todos vocês que, neste primeiro ano, acessaram o nosso blog mais de 1.600 vezes, divulgaram para os amigos, postaram comentários e trocaram experiências a partir da América (Brasil, Bolívia, Colômbia, Estados Unidos, Peru, Panamá e Canadá); da Europa (Portugal, Alemanha, Reino Unido, França, Noruega e Itália); da África (Moçambique, Angola, África do Sul e Senegal); da Ásia (Rússia e Israel) e da Oceania (Austrália).

Feliz Natal e Próspero Ano Novo para todos!!

LIderanças validam o Planejamento Participativo da AMARJUMA

No dia 06 de dezembro, 32 lideranças de 23 comunidades da RDS do Juma, estiveram reunidas na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Novo Aripuanã para complementarem e validarem o planejamento participativo da Associação de Moradores e Amigos da RDS do Juma – AMARJUMA.

Facilitei o processo de diagnóstico e planejamento nas comunidades com o apoio de Francivane Fernandes da Silva e Rachel Ribeiro Lange (assessoras de campo do IEB em Manicoré e Novo Aripuanã). Participaram das reuniões nos meses de julho e setembro representantes de 21 comunidades dos rios Mariepáua, Arauá e Aripuanã. Também foram incluídas ações de desenvolvimento organizacional da associação, com base no diagnóstico organizacional feito em maio com diretores e lideranças.

Nesta reunião apresentei a sistematização do planejamento, que foi complementado e modificado pelas lideranças presentes que, dessa forma, se reconheceram nos objetivos e ações propostas e se apropriaram do Plano de Ação da associação para os próximos anos, com foco em Geração de Renda e Segurança Alimentar, Vigilância e Fiscalização da RDS, Atendimento à Saúde, Educação Escolar, Comunicação e Desenvolvimento Organizacional da AMARJUMA. Os objetivos e resultados a serem alcançados estão diretamente relacionados aos problemas enfrentados nas comunidades, reforçando o papel da associação em melhorar a qualidade de vida das famílias na reserva.

Também merece destaque a formação de grupos com representantes das comunidades para cada um dos eixos temáticos propiciando maior participação dos associados e aumentando a capilaridade da associação. Na articulação das ações terão um papel importante os representantes de setor, que deverão se reunir a cada quatro meses para manter viva a relação entre a diretoria e as comunidades. Os grupos e as lideranças setoriais contribuem para a divisão de tarefas, a potencialização da capacidade de ação da associação e a formação de novas lideranças, fazendo com que a associação “funcione como um corpo”.

Iniciando já o aprimoramento da gestão administrativa e financeira, previsto no Plano de Ação, nos dias 03 a 07 deste mês, eu e Raquel orientamos e apoiamos o atual presidente na elaboração de relatórios financeiros e na organização dos documentos contábeis dos quatro anos de sua gestão para a apresentação de prestação de contas na Assembléia Geral, que será realizada em janeiro de 2013 e elegerá uma nova diretoria.

Lideranças da APRAMAD discutem o futuro de suas atividades econômicas

Nos dias 03 de 04 de novembro participei com Francivane Fernandes da Silva (assessora de campo do IEB) da reunião de líderes de comunidades da Associação dos Produtores Agroextrativistas da RDS do Rio Madeira - APRAMAD, em Novo Aripuanã, sul do Amazonas. Participaram 49 lideranças de 39 comunidades.

As exposições e debates foram focadas no uso dos recursos da Bolsa Floresta Social e da Bolsa Floresta Renda e nas opções de mercado institucional para os produtos agroextrativistas das comunidades da RDS do Rio Madeira. Estava também previsto fazer a validação e aprovação do Planejamento Participativo, o que não foi possível uma vez que as reuniões, iniciadas em agosto, não foram concluídas pelos diretores da associação. No entanto, ficou claro que a organização da produção e da comercialização dos produtos comunitários para geração de renda é uma prioridade e demandará bastante esforço da diretoria, lideranças e associados em geral.

Marilson, da Fundação Amazônia Sustentável – FAS, gestora dos recursos do Bolsa Floresta, conferiu com os presentes os equipamentos e serviços adquiridos a pedido das comunidades com aqueles recursos. Tanis, da Agência de Desenvolvimento Sustentável – ADS, do governo do estado, apresentou o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (do governo federal) e o Programa de Regionalização da Merenda Escolar – PREME (do governo do Amazonas) como boas opções de mercado para os produtos comunitários. Ficaram de discutir melhor em suas comunidades para definir qual será o principal produto (carro chefe) e o programa que procurarão acessar.

Durante os debates, em vários momentos foi citada a importância de planejar as atividades. Um dos participantes disse que “o ser humano só vive através de um planejamento”. Marquinho, presidente da APRAMAD, apresentou a proposta de cada comunidade escolher o seu representante entre os associados, já que o presidente da comunidade nem sempre é. Será também escolhido um representante do pólo, com a função de acompanhar a implementação e o uso dos equipamentos e infraestrutura adquiridos com a Bolsa Floresta e organizar a produção e comercialização dos produtos.

Foi sugerido que, ao invés de continuarem fazendo “uma lista de compras” para a FAS, planejem o que necessitam para o desenvolvimento das atividades econômicas e direcionem para isso os recursos da Bolsa Floresta.

A continuidade do trabalho de desenvolvimento organizacional da APRAMAD será em duas frentes: as fragilidades nas áreas administrativa e financeira apontadas durante o diagnóstico organizacional e o esclarecimento e fortalecimento da atuação dos representantes das comunidades e dos pólos.

Conversa sobre associações indígenas com os Arara e Gavião da TI Igarapé Lourdes

Enviado por

Henyo Trindade Barretto Filho

Diretor Acadêmico do IEB e

Coordenador do Projeto Conservação da Biodiversidade em Terras Públicas

na Amazônia Brasileira

No dia 27 de outubro, sábado, pela manhã, no mesmo centro comunitário da aldeia Ikoleng, na TI Igarapé Lourdes, em Ji-Paraná/RO, em continuidade a do Projeto GATI, Henyo Barretto (IEB) conduziu uma primeira conversa com os Arara e Gavião sobre associativismo indígena – dentro da linha de atividade de fortalecimento institucional das associações indígenas da região. A lista de presença registrou 71 presentes, dos quais, 15 mulheres, sendo 68 Gaviões, dois Zoró e um Arara (o que deve representar uma falha na circulação da lista, pois os Arara que haviam participado na reunião sobre o GATI continuaram presentes). Os presentes representavam a base de cerca de cinco associações existentes na TI Igarapé Lourdes: Paderéehj, Zavidjaj Djiguhr, Karo Paygap, APIA (Associação do Povo Indígena Arara) e APIL (Associação do Povo Indígena Gavião) – cada qual encontrando-se em circunstância distinta.

Henyo iniciou sua exposição com a pergunta “o que é uma associação e para que ela serve?”, registrando as respostas sugeridas pelos presentes, que também indicaram os papeis e as funções que as associações vêm cumprindo localmente. Ele enfatizou a posição que temos adotado nesse trabalho de associação com povos indígenas, qual seja: de que só vale à pena criar (ou ressuscitar) uma associação se esta vai ajudá-los a realizar coisas que a organização social tradicional não lhes permite fazer juntos – externando a nossa preocupação com a proliferação de associações indígenas e não indígenas que temos verificado.

Além disso, Henyo destacou quatro outros pontos em sua apresentação: o que diz o Código Civil sobre as associações (enfatizando que este nos dá muita liberdade para se organizar e que o estatuto de uma associação deve definir de modo muito claro como de faz para pertencer a uma associação – e que este é um vínculo voluntário); que uma associação é como um ser vivo e que, portanto, é necessário ter tempo para cuidar dela, para ela crescer forte e ativa; que uma associação é como um corpo, com cabeça, tronco e membros, e que, portanto, a cabeça (diretoria) não faz nada sozinha, sendo necessário suas lideranças e membros para fazer as coisas (pois, “associação é para se fazer juntos”); e que, por fim, ela é como uma pessoa, só que uma “pessoa jurídica”, sendo necessários vários cuidados para essa “pessoa jurídica” e regular (o que muitos chamam de “burocracia”).

Ao final, ficamos de retomar contato em duas semanas, quando retornaremos a Ji-Paraná para tentar definir uma agenda de trabalho conjunta. Como parte de suas atividades nessa linha de atividade do ConsBio, o IEB apoiará a assembleia geral da Paderéej, em data a ser definida.