Assembleia da AMARJUMA aprova planejamento e elege nova diretoria

Nos dias 12 e 13 de janeiro, participei com Rachel Ribeiro Lange, assessora de campo do IEB da Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Moradores e Amigos da RDS do Juma – AMARJUMA. Por volta de 200 associados se reuniram na quadra de esportes da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, em Novo Aripuanã – AM, para aprovar a prestação de contas da diretoria que estava encerrando seu mandato de 4 anos; aprovar o Plano de Ação, elaborado de forma participativa nas comunidades e eleger a nova diretoria.

Para a prestação de contas foram elaborados relatórios financeiros anuais em planilha eletrônica desde 2008, quando a associação foi fundada, até 2012, com resumos para facilitar a apresentação e a compreensão por parte dos associados. Os documentos contábeis foram organizados em pastas por ano e separados por mês. Com auxílio de projetor multimídia, os resumos dos relatórios foram expostos e explicados pelo então presidente da AMARJUMA. Após a apresentação, foram dados os esclarecimentos solicitados por alguns dos presentes. Questionado sobre dívidas da associação, o presidente afirmou que todos os compromissos foram saldados; a situação diante dos órgãos governamentais será regularizada neste ano com a viabilização de recursos para a contratação de um contador através do Bolsa Floresta Associação; com a avaliação de que a prestação de contas foi muito breve, foi esclarecido que os relatórios financeiros contêm todos os lançamentos, detalhadamente e todos os comprovantes estavam ali à disposição para quem quisesse consultar, porém seria muito demorado e cansativo expor todos os detalhes. Por isso é importante a atuação do Conselho Fiscal para analisar os relatórios e os documentos antecipadamente e emitir parecer para a assembléia. As contas foram aprovadas.

Foi feita uma exposição sobre o que é uma associação e como funciona, destacando que ela é constituída principalmente por pessoas dispostas a trabalhar juntas e com objetivos claros; que dividir tarefas é fundamental para que haja maior participação, maior capacidade de trabalho e formação de novas lideranças. Em seguida foi apresentado o Plano de Ação, elaborado com a participação das comunidades e validado pelas lideranças em 2012, com ações voltadas para Geração de Renda e Segurança Alimentar; Vigilância e Fiscalização da RDS; Atendimento à Saúde; Educação Escolar; Comunicação e Desenvolvimento Organizacional da AMARJUMA. Depois de algumas mudanças propostas pela assembléia, o Plano foi aprovado.

Merece destaque a criação de grupos responsáveis pela execução de cada uma das linhas de ação e o encaminhamento para que sejam escolhidos representantes em cada comunidade e estes, entre si, escolham o representante de cada setor, para serem os articuladores e animadores da associação nas comunidades, viabilizando a capilaridade da associação e estreitando a relação da diretoria com os associados.

Três chapas concorreram à Diretoria e Conselho Fiscal. Depois de cada uma ter exposto sua proposta de trabalho para os próximos 4 anos, foi realizada a votação. Com auxílio de uma planilha eletrônica e projetor multimídia foi feita a apuração dos 162 votos e os presentes puderam acompanhar em tempo real pelo “painel eletrônico”. Assim que terminou a apuração a nova diretoria e o conselho foram aclamados e empossados e o novo presidente encerrou os trabalhos conclamando a todos para trabalharem juntos na gestão que se inicia.

Feliz Natal e Próspero Ano Novo também é para fazer juntos

Natal é para fazer junto com a família, com os amigos ou com a família e os amigos, para renovarmos juntos a boa notícia trazida no primeiro Natal; festejarmos as felicidades conquistadas em 2012 e nos prepararmos para as que conquistaremos em 2013.

Ano Novo, para ser novo de verdade e ser próspero, é preciso fazer junto com todos os que apostam no fortalecimento e soberania das organizações sociais, no empoderamento das lideranças comunitárias, na gestão participativa das unidades de conservação, na geração de renda através de atividades econômicas sustentáveis, na valorização das inúmeras culturas e saberes, tradicionais e não tradicionais, no uso sustentável de todas as riquezas para que o nosso planeta seja um bom lugar para nós e para as futuras gerações vivermos...

Desejo que possamos festejar muitas conquistas em 2013!

Ao terminar 2012, quero festejar com todos vocês que, neste primeiro ano, acessaram o nosso blog mais de 1.600 vezes, divulgaram para os amigos, postaram comentários e trocaram experiências a partir da América (Brasil, Bolívia, Colômbia, Estados Unidos, Peru, Panamá e Canadá); da Europa (Portugal, Alemanha, Reino Unido, França, Noruega e Itália); da África (Moçambique, Angola, África do Sul e Senegal); da Ásia (Rússia e Israel) e da Oceania (Austrália).

Feliz Natal e Próspero Ano Novo para todos!!

LIderanças validam o Planejamento Participativo da AMARJUMA

No dia 06 de dezembro, 32 lideranças de 23 comunidades da RDS do Juma, estiveram reunidas na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Novo Aripuanã para complementarem e validarem o planejamento participativo da Associação de Moradores e Amigos da RDS do Juma – AMARJUMA.

Facilitei o processo de diagnóstico e planejamento nas comunidades com o apoio de Francivane Fernandes da Silva e Rachel Ribeiro Lange (assessoras de campo do IEB em Manicoré e Novo Aripuanã). Participaram das reuniões nos meses de julho e setembro representantes de 21 comunidades dos rios Mariepáua, Arauá e Aripuanã. Também foram incluídas ações de desenvolvimento organizacional da associação, com base no diagnóstico organizacional feito em maio com diretores e lideranças.

Nesta reunião apresentei a sistematização do planejamento, que foi complementado e modificado pelas lideranças presentes que, dessa forma, se reconheceram nos objetivos e ações propostas e se apropriaram do Plano de Ação da associação para os próximos anos, com foco em Geração de Renda e Segurança Alimentar, Vigilância e Fiscalização da RDS, Atendimento à Saúde, Educação Escolar, Comunicação e Desenvolvimento Organizacional da AMARJUMA. Os objetivos e resultados a serem alcançados estão diretamente relacionados aos problemas enfrentados nas comunidades, reforçando o papel da associação em melhorar a qualidade de vida das famílias na reserva.

Também merece destaque a formação de grupos com representantes das comunidades para cada um dos eixos temáticos propiciando maior participação dos associados e aumentando a capilaridade da associação. Na articulação das ações terão um papel importante os representantes de setor, que deverão se reunir a cada quatro meses para manter viva a relação entre a diretoria e as comunidades. Os grupos e as lideranças setoriais contribuem para a divisão de tarefas, a potencialização da capacidade de ação da associação e a formação de novas lideranças, fazendo com que a associação “funcione como um corpo”.

Iniciando já o aprimoramento da gestão administrativa e financeira, previsto no Plano de Ação, nos dias 03 a 07 deste mês, eu e Raquel orientamos e apoiamos o atual presidente na elaboração de relatórios financeiros e na organização dos documentos contábeis dos quatro anos de sua gestão para a apresentação de prestação de contas na Assembléia Geral, que será realizada em janeiro de 2013 e elegerá uma nova diretoria.

Lideranças da APRAMAD discutem o futuro de suas atividades econômicas

Nos dias 03 de 04 de novembro participei com Francivane Fernandes da Silva (assessora de campo do IEB) da reunião de líderes de comunidades da Associação dos Produtores Agroextrativistas da RDS do Rio Madeira - APRAMAD, em Novo Aripuanã, sul do Amazonas. Participaram 49 lideranças de 39 comunidades.

As exposições e debates foram focadas no uso dos recursos da Bolsa Floresta Social e da Bolsa Floresta Renda e nas opções de mercado institucional para os produtos agroextrativistas das comunidades da RDS do Rio Madeira. Estava também previsto fazer a validação e aprovação do Planejamento Participativo, o que não foi possível uma vez que as reuniões, iniciadas em agosto, não foram concluídas pelos diretores da associação. No entanto, ficou claro que a organização da produção e da comercialização dos produtos comunitários para geração de renda é uma prioridade e demandará bastante esforço da diretoria, lideranças e associados em geral.

Marilson, da Fundação Amazônia Sustentável – FAS, gestora dos recursos do Bolsa Floresta, conferiu com os presentes os equipamentos e serviços adquiridos a pedido das comunidades com aqueles recursos. Tanis, da Agência de Desenvolvimento Sustentável – ADS, do governo do estado, apresentou o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (do governo federal) e o Programa de Regionalização da Merenda Escolar – PREME (do governo do Amazonas) como boas opções de mercado para os produtos comunitários. Ficaram de discutir melhor em suas comunidades para definir qual será o principal produto (carro chefe) e o programa que procurarão acessar.

Durante os debates, em vários momentos foi citada a importância de planejar as atividades. Um dos participantes disse que “o ser humano só vive através de um planejamento”. Marquinho, presidente da APRAMAD, apresentou a proposta de cada comunidade escolher o seu representante entre os associados, já que o presidente da comunidade nem sempre é. Será também escolhido um representante do pólo, com a função de acompanhar a implementação e o uso dos equipamentos e infraestrutura adquiridos com a Bolsa Floresta e organizar a produção e comercialização dos produtos.

Foi sugerido que, ao invés de continuarem fazendo “uma lista de compras” para a FAS, planejem o que necessitam para o desenvolvimento das atividades econômicas e direcionem para isso os recursos da Bolsa Floresta.

A continuidade do trabalho de desenvolvimento organizacional da APRAMAD será em duas frentes: as fragilidades nas áreas administrativa e financeira apontadas durante o diagnóstico organizacional e o esclarecimento e fortalecimento da atuação dos representantes das comunidades e dos pólos.

Conversa sobre associações indígenas com os Arara e Gavião da TI Igarapé Lourdes

Enviado por

Henyo Trindade Barretto Filho

Diretor Acadêmico do IEB e

Coordenador do Projeto Conservação da Biodiversidade em Terras Públicas

na Amazônia Brasileira

No dia 27 de outubro, sábado, pela manhã, no mesmo centro comunitário da aldeia Ikoleng, na TI Igarapé Lourdes, em Ji-Paraná/RO, em continuidade a do Projeto GATI, Henyo Barretto (IEB) conduziu uma primeira conversa com os Arara e Gavião sobre associativismo indígena – dentro da linha de atividade de fortalecimento institucional das associações indígenas da região. A lista de presença registrou 71 presentes, dos quais, 15 mulheres, sendo 68 Gaviões, dois Zoró e um Arara (o que deve representar uma falha na circulação da lista, pois os Arara que haviam participado na reunião sobre o GATI continuaram presentes). Os presentes representavam a base de cerca de cinco associações existentes na TI Igarapé Lourdes: Paderéehj, Zavidjaj Djiguhr, Karo Paygap, APIA (Associação do Povo Indígena Arara) e APIL (Associação do Povo Indígena Gavião) – cada qual encontrando-se em circunstância distinta.

Henyo iniciou sua exposição com a pergunta “o que é uma associação e para que ela serve?”, registrando as respostas sugeridas pelos presentes, que também indicaram os papeis e as funções que as associações vêm cumprindo localmente. Ele enfatizou a posição que temos adotado nesse trabalho de associação com povos indígenas, qual seja: de que só vale à pena criar (ou ressuscitar) uma associação se esta vai ajudá-los a realizar coisas que a organização social tradicional não lhes permite fazer juntos – externando a nossa preocupação com a proliferação de associações indígenas e não indígenas que temos verificado.

Além disso, Henyo destacou quatro outros pontos em sua apresentação: o que diz o Código Civil sobre as associações (enfatizando que este nos dá muita liberdade para se organizar e que o estatuto de uma associação deve definir de modo muito claro como de faz para pertencer a uma associação – e que este é um vínculo voluntário); que uma associação é como um ser vivo e que, portanto, é necessário ter tempo para cuidar dela, para ela crescer forte e ativa; que uma associação é como um corpo, com cabeça, tronco e membros, e que, portanto, a cabeça (diretoria) não faz nada sozinha, sendo necessário suas lideranças e membros para fazer as coisas (pois, “associação é para se fazer juntos”); e que, por fim, ela é como uma pessoa, só que uma “pessoa jurídica”, sendo necessários vários cuidados para essa “pessoa jurídica” e regular (o que muitos chamam de “burocracia”).

Ao final, ficamos de retomar contato em duas semanas, quando retornaremos a Ji-Paraná para tentar definir uma agenda de trabalho conjunta. Como parte de suas atividades nessa linha de atividade do ConsBio, o IEB apoiará a assembleia geral da Paderéej, em data a ser definida.

Assembleia avalia o presente e discute o futuro da Associação Doá Txatô

Nos dias 17 e 18 de outubro, participei com Henyo Barreto, Diretor Acadêmico do IEB, da Assembléia Geral Ordinária da Associação Indígena Doá Txatô que aconteceu na Aldeia São Luis, na Terra Indígena Rio Branco, em Alta Floresta D’Oeste-RO. Participaram 27 indígenas, entre diretores, conselheiros e associados, além de alguns convidados.

Diferente do que acontece nas assembleias de boa parte das associações, quando são convidados muitos representantes de organizações apoiadoras e órgãos governamentais, esta se dedicou à discussão da situação atual da associação, em seus avanços e fragilidades, e a pensar o seu futuro.  Foi também o fechamento da primeira fase do trabalho de desenvolvimento organizacional realizado pelo IEB neste ano, com a apresentação e aprovação da proposta de reforma do estatuto e do planejamento para o próximo ano, feitos de forma participativa nos meses de junho e agosto.

A falta de informações consolidadas para a prestação de contas e as poucas atividades realizadas deixaram clara a necessidade de aprimoramento da gestão administrativa e financeira da associação, já detectadas no Diagnóstico Organizacional, realizado também em junho. Foi destacado também o fato do Conselho Fiscal não ter se reunido previamente para detectar que a diretoria não tinha feito o relatório financeiro e incentivá-la a fazer, além de não ter apresentado seu parecer para a Assembleia. Este será o objetivo da próxima atividade a ser realizada no início de fevereiro do próximo ano.

A discussão da reforma do estatuto propiciou um momento de repactuação dos objetivos e da forma de funcionamento da associação, depois de anos de sua fundação, que se deu com o incentivo de atores externos, como inúmeras outras associações da Amazônia e também outras várias associações da região.

Lembrando uma metáfora originada na Aldeia São Luis, durante o diagnóstico e planejamento participativos, da associação “funcionando como um corpo”, foi dada ênfase no planejamento à formação de grupos para a coordenação das atividades das quatro linhas de ação: Terra e Meio Ambiente, Saúde e Saneamento, Educação e Cultura e Produção e Extrativismo. Foi lembrada uma frase do “seu” Getúlio, da COVEMA, que conversou com vários deles no dia anterior: “Sem gente com vontade, a associação não chega a lugar nenhum.”

De acordo com alguns depoimentos durante a assembléia, a associação “anda um pouco desacreditada” por causa de sua pouca atuação. Isso explica também a ausência de boa parte dos associados e a pouca participação na assembléia da maioria dos presentes.

O desafio agora, tanto para os indígenas como para o IEB, é aprimorar o funcionamento da associação e implementar o planejamento aprovado, tornando a associação de fato uma organização daqueles povos indígenas em busca de sua autonomia para a conquista do bem viver em suas terras.

Diagnóstico Organizacional como base para o desenvolvimento das associações

Nos dias 02 a 05 de outubro estive no litoral sul da Bahia, a convite da Conservation International do Brasil, para fazer o diagnóstico organizacional de três associações de pescadores, indígenas e moradores “nativos”, dando continuidade ao trabalho de desenvolvimento organizacional depois da realização de uma oficina sobre gestão de associações em maio.

Vejo com muito entusiasmo que cada vez mais organizações estão apostando e investindo em um trabalho que vai além de atividades pontuais para adotar uma metodologia mais sistêmica.

O diagnóstico organizacional tem se mostrado, nas diversas ocasiões que tive a oportunidade de realizá-lo neste ano, uma importante fonte de informações sobre as fortalezas e fragilidades das associações para melhor identificar o que valorizar e o que desenvolver melhor em conjunto com os diretores e demais lideranças, tendo assim uma base mais clara para a elaboração de um plano de trabalho para o desenvolvimento das associações. Também para os dirigentes e associados tem sido importante para ter um olhar mais claro e abrangente sobre suas organizações, passando a considerar aspectos antes desconhecidos ou desconsiderados.

Algumas situações encontradas são oportunidades para breves momentos de formação sobre aspectos específicos sobre as exigências legais, fiscais e trabalhistas, a organização administrativa e financeira, a captação de recursos e a participação dos associados nos processos de diagnóstico, planejamento, monitoramento e avaliação das atividades e dos resultados alcançados. Tem servido também para estimular os dirigentes a executar esses processos como forma de conseguir mais qualidade nas ações da associação como forma de propiciar maior participação dos associados.

O desdobramento do diagnóstico organizacional e dos processos participativos de diagnóstico e planejamento é um processo de desenvolvimento organizacional que atua em duas frentes: o aprimoramento da organização administrativa e financeira por um lado e, por outro, a implementação do planejamento feito coletivamente.

Após a realização do diagnóstico, foi perguntado o que avaliavam que deveria ser feito para contribuir com o desenvolvimento da associação. Em uma delas os dirigentes, lideranças e associados presentes apontaram espontaneamente:

• Capacitar os associados sobre o que é uma associação, como deve funcionar e qual deve ser a participação deles;
• Capacitar os diretores e conselheiros para o desempenho de suas funções;
• Orientar para a reforma do estatuto;
• Contratar um contador para a regularização dos compromissos legais da associação;
• Fazer um diagnóstico e planejamento participativos com os associados.